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Salles prestará explicações sobre manchas de óleo

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi convidado a falar em reunião conjunta das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Da Amazônia, nesta quarta-feira (6). Na audiência pública, ele deve prestar esclarecimentos sobre as causas do vazamento de petróleo nas praias do nordeste brasileiro e relatar as providências do governo para conter o problema.

O pedido para realização da audiência - que inicialmente era uma convocação, mas foi transformado em convite - é dos deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

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Monteiro acusa o governo de inércia e cobra ações contra esse crime ambiental. "Os responsáveis precisam ser punidos, e o meio ambiente tratado como prioridade por esse governo que não tem se manifestado sobre esses acontecimentos", afirmou.

Para Feghali, as ações realizadas até o momento não têm sido suficientes para impedir a contaminação de diversas regiões litorâneas. "Tendo em vista a gravidade dos danos ambientais e a dimensão do prejuízo financeiro a pescadores, marisqueiras e outros setores que dependem do turismo nessas regiões, faz-se imprescindível que o ministro elucide o que de fato tem sido feito pelo governo federal", completou.

A audiência pública ocorre às 11 horas desta quarta, no plenário 12.

*Da Agência Câmara Notícias

 

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Governo notifica empresa do barco suspeito por vazar óleo

O governo federal informou nesta segunda-feira (4) que notificou a empresa grega Delta Tankers, proprietária da embarcação Boubolina, suspeita de ser a responsável pelo vazamento de óleo que alcança praias da Região Nordeste desde setembro. Segundo representantes do Executivo, o dano ainda está sendo calculado, mas pode chegar à casa dos bilhões de reais.

A investigação é conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Marinha. De acordo com a apuração, a embarcação grega Boubolina teria feito um carregamento na Venezuela, contornado a costa brasileira e seguido para uma região próxima à Cingapura e à Malásia, onde teria efetuado uma operação “barco a barco” de transferência de barris de óleo. O vazamento teria ocorrido no fim de julho.

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Em entrevista a jornalistas em Brasília, o chefe de geointeligência da PF, Franco Perazzoni, declarou que a corporação cobrou por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) que a companhia Delta Tankers se pronunciasse sobre o vazamento e esclarecesse informações sobre a viagem, como quem comandava o veículo, quanto foi carregado na Venezuela e qual foi o destino do óleo.

Um inquérito foi aberto pela Superintendência da PF no Rio Grande do Norte. A ação investiga diversos ilícitos relacionados ao episódio, como crime ambiental. Diante das evidências de óleo no Parque de Abrolhos, no sul da Bahia, as irregularidades incluiriam também violações contra áreas de proteção.

Franco Perazzoni disse ainda que a empresa grega é a única suspeita, mas que a equipe ainda vai analisar as respostas dela e das autoridades marítimas, não tendo ocorrido ainda o indiciamento da firma.

“Agora é a fase mais complexa no exterior. Já iniciamos a cooperação policial. Pedimos para a Grécia quem são os donos, quando abasteceu. Estamos aguardando os resultados de pedidos de cooperação e explorando toda forma de buscar dados. Temos que obter documentação, avançar para reunir elementos que necessitamos para chegar a conclusões”, comentou Perazzoni.

Além disso, inquéritos foram abertos pela Marinha juntamente a autoridades marítimas, inclusive internacionais. “A Marinha abriu inquérito administrativo que vai para o tribunal marítimo. Eles têm um poder de alcançar os responsáveis. A autoridade marítima brasileira oficiou autoridade marítima grega”, relatou o comandante operacional da Força, Leonardo Puntel.

Em nota divulgada em seu site, a empresa grega Delta Tankers rebateu alegando que conduziu uma apuração a partir de suas câmeras e sensores e que não haveria prova alguma de um vazamento de óleo durante o trajeto entre a Venezuela e a Malásia. No comunicado, a companhia também informou não ter sido comunicada ainda, mas que o material levantado por ela “será compartilhado com autoridades brasileiras”.

Multas

Caso comprovada a responsabilidade da empresa, ela poderá responder pelas infrações ambientais bem como por danos aos comerciantes da região. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Leonardo Bim, lembrou que a multa máxima pela legislação é de R$ 50 milhões, mas que o valor final pode ir além desse montante.

“O limite é R$ 50 milhões, mas pode ser aplicada mais de uma multa a depender da infração. Podem ser considerados danos da União, estados e municípios. O dano não está quantificado ainda, mas pode chegar à casa de bilhões”.

Situação

Até hoje, o grupo de acompanhamento do governo federal contabilizou 321 praias em 110 municípios em nove estados atingidas desde o início do aparecimento das manchas de óleo. Segundo o Ministério da Defesa, hoje permaneciam 11 praias, em três estados: Bahia, Sergipe e Alagoas. Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte estão, conforme as autoridades do Executivo, “limpos”.

Ontem foram identificadas as primeiras manifestações de óleo no Parque de Abrolhos, no sul da Bahia. O comandante da Marinha classificou as substâncias identificadas de “fragmentos” e “pelotas”, buscando diferenciá-las das manchas que apareceram em outras praias. No dia de hoje, acrescentou, não houve registros de óleo no local.

Puntel ressaltou que o caso é inédito e que o óleo se desloca por baixo do mar, o que dificulta a previsibilidade da sua rota. O responsável pela operação assinalou que as manchas arrefeceram na Região Nordeste, mas que não é possível “descartar possibilidades”. “Como é óleo que vem submerso e não conseguimos detectar, não sabemos se tem muita coisa ou pouca coisa”, respondeu.

 

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'Extinção de colegiados dificulta ação contra óleo no NE'

Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Fernando Collor (Pros-AL) criticou o governo por acabar com os colegiados responsáveis pela operacionalização do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Nacionais, criado por decreto em 2013.

Segundo Collor, essa decisão, tomada em abril, inviabilizou o acionamento do plano em sua integralidade, o que tornou a resposta federal ao derramamento de óleo na costa do Nordeste improvisada, desorganizada, tardia e lenta.

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“O maior desafio, no entanto, ainda está por ser enfrentado: a destruição de mangues e de arrecifes de corais na costa do Nordeste. São necessárias de imediato medidas para tentar evitar uma catástrofe ainda maior, que afete dramaticamente esses ecossistemas. Já que não temos até agora como combater as causas, é urgente mitigar as consequências. O desastre não afeta apenas a natureza. Tem também sua dimensão social, humana. Pescadores já amargam prejuízos que ameaçam, inclusive, sua subsistência”, disse.

O senador também lamentou a postura do governo brasileiro diante das queimadas na Amazônia, em agosto. Ele disse que o governo, ao não dar a devida atenção ao meio ambiente, pode fazer com que o Brasil deixe de ser referência na área, status conquistado pela diplomacia brasileira ao longo das últimas três décadas.

*Da Agência Senado

 

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Marinha encontra mais um barril com logo da Shell

A Marinha confirmou nesta quinta-feira, 17, que o navio patrulha Guaíba recolheu na quarta-feira, 16, um tambor de 200 litros de óleo nas proximidades da Ponta de Tabatinga, a 7,4 quilômetros da costa de Natal, no Rio Grande do Norte. Ainda segundo a Marinha, o tambor vermelho estava boiando no mar quando foi avistado e recolhido. Ele apresentava o logotipo da Shell.

Os militares constataram que o barril estava cheio e não apresentava vazamentos. Amostras do conteúdo foram enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. A Marinha ressaltou, no entanto, que "os dados disponíveis até o momento não permitem concluir se o episódio tem relação com outros tambores encontrados no litoral de Sergipe (que também tinham o logo da Shell) ou com o óleo que tem se espalhado pelas praias do Nordeste".

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O Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), formado pela Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Ibama, confirmou também nesta quinta que Salvador já tem quatro novas praias atingidas pelas manchas de óleo: Praia do Flamengo, Pedra do Sal, Farol da Barra e Rio Vermelho.

A Shell havia informado que os tambores encontrados em Sergipe eram originalmente embalagens de lubrificantes para navios, de um tipo que não é produzido no Brasil. A empresa informou também que não havia reutilizado seus tambores. A Shell voltou a ser procurada, mas ainda não se manifestou sobre o novo barril encontrado.

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Não há registro de novas manchas de óleo no Nordeste

A força-tarefa que analisa o vazamento de óleo que se alastrou pelo litoral da Região Nordeste informou que não houve registro de novas manchas nesta segunda-feira (15). A Marinha, no entanto, não descarta a possibilidade de aparecimento de mais óleo nas praias da região.

Segundo os militares, não é possível afirmar que a fonte do vazamento tenha se esgotado. A força-tarefa de limpeza, que conta com 1.583 militares de 48 organizações e 74 civis, informou que mais de 200 toneladas de resíduos contaminados já foram isoladas.

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Formado pela Marinha, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), o grupo montou uma central de monitoramento para medir o impacto ambiental do acidente, de origem ainda desconhecida.

A descontaminação das praias segue sem perspectiva de ser finalizada.

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Consumidor pode remarcar viagem a praias com manchas

Consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem para as praias do Nordeste que foram afetadas pela mancha de óleo têm o direito de cancelar ou remarcar a reserva, sem a necessidade de pagar multa. Segundo orientação da Fundação Procon de São Paulo, para isso o consumidor deve entrar em contato com a empresa contratada e pedir o cancelamento ou a remarcação.

As manchas de óleo têm poluído o litoral do Nordeste brasileiro desde o início de setembro, mas já foram notadas no final de agosto. A primeira localidade onde, segundo o relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a contaminação foi comunicada, foi na Praia Bela, em Pitimbu (PB), onde os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir daí, a substância escura e pegajosa se espalhou pelos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

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"Como nem a companhia de turismo nem o hotel provocaram esse ato, estamos orientando a que se dê ao consumidor uma nova data para que ele possa se hospedar novamente sem multa, ou que seja remarcado o passeio, devido à vulnerabilidade do consumidor dentro da relação de consumo. Ele tem direito à vida, à saúde e à segurança. Ele não pode ser submetido a usufruir um produto que exponha sua vida, saúde e segurança", explicou o diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Fernando Capez.

Segundo Capez, as duas partes devem entrar em acordo para buscar a alternativa que melhor atenda o consumidor. Caso a empresa negue a dar essa solução, o consumidor deve procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) da localidade onde mora.

A presidente nacional da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Magda Nassar, disse que se há realmente uma macha de óleo que prejudicará o turista de qualquer forma, a viagem tem que ser reagendada ou até mesmo cancelada.

"Isso muito mais do que da nossa parte como agente de viagem, que é apenas o prestador de serviço, tem que estar claro para o dono do serviço, que é a companhia aérea e o hotel. Obviamente vamos trabalhar para que o consumidor não seja onerado", ressaltou.

 

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Bahia decreta estado de emergência por manchas de óleo

O governador em exercício do estado da Bahia, João Leão, assinou nesta segunda-feira (14) três documentos que visam ajudar o estado a conter a mancha de óleo que se espalha rapidamente pelo litoral da Região Nordeste. Entre eles, a declaração de emergência nos municípios afetados pelo desastre ambiental. O decreto permite que verbas contingenciais sejam usadas na contenção do óleo. João Leão assinou também um termo de recebimento de ajuda da sociedade civil e uma carta pedindo apoio ao Governo Federal.

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“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas [voluntários]. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou o governador.

De acordo com a secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, 35 toneladas de óleo já foram retiradas do litoral. A coleta do material contaminado é feita por uma força-tarefa composta por bombeiros, Defesa Civil e funcionários municipais.

“Estamos intensificando o trabalho principalmente nas regiões onde há dificuldade de acesso, porque nas zonas mais urbanas as prefeituras têm atuado junto com o Governo do Estado. Nós temos colocado para as cidades a possibilidade não somente do decreto de emergência ambiental, como também equipamentos e materiais que permitem a retirada”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles.

O governo da Bahia emitiu, ainda, um alerta para a população para que não entre em contato direto com o óleo e não toque ou remova resíduos contaminados.

Manchas de óleo

A presença da manchas de óleo no litoral nordestino foi notada no fim de agosto. A primeira localidade onde, segundo o relatório do Ibama, a contaminação foi comunicada, fica na Praia Bela, em Pitimbu (PB), onde os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir daí, a substância escura e pegajosa se espalhou pelos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

A Polícia Federal (PF), a Marinha e os órgãos ambientais do Brasil tentam agora esclarecer como o material chegou às águas territoriais brasileiras e poluiu trechos do litoral nordestino. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre as hipóteses estão um possível vazamento acidental em alguma embarcação ainda não identificada; um derramamento criminoso do material por motivos desconhecidos ou a eventual limpeza do porão de um navio.

Ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, na semana passada, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal petrolífera.

 

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Ministros irão prestar informações sobre óleo no Nordeste

Dois ministros devem prestar informações ao Senado sobre as manchas de óleo que desde o início de setembro atingem o litoral do Nordeste. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou requerimentos com vários questionamentos para os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Além disso, a comissão fará uma audiência pública sobre o tema.

De acordo com o autor dos requerimentos e presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), já são mais de 60 municípios atingidos, em nove estados. “O derramamento de óleo no mar causa impactos prejudiciais nas águas marítimas, nas espécies da biodiversidade que nela vivem, bem como nas pessoas que nele habitam, frequentam ou realizam atividades dependentes da integridade daquele ecossistema”, lembrou o senador, que cobrou providências.

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Os ministros devem informar quais praias do Nordeste são afetadas e em risco; espécies da fauna e da flora contaminadas; população atingida; estimativa dos impactos econômicos decorrentes da poluição; medidas de contenção e mitigação de ameaças e danos ao meio ambiente; medidas de responsabilização dos causadores diretos e indiretos; planos de prevenção de riscos adotados; e plano de gerenciamento de crise em execução.

Além disso, representantes dos dois ministérios devem ser convidados para uma audiência pública. O debate deve reunir também representantes do Ministério Público, de instituições e movimentos ligados ao meio ambiente, de associações de pescadores e da Capitania dos Portos, além de professores especialistas.

Grande Impulso

Outro requerimento aprovado, do senador Jaques Wagner (PT-BA), é para o Seminário do Grande Impulso Ambiental (Big Push) para a Sustentabilidade. A previsão é de que o seminário ocorra em novembro. O evento deve discutir a abordagem conhecida como Big Push para a Sustentabilidade, desde o conceito até exemplos concretos que demonstram sua viabilidade. O grande impulso envolve articulação e coordenação de políticas públicas e privadas, nacionais e subnacionais em várias áreas que alavanquem investimentos nacionais e estrangeiros para produzir um ciclo virtuoso de crescimento econômico, gerador de emprego e renda, redutor de desigualdades e brechas estruturais e promotor de sustentabilidade.

*Da Agência Senado

 

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Sobe para 53 número de municípios atingidos por óleo no NE

Subiu para 53 o número de cidades afetadas pela mancha de óleo que atingiu o litoral do Nordeste desde o início do mês.

Segundo o balanço mais recente divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já são 112 localidades em oito estados afetadas pela mancha. Apenas na Bahia ainda não houve registro do problema.

Uma investigação do Ibama, que monitora a situação desde o dia 2 de setembro, com apoio do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, indica que o petróleo que está poluindo as praias é o mesmo, e a origem não é do Brasil.

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De acordo com a investigação do instituto, o petróleo que está poluindo todas as praias é o mesmo. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina. No entanto, sua origem ainda não foi identificada. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil.

Mesmo sendo de origem estrangeira, os responsáveis estão sujeitos a multas de até R$ 50 milhões, em conformidade com a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1988.

O Ibama informou que requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. Nos próximos dias, a empresa disponibilizará um contingente de cerca de 100 pessoas.

O instituto orienta as pessoas que identificarem manchas de óleo em alguma praia a entrar em contato com a prefeitura do local e com o instituto por meio da Linha Verde, no número 0800618080.

Até o momento, o petróleo foi encontrado em nove tartarugas, seis delas mortas, e em uma ave, também morta. Segundo o Ibama, não há evidências de contaminação de peixes e crustáceos, mas a avaliação da qualidade do pescado capturado nas áreas afetadas para fins de consumo humano é competência do órgão de vigilância sanitária.

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Raul Henry: Governo quer impor mais sacrifícios ao NE

O deputado federal Raul Henry (MDB-PE) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para protestar contra a decisão do Governo Federal de autorizar a importação de 750 milhões de litros de etanol americano e “despejá-los” no Nordeste, exatamente no período da safra da região, cuja produção é de 2,2 bilhões de litros. “A importação autorizada representa mais de um terço da nossa produção anual”, afirmou em discurso nessa quarta-feira (11).

Raul destacou o desenvolvimento da indústria sucroenergética nordestina, a despeito das adversidades geográficas e climáticas. Atualmente, a região conta com 60 usinas e 300 mil empregos diretos. “Empregos vitais para o mínimo de estabilidade socioeconômica da densamente povoada e socialmente vulnerável zona-da-mata nordestina. Não é justo, nem correto, que, diante de tantas adversidades, o Governo Federal queira impor ainda maiores sacrifícios ao povo do Nordeste”, acrescentou.

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De acordo com o deputado, tal decisão terá um custo de renúncia fiscal de 270 milhões de reais, mesmo ciente de que o Brasil é autossuficiente em etanol e que o país vive a maior crise fiscal da sua história. “O único objetivo é apenas agradar ao presidente americano Donald Trump, que está com excedente de produção depois da insana guerra comercial com a China. Uma articulação feita pelo filho do Presidente que quer ser embaixador [Eduardo Bolsonaro] e que atropelou o Itamaraty e o Ministério da Agricultura”, alertou.

Com o objetivo de reverter tal situação, o parlamentar fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para colocar em votação o mérito de um decreto legislativo, apresentado nessa terça (10), neste sentido. “Esse decreto vai barrar essa insanidade e reestabelecer um mínimo de altivez ao nosso país. Não aceitamos mais atitudes de insensibilidade e preconceito contra a economia e o povo do Nordeste”, concluiu.

*Da Assessoria

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Bolsonaro sobre ser nordestino: só falta crescer a cabeça

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ironizou a população do Nordeste, mais uma vez, ao aparecer em um vídeo nas redes sociais dizendo que faltava apenas a cabeça dele crescer mais um pouco para virar um nordestino. Após participar de uma inauguração na Bahia, ele aparece sendo questionado pelo deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) se já havia virado um “cabra da peste” - nomenclatura usada para denominar homens corajosos da região.

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"Segunda vez que vem à Bahia, várias vezes já no Nordeste. O senhor tá virando um cabra da peste?", indagou o progressista. E Bolsonaro, aos risos responde: "É, só tá faltando crescer um pouquinho a cabeça…"

Pouco antes, ao discursar no evento, o presidente voltou a atacar os governadores dos Estados da região e disse que eles “fazem politicalha” e desejam querem transformar o Nordeste “em uma Cuba”.  Apesar disso, ele negou que estava viajando para “fazer média” e negou ser preconceituoso. "Eu tenho preconceito é com governador ladrão que não faz nada para o seu estado."

O presidente também aproveitou para usar um tom de ameaça aos governadores e dizer que os gestores nordestinos precisam reconhecer que ele está trabalhando, pois assim serão atendidos pelo Governo Federal. 

"Não vou negar nada para o estado. Mas se eles quiserem que realmente isso tudo seja atendido, eles vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro. Caso contrário, eu não vou ter conversa com eles e vou divulgar obras junto às prefeituras”, cravou.

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Rede de sorveterias ganha o Brasil

A Chiquinho Sorvetes está em plena expansão e para alcançar praças ainda pouco exploradas, resolveu implementar a máster franquia. Até o momento são quatro estados que terão máster franqueados para desenvolvimento de áreas – Ceará, Pernambuco e Alagoas, no Nordeste, e Rio Grande do Sul.

“Já estamos presentes em todas as regiões do Brasil, com mais de 480 unidades em funcionamento, mas avaliamos que um máster franqueado, com conhecimento de sua região e experiência na rede, vai conseguir desenvolver melhor sua localidade. Além das próprias unidades, o máster franqueado vai ser um agente de desenvolvimento regional, que vai fazer o mapeamento do potencial, comercializar a marca na sua área, prestar consultoria e gerenciar a rede no seu estado”, informa Thiago Artibale, responsável pelo desenvolvimento do novo setor de expansão da Chiquinho.

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Com essa nova modalidade de expansão, a Chiquinho pretende abrir mais 50 unidades até o final do ano. A meta da empresa é atingir 550 pontos em 2019.

Chiquinho Sorvetes

Líder no segmento, com quase 40 anos de experiência no mercado de sorvetes. A rede possui atualmente mais de 480 unidades espalhadas por todo o país e quatro modelos de negócio: loja de shopping, loja tradicional, loja básica e quiosque. Recentemente, a Chiquinho iniciou o processo de internacionalização da marca e inaugurou unidades no estado da Flórida, nos Estados Unidos.  

*Da Assessoria de comunicação 

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“É preciso parar de só pensar nos EUA”, diz Flávio Dino

Após ganhar os holofotes da polícia nacional por ser criticado publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou sobre a liberação feita pelo Governo Federal do FGTS.

Nesta quarta-feira (24), Dino afirmou que a quantia é pouca diante do elevado número de desempregados no país. “Liberação de pequena parcela do FGTS é muito pouco diante de uma economia paralisada e com 13 milhões de desempregados”, disse.

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Ainda segundo o governador, o presidente Bolsonaro precisa pensar nos que mais precisam. “É preciso ter coragem e sensibilidade social. E parar de pensar só nos Estados Unidos e nos mais ricos”, opinou.

Por fim, Flávio Dino listou medidas que o governo poderia tomar para melhorar a vida do trabalhador brasileiro. “Inflação abaixo do centro da meta permite corte de juros e mais crédito para empresas. É urgente a ampliação de obras públicas”, pontuou.

“E um programa emergencial de socorro a famílias endividadas, para melhorar demanda. Há caminhos. Mas é preciso ter foco no Brasil”, finalizou Dino, aproveitando para dar sugestões à equipe econômica do governo.

 

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Frota: Bolsonaro erra ao preterir governador do Maranhão

 O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) afirmou, nesta segunda-feira (22), que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) erra ao preterir o governador Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O comentário de Frota faz referência a uma fala do presidente sobre o governador nordestino que vem repercutindo negativamente desde a última sexta-feira (19). 

Em um áudio vazado pela TV Brasil, antes do café da manhã que Bolsonaro promove semanalmente com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente conversava com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), e no momento disparou críticas contra os gestores da região Nordeste. Sobre Dino, ele foi claro: “Dentre os governadores de 'paraíba', o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara.”

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Alexandre Frota reforçou a crítica de Bolsonaro ao governador, mas disse que o presidente erra ao preterir o Estado ou deixar de firmar parcerias com o governador. 

“Flávio Dino com toda certeza não é um bom governador, o Maranhão é, no momento, o Estado com os maiores problemas em saneamento, educação, segurança, saúde. Só esse ano R$ 600 milhões de prejuízo na economia, um desastre, não merece estar a frente do Estado. Mas ser preterido está errado”, declarou, em publicação no Twitter.

“O sofrido povo Nordestino não pode pagar ou sofrer com as atitudes de seus governadores. O povo precisa de atenção. O presidente precisa governar para todos, para o Brasil. Ao tirar verbas do governador estará atingindo milhares de brasileiros, famílias inteiras e crianças. O Nordeste é Brasil”, acrescentou Alexandre Frota. 

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Sudene e Estados definem projetos prioritários para o NE

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) reúne, nesta quinta-feira (4), os secretários de planejamento dos governos estaduais da região, além dos de Minas Gerais e Espírito Santo, para selecionarem os projetos considerados prioritários para os Estados que vão integrar a versão final do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até agosto deste ano.

A reunião do Comitê de Articulação das Secretarias de Estados da Área de Atuação da Sudene será às 8h30, no bairro do Pina, no Recife. No total, são onze Estados e 130 projetos em debate. 

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De acordo com a Sudene, a ideia “é destacar iniciativas que, prioritariamente, atendem a vários Estados ao mesmo tempo e sejam capazes de integrar geoeconomicamente a região”. Além disso, os projetos priorizados devem “minimizar os impactos ambientais, solucionar desafios de forma inovadora e contribuir para a dinamização produtiva da região também serão parâmetros a serem considerados”. 

A criação do PRDNE foi aprovado durante a 25ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, que aconteceu no último dia 24 de maio, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Na ocasião, contudo, não foram divulgados detalhes do plano, apenas que ele deverá ter vigência imediata entre 2020 e 2023 e está dividido em eixos estratégicos como: segurança hídrica e conservação ambiental, desenvolvimento social e inovação.

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NE: reforma como está não resolve problema dos estados

Governadores do Nordeste se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na tarde desta quarta-feira (26), para pedir aprovação de projetos que aumentam os recursos dos estados. O objetivo dos governadores é obter mais verbas para cobrir a dívida previdenciária nos estados.

“Nós apresentamos um conjunto de medidas, de proposições, para ajudar a financiar esse déficit, que significa novas fontes de receitas”, disse o governador da Bahia, Rui Costa. Dentre as medidas citadas por ele, estão a aprovação de receitas vindas da exploração de petróleo, seja cessão onerosa ou royalties; além de projetos que aumentam o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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Participaram da reunião com Alcolumbre os governadores do Piauí, Wellington Dias; do Ceará, Camilo Santana; de Alagoas, Renan Filho; da Bahia, Rui Costa; da Paraíba, João Azevedo; de Sergipe, Belivaldo Chagas; além de Rui Costa.

Para os governadores, a reforma da Previdência que está sendo discutida atualmente na Câmara não atende as demandas dos estados e não reduz suas dívidas. “Não tem sentido aprovarmos uma reforma e sairmos dela com déficit, não termos condições de sustentabilidade de aposentados e pensionistas. Apresentamos a necessidade de ter um casamento de algumas receitas novas que estão sob poder de decisão aqui do Congresso”, disse Wellington Dias, governador do Piauí.

Rui Costa disse que em suas projeções para o ano que vem, considerando a aprovação da reforma como está no momento, a economia seria de apenas 1%. “A Bahia tem um déficit anual de R$ 5 bilhões. A economia projetada para o ano que vem é de R$ 47 milhões. Estou falando de 1% da dívida. Isso nem arranha o déficit da Previdência”.

Segundo Dias, o Congresso deve conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para abordar essas questões. Em seguida, uma nova reunião deve ocorrer. “Para nós não faz diferença estar dentro ou fora da reforma se não é uma reforma que dá solução ao déficit da Previdência”, acrescentou o governador do Piauí.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que está disposto a rediscutir o pacto federativo que, segundo ele, é uma bandeira do Senado. Mas pediu comprometimento dos governadores em apoiar a reforma em seus estados e, sobretudo, em suas bancadas no Congresso. “Apoiamos a pauta da redistribuição dos recursos. Mas é preciso que os governadores se empenhem no sentido de nos ajudar a equalizarmos uma dívida previdenciária que não é só do governo federal, é dos estados brasileiros”.

 

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No Nordeste, Bolsonaro é alvo de crítica de governadores

Em sua primeira viagem oficial ao Nordeste, região onde registra os seus maiores índices de rejeição, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um acréscimo de R$ 4 bilhões ao Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), mas não foi poupado de críticas dos governadores da região - o FNE é um dos três fundos constitucionais criados para implementar a política de desenvolvimento entre áreas do País.

O presidente desembarcou no Recife na manhã desta sexta-feira, 24, com um comitiva de 15 convidados para participar da reunião do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento do Nordeste (Condel-Sudene).

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Para evitar manifestações de oposição que foram convocadas pelas redes sociais, a comitiva foi dividida em dois helicópteros que se deslocaram da base aérea do aeroporto do Recife até o Instituto Brennan, onde aconteceu o evento.

Durante o evento, um grupo de manifestantes com faixas e cartazes protestou em frente ao portão do instituto. "Esperávamos que o presidente, chegando aqui no Nordeste, a exemplo do que acontecia anteriormente, trouxesse mais notícias boas. As notícias boas não foram tantas", disse à reportagem o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB).

No discurso de abertura, Bolsonaro fez um apelo para que os governadores, majoritariamente de oposição, apoiem o projeto de reforma da Previdência enviado ao Congresso. "Faço um apelo aos senhores governadores do Nordeste. Temos um desafio que não é meu, mas também dos senhores, independente da questão partidária, que é a reforma da Previdência, sem a qual não podemos sonhar em colocar em prática parte do que estamos tratando aqui", disse o presidente.

Ainda segundo Azevedo, é preciso que "efetivamente" o governo mostre a que veio. "Precisa definir políticas. Isso não aconteceu. Esperamos que o Brasil volte a crescer e não fique amarrado exclusivamente na pauta da Previdência", concluiu o governador paraibano.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi na mesma linha. "De um modo geral o governo do presidente Bolsonaro enfrenta dificuldades no País, não apenas no Nordeste. Hoje essa contestação de que o governo vem frustrando expectativas é nacional. É um governo inerte no que se refere a políticas públicas. Quando rompe a inércia, rompe na direção errada. À exemplo desse desastrado decreto sobre armas".

Para o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), não vai ser fácil o presidente reverter a viagem em popularidade no Nordeste. "Popularidade não se relaciona com dinheiro, mas com a capacidade de liderar", afirmou.

Guedes

Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira, 24, após participar da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, no Recife, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a entrevista do ministro da Economia, Paulo Guedes à revista semanal Veja, na qual disse que deixará o governo caso a reforma da Previdência vire uma "reforminha".

"Ninguém é obrigado a continuar como ministro meu. Logicamente ele está vendo uma catástrofe, e é verdade, concordo com ele, se nós não aprovarmos a reforma muito próxima da que nós enviamos ao parlamento. O que o Paulo Guedes vê, e ele não é nenhum vidente, nem precisa ser, é para entender que o Brasil vai viver um caos econômico sem a aprovação essa reforma", afirmou o presidente.

Bolsonaro fez um apelo a governadores e prefeitos para que trabalhem pela aprovação da reforma da Previdência, alegando que a proposta é fundamental para reduzir desigualdades no País.

"Temos um desafio pela frente que não é meu. É também dos senhores governadores e prefeitos, independentemente de questão partidária. É a reforma da Previdência, sem a qual não podemos sonhar em botar em prática algo que estamos sonhando neste momento", afirmou Bolsonaro. "Tenho certeza que todos os governadores torcem pela aprovação da reforma."

Quando questionado sobre sua alta rejeição no Nordeste, o presidente respondeu de forma dura: "Faça uma pergunta mais inteligente".

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Bolsonaro pede ajuda a governadores do NE na Previdência

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta sexta-feira (24), que pretende "fazer o possível" para "ajudar economicamente os irmãos do Nordeste". De passagem pelo Recife, para participar da reunião do conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ele fez um discurso de improviso, pincelou alguns assuntos, fez elogios a sua equipe ministerial e pediu colaboração dos governadores da região que participaram do encontro para a aprovação da reforma da Previdência. 

"Temos um desafio pela frente que não é só meu, é dos senhores, independente da questão partidária, a reforma da Previdência, que sem ela não podemos concretizar nem parte do que firmamos aqui", observou. Dando sinais que que o governo já acata mudanças na proposta e com um tom conciliador, ele acrescentou que a aprovação do texto fará com que "possamos sonhar com uma economia que rode a máquina e coloquemos os recursos" nos Estados. 

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Além do anfitrião Paulo Câmara, participaram do evento os governadores Fátima Bezerra ( do Rio Grande do Norte), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevedo (Paraiba), Romeu Zema (Minas Gerais) e Belivaldo Chagas (Sergipe). 

Bolsonaro aproveitou o momento, que marca a primeira visita dele ao Nordeste depois da eleição, para fazer um reduzido balanço, dizer que anunciaria "apenas algumas coisas realizadas em nosso governo, não como algo de propaganda" e, apesar de não citar nomes, ser irônico: "Não existe paternidade para as coisas no Brasil. Tudo que vem é do povo". 

Colocando-se como "maestro de uma orquestra", Bolsonaro disse também que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, pediu para que ele anunciasse que a pasta  destinará 200 mil toneladas de milho de balcão para a região. E frisou a chegada de R$ 2 bilhões para movimentar a economia regional com o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família. "Esse projeto não é meu, vem lá de trás", referindo-se ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi quem implantou o programa. 

O presidente, contudo, não deu detalhes sobre a perspectiva dele sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, que motivou a reunião da Sudene de hoje. Mas disse que a iniciativa pode "trazer benefícios e justiça para essa região".  

Ainda no discurso de abertura, ele elogiou a apresentação da Orquestra Criança Cidadã, do Coque, por quem foi recepcionado. O presidente disse que os jovens da Orquestra são a prova de "que o povo brasileiro não tem limites quando luta" e isso deve ser exemplo para os políticos. "O que queremos é que os nossos filhos sejam melhores que seus respectivos pais. Só assim temos a certeza que vencemos etapas para colocar o Brasil no local que merece", complementou.

Além do Recife, o presidente também tem agenda em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Lá ele vai inaugurar um residencial do Minha Casa, Minha Vida.

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Bolsonaro chega ao Nordeste e reúne governadores no Recife

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) faz, nesta sexta (24), a primeira visita dele ao Nordeste desde que assumiu o comando do país em janeiro. A passagem pela capital pernambucana tem sido observada como uma estratégia para melhorar a imagem de Bolsonaro na Região, que é considerada tradicionalmente lulista e a única que ele não venceu nas eleições 2018 em nenhum dos Estados. 

O presidente chegou por volta das 9h30, acompanhado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), de ministros como o da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e o da Cidadania, Osmar Terra, e do presidente nacional do PSL e deputado federal Luciano Bivar. 

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Assim que desembarcou, ele foi conhecer a coleção de armas do Instituto Ricardo Brennand, no bairro da Várzea, zona Oeste do Recife. E assistiu a uma apresentação da Orquestra Cidadã do Coque. 

Nesta manhã, Bolsonaro participa de uma reunião do conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que também acontece no Instituto. Além da comitiva presidencial e de Paulo Câmara, participam da reunião o superintendente da Sudene, Mario Gordilho, os governadores Fátima Bezerra ( do Rio Grande do Norte), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevedo (Paraiba), Romeu Zema (Minas Gerais) e Belivaldo Chagas (Sergipe). Dos esperados, está ausente o governador do Espírito Santo. 

Durante o encontro, o presidente lançará o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. O documento servirá de base para o planejamento do desenvolvimento social e econômico da região. O plano tem 176 páginas e discorre estratégias a partir de seis eixos principais. Entre eles, estão ações na área de inovação, desenvolvimento social e conservação ambiental e hídrica. São cerca de 900 projetos que integram o plano com metas a curto prazo. O texto será enviado para o Congresso Nacional e deve virar lei. A previsão da Sudene é que sejam executadas entre 2020 e 2023. 

Além disso, há a expectativa de que ele também anuncie R$ 2,1 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNDE) e o presidente adiantou, nesta quinta (23), que pretende apresentar a verba que deve ser injetada na região com a implantação do décimo terceiro do Bolsa Família.

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Bancada do NE pede fortalecimento de órgãos regionais

Parlamentares do Nordeste pediram ao presidente Jair Bolsonaro o fortalecimento de órgãos regionais e a revisão do pacto federativo para viabilizar mais recursos para a região. A bancada foi recebida hoje (22) por Bolsonaro, em  um café da manhã no Palácio do Planalto, para a apresentação de projetos prioritários de cada estado.

Na sexta-feira (24), está prevista a primeira viagem do presidente à região, onde deve participar de reuniões na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Recife, e com governadores, além de anunciar projetos para a área. No mesmo dia, Bolsonaro entrega casas do Programa Minhas Casa Minha Vida em Petrolina (PE).

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De acordo com o deputado Júlio César Lima (PSD-PI), coordenador da bancada, o fortalecimento de órgãos como a Sudene, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o Banco do Nordeste pode ajudar a região a aumentar a participação na produção de riquezas e no Produto Interno Bruto [PIB] do país. A conclusão da transposição do Rio São Francisco e da ferrovia Transnordestina também é prioridade.

Para Bolsonaro, obras de infraestrutura, com licenciamentos mais ágeis e buscando a vocação regional são importantes para estimular a participação no PIB do Nordeste. O turismo foi um exemplo citado. “É a maneira mais fácil e rápida de conseguirmos alavancar a economia local. O custo é quase zero; o que dependia no passado de difícil e demorada licença ambiental, com nosso ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles] essas etapas estão sendo vencidas”, disse o presidente durante o café.

A revisão do pacto federativo também foi defendida pelos parlamentares do Nordeste para redistribuição dos recursos da União a estados e municípios. “Fizemos simulações para dividir a CSLL [Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] que, no passado, era o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, e a União tirou para não dividir com estados e municípios. Nós queremos que seja dividido como era. No passado, o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e o Imposto de Renda representavam 51%, hoje representam pouco mais de um terço de receitas da União”, explicou o deputado.

A proposta foi entregue ao ministro da Economia, Paulo Guedes, também presente no encontro.

Reforma da Previdência - Durante o café da manhã, Bolsonaro defendeu a importância da aprovação da reforma da Previdência para aumentar os recursos públicos e atrair investimentos. “A nossa despesa nessa rubrica é enorme, devemos corrigir as distorções e os privilégios e temos certeza que investimentos chegarão no nosso Brasil”, disse.

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