Em poucos dias, a bancada do PTB saltou dos 26 deputados eleitos para 43. Era o começo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e as negociações no Congresso inflavam o partido de Roberto Jefferson, que decidira aderir ao novo governo. O movimento chegou ao seu ponto mais alto em 31 de janeiro de 2003, quando 30 parlamentares mudaram de legenda em um único dia, um recorde só superado pela data da criação do PSD, quando 51 deputados migraram para a nova casa.

Naquele 2003, com a abertura da primeira legislatura deste século, outro partido começou a inchar. O PL de Valdemar Costa Neto era beneficiado pela chegada de novos adeptos dispostos a apoiar Lula. O partido terminaria o período com 15 deputados a mais, fenômeno que se repetiria em intensidade muito maior agora.

Após receber a adesão do presidente da República, Jair Bolsonaro, a agremiação deixou a janela partidária de 2022 com um saldo positivo de 35 deputados - perdeu 15 e recebeu 50. Sua bancada eleita, de 33 parlamentares, foi a 74, segundo dados até a última sexta-feira da Câmara dos Deputados. Um número que, segundo o vice-líder da bancada, Capitão Augusto (PL-SP), deve crescer e chegar a 77.

A história das mudanças partidárias nas cinco legislaturas deste século mostra que não é apenas a sobrevivência de partidos e de políticos que conta na hora de um deputado romper os laços com a legenda que o elegeu. O governismo e a busca por agremiações amorfas ideologicamente também são componentes das mudança. E, desta vez, na janela partidária de 2022, isso não foi diferente.

É o que mostra levantamento feito pelo Estadão das mudanças partidárias de deputados registradas pela Câmara de 2003 a 2022. "Quanto mais ideológico o partido, mais difícil é a mudança. Quando eles são amorfos do ponto de vista ideológico, a mudança fica mais fácil", afirmou o cientista político e colunista do Estadão Carlos Pereira, professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ebape).

Total

Os dados mostram que, ao todo, houve 1.043 trocas de legenda no período, ou uma alteração a cada 6,7 dias. É como se toda semana um parlamentar mudasse de agremiação. O número inclui os casos em que o parlamentar ficou sem partido e os casos de deputados que trocaram de legenda mais de uma vez em uma mesma legislatura. Os partidos do Centrão foram os principais beneficiados. Além deles, lucraram as novas legendas - quando a legislação permitia aos deputados levar tempo de TV e recursos do Fundo Partidário para a nova agremiação e as regras para a fusão de legendas eram menos restritivas.

Para Pereira, os números demonstram que esses partidos são satélites de qualquer governo e maximizam os ganhos em qualquer coalizão governante. "Raramente lançam candidatos à Presidência ou são partidos do presidente, a não ser agora, quando o presidente faz a migração", disse o professor.

A trajetória do PL/PR neste século é singular. Primeiro, a legenda abrigou José Alencar, vice-presidente de Lula. O partido elegeu 26 deputados em outubro de 2002, mas, já no momento da posse, em 2003, contava com 33 parlamentares. Chegou a ter 46 e terminou o primeiro mandato de Lula com 37, após Costa Neto renunciar ao mandato de deputado em razão do escândalo do mensalão. Na atual legislatura, novamente a proximidade com o poder favoreceu a sigla.

Além de o próprio presidente ter migrado para a sigla, o PL aproveitou outra característica marcante das trocas desta janela partidária: o componente ideológico. Quase todos os integrantes da tropa de choque bolsonarista da Câmara acompanharam o presidente. Deixaram o União Brasil, partido nascido da fusão entre o DEM e o PSL, e foram para o PL. Para lá migrou um número expressivo de integrantes da bancada da bala, principalmente militares eleitos em 2022.

Incompatível

O movimento dos bolsonaristas provocou reações dentro do PL. O deputado Marcelo Ramos (AM), vice-presidente da Câmara, foi um dos que deixaram a legenda por incompatibilidade com Bolsonaro e seus apoiadores.

"Não me permito participar de qualquer projeto que ponha em risco a democracia. Defendo a democracia e abomino a tortura. E, por isso, seria incompatível ser do partido de um presidente que repudio", afirmou Ramos.

Em seu primeiro mandato na Casa, Ramos se destacou pelo diálogo com todos os partidos. Sua saída do PL ocorreu antes da janela partidária. "Fui o primeiro a saber que o Bolsonaro ia entrar no PL. O Valdemar me telefonou. Ele foi muito correto comigo."

O deputado obteve ainda uma decisão favorável do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para a mudança. É que, desde 2007, o Supremo Tribunal Federal considera que o mandato do deputado federal - eleito em votação proporcional - pertence ao partido, e não ao parlamentar. Assim, a troca de legenda sem justa causa pode levar à perda do mandato, desde que ela seja pedida pela direção partidária.

Além da justa causa - representada pela mudança "substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal" -, o parlamentar só pode trocar de legenda durante a janela partidária, que ocorre no ano da eleição. No atual período, o partido que mais perdeu deputados foi o União Brasil. Nasceu com 81 parlamentares e já tinha sido reduzido a 40.

Governo

O governismo explica ainda o crescimento do Progressistas - partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL) - e do Republicanos, que abrigou parte dos candidatos bolsonaristas às eleições deste ano, como o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, pré-candidato ao governo paulista. O Progressistas chegou a 54 deputados enquanto que o Republicanos tem, agora, 51 cadeiras.

Pela primeira vez no século o PT aumentou sua bancada em uma janela - passou de 54 para 55. Já a crise do PSDB se refletiu na redução de sua presença no Parlamento - a legenda perdeu cinco deputados nesta janela.

Embora não tragam mais recursos do Fundo Partidário e o tempo de TV, especialistas dizem que uma das razões de os deputados serem disputados pelos partidos é a perspectiva de serem candidatos que tragam votos para a legenda - e é justamente a quantidade de eleitos que determinará a parcela dos fundos eleitoral e Partidário que cada um terá nos próximos quatro anos.

Os dados obtidos pelo Estadão mostram ainda que, neste século, os partidos de oposição - como DEM, PSDB e Cidadania - foram os mais prejudicados com a perda de deputados, além dos partidos que tiveram presidentes da República, como o PT e o MDB. "Mínguam os partidos que lançam candidatos a presidente, pois quem perde vai viver quatro anos a pão e água, sem acesso aos benefícios controlados pelo Executivo e pela direção do Legislativo", afirmou Pereira.

Fragmentação

O contexto do início do século de infidelidade partidária foi sendo substituído ao longo dos anos: primeiro, pelo período em que surgiram os partidos com bancadas até chegar ao atual formato da janela para mudanças. Cada um desses momentos contribuiu, a seu modo, para a fragmentação partidária, fenômeno que começou a refluir lentamente após a instituição da cláusula de desempenho ou barreira - que limita o acesso ao Fundo Partidário e ao funcionamento legislativo de legendas que não têm um desempenho mínimo nas eleições.

Atualmente, 23 partidos estão representados na Câmara dos Deputados - esse número chegou a 30, entre os eleitos em 2018. Especialistas acreditam que o fim das coligações - apesar da possibilidade de federações - e a exigência de os partidos atingirem um mínimo de 80% do coeficiente partidário para terem acesso à distribuição das vagas na Câmara podem levar a uma redução maior da fragmentação.

Só não se sabe o tamanho do impacto. "Ainda não é possível saber como ficará o índice de fragmentação partidária. Ele ainda é muito alto, apesar das mudanças nessa legislatura", afirmou a cientista política Ana Lúcia Henrique Teixeira Gomes. Segundo ela, em fevereiro de 2022, antes da atual janela, esse índice estava em 15,45. "Ele era 8,4 em 2003 e chegou a 16,4 em 2019."

De acordo com Ana Lúcia, a atuação do TSE, ao derrubar a cláusula de barreira em 2006, foi fundamental para o aumento da fragmentação partidária no País. Atualmente, o Congresso tem apenas quatro partidos que podem ser considerados grandes, ou seja, com mais de 10% do total de parlamentares: o PL, o PT, o Progressistas e o Republicanos - eram dois em 2019 (PT e PSL). Os três maiores partidos da Câmara concentram, agora, 36% das cadeiras - em 2003, as três maiores bancadas somavam 49,3% e eram 28,2% em 2018.

A dinâmica das migrações partidárias no Congresso no período entre 2003 e 2022 pode ser simbolizada por três datas: 31 de janeiro de 2003, 26 de outubro de 2010 e 11 de abril de 2018. As três datas registraram, juntas, 95 mudanças de legenda de deputados federais, cada uma delas representando um período distinto das migrações que afetam o equilíbrio do plenário, a governabilidade dos presidentes e a sobrevivência de políticos e de partidos.

A primeira delas representa o tempo em que os deputados normalmente mudavam de partido no começo da legislatura, atraídos pelo apoio ao governo. "E 2003 é símbolo ainda a passagem de guarda, uma grande mudança dos governos de Fernando Henrique para Lula", destacou Carlos Pereira. A legislatura de então registrou 351 trocas. De fato, grandes mudanças no Executivo parecem incentivar o aumento da migração partidária. Assim também aconteceu na 55.ª legislatura, quando foi registrado o impeachment de Dilma Rousseff (PT), concluindo a era petista na Presidência. O período somou 263 trocas.

Outro fenômeno provocou migrações partidárias enormes no Congresso: a criação de novos partidos. O primeiro foi o PSOL, uma dissidência do PT. Mas o maior de todos os casos foi o do PSD de Gilberto Kassab. A data de sua criação - 26 de outubro de 2010 - detém, até hoje, o recorde de mudanças partidárias em um único dia. Seguiram depois o Solidariedade, o PROS e o PMB, até que a porta foi fechada com a mudança da legislação.

Com a criação da janela partidária, as alterações se concentraram no período em que o deputado pode deixar a legenda sem perder o mandato. Para Ana Lúcia Teixeira, o mecanismo é correto, pois o deputado deve ter a oportunidade de fazer o cálculo sobre o que é melhor para seu futuro.

Na última legislatura, o dia que concentrou o maior número de mudanças foi 11 de abril de 2018, durante a janela partidária, com 14 migrações. O mesmo fenômeno deve ocorrer desta vez, fazendo com que recorde aconteça mais uma vez na janela. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com o fim da janela partidária, na última sexta-feira (1º), o PL se tornou a maior bancada da Câmara, com 73 deputados no momento. É mais do que o dobro do que o partido tinha na época da posse, quando contava com 33 deputados. 

A janela partidária permite que deputados federais e estaduais mudem de partido sem correr o risco de perder o mandato. Mesmo com o fim do prazo, os números ainda podem mudar, já que filiações registradas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral até sexta-feira podem ser comunicadas posteriormente à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

Grande parte dos novos deputados do PL veio do União Brasil, partido criado com a fusão do PSL e DEM. Antes da janela partidária, o União contava com 81 deputados, mas agora está com 47, atrás do PT (com 56) e PP (50). Outros partidos que cresceram foram o Republicanos, atualmente com 45 deputados, e o PSD, com 43.

Desde o início da legislatura até o momento, 123 deputados trocaram de partido. O número é menor em comparação com a legislatura passada, quando 154 deputados mudaram de sigla no mesmo intervalo de tempo (entre 1º de fevereiro de 2015 e 1º de abril de 2018). Veja neste link quem mudou de partido.

*Da Agência Câmara de Notícias

O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março.

Neste ano, um dos partidos que mais recebeu parlamentares foi o PL, ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou para concorrer às eleições. A legenda recebeu mais de 20 deputados e na véspera do fim do prazo fechou o dia com 69 assentos na Câmara, tornando-se a maior bancada partidária.  

A migração para o PL incluiu os descontentes com a fusão entre DEM e PSL, que resultou no União Brasil, partido que no momento da criação chegou a ter 81 deputados, mas que até ontem (31) estava com 52 parlamentares.

Entre os que migraram do União para o PL estão os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Bia Kicis (DF), General Girão (RN), Carlos Jordy (RJ) e Carla Zambelli (SP).

A poucas horas do término da janela partidária, a segunda maior bancada da Câmara continua sendo a do PT, que até o momento registra 53 deputados. Entre as seis maiores bancadas estão também o PP (49), o Republicanos (44) e o PSD (41). Os números ainda podem mudar até o fim do dia.

Entenda

A chamada "janela partidária" se abre por 30 dias a cada ciclo eleitoral, permitindo a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.

O prazo de um mês está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995, Artigo 22-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária ficou aberto de 3 de março a 1º de abril.

A regra somente se aplica aos mandatos eletivos proporcionais, como os de deputados e vereadores. O entendimento é de que, nesses casos, os assentos nas casas legislativas pertencem ao partido e não aos ocupantes dos cargos.

A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na minirreforma de 2015, para permitir a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas.

As movimentações servem como termômetro das candidaturas, indicando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.

Neste ano, puderam trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE estabeleceu que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.

A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.

Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 trocas de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem contar as deste ano.

Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada "janela partidária", que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.

O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária fica aberto de 3 de março a 1º de abril.

A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015. Sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento. As movimentações servem como termômetro das candidaturas, orientando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.

Neste ano, por exemplo, há a expectativa de que número relevante de deputados deixem a União Brasil, atual maior bancada da Câmara, fruto da fusão entre DEM e PSL. Parte deve seguir o presidente Jair Bolsonaro, filiando-se ao PL. Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 troca de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O período autorizado para a troca de partidos abre exceção no entendimento  de que, nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, conforme interpretação do TSE.

Neste ano, podem trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE assentou que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.

A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.

Com os pré-candidatos à Presidência da República lançados quase um ano antes da eleição, deputados e senadores passaram a antecipar a busca por partidos alinhados às suas posições eleitorais. O troca-troca partidário teve início ainda em 2021 e, nessa quarta-feira (26), acentuou-se com evento que marcou a migração em bloco de integrantes do MBL - antes espalhados por várias legendas - para o Podemos de Sérgio Moro.

No caso dos deputados federais, estaduais e distritais, o movimento contraria norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que abre a janela partidária para trocas de siglas só a partir de 3 de março. Mas a antecipação da pré-campanha ao Planalto, aliada a acordos entre as agremiações, "liberou" os parlamentares a mudar de casa ou ao menos anunciar essa intenção antes da hora.

Desde meados do ano passado, ao menos oito deputados federais já se filiaram a legendas diferentes das que os elegeram em 2018, segundo levantamento feito pelo Estadão. Somados os que revelaram essa intenção ou que só assinaram a ficha em atos simbólicos, como Kim Kataguiri ontem (que trocará o DEM pelo Podemos), a conta vai a 13.

Entre os senadores - que são "donos" de seus mandatos e, por isso, podem mudar de sigla a qualquer tempo - o total de trocas efetivadas e anunciadas chega a 14. Segundo o Senado, 12 deles já avisaram a Casa oficialmente. Nesta lista, está, por exemplo, Fabiano Contarato (ES), que deixou a Rede para se filiar ao PT.

A antecipação à janela é atípica, já que o parlamentar pode responder por infidelidade partidária se a agremiação de origem ou o Ministério Público eleitoral decidir entrar com representação na Justiça. Para contornar possíveis punições, alguns deputados recorrem ao TSE para solicitar a mudança fora do período permitido. É possível, por exemplo, pedir desfiliação por "justa causa" em caso de incorporação, fusão ou criação de uma sigla, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e, ainda, discriminação pessoal. Caso contrário, pode haver perda do mandato.

'Fator Moro'

Realizado ontem, em São Paulo, o evento simbólico de adesão do MBL ao Podemos contou com o deputado estadual por São Paulo Arthur do Val (agora ex-Patriota), que pretende se lançar ao governo do Estado. Ele afirmou que o "fator Moro" foi decisivo para o ingresso antecipado na legenda. "Temos apoio recíproco das respectivas pré-candidaturas. É natural que estejamos no mesmo partido", disse. "Essa união não é entre partidos políticos, é entre movimentos, partidos e pessoas. Setor privado e sociedade civil. O PT está ameaçando voltar para São Paulo. Precisa colocar aqui no Estado de São Paulo uma posição firme e forte contra esse tipo de proposta", afirmou Moro.

Expulso do DEM em 2019, Do Val obteve autorização para migrar para o Patriota e, agora, trocar de agremiação de novo. Kataguiri tentará contornar a janela partidária solicitando acordo ou saída da atual sigla por justa causa, o que poderá ocorrer se a fusão do DEM com o PSL para a formação do União Brasil for homologada antes da janela partidária.

Outros quatro parlamentares usam estratégia parecida na tentativa de evitar a perda do mandato, anunciando a saída sem, de fato, deixar a legenda. É o que aconteceu, por exemplo, com o deputado federal Tulio Gadelha (PDT-PE). Apesar de afirmar publicamente que migraria para a Rede, Gadelha segue no PDT e participou da convenção nacional do partido, data em que o nome de Ciro Gomes foi anunciado como pré-candidato ao Planalto. Em nota, o PDT afirmou que não pretende solicitar punição ao parlamentar.

Reforços

Outros presidenciáveis também têm atraído quadros para os seus respectivos partidos ou siglas aliadas. No caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não apenas o PT tem ganhado quadros novos, mas também o PSB - ambos ensaiam a oficialização de uma federação que incluiria ainda o PSOL e o PCdoB.

Marcelo Freixo (RJ) é exemplo desse movimento. Pré-candidato ao governo do Rio, ele saiu do PSOL após acordo e migrou para o PSB no ano passado, com o apoio de Lula. Atual governador do Maranhão e pré-candidato ao Senado, Flávio Dino deixou o PCdoB para seguir o mesmo caminho.

O PSB atrai nomes até do Centrão que não apoiam a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, como Jorge Boeira (RS), que saiu do PP, e o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (AM), que, autorizado pela Justiça Eleitoral, já anunciou sua desfiliação do PL, nova sigla do presidente.

Ramos está em tratativas com o PSB e disse não ter restrições quanto a subir no palanque de Lula no Amazonas. Sua única certeza, segundo ele, é não apoiar Bolsonaro. "Não posso permanecer em um partido que tem um presidente da República que considero não ser bom para o País, que, graças a ele, entrou em situação sanitária grave e uma crise econômica desesperadora. Não dá para ajudar um projeto que criou essas condições." O deputado também mantém diálogo com Solidariedade, Republicanos, União Brasil e PSD.

Também crítico ao governo federal, o ex-ministro e ex-deputado federal Maurício Quintella (AL) anunciou sua saída da sigla um dia após a chegada de Bolsonaro, deixando a presidência do diretório alagoano para o deputado Sérgio Toledo (AL). "Todos nós, do diretório, apoiamos a entrada do presidente; quem não apoiou, se desfiliou, como o Quintella", declarou Toledo.

'Efeito Bolsonaro'

No sentido contrário, o "efeito Bolsonaro" também foi responsável por atrair nomes para o PL. As deputadas Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP) acenam ao partido, assim como os ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).

O governador João Doria (PSDB) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) também têm buscado novos quadros (não apenas deputados e senadores) para fortalecer suas campanhas e facilitar alianças regionais. O tucano conseguiu neste ano "tirar" o presidente estadual do Podemos do Paraná da aliança com Moro e filiá-lo ao PSDB para disputar o governo do Estado. Ano passado, já tinha assinado a ficha de Joice Hasselmann (SP).

Ciro atraiu o deputado federal David Miranda (RJ), que deixará o PSOL por causa do provável apoio do partido a Lula. A perspectiva é que mais trocas ocorram a partir de março. Doria, Ciro e Moro disputam entre si protagonismo na chamada terceira via.

Pressa

O cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, avaliou que o retorno de Lula ao tabuleiro eleitoral acelerou as mudanças partidárias. "As pessoas se apressam para se mostrar ou distantes do projeto político de Lula ou próximas de seus valores e ideologias", disse. Prando acrescentou que a antecipação é esperada em uma sociedade hiperconectada e pautada pelo imediatismo. Segundo ele, há uma necessidade constante de se manifestar o quanto antes sobre os acontecimentos da arena política, fornecendo respostas rápidas aos eleitores.

"O tempo da política institucional, com toda a burocracia legislativa, remonta a séculos passados. Hoje, esperam-se respostas imediatas dos parlamentares", afirmou.

Após muitas especulações sobre qual partido o vereador do Recife, Hélio Guabiraba, iria se filiar, o parlamentar rompeu o silêncio e aceitou o convite para ingressar no Partido Socialista Brasileiro (PSB). O vereador assina a ficha de filiação nesta sexta (3).  

Hélio, que é o segundo-secretário da Câmara do Recife, ressalta que conhece o PSB desde a sua fundação e que a trajetória da sigla foi fundamental para tomar a sua decisão. “Um partido que honra a história de Dr. Arraes e do saudoso amigo Eduardo Campos, que foram dois grandes exemplos de como se faz a boa política no Estado e no Recife sempre pensando no povo em primeiro lugar. Agora vou ter o maior prazer de disputar uma eleição municipal pela primeira vez no partido que eu sempre acompanhei e admirei”, ressaltou.   

No PSB, Hélio Guabiraba também terá mais estrutura e tempo de tv e rádio na sua campanha para reeleição. “Agora é hora de fortalecer ainda mais a boa relação com o prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara sempre em busca de mais qualidade de vida para o povo”, salientou. O agora pessebita cumpre seu primeiro mandato como vereador do Recife.

*Com informações da assessoria de imprensa

Nas últimas semanas, mais de 15% dos deputados federais mudaram de partido, de olho nas eleições de outubro. Impulsionada pelo fato de ter um integrante na presidência da Câmara, a bancada do DEM foi a que mais cresceu durante o período conhecido como janela partidária.

Ao todo, 85 deputados aproveitaram o prazo para se filiar a outros partidos sem correr o risco de perder seus mandatos, o que representa 16,5% dos 513 parlamentares da Casa em legendas diferentes das que iniciaram o ano de 2018.

Os democratas receberam a adesão de 14 deputados e apenas duas baixas. Quinta maior bancada da Câmara, o DEM está agora com 44 deputados, após ter iniciado a legislatura com menos da metade desse número: em 2015, eram 21 parlamentares filiados ao partido.

Depois de passar por dificuldades nos últimos anos e ver o número de políticos eleitos encolher, tanto no Congresso Nacional como em governos estaduais e municipais, o DEM ganhou força com a eleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), que já lançou sua pré-candidatura à Presidência da República. Na opinião do líder do partido, Rodrigo Garcia (SP), além da figura de Maia, a legenda contou com outros fatores para ganhar musculatura.

“Eu credito o crescimento à coerência do partido e à sua refundação no momento da abertura da janela, trazendo o partido mais para o centro da política brasileira. O Democratas é um partido coerente que, sempre que perdeu a eleição, foi para a oposição. A resistência que tivemos nos anos do governo do PT deu muita segurança para os parlamentares buscarem o DEM como uma alternativa”, afirmou.

Segundo ele, o “protagonismo” da legenda durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff foi outro fator que contou positivamente para atrair os deputados, além da destituição de cargos partidários nos estados, abrindo a possibilidade para os novos membros assumirem as funções.

Já os arranjos locais para o pleito de outubro foram a principal razão apontada pelo vice-líder do MDB, Hildo Rocha (MA), para a maior perda de integrantes ocorrida durante a janela. Embora tenha recebido oito parlamentares, a legenda perdeu o posto de maior bancada da Casa após ver 15 integrantes se desfiliarem.

“Se você comparar [a bancada] de 2014 com a bancada que existe hoje, realmente houve uma perda muito grande. Mas, em compensação, nós conseguimos deixar os melhores deputados, os que tiveram melhor desempenho durante o mandato. As mudanças foram mais questões locais, regionais. Nenhum parlamentar do MDB saiu por uma questão nacional”, destacou, referindo-se aos 65 deputados que a sigla elegeu em 2014 e aos 53 atuais.

Com a promessa de o MDB eleger 70 parlamentares em outubro desse ano, após a filiação de candidatos que são “puxadores de votos” em diversos estados, Hildo Rocha avaliou que a diferença na composição de forças da Câmara é pequena. Segundo ele, inclusive, a influência emedebista na indicação de presidentes e relatores das comissões foi mantida, já que as escolhas foram feitas anteriormente.

Ao lado do PP, o nanico PSL foi o que recebeu o segundo maior número de filiações durante o período: oito parlamentares migraram para a legenda, estimulados pela filiação do pré-candidato à Presidência pelo partido, o deputado Jair Bolsonaro (RJ). A sigla agora tem oito integrantes, após a saída de dois.

Outras mudanças

O PSDB, quarta maior bancada da Câmara, com 47 deputados, perdeu três e recebeu a filiação de dois. Já o PR, que está em sexto lugar em número de integrantes, com 41 deputados, perdeu sete e ganhou cinco parlamentares.

Do lado da oposição, o PSB deixou de ter dez parlamentares, e dois se filiaram à sigla. Segundo Júlio Delgado (MG), líder da legenda na Casa, apesar do crescimento de alguns partidos aliados ao presidente Michel Temer, os projetos mais complexos de interesse do governo encontrarão mais dificuldades de receber apoio a partir de agora.

“Essas pautas econômicas complicadas, como a autonomia do Banco Central, vão sendo cada vez mais complicadas e não encontrarão respaldo para serem aprovadas com facilidade”, afirmou.

Com a diminuição da quantidade de deputados emedebistas, a maior bancada da Casa agora, com exceção dos blocos partidários, é o PT, com 60 integrantes. O partido teve uma alteração mínima no seu quadro, já que perdeu dois integrantes, mas filiou um novo parlamentar: Celso Pansera, que antes era do PMDB e estava sem partido.

O período que permite a mudança de deputados federais, estaduais e distritais, denominado janela partidária, começou no dia 8 de março e se encerrou no dia 6 de aabril. O prazo não inclui vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

Como comunicação sobre o troca-troca é feita diretamente à Justiça Eleitoral, e não há prazo para que essas informações sejam enviadas à Câmara, o número de 90 mudanças feitas por 85 deputados ainda pode aumentar. Já os parlamentares que deixaram ministérios do governo ou cargos nas secretarias estaduais, visando a uma candidatura nas próximas eleições, têm 15 dias para retornar à Casa após serem exonerados.

Encerrou à meia-noite dessa sexta-feira (6) o prazo para deputados federais, estaduais e distritais mudarem de partido para se candidatar às eleições deste ano, sem risco de perder o mandato. Balanço parcial divulgado pela Câmara dos Deputados mostra que, até o momento, 59 parlamentares trocaram de partido.

O período que permite a mudança, denominada “janela partidária”, começou no dia 8 de março. O prazo não inclui vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

O DEM e o PSL foram os partidos que mais ampliaram suas bancadas: cada um ganhou sete deputados. Dessa forma, o DEM passou de 33 para 40 deputados; e o PSL, de 3 para 10 deputados. Já o PROS recebeu seis deputados, e a bancada passou de seis para 12 membros. As mudanças ganharam força com a atuação dos pré-candidatos à Presidência da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, e Jair Bolsonaro (RJ), recentemente filiado ao PSL.

Durante a abertura da janela partidária, o DEM recebeu os deputados Arthur Maia (BA), Bilac Pinto (MG), Bonifácio de Andrada (MG), Carlos Henrique Gaguim (TO), João Paulo Kleinübing (SC), Laura Carneiro (RJ), Pedro Paulo (RJ), Roberto Sales (RJ), Rodrigo Pacheco (MG) e Sérgio Zveiter (RJ). Saíram os deputados Danilo Forte (CE), Marcelo Aguiar (SP) e Misael Varela (MG).

Já o PSL recebeu os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Jair Bolsonaro (RJ), Major Olímpio (SP), Carlos Manato (ES), Delegado Francischini (PR), Marcelo Álvaro Antônio (MG), Professor Victório Galli (MT) e Delegado Waldir (GO). Saiu a deputada Dâmina Pereira (MG). O PROS recebeu Jaime Martins (MG), Vitor Valim (CE), Clarissa Garotinho (RJ), Josi Nunes (PI), João Fernando Coutinho (PE), André Amaral (PB). Saiu o deputado Ronaldo Fonseca (DF).

O MDB registrou a maior perda: até o momento, 11 deputados saíram do partido. Durante a janela, a sigla recebeu oito deputados: Fernando Coelho (PE), Valtenir Pereira (MS), Maria Helena (RR), Ademir Camilo (MG), Herculano Passos (SP), Junge Abe (SP), Beto Mansur (SP), Vitor Mendes (MA). O PSDB perdeu dois deputados: Elizeu Dionizio (MS) e Daniel Coelho (PE).

Já a oposição ficou com praticamente o mesmo número de parlamentares. O PT perdeu os deputados Chico D'Angelo (RJ) e Givaldo Vieira (ES) e recebeu Celso Pansera (RJ). O PCdoB também manteve a bancada de 11 deputados. O PDT perdeu um deputado, Vicente Arruda (CE), e recebeu outro, Chico D'Angelo (RJ).

A comunicação sobre a troca de partido é feita diretamente à Justiça Eleitoral, e não há prazo para que essas informações sejam enviadas à Câmara. O balanço consolidado das trocas da janela partidária será divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 deste mês.

Segundo a legislação eleitoral, só é possível mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorporação ou fusão de legendas; criação de partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mas, em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfiliação, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral. Se o parlamentar se desfilia do partido fora do período da janela, sem justa causa, a legenda pode recorrer à Justiça Eleitoral e pedir a perda do mandato por infidelidade partidária, pois o entendimento é que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito.

Na reforma política do ano passado, ficou definido que o candidato à Câmara dos Deputados poderá gastar, no máximo, R$ 2,5 milhões. Já a reforma eleitoral de 2015, retirou a exigência de que todo o tempo de propaganda seja distribuído exclusivamente para partidos ou coligações que tenham representação na Câmara, proporcionalmente ao tamanho da bancada, e também impediu que um parlamentar que migre de sigla transfira o tempo para o novo partido.

Com mudanças na legislação eleitoral, principalmente no quesito financiamento de campanha, a primeira semana da janela partidária deste ano foi marcada por articulações entre dirigentes das legendas e os deputados estaduais e federais em Pernambuco. Os parlamentares têm até o dia 6 de abril para mudar de partido sem sofrer punições, eles buscam garantias eleitorais antes de mudar de legenda. 

Da bancada federal, até agora o PSB perdeu dois deputados: Marinaldo Rosendo, primeiro a efetivar a mudança, seguiu para o PP e João Fernando Coutinho migrou para o PROS, onde passará a comandar a legenda no estado. Outros dois - Severino Ninho e Gonzaga Patriota - também estudam sair da sigla, mas ainda não definiram para que partido seguirão. 

Enfrentando uma disputa interna, que ganhou capítulos judiciais, sobre quem vai presidir o partido se o senador Fernando Bezerra Coelho ou o vice-governador Raul Henry, o MDB também pode perder espaço na bancada. O deputado Kaio Maniçoba, licenciado por estar à frente da Secretaria Estadual de Habitação, está ensaiando um desembarque do partido. E o deputado Fernando Monteiro (PP), fiel defensor do governo do presidente Michel Temer, que pretendia migrar para a legenda emedebista ainda está inseguro com a situação interna e não definiu para que partido vai. 

O tucano Daniel Coelho é outro quadro que segue indefinido, mas já deu sinais de que deixará o PSDB. Nesta semana, inclusive, ele fez enquetes nas redes sociais para indagar seus eleitores se ele deveria ou não trocar de partido. A maioria opinou que sim. A expectativa é de que Coelho ingresse no PPS, que vem firmando parcerias com movimentos como o Acredito, para a disputa eleitoral deste ano. Daniel é defensor da renovação política e neste sentido o PPS estuda se transformar no Movimento 23. 

Expulso do PDT por votar em favor da reforma trabalhista, o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca também não decidiu ainda em que partido se abrigará. 

Já na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Jadeval Lima foi o primeiro a efetivar a mudança partidária e deixou o PDT para se filiar ao PMN. Na lista do troca-troca, quem também já firmou o rumo que tomará foi Álvaro Porto. Ele deixou o PSD e voltará para o PTB. 

O PSB também deve ter perdas no âmbito estadual, os deputados Vinícius Labanca (PSB) e Marco Antônio Dourado avaliam propostas de outras legendas. Labanca deve ingressar no PP, que é comandado em Pernambuco pelo deputado federal Eduardo da Fonte, aliado político do pessebista em alguns redutos eleitorais. 

O presidente da Casa Joaquim Nabuco, Guilherme Uchoa também está na lista dos que devem mudar de partido, ele anunciou que deixará o PDT por falta de espaço para que o filho dispute uma vaga de deputado federal. Uchoa recebeu convite para ingressar no PSC, presidido no estado pelo deputado André Ferreira, mas aguarda um posicionamento de Uchoa Filho. 

Tais mudanças recebem influencia direta da disposição das legendas na disputa eleitoral. Na Frente Popular de Pernambuco, por exemplo, já há uma divisão e foi criada uma chapinha por PP, PDT, PCdoB e Solidariedade com a intenção de garantir vagas na Câmara e na Alepe. Do outro lado, o tradicional chapão tem até o momento PSB, PR e PSD confirmados.

O PROS, agora de João Fernando Coutinho, deve seguir para  chapinha; o PSL aguarda definir se terá palanque próprio para endossar o nome do presidenciável Jair Bolsonaro, já o PPS, PMN e o PSC estão sendo cortejados pela oposição ao governador Paulo Câmara (PSB). 

Enquanto o MDB aguarda a definição de intervenção ou não na direção estadual, caso Henry se mantenha na liderança o partido vai endossar o chapão, mas se Fernando Bezerra Coelho assumir o comando, a sigla vai compor o palanque de oposição a Frente Popular que, até o momento, está sendo composto por DEM, PTB, PSDB, PV, Podemos, PRB e PRTB.