Ex-aliados do presidente Jair Bolsonaro criticaram a recriação do Ministério das Comunicações e a indicação do deputado Fábio Faria (PSD-RN) para encabeçar a pasta. Pelas redes sociais, antigos apoiadores do presidente - como Janaína Paschoal (PSL-SP) e o ex-ministro Sérgio Moro - viram contradição de Bolsonaro com suas promessas de campanha. A escolha de Faria para o cargo foi interpretada como mais um gesto de aproximação do presidente com o Centrão.

"Foi para isso que eu apoiei esse presidente? Foi para isso que fomos às ruas para derrubar Dilma?", escreveu a deputada estadual por São Paulo Janaína Paschoal (PSL) em seu Twitter. "Bolsonaro se ilude, pensando que esse pessoal do Centrão vai blindá-lo. Melhor seria ficar fiel aos princípios que defendeu na campanha eleitoral! Dilma chegou a ter mais de 30 ministérios. Fosse fiel ao que prometeu, estaria muito mais forte. É triste!"

Sem comentar a escolha do nome para comandar a pasta, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro criticou a criação de mais um ministério. O ex-juiz federal chamou a pasta das Comunicações de "Ministério da Propaganda". "Recriado o Ministério da Propaganda. Quais serão os próximos?", escreveu.

O deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) lembrou a promessa de campanha do presidente de reduzir o número de pastas do Executivo federal. "Mais um dos tantos atos que comprovam que Jair Bolsonaro se utilizou de um discurso em campanha. Na prática é o oposto. Recria ministérios e loteia cargos. Nunca foi um reformista. Nem um homem de palavra", escreveu em seu Twitter.

Rompida com o governo e alvo constante de críticas do presidente e de seus filhos, Joice Hasselmann (PSL-SP) também criticou o presidente e a escolha do novo ministro. Em uma série de tuítes, a deputada disse que Bolsonaro faz "aparelhamento" emissoras de televisão simpáticas ao seu governo.

Ao recriar o Ministério das Comunicações, o presidente Jair Bolsonaro tinha um objetivo: resolver o que ele considera ser um "gargalo" em seu governo, a comunicação social. Mais do que atuar nas políticas para o setor de radiodifusão, atribuição de um ministro dessa área, o presidente quer que o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) ajude a melhorar a imagem do governo e a impor uma narrativa favorável a ele no momento em que o discurso pró-impeachment começa a se impor.

O Ministério das Comunicações sempre foi considerado estratégico pelos governos. Desde o período militar, quando o setor de telecomunicações cresceu muito, a pasta já foi comandada por nomes poderosos da República como coronel Euclides Quandt de Oliveira, no governo Ernesto Geisel, e Antonio Carlos Magalhães e Sérgio Mota, nas gestões de José Sarney e Fernando Henrique Cardoso.

Muito além de responder pela mídia institucional do governo, a área que foi ministério até o final da gestão de Michel Temer foi marcada por ser uma simbiose entre o Planalto, o Congresso e o setor privado de radiodifusão. Entre as atribuições que a empoderam está a de distribuir concessões, outorgas e regulação do setor.

Tradicionalmente, o responsável pela comunicação social é o chefe da secretaria de comunicação (Secom), e não o ministro das Comunicações. Até agora, Bolsonaro teve dois secretários, mas ambos atuavam sob a sombra do "gabinete do ódio" e dos generais que ocupam a maioria dos cargos no Palácio do Planalto e tentavam controlar essa área também, que tem como missão divulgar os feitos do governo.

A queda de braço fez com que a comunicação do governo ficasse limitada à atuação do "gabinete do ódio" nas redes sociais. O grupo comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, age de forma a atacar ferozmente qualquer adversário do governo, deixando em segundo plano a divulgação sobre as ações dos ministérios.

A mudança, no entanto, não deve mexer com a estrutura do grupo que é ligado diretamente ao gabinete presidencial. Nem mesmo representa uma derrota para o time de Carlos, atualmente alvejado por um inquérito do Supremo Tribunal Federal e pela CPI das Fake News. O movimento foi mesmo um baque para a ala militar. A Secom era subordinada ao general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo.

A troca ocorreu após o chefe da Secom e secretário executivo da nova pasta, Fábio Wajgarten, ser "esvaziado" pelo ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, que montou uma estrutura de comunicação paralela, com militares na função de produzir vídeos, divulgar releases e coordenar entrevistas principalmente sobre o enfrentamento do coronavírus, mas também de outras ações do governo.

Com o rearrajno, pelos menos dois generais deverão perder seus postos: o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, e o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), também general Luiz Carlos Pereira Gomes.

Relação

Ainda de madrugada, Bolsonaro explicou a mudança: "Ele (Fabio Faria) não é profissional do setor, mas tem conhecimento até pela vida que tem junto a família do Silvio Santos. A intenção é botar o ministério pra funcionar nessa área que estamos devendo há muito tempo uma melhor informação." Faria é casado com Patrícia Abravanel, filha do empresário Silvio Santos, dono do SBT. Ele também já foi dono de uma rádio no Rio Grande do Norte, mas se afastou ainda em 2013.

O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro apelidou a nova pasta de "Ministério da Propaganda". "Recriado o Ministério da Propaganda. Quais serão os próximos?", perguntou ele no Twitter.

Durante a campanha, Bolsonaro dizia que queria ter um governo com 15 ministérios. Ao recriar o seu 23.º ministério, disse que "exagerou" ao fazer essa promessa. "Algumas coisas nós exageramos até na questão dos ministérios", disse observando que 15 pastas é pouco para um país continental.

A entrada de Faria no governo leva o Centrão a assumir seu primeiro ministério. O PSD comandava a pasta das Comunicações no governo Michel Temer com Gilberto Kassab. O grupo nega que a indicação signifique a entrada no primeiro escalão do governo. "Nós não temos nada, pessoal está atacando, Centrão.

Eu nem lembro qual o partido dele. É um deputado federal. Não teve acordo com ninguém. A aceitação foi excepcional, uma pessoa que sabe se relacionar e acho que vai dar conta do recado", elogiou o presidente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A canetada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que recriou o Ministério das Comunicações e o entregou ao genro de Silvio Santos, o deputado federal Fábio Faria (PSD), repercutiu negativamente diante da sua posição contra política do "toma lá, dá cá". Nesta quinta-feira (11), a hashtag #Bolsonarotraidor foi um dos assuntos mais comentados do Twitter.

Grande parte dos internautas comparou a reabertura do ministério com o discurso de renovação política adotado pelo presidente durante as eleições e início do mandato. Isso porque em apenas uma nomeação, Bolsonaro atropelou três das principais premissas que o elegeram e oficializou uma nomeação política, cumpriu acordo com o Centrão e criou um ministério.  

Focado na manutenção do seu governo, ameaçado por protocolos de impeachment, o presidente tomou uma postura que tanto criticava, em troca, foi atacado nas redes sociais. Confira:

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A esperada desoneração fiscal que irá reduzir o preço de smartphones em até 25% pode chegar apenas em 2013. Criada e bastante defendida pelo ministro das Comunicações Paulo Bernardo, o projeto está enfrentando problemas para ser oficializado antes do Natal, como prometeu o ministro. 

Segundo a Exame, o principal desafio do projeto é vencer a burocracia e acelerar o processo no Ministério da Fazenda, que é órgão responsável por inserir o smartphone na Lei do Bem, a mesma que já beneficiou a carga tributária dos computadores. 

Segundo a Folha de São Paulo, ainda há dúvidas em relação à faixa de preço de smartphone que será deduzida. A expectativa do governo é que aparelhos de até mil reais teriam desconto de aproximadamente 25%. Porém, ainda não há um consenso entre técnicos dos ministérios da Comunicação e da Fazenda em relação ao valor, o que contribui para o atraso do processo.

Empenho 

Para tentar vencer esses problemas e acelerar o processo, Paulo Bernardo pediu nessa semana ajuda à presidenta Dilma Rousseff nesse ponto e também autorização para negociar diretamente com os técnicos da Fazenda. O objetivo logicamente, é acelerar o processo e tentar o implementar antes das festas do fim de ano, como prometido pelo ministro. 

A desoneração é uma estratégia do governo em duas frentes: reduzir o preço dos aparelhos e também oferecer competitividade à indústria nacional, que anteriormente chegou a exportar aparelhos.

Além disso, segundo Bernardo, a redução de impostos é uma estratégia para a popularização da banda larga, como mostra um estudo realizado em abril, que revela que a disseminação dos smartphones, ajudaria a popularizar ainda mais o serviço. 

Para o ministro das Comunicações, o governo planeja retirar a cobrança de PIS e Cofins, que unidos, somam 25% sobre os aparelhos do tipo que são produzidos no Brasil. 

Já como forma de contrapartida, companhias terão que produzir celulares seguindo alguns requisitos mínimos. Caso pretendam conseguir a isenção, smartphones terão que oferecer suporte à tecnologia 3G, conexão Wi-Fi, permissão a acesso de páginas no padrão HTML e também suporte a serviços como sincronização de contas e correio eletrônico.