Tópicos | Mirtes Renata Santana de Souza

A avó de Miguel Otávio Santana da Silva, menino de 5 anos que morreu após cair do nono andar de um prédio de luxo no Recife, também consta como funcionária da Prefeitura Municipal de Tamandaré no Portal da Transparência do município. Entre 2017 e 2019, Marta Maria Santana Alves aparece no cargo comissionado de gerente de divisão na Secretaria de Educação - nesse período, ela já era empregada doméstica do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), e da primeira-dama Sari Corte Real. 

A mãe de Miguel, a doméstica Mirtes Santana de Souza, figura como funcionária da Prefeitura Municipal de Tamandaré, também como gerente de divisões, mas na Manutenção das Atividades de Administração. Assim como sua mãe, Mirtes tem data de admissão em 1 de fevereiro de 2017.

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Conforme o Portal da Transparência, mãe e filha ganhavam salários aproximados. Em dezembro de 2017, Mirtes aparece com um salário líquido de R$ 1.239,80, enquanto Marta receberia R$ 1.208,73. Em novembro de 2019, último mês em que aparece o nome de Marta nos dados de remuneração dos servidores, o salário delas é de R$ 1.360,34 e R$ 1.327,54, respectivamente. 

No Portal da Transparência, há registro de pagamentos a Mirtes até maio deste ano. Apesar do nome de Marta não aparecer após novembro de 2019, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), sistema do Ministério da Economia, não há informação sobre o seu desligamento. A atualização dos dados na Rais é de 15 de abril de 2020.

Funcionários fantasmas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que está investigando não só a situação de Mirtes Renata Santana de Souza, como de outros servidores, "com o intuito de apurar a situação dos que poderiam estar na condição de fantasmas", disse o órgão.

De acordo com o TCE, será instaurada uma auditoria especial. Caso seja constatada a veracidade dos fatos, o gestor poderá responder por crime de responsabilidade e infração político administrativa. Na existência de pagamentos por serviços não prestados, os envolvidos deverão ser chamados a devolver a quantia recebida. Nesse caso específico, diz o TCE, o prefeito poderá responder solidariamente, ou seja, terá que também ressarcir os cofres públicos. 

Próxima semana

A Prefeitura de Tamandaré disse que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou informações sobre a mãe de Miguel. "Na próxima semana falaremos a respeito", afirmou a assessoria do município.

A gestão também emitiu uma nota afirmando que o prefeito Sérgio Hacker se encontra profundamente abalado pela perda de Miguel. "No momento próprio e de forma oficial, prestará as informações aos órgãos competentes", diz a nota.

O caso

Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, faleceu após cair do nono andar do edifício de luxo Píer Maurício de Nassau, no Cais de Santa Rita, no centro do Recife. O fato ocorreu enquanto a mãe dele levava o cachorro da patroa para passear.

Câmeras registraram o momento em que Sari Corte Real deixou a criança sozinha no elevador. As imagens mostram ela apertando um dos botões do painel do elevador e abandonando o menino. 

O apartamento dos patrões ficava no quinto andar. No nono andar, o garoto subiu uma grade na área dos aparelhos de ar-condicionado e caiu.

Mirtes e Marta continuaram trabalhando durante a pandemia do novo coronavírus. Em abril, o prefeito divulgou ter recebido diagnóstico positivo de Covid-19. A mãe de Miguel contou que ela, o menino e Marta contraíram a doença, mas sem sintomas graves. 

Sari Corte Real foi presa em flagrante por homicídio culposo. Ela pagou uma fiança de R$ 20 mil e responde em liberdade.

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