Tópicos | Novas legendas

Enquanto o Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, planeja eventos para coleta de assinaturas de apoio em 21 Estados até o fim de fevereiro, outras três legendas em formação já passaram dessa fase e aguardam análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte ainda não marcou datas para julgar os pedidos de registro dessas legendas. O TSE não é obrigado a seguir a ordem cronológica das solicitações para decidir se uma legenda em formação reúne as condições para lançar candidatos nas próximas eleições.

Aparecem na fila de julgamento de pedidos de registro o Partido Nacional Corinthiano (PNC), que entrou na lista em agosto de 2018, o Partido da Evolução Democrática (PED), em outubro de 2018, e o Partido Nacional Social Democrático Cristão (PNSDC), incluído na pauta em agosto de 2019.

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O PNC é inspirado na "democracia corinthiana", movimento dos anos 1980 em que os jogadores do Corinthians se engajaram nas decisões do clube. Atletas como Sócrates e Casagrande começaram a votar e a opinar em questões como o meio de transporte que time usaria para ir a jogos em outras cidades ou contratações. Em texto sobre a criação do partido, o presidente do PNC, Juan Antonio Moreno Granjeiro, elege como maiores bandeiras a saúde, a educação, o esporte e o meio ambiente, "com apoio às organizações sociais na discussão democrática, sem exclusão de ninguém". O PNC não se classifica nem como de esquerda, nem de direita nem de centro.

Outra sigla que aguarda julgamento da corte eleitoral, o PED diz, em sua página na internet, que sua principal luta é contra os impostos e se opõe a radicalismos políticos. "Somos contra a cobrança abusiva de impostos, que sempre deixa lesão por onde passa, seja do trabalhador ao empregador. Somos um partido de centro, desprovido do radicalismo da esquerda e da falta de piedade dos que dizem ser partidos de direita", afirma Gilson da Silva Lima, presidente do PED.

Procurado, José Feliciano Coelho, presidente do PNSDC, disse que só poderia responder aos questionamentos sobre seu partido em fevereiro. No seu site, a legenda em criação lista, como base, os princípios cristãos, preocupação com "a família brasileira", respeito à propriedade privada e aos direitos humanos. A tentativa de criação do partido havia sido barrada pelo TSE em 1994. Catorze anos depois, os diretores da sigla fizeram novo pedido à Corte, sem a necessidade de passar pela coleta de assinaturas.

Além do PNC, o PED, o PSDC e o Aliança, há mais 73 partidos em criação no Brasil, de acordo com o TSE. O País já tem 33 partidos em atividade.

Barreiras

O número de partidos em formação continua grande mesmo após a aprovação de regras mais rígidas para a distribuição de fundo partidário e de tempo de TV na reforma eleitoral de 2017. Segundo a cláusula de barreira, apenas partidos que elegeram ao menos nove deputados federais em nove Estados diferentes, e atingiram 1,5% dos votos totais para a Câmara em 2018 têm acesso a dinheiro público e espaço televisivo.

A regra vai ficando mais rígida a cada quatro anos. Em 2022, por exemplo, será necessário obter ao menos 2% dos votos válidos e ter eleito 11 deputados federais em, no mínimo, oito Estados.

No último dia 10 de dezembro, o Tribunal Superior eleitoral aprovou o 33.º partido político no País, o Unidade Popular. A legenda se declara como sendo de "esquerda revolucionária e popular". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) reclamou, nesta quinta-feira (26), do excesso de partidos políticos no Brasil. Para Raupp, o número exagerado de legendas – atualmente 32 no país – é contraproducente e caro aos cofres públicos. Na última terça-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido de registro do Partido da Solidariedade e do Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

"Com todo respeito, mas a Câmara dos Deputados ultimamente virou uma Torre de Babel, com 22 partidos com bancadas e esse número tende a aumentar. Ninguém se entende mais. Onde vamos parar?", questionou o peemedebista.

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Na opinião do senador, um partido vai além da defesa de causas particulares, mas precisa de visão global de sociedade para abarcar amplo espectro social.Segundo ele, a criação desenfreada de novas legendas não é boa para o país e é preciso fortalecer os já existentes para que se tornem mais fortes e sejam caixas de ressonância dos desejos da população.

"A quem interessa uma legião de 50 partidos fracos? Isso não interessa à sociedade brasileira. A existência de partidos implica gasto público. Não é compreensível que toda a sociedade arque com enormes despesas para atender interesses de pequenos grupos", afirmou, depois de lembrar que no Brasil, os partidos são sustentados pelo fundo partidário, de onde sai dinheiro inclusive para pagar os horários eleitoras no rádio e na TV.

*Com informações da Agência Senado

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