JOÃO PESSOA (PB) - Será encerrado nesta sexta-feira (29), o Mutirão de Conciliações Fiscais da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Os devedores tiveram um mês e meio para regularizar seus débitos com a PMJP e ganhar descontos em cobranças de juros e multa.
Segundo Leonardo Teles, chefe da Procuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município (Progem), cerca de 3,5 mil pessoas realizaram acordos, assegurando um valor que gira em torno de R$ 15,5 milhões até o meio-dia desta quinta-feira (28). Os números ainda estão abaixo do esperado pela Procuradoria, mas deve atingir a meta.
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“Tivemos grandes valores acordados de ontem para hoje, com dívidas de 1 milhão, 2 milhões, então com certeza vamos chegar à nossa meta”, explicou. O objetivo é alcançar R$ 16,3 milhões até às 17h, quando será finalizado.
O Mutirão tinha, inicialmente, um prazo de um mês, mas foi prorrogado em duas semanas pela PMJP. Nesta prorrogação, de acordo com o Chefe da Procuradoria, a procura foi abaixo do esperado, recebendo apenas 500 a 600 devedores interessados em sanar suas dívidas.
“É a última chance que estas pessoas terão. Dificilmente iremos realizar outro mutirão como este, já que estamos com uma política de estimular os adimplentes e o pagamento no prazo correto”, declarou.
Para realizar o acordo, é preciso ir ao Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, munido de documentação pessoal. Caso a pendência seja referente à imóvel, é necessário comprovar a relação com o local e, se estiver em nome de outra pessoa, ter procuração. Para casa em nome de pessoa falecida precisa levar certidão de óbito.
Os descontos variam de 20% a 100% em juros e multas que envolvem o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS), Taxa de Coleta de Resíduos, multas com o Procon e Secretaria do Meio Ambiente (Semam).
