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O Tik Tok removeu mais de 20 milhões de perfis suspeitos de pertencerem a menores de 13 anos no primeiro trimestre deste ano. De janeiro a março de 2022, um total de 20.219.476 contas atribuídas a crianças e pré-adolescentes foram eliminadas da plataforma por conteúdo inapropriado.  

O Brasil está na lista com quatro milhões de vídeos retirados do Tik Tok. A rede social também retirou 20.890.519 perfis falsos, além de outras 3.328.993 por outros motivos. Foi o período com maior número de contas removidas do Tik Tok desde que a empresa iniciou o levantamento, em julho de 2020. No primeiro trimestre de 2020, a plataforma retirou quase 21 milhões de contas falsas, além de três milhões por outros motivos  

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“Além de remover contas por violação das nossas Diretrizes da Comunidade, removemos contas que identificamos como spam, assim como vídeos de spam postados por essas contas. Também tomamos medidas proativas para prevenir a criação automatizada de contas de spam”, explicou a plataforma.

Do total de vídeos removidos por violação de política, 41,7% corresponde à “segurança de menores”. Faz parte da categoria: conteúdos com nudez e atividade sexual envolvendo menores, atividades prejudiciais, danos físicos e psicológicos e outros conteúdos retirados.  

“O objetivo das nossas políticas referentes a violações de segurança à menores é promover o padrão de segurança mais elevado e bem-estar para os adolescentes. A nossa subpolítica proíbe uma gama de conteúdos, inclusive ‘menores com roupas mínimas’ e ‘dança sexualmente explícita’; estas duas categorias representam a maioria dos conteúdos removidos com base nessa subpolítica. Materiais de abuso sexual infantil são contabilizados separadamente”, definiu o Tik Tok.  

Um treinador de futebol juvenil, de 38 anos, foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) na tarde da última sexta-feira (21), suspeito de estuprar e abusar sexualmente de ao menos três jovens com idades entre 13 e 15 anos.

Após a expedição do mandado de prisão preventiva, o investigado se apresentou espontaneamente, acompanhado de um advogado, na 2ª Delegacia de Polícia Civil em Ibirité, na Região Metropolitana, onde foram registrados os crimes há um mês. O suspeito foi ouvido e negou os fatos.

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A PCMG ouviu nove jovens que treinavam com o investigado, os quais relataram em detalhes os abusos, que ocorriam nas dependências do clube de futebol a qual estavam vinculados e abrigados sob responsabilidade do suspeito.

“Além disso, tivemos acesso a mensagens por celular que o investigado transmitiu a uma das vítimas, o que corrobora com os relatos das demais”, pontuou a delegada responsável pelo inquérito policial, Carolina de Oliveira Urbano.

O preso, natural do estado do Maranhão, estava em Ibirité há cerca de dois anos, e a maior parte das vítimas vieram do estado do Pará para realizar os treinos. O suspeito teria, inclusive, oferecido dinheiro e presentes aos jovens como forma de evitar denúncias.

A PCMG apurou que não há indícios de conhecimento dos crimes por parte do clube de futebol, que colaborou com as investigações e imediatamente desligou o treinador de seus quadros.

Parte dos adolescentes já foi acolhido pelo Conselho Tutelar de Ibirité, e os responsáveis legais, informados dos fatos.

“Com os elementos obtidos na investigação, constatamos que as supostas autorizações legais que o preso firmou com os pais da vítima foram absolutamente informais e não têm validade jurídica”, pontuou a delegada.

As investigações foram concluídas, e a PCMG indiciou o treinador pelos crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual e assédio sexual.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, visa conscientizar a população sobre a importância da prevenção à violência sexual contra menores de idade. A data foi instituída pela Lei 9.970/2000, em homenagem ao ocorrido com a menina Araceli Crespo, de 8 anos, que foi violentada e assassinada no ES, em 1973. 

A última pesquisa realizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em 2020, indica que de 159 mil ligações feitas ao Disque Direitos Humanos (Disque 100) em 2019, 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. De acordo com os dados, a violência sexual corresponde a 11% das denúncias, o que equivale a 17 mil casos. 

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Além disso, a doutora em psicologia escolar, desenvolvimento e aprendizagem pela Universidade de São Paulo (USP) e professora do curso de Psicologia da Universidade Guarulhos (UNG), Maria Lucia Marques, lembra que segundo alguns estudos, crianças que sofreram abusos sexuais na infância, possuem tendências a também praticar violência sexual na vida adulta. 

A psicóloga destaca, que na maioria dos casos, as crianças ou adolescentes que sofrem de abusos sexuais, vivem este sofrimento de maneira silenciosa. Por conta desta cultura do silêncio, as possibilidades de replicar essas práticas na vida adulta são potencializadas.  De acordo com os estudos da psicologia, menos de 5% dos abusadores sexuais são psicóticos, mas em alguns casos, apresentam Transtorno de Personalidade Antissocial (TPAS), transtornos de humor, ansiedade e abuso de álcool. “O que há de mais comum entre eles é uma baixa autoestima, dificuldades nos relacionamentos com outros adultos e dificuldade para identificar os sentimentos das outras pessoas”, relata Maria Lucia. Para estes casos, a psicóloga orienta o tratamento de psicoterapia.

Como combater os abusos sexuais com menores de idade  Os casos de exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, em Delegacias Locais, Conselho Tutelar, Ministério Público, ONGs que visam combater a prática, pelo aplicativo Proteja Brasil que, possibilita fazer denúncias anônimas ou pelo site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/

O município de Santa Izabel, em Belém do Pará, teve seus quase 40 bares fechados nesta quinta-feira (14) após um estabelecimento realizar uma festa com adolescentes. Três meninas chegaram a ser gravadas nuas no local. O pedido partiu da Promotoria da Infância. 

A cena das adolescentes dançando sem roupa aconteceu nas margens da PA-140, em um bar, e rapidamente tomou conta das redes sociais e do conhecimento público. O Conselho Tutelar de Santa Izabel denunciou o caso ao Ministério Público. 

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O promotor da Vara da Infância e Juventude assim que soube da situação tomou uma atitude, mas a decisão do fechamento não só do bar em questão, mas de outros 40 bares, de acordo com o UOL, partiu do MP em pedido enviado à Prefeitura. 

As adolescentes têm entre 12 e 16 anos de idade e, segundo uma delas relatou, o incentivo partiu do DJ da festa que ofereceu um balde de cerveja para quem dançasse funk e mais um para quem tirasse a roupa. 

"Recomendei à Prefeitura que só libere o alvará depois da fiscalização de várias secretarias, como a do Meio Ambiente, da vigilância sanitária e dos Corpo de Bombeiros. Somente após isso que o proprietário irá à Polícia Civil para também solicitar a autorização da Polícia Administrativa. Concluído todo o procedimento e de posse de toda documentação, o estabelecimento estará apto a funcionar", afirmou o promotor Daniel Menezes.

Eduardo Costa não teve papas na língua ao falar, em entrevista para a coluna de Leo Dias, sobre a polêmica de ter feito sexo com menores de idade. Depois do assunto ter repercutido na web, o cantor sertanejo esclareceu:

"Foram duas. Mas eram namoradas. Em uma das situações, eu tinha 22 anos, ela 14 e namoramos por cinco anos. Na outra situação eu tinha 15 e namoramos por quatro anos. Foram namoradas muito importantes e que fazem parte da minha vida até hoje", disse ele.

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O artista, que já se relacionou com Antonia Fontenelle, ponderou que hoje em dia não teria mais essa atitude. "Hoje jamais vou ficar com uma menor de idade, até porque hoje sou um senhor e tenho uma filha de 13 anos...".

Apesar da afirmação, Eduardo Costa se justificou e disse que é mal interpretado por suas declarações. Em tom de brincadeira, falou sobre a possibilidade de se apaixonar por uma menina de 16 anos de idade.

"As pessoas levam o que a gente fala por um caminho totalmente diferente do que a gente quis dizer. Sou um cara totalmente respeitador. Sei que existem leis para serem cumpridas e eu sou um cumpridor das leis. E se eu me apaixonar por uma menina de 16 anos, vou a casa dela, conversar com pai dela e pronto. Quem sabe minha esposa ainda nem nasceu!?".

Para falar sobre a educação sexual da filha, Maria Eduarda, ele relembrou que foi casado com uma mulher de 60 anos de idade, enquanto ele tinha 26. "Hoje as meninas começam a namorar cedo. Para minha filha, por exemplo, já dou conselhos sobre sexo, converso com ela abertamente sobre isso. Não quero criar uma filha alienada. Quero que ela esteja preparada para decidir sobre as lições que o mundo colocar para ela. Quero que ela tenha um namorado e que saiba o que esta fazendo quando tiver relação sexual com ele. E que faça quando ela tiver vontade e não quando o cara tiver vontade. Claro que quero conhecer o namorado, independente da idade dele e dela. Amor a gente não escolhe. Seria tão bom se a gente escolhesse quem a gente ama. Quando eu tinha 26 anos eu casei com uma mulher de 60".

Na quinta-feira, Jacqueline Castro ficou brava com o filho. "Você não me dá notícia. Está tão ocupado assim que não pode nem dar 'oi' para mim? O que está acontecendo?", reclamou a auxiliar administrativa no celular. A resposta do filho veio em seguida. "Mãe, estou treinando muito. Até apareci na tevê", respondeu Rayan Victor. O diálogo corriqueiro retrata parte da vida dos atletas adolescentes do Pan. Jovens de 15 a 17 anos misturam os desafios do esporte de alto rendimento e os "dramas" da adolescência, como a mãe querendo saber onde é que está o celular.

O Brasil tem sete atletas menores. Eles moram com os pais e estão no Ensino Médio. Pelo jeito de falar e pela trajetória esportiva, todos parecem mais velhos. Marco La Porta, vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e chefe de missão em Lima, afirma que o COB e a delegação brasileira seguem vários procedimentos de segurança para os jovens. "Os chefes das equipes devem acompanhar sempre o menor, para a competição, treino, policlínica ou atividade de lazer", explica.

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Rayan Victor Dutra tem 17 anos e está no 3º ano do Ensino Médio no colégio Isabela Hendrix, em Belo Horizonte. Ele estuda de manhã e treina ginástica de trampolim no Minas Tênis Clube. Para ir ao Pan, Rayan precisou da autorização da mãe para viajar, o que acontece com todos eles.

Para a arqueira Ana Luiza Caetano, ser um atleta precoce tem dois lados. "A gente chega sem uma pressão muito grande. Por outro lado, temos de mostrar evolução", diz a menina de 16 anos de Maricá (RJ).

Afirmar que Ana Luiza é arqueira é apenas meia verdade. Velejadora desde criança, ela teve de abrir mão de muita festinha e passeio no shopping com os amigos - quase todos os atletas adolescentes lamentam isso. Para compensar, Ana criou um diário de bordo. Os editores amigos do seu avô gostaram e publicaram o título "Bons Ventos: Diário de Aventuras Iradas". Logo veio "Eureka", volume paradidático que aborda os valores olímpicos, folclore brasileiro e a conscientização ambiental.

Marcelo Roriz, chefe da delegação do Tiro com Arco, que integra Ana Luiza, valoriza a presença dos jovens. "É preciso entender que os jovens têm ansiedade e vontade grandes. Isso não pode extrapolar para não prejudicar o desempenho. Fazemos uma mescla com os mais experientes e transmitimos calma e tranquilidade, sem que eles percam essa vontade, que é muito boa", avalia.

Ana Beatriz Mantellato leva adiante a paixão familiar pelo polo aquático. Os pais, Nilson e Ana Cristina, jogaram na seleção; a irmã, Gabriela, disputou os Jogos no Rio-216. A adolescente de 16 anos não leva uma vida de adolescente de 16 anos. Ela estuda em um colégio bilíngue em período integral e treina no Clube Paineiras do Morumby. "Ela não tem tempo de ser adolescente. Isso preocupa um pouco a gente. Mas a vida do atleta de ponta é assim", diz a mãe.

Aproximadamente 9 mil crianças e adolescentes morreram por ano, entre 1997 e 2016, vítimas de homicídios no Brasil, de acordo com o levantamento realizado pela Fundação Abrinq, com base em dados do Sistema de Informações Sobre Mortalidade (SIM).

Somente em 2016 foram registrados 11,6 mil homicídios de crianças e adolescentes no país. Na análise somente do número de mortes por arma de fogo, o aumento é de 113,7%, de 4,2 mil em 1997 para 9,1 mil em 2016.

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Na região sudeste, Rio de Janeiro e Espírito Santo são os estados com maior incidência e tendência de crescimento no número de homicídios de menores de idade. Nas demais regiões, o levantamento identificou a mesma tendência de aumento no Pará e Pernambuco. Já o Ceará e Distrito Federal apresentam tendências de queda no índice de homicídios.

Os dados ainda apontam que o homicídio de crianças e adolescentes é maior entre a população negra (preta ou parda). Em todo o país, o número de mortes de menores de idade negros em 2016 foi de 76,6% enquanto a taxa entre os brancos foi de 19,1%. A maior diferença observada foi no Pará, com taxa de 92,8% entre os negros e de 5,7% entre os brancos.

Na madrugada desta sexta-feira (19), uma operação conjunta entre a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), a Prefeitura Municipal de Olinda e o Juizado da Infância e da Juventude flagrou menores de idade portando drogas no Sítio Histórico do município. A operação, denominada “Quatro Cantos”, apreendeu 20 menores por posse ilegal de entorpecentes, além de encaminhar alguns maiores de idade para verificação criminal. 

A ação aconteceu após denúncia de moradores da área e tinha como objetivo debelar um ponto de consumo de drogas que reúne cerca de 400 pessoas nas ruas do Amparo e 13 de Maio. Os PMs da Companhia Independente de Apoio ao Turista (Ciatur), do Batalhão de Choque, do Regimento Montado (RPMon), da Rádio Patrulha e do 1° Batalhão foram acompanhados pela juíza da Vara da Infância e Juventude, Andréa Calado, e pelo comandante da Ciatur, Major Aleixo. 

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"Foi uma ação muito positiva porque já vínhamos recebendo muitas reclamações sobre o grande consumo de drogas com a participação de adolescentes desacompanhados de responsáveis. Nossa intenção é prevenir possíveis crimes, por isso também, intervimos em dois bares que estavam fora das exigências da Vigilância Sanitária, onde estavam vendendo bebidas alcoólicas para os menores", explicou o major.

Com informações da assessoria

O ex-apresentador Denny Oliveira, preso na manhã dessa quinta-feira (11) na Paraíba, estava foragido da Polícia pernambucana desde o dia 3 de setembro. O acusado teve um mandado de prisão condenatório por estupro expedido, nesta data, pela 1ª Vara dos Crimes contra Crianças e Adolescentes da Capital. A condenação se refere a um dos três processos pelos quais Denny Oliveira responde. 

Neste em específico, o jornalista foi condenado a 15 anos de prisão pelo crime de estupro a uma garota que, na época (ano de 2006), tinha 11 anos de idade. Segundo a delegada Beatriz Gibson, responsável pelo caso, o suspeito residia há pouco tempo no apartamento do filho, no Bairro das Nações, em Campina Grande. No momento da prisão, ele estava com a mulher e a filha. Denny Oliveira nega todas as acusações.

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“Ele estava muito abalado, disse que sabia do mandado, mas não que era condenatório. Na Paraíba, ele afirmou estar trabalhando em eventos, mas sempre mantendo a imagem preservada”, disse Beatriz. A delegada deixou claro que, se o acusado foi indiciado pelo crime de estupro, houve conjunção carnal. 

Ao todo, quatro policiais participaram da prisão do ex-apresentador. O endereço que Denny Oliveira tinha dado à Justiça – um apartamento no bairro da Madalena, no Recife – estava fechado há cinco meses. Segundo a Polícia, não há mais recurso. “O caso foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cabe ainda ao acusado tentar apenas uma ação rescisória para cancelar todo o processo”, disse o delegado Joselito Kehler. 

De acordo com Beatriz Gibson, outras pessoas do staff de Denny Oliveira poderão ser investigadas. No processo em questão, pelo qual o ex-apresentador foi condenado, apenas ele foi indiciado pelo aliciamento de menores. Sobre a possibilidade de os crimes terem sido cometidos no local de trabalho de Denny Oliveira, Gibson afirmou que o caso corre em segredo de justiça e apenas o juiz tem acesso a tais detalhes. 

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