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O vereador Flávio Átila da Silva Leite, conhecido como Flávio do Fórum (PL), do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, foi preso na Operação Rateio, deflagrada nesta quarta-feira (22) pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco). A informação foi confirmada pela Câmara Municipal da cidade. A Polícia Civil investiga os crimes de peculato, falsidade documental, organização criminosa e frustração de direito trabalhista.

Além da prisão, Flávio do Fórum também foi afastado do cargo político. Estão sendo cumpridos ainda 18 mandados de busca e apreensão, que também têm como alvo o presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Neto da Farmácia (PDT).

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Em nota, Neto da Farmácia afirmou ter recebido com tranquilidade a notícia da operação policial. Ele disse que a operação se estendeu ao seu gabinete "provavelmente em razão dele ser o atual presidente da Câmara Municipal, nada mais." O vereador está reunido com sua assessoria jurídica nesta manhã para tomar conhecimento dos detalhes da ação e adotar medidas cabíveis. 

Este é o primeiro mandato como vereador de Flávio do Fórum, que está como pré-candidato ao posto nas eleições deste ano. Identificado como "Irmão Flávio" no Facebook, seu nome político vem do fato de ser servidor do Poder Judiciário de Pernambuco há mais de 20 anos. Segundo o site da Câmara, o lema de Flávio do Fórum é "Eu acredito na família."

A Operação Rateio também cumpre quatro mandados de medidas cautelares diversas da prisão, oito afastamentos de cargos comissionados, sequestro de veículos, restrição de semoventes e bloqueio de bens. A ação envolve 102 policiais civis.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou recomendação ao vereador Carlos José Mendes da Silva, o Galego da Farmácia (PSB), do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, para que exonere sua namorada, que ocupa cargo comissionado em seu gabinete. O site da transparência da Câmara de Vereadores confirma que Ingrid Sthefanne Nascimento da Silva está no gabinete do namorado e recebe salário bruto de R$ 12 mil.

 De acordo com o MPPE, o vereador confirmou o fato, mas alegou que não se caracteriza nepotismo, "em virtude do vínculo de namoro, por não haver parentesco por afinidade". Ingrid disse ao órgão que ocupa cargo comissionado de assessora parlamentar, com salário de R$ 8,4 mil. Ela declarou ter o segundo grau completo e nenhuma experiência profissional anterior.

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 Para o Ministério Público, os elementos indicam que a escolha da mulher não se deu por motivo de formação profissional. Segundo a promotora Alice de Oliveira Morais, que assina a recomendação, o vínculo de namoro denota que o vereador não tem isenção para ser chefe da investigada ou exigir o cumprimento de deveres em igualdade de condições em relação aos demais servidores.

 "(...) afigura-se imoral que determinado agente público nomeie para ocupar cargo comissionado, com elevada remuneração, no seu próprio gabinete,  pessoa com a qual mantém vínculo afetivo de namoro", escreve Morais. Ela lembra que, em caso similar, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu em julgado mantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, havendo circunstâncias que quebrem os princípios da moralidade e impessoalidade administrativa, como uma relação de namoro, está caracterizada a prática de ato de improbidade administrativa, sendo devido o afastamento do cargo da pessoa beneficiada.

 A promotora pede que Ingrid Sthefanne Nascimento da Silva seja exonerada de imediato. O texto também recomenda que Galego da Farmácia se abstenha de nomear para cargos comissionados pessoas com quem mantém vínculo afetivo ou parentes próximos.

 O vereador tem 10 dias para informar se vai acatar a recomendação. Em caso de recusa, o MPPE acionará a justiça pela prática de improbidade administrativa. 

Irmão - Ao que parece, a prática é de família. O vereador Vicente Mendes da Silva Neto, Neto da Farmácia (PDT), irmão de Galego da Farmácia, também é investigado por caso semelhante.

 Segundo o MPPE, Vicente teria nomeado sua nora, Larissa Oliveira de Arruda,para cargo comissionado em seu gabinete. Ela estaria recebendo um salário bruto de R$ 9.040, segundo o site da transparência.

 Neto da Farmácia disse ao órgão que ela é namorada de seu filho e que não estaria caracterizado o crime de nepotismo. Larissa confirmou ser namorada do filho do vereador há cerca de quatro anos. Ela está concluindo o terceiro grau, não fez curso técnico e não trabalhou anteriormente.

 O MPPE também recomendou a exoneração imediata de Larissa. O vereador tem 10 dias para informar se acata a recomendação.

 O pai de Carlos José Mendes e de Vicente José Mendes Neto foi vereador da cidade. O avô paterno, Vicente Mendes, foi prefeito do Cabo por três vezes, além de vereador e presidente da câmara. O prédio da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho tem o nome de Casa Vicente Mendes. Em seu Instagram, Galego da Farmácia lembra ter parentesco com diversos ex-vereadores como Marcos Mendes, Nelson Mendes, Chico Mendes, Airton Lucena e Barbosa. O LeiaJá não conseguiu contato com os investigados.

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