Cresce uma vez mais o número de brasileiros barrados nos aeroportos europeus, sob a suspeita de estarem tentando migrar de forma irregular. Dados publicados nesta semana pela Agência de Fronteiras da Europa (Frontex) revelam que, entre janeiro e março, o volume aumentou em 9,5% em comparação com o mesmo período de 2016.

A crise econômica no Brasil e o desemprego foram os motivos citados pelos especialistas como motivo para um fluxo maior de brasileiros registrados nas fronteiras europeias. Sem conseguir mostrar que são meros turistas ou muitas vezes até com passaportes falsos, brasileiros são barrados nos pontos de entrada da Europa, principalmente em Portugal, na Espanha, na Inglaterra e na França.

No total, foram 923 brasileiros que foram obrigados a voltar ao País, contra 843 no mesmo período de 2016. Com esses números, o Brasil é hoje o país sem fronteira direta com o continente da Europa com o maior número de pessoas barradas, superando a China e todos os demais países latino-americanos.

Os números brasileiros ajudaram a taxa de latino-americanos barrados pela Europa a voltar a preocupar as agências de fronteira do bloco. Somando o Brasil e seus vizinhos, a alta no número de recusas de entrada na Europa é de 40% em comparação a 2016.

"A maioria dessas recusas foi emitida para cidadãos do Brasil, da Colômbia e da Venezuela", afirmou a Frontex. A onda de brasileiros recusados nos aeroportos começou a ganhar força no ano passado. Entre o segundo trimestre de 2015 e 2016, o volume aumentou em 60%.

"O número de recusas de entradas emitido para latino-americanos atingiu o maior nível em quatro anos", alertou a Frontex no informe trimestral aos governos, no final de 2016. O ano passado, portanto, terminou com 3,7 mil brasileiros barrados.

Os índices de brasileiros recusados nas fronteiras europeias de fato atingem o mais alto nível desde 2011 e registravam, já no primeiro trimestre de 2016, um dos mais elevados aumentos entre todas as nacionalidades de estrangeiros.

Além dos barrados, mais de 5 mil brasileiros que já viviam na Europa foram ordenados a deixar o bloco em 2016 por estarem vivendo de forma irregular nos diversos países. O número de brasileiros nessa situação já supera o contingente de expulsões de cidadãos da Tunísia ou da Somália.

A liderança entre as nacionalidades mais expulsas é a de afegãos, com 34 mil casos no ano passado, seguidos por 28 mil iraquianos. Os brasileiros aparecem na 12ª posição, superando os russos e sendo o único país latino-americano entre os principais alvos de expulsões.

O Parlamento italiano aprovou nesta quarta-feira (2) uma missão naval em águas territoriais líbias para dar apoio técnico à Guarda Costeira da Líbia na luta contra os traficantes de pessoas no Mediterrâneo.

A presença de unidades navais italianas em águas territoriais líbias deveria reduzir o fluxo de imigrantes que zarpam das costas da Líbia.

A Câmara dos Deputados aprovou a missão com 328 votos a favor, 113 contra e 22 abstenções.

A Itália enviará em um primeiro momento um "navio logístico" (para administração e manutenção) e uma "patrulha", explicou a ministra da Defesa, Roberta Pinotti.

Em caso de ataque, a missão militar italiana poderá responder com força, mas de maneira "limitada", ressalta a resolução.

"A Itália não tem nenhuma intenção de realizar um bloqueio naval, o que seria considerado um ato hostil", afirmou a ministra, antes de ressaltar que esta é uma resposta à "solicitação de apoio e assistência da Guarda Costeira da Líbia".

A área de ação será definida de maneira conjunta com as autoridades líbias.

A prefeitura de Manaus vai comunicar o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário ainda hoje (8) sobre o decreto municipail de emergência social devido ao intenso processo migratório de venezuelanos na cidade e espera receber ajuda federal.

O decreto foi publicado na última quinta-feira (4) no Diário Oficial do município e determina, entre outras coisas, que a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) priorize ações emergenciais humanitárias e solicita que todos os órgãos e entidades do município fiquem em alerta para atender às ações e atividades requeridas ou solicitadas pela pasta.

“O que nós queremos verdadeiramente é a inclusão do governo federal e do governo do Amazonas nas ações que tem como objetivo dar uma solução a curto prazo para o drama dos venezuelanos indígenas warao que estão em Manaus desde o início de dezembro do ano passado. Quando eles aqui chegaram eram um grupo de 35 pessoas. Hoje nós já temos mais de 350. A situação é verdadeiramente de emergência”, disse o secretário da Semmasdh, Elias Emanuel.

Esmolas

A maioria dos indígenas venezuelanos que migraram para Manaus está acampada em condições precárias debaixo de um viaduto e na rodoviária da capital amazonense. Durante o dia, eles se espalham pela cidade, principalmente em semáforos, para pedir esmola. “A informação que nós temos é que os warao, assim como todos dos indígenas, são exímios artesãos. Eles vão para as ruas para vender o artesanato e quando acaba, partem para a mendicância. E as crianças são o chamariz do público aqui na cidade”, disse Emanuel.

Uma das maiores preocupações, segundo o secretário, é com a disseminação de doenças, principalmente entre os próprios indígenas, que são mais vulneráveis. “A gente já identificou alguns casos aqui de tuberculose e de catapora. Há uma preocupação com várias doenças que podem vir junto com esse grupo para a cidade. A saúde municipal está acompanhando muito de perto esse assunto.”

Atualmente, as secretarias municipal e estadual de Saúde, de Assistência Social e Direitos Humanos estão oferecendo atendimento médico e vacinação aos imigrantes. De acordo com o secretário, a prefeitura vai pedir à Polícia Federal que providencie a regularização de permanência dos venezuelanos em Manaus, tendo em vista que muitos não têm sequer documento de identidade.

A Pastoral do Migrante e o Ministério Público Federal no Amazonas também acompanham a situação dos indígenas warao em Manaus.

Crise

A Venezuela vive uma crise política e econômica que tem levado a população do país a buscar melhores condições de vida no Brasil. A principal porta de entrada é o município de Pacaraima, em Roraima, que faz fronteira com o município venezuelano de Santa Elena do Uiarén.

“Um chamariz para esse grupo é a supervalorização do real frente ao bolívar venezuelano. Com um real é possível trocar por mil bolívares na fronteira. Portanto, qualquer arrecadação feita aqui, eles são capazes de potencializar financeiramente no retorno à Venezuela. Nós já observamos que dos 351 que chegaram aqui, 60 foram à Venezuela e já voltaram pra Manaus”, disse o secretário municipal.

O Senado enviou oficialmente para o Palácio do Planalto o projeto da nova Lei de Migração. A proposta foi aprovada no dia 18. Agora, o texto deve ser analisado pela Casa Civil e pelos ministérios envolvidos com o tema nos próximos dias. A lei deve sofrer poucos vetos.

Um dos trechos que pode ser vetado é o que revoga todas as expulsões de estrangeiros feitas até 5 de outubro de 1988, data da Constituição Brasileira. O motivo, segundo apurou o Estado, é que o governo teme um grande movimento de estrangeiros em busca de indenizações. Para evitar esse problema, o tema deve ser regulamentado por decreto, limitando os estrangeiros que teriam esse benefício aos que não cometeram nenhum crime, por exemplo.

Uma das principais novidades da lei é o estabelecimento de incentivos ao retorno de brasileiros que vivem no exterior. Eles terão direito a trazer bens novos e usados sem pagar taxas aduaneiras e direitos de importação. A vantagem abrange bens de uso pessoal e profissional, tais como equipamentos e instrumentos musicais, por exemplo.

Ataques

Ainda nessa quinta-feira (5), o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, disse que o protesto de grupos contrários à sanção da Lei de Migração é absurdo e chocante. Alvo de ataques nas redes sociais pela autoria do projeto, o ministro diz que essas críticas partem de fascistas e de pessoas contaminadas por uma propaganda islamofóbica, que assimila os imigrantes a ações terroristas. "Ataque de fascista para mim é elogio", afirmou.

"Infelizmente, fascismo também existe no Brasil. São grupos turbulentos, embora extremamente minoritários. Claro que há pessoas iludidas por caricaturas que esses indivíduos fazem da lei."

O ministro ressaltou que os imigrantes que estão no Brasil vieram para trabalhar e buscam os mesmos direitos pelos quais os brasileiros lutam no exterior, como acesso a serviços sociais, documentação e escolas para os filhos. O ministro disse ainda que a regularização dos imigrantes é uma forma de combater a exploração de mão de obra barata, submetida a condições de trabalho degradantes. Segundo o ministro, há hoje no Brasil um contingente de cerca de 700 mil imigrantes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Donald Trump retomou nesta segunda-feira sua ofensiva em termos de imigração e segurança interna com a assinatura de um novo decreto contra viajantes de seis dos sete países muçulmanos inicialmente atingidos, mas isentando estrangeiros com visto e 'green card'.

O presidente americano assinou o documento longe das câmeras, no Salão Oval da Casa Branca, após ter passado o final de semana acusando seu predecessor, Barack Obama, de ordenar escutas telefônicas contra a Trump Tower durante a campanha eleitoral.

"Este decreto se insere nos nossos esforços para limitar as vulnerabilidades exploradas pelos terroristas islâmicos radicais para fins destrutivos", declarou o chefe da diplomacia americana, Rex Tillerson, durante uma declaração à imprensa com seus colegas da Justiça e da Segurança interna.

O Iraque não faz mais parte dos países cujos cidadãos foram proibidos de entrar nos Estados Unidos, e seu governo já comemorou. O decreto entra em vigor em 16 de março, por 90 dias, segundo documentos publicados nesta segunda-feira pelo departamento de Segurança interna.

A suspensão da entrada de refugiados por 120 dias também passará a valer, mas aqueles com viagem aos Estados Unidos já programada poderão entrar no país.

O assunto é quente e corresponde às promessas de campanha do republicano, que está comprometido com a implementação de uma política de "verificação extrema" nas fronteiras para evitar a entrada de extremistas.

Seu primeiro decreto, assinado uma semana depois de chegar ao poder, havia provocado um clamor global, sendo Donald Trump acusado de discriminação contra os muçulmanos, potencialmente inconstitucional.

A nova versão deve alcançar o mesmo propósito, mas contornando a obstrução da justiça, que suspendeu a aplicação do texto original.

Ele tentou fechar a porta aos cidadãos de sete países de maioria muçulmana por 90 dias, incluindo os titulares de vistos válidos e, a princípio, aos residentes permanentes, criando confusão nos aeroportos dos Estados Unidos e no exterior.

"A Constituição e o Congresso deram o poder ao executivo de emitir julgamento de segurança nacional e de aplicar nossas leis migratórias a fim de proteger os americanos", declarou o secretário de Justiça, Jeff Sessions. "Este decreto é um exercício apropriado deste poder".

Fim do 'caos'

Os outros seis países que continuam visados são Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria, Iêmen. Mas desta vez, os detentores de "green cards" e vistos serão explicitamente protegidos. E os iraquianos deixaram de fazer parte das nacionalidades proibidas de entrar em território americano, após o governo aceitar fornecer informações suplementares sobre seus cidadãos requerentes de visas, segundo Washington.

"Recebemos a garantia do governo iraquiano que poderemos realizar as verificações necessárias", declarou uma autoridade americana. Os casos de ex-interprétes iraquianos do exército americano detidos nos aeroportos chocaram até mesmo o campo político do presidente.

As precauções adotadas nesta versão buscam evitar a confusão reinante após o primeiro decreto. "Não haverá caos nos aeroportos", explicou uma autoridade. "O período de aplicação será sereno", garantiu. Pessoas com green card ou visto de todas as idades - estudantes, engenheiros ou médicos - foram detidos ou expulsos.

"Se você tiver um visto válido, não terá problema", assegurou um funcionário do departamento de Estado.

Refugiados sob investigação

Outra mudança diz respeito aos refugiados. Inicialmente, a entrada de todos os refugiados estava suspenso durante 120 dias, mas no caso de refugiados sírios, a suspensão era indefinida. Agora, os sírios não serão tratados de forma diferente de outros refugiados.

Para Washington, as novas medidas são necessárias em nome da segurança nacional. As autoridades revelaram que cerca de 300 refugiados presentes nos Estados Unidos eram investigados pelo FBI por terrorismo.

"Não é uma medida contra os muçulmanos", declarou uma fonte do governo. "Trata-se de uma suspensão temporária da admissão de cidadãos de seis países que têm falhas ou que apoiam o terrorismo, e sobre os quais não podemos fazer as verificações necessárias.

Um juiz federal de Seattle havia suspendido em 3 de fevereiro a aplicação do primeiro texto - uma decisão confirmada em recurso - com a justiça estimando que o governo não havia provado a iminência de graves riscos para a segurança nacional.

A mudança de terreno é bem-vinda para a Casa Branca, que passou o fim de semana a se defender das acusações de Donald Trump contra Barack Obama. O presidente acusou o seu antecessor de ter ordenado escutas telefônicas contra a Trump Tower, onde vive e trabalha em Nova York.

Trump não apresentou qualquer prova para apoiar suas graves alegações, prontamente rejeitadas pela comitiva do ex-presidente democrata e pelo ex-diretor da inteligência, James Clapper.

Ao menos três comissões do Senado e da Câmara de Representantes já iniciaram investigações sobre a ingerência da Rússia na campanha eleitoral, cujo fim teria sido favorecer a vitória de Trump frente a democrata Hillary Clinton.

Uma parte da investigação incide sobre o possível conluio entre pessoas próximas ao candidato Trump e funcionários russos, o que o inquilino da Casa Branca nega.

O documentário "Fogo no Mar", de Gianfranco Rosi, sobre o drama dos migrantes que arriscam a vida atravessando o Mediterrâneo para chegar à Europa, foi escolhido nesta segunda-feira como representante da Itália para o Oscar, anunciou a Associação Nacional da Indústria Cinematográfica (Anica).

O longa-metragem tentará assim uma indicação na categoria de melhor filme em língua estrangeira.

O documentário, que venceu em fevereiro o Urso de Ouro de melhor filme do Festival de Berlim, mostra como os habitantes de Lampedusa, o ponto mais meridional da Itália, se transformou desde que a ilha se tornou um ponto de desembarque de milhares de imigrantes sem documentos procedentes do continente africano.

O diretor, que venceu o Leão de Ouro de Veneza em 2013 com "Sacro GRA", mostra, sem narração ou comentários, a vida cotidiana de uma criança, um médico e de migrantes que chegam em embarcações precárias, arriscando a vida, em muitos casos com resultados fatais.

Rosi doou a estatueta do Urso de Ouro aos moradores da ilha. O médico Pietro Bartolo, que já salvou milhares de imigrantes e é um dos protagonistas do filme, representou a população.

Em uma rápida e esvaziada sessão, o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (18) a emenda constitucional que abre uma janela de 30 dias para a migração de detentores de cargos eletivos sem correr o risco de perder o mandato. Os parlamentares poderão mudar de partido de hoje até 19 de março, o que pela atual legislação é proibido.

A expectativa, conforme reportagem do Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, de janeiro, é que um grupo de até 35 deputados federais, principalmente da base aliada, mude de partido. Líderes afirmam que a transferência dos deputados deve ocorrer principalmente dentro da base aliada, numa espécie de "trampolim" para as eleições municipais deste ano e gerais em 2018.

Parlamentares e dirigentes partidários, tanto da base quanto da oposição, admitem que essa movimentação não vai interferir na correlação de forças no andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A avaliação é que, neste início do ano, um eventual afastamento da petista perdeu força na Câmara.

A emenda, de número 91, foi promulgada pelo primeiro vice-presidente do Congresso, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), em menos de cinco minutos de sessão. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos articuladores da aprovação da emenda, não participou da sessão, realizada no plenário do Senado e praticamente sem a presença de parlamentares.

A análise de bactérias encontradas no estômago de Ötzi, o homem do gelo de 5.300 anos cujo corpo mumificado foi encontrado nos Alpes em 1991, parece confirmar uma grande onda de imigração do Oriente Médio para a Europa, segundo um estudo publicado na semana passada.

Os cientistas ficaram surpresos ao descobrir, através do sequenciamento do genoma da estirpe da bactéria Helicobacter pylori, ou 'H. pylori', que tinha uma ascendência com um tipo muito antigo de bactéria da Índia, afirma o estudo publicado na revista Science. A descoberta vai contra o fato de que a maioria dos europeus modernos têm uma estirpe de H. pylori de origem norte-africana, explicam os especialistas.

Estas bactérias, que podem causar úlceras ou até mesmo câncer, estão presentes no estômago e nos intestinos dos humanos há pelo menos 100.000 anos, razão pela qual diferentes estirpes evoluíram em contato com outros grupos humanos que migraram no planeta, disseram. Atualmente, 50% da população é portadora de H. pylori, que é transmitida pelo contato físico, de modo que a sequência dos diferentes tipos de bactérias pode ser utilizada para estabelecer um mapa histórico da geografia humana.

Os europeus modernos são portadores de um H. pylori que é uma mistura de duas cepas antigas, uma da Eurásia e outra do norte da África. Uma teoria sugere que o cruzamento dessas duas linhagens ocorreu no Oriente Médio antes ou durante a última máxima glaciação, período alcançado a cerca de 20.000 anos atrás.

Mas, considerando que o H. pylori no estômago de Ötzi está relacionado apenas com a estirpe asiática, o cruzamento entre as linhagens originárias da África presentes nos europeus de hoje deve ter ocorrido mais tarde, durante as migrações do Oriente Médio nos últimos 5.000 anos.

A cepa asiática encontrada poderia ser levada pelos migrantes que inventaram a agricultura no Oriente Médio há 10.000 anos e começaram a exportá-la para a Europa há 8.000 anos - explicou em teleconferência Yoshan Moodley, da Universidade de Venda, na África do Sul, um dos autores estudo.

Ötzi, uma múmia excepcionalmente bem preservada, foi descoberta a 3210 metros de altitude nos Alpes por dois caminhantes alemães. Estudos de seu genoma determinaram que tinha entre 40 e 50 anos e morreu assassinada por uma flecha nas costas, que passou por uma artéria.

Depois dos ataques em Paris, a Polônia não poderá cumprir com os acordos europeus de realocação de migrantes, afirmou neste sábado Konrad Szymanski, futuro chefe de Assuntos Europeus do governo conservador em fase de formação em Varsóvia.

"As decisões, que temos criticado, do Conselho Europeu sobre a realocação dos refugiados e migrantes a todos os países da UE ainda têm a força do direito europeu. (Mas) após os trágicos acontecimentos em Paris não vemos a possibilidade política de respeitá-las", disse Szymanski no site de direita wPolityce.pl.

Szymanski assumirá a pasta dos Assuntos Europeus no próximo governo conservador da primeira-ministra Beata Szydlo.

O partido eurocético Lei e Justiça (PiS) venceu as eleições legislativas de 25 de outubro, com um programa que denunciava a entrada de migrantes na Polônia.

O plano da Comissão Europeia prevê distribuir 160.000 migrantes que entraram na Europa pela Grécia e Itália entre os 28 Estados membros do bloco.

Este programa encontrou fortes resistências em muitos países do leste europeu.