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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal.

A meta, segundo ele, é criar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o fim do ano. No primeiro semestre, o saldo foi de 1.023.540 novos postos de trabalho.

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“Mas sabemos que tem muita gente que não quer carteira assinada. Está cheio de gente que está querendo ser empreendedor individual, ser empreendedor coletivo. Então nós vamos criar, eu estou propondo a criação do ministério da pequena e média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais, para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade”, disse Lula durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

“Esse é o papel do Estado, criar condições para as pessoas poderem participar”, argumentou Lula, destacando que os pequenos negócios geram de 60% a 70% dos empregos formais do país.

“Nós precisamos entender que essa gente tem importância e precisamos dar condições dessas pessoas terem acesso a crédito para dar o pontapé inicial. Por isso, eu quero valorizar muito os empreendedores individuais, quero valorizar muito as cooperativas e quero valorizar muito a pequena e média empresa porque ela gera 60% ou 70% do emprego desse país. E quanto melhor estiver a pequena empresa, melhor está a grande empresa, melhor está o salário, melhor a vida do povo. É um ciclo vicioso que não tem muito milagre. A economia não cresce quando não se distribui”, acrescentou o presidente.

Durante a campanha eleitoral, em 2022, Lula defendeu a criação desse ministério, mas ao definir sua estrutura ministerial, os pequenos negócios foram contemplados com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, que faz parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Reforma ministerial

O novo ministério deve acomodar um dos novos ministros que serão anunciados em breve pelo presidente para aproximar o PP e o Republicanos da base parlamentar do governo no Congresso. Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) são cotados para ocupar os cargos.

Em declarações anteriores, Lula afirmou que essa aproximação dará tranquilidade nas votações de matérias de interesse do governo no Congresso Nacional. Juntos, os dois partidos detêm 90 cadeiras na Câmara.

O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou, nesta sexta-feira (23), que o governo do presidente Michel Temer (MDB) trata “de maneira improvisada” a segurança pública no país e cobrou um maior planejamento diante da criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Ao ser indagado sobre como avaliava a medida anunciada pelo emedebista nesta semana, Câmara disse que ainda não sabia detalhes da proposta. Além disso, salientou que os governadores do Nordeste já debatem o crescimento da violência há um bom tempo, mas não foram ouvidos pelo presidente. 

“Tem que ver como é o formato disso [do novo ministério]. Evidentemente que tem que priorizar esse tema no Brasil, agora não sei detalhes desta proposta. Se for em consonância a uma política realmente nacional de segurança, que hoje não tem, e possa claramente ter uma ampla corrente de informações nos estados para que a gente possa evitar o aumento da violência, é válida”, destacou o pessebista, depois de lançar novas ações do programa Governo Presente, em uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. 

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Para Paulo Câmara, “um tema como este precisa de planejamento”. “É preciso ouvir os governadores, os do Nordeste, por exemplo, já falam deste tema a muito tempo e precisou agora ter um grande estresse, como o que ocorre em grandes estados, para  que o governo começasse a tratar disso e de forma ainda muito improvisada”, criticou. “O planejamento ficou bem aquém do necessário para um assunto tão sério e que não é pontual. É uma violência generalizada em todo o país, não podemos esperar que a droga chegue em todas as cidades para combater o tráfico”, completou. 

Temer anunciou a criação do novo ministério no último sábado (17), depois de um encontro com membros do exército responsáveis pela intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. A nova pasta será oficializada, de acordo com o presidente, durante uma cerimônia prevista para a próxima segunda-feira (26). 

A criação de um Ministério da Segurança, sugerido por deputados federais ao presidente Michel Temer (PMDB), não deve ganhar fôlego. Apesar de ter deixado as “portas abertas” para a ideia, o peemedebista tem ponderado em seus discursos que o Ministério da Justiça está dando conta do reforço nacional que a área começou a receber com a crise penitenciária que atinge diversos estados do país. 

Outro peso para rejeitar a proposta é a conjuntura econômica nacional. A criação de uma nova pasta traria novos custos para o Executivo. Segundo o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, “não será feito absolutamente nada que não seja condizente com o orçamento”. Moraes é contra o novo ministério. "O presidente reconheceu que o debate é importante e que o MJ já vinha intensificando a questão da segurança que será ainda mais intensificada”, ponderou o ministro, após uma reunião, nessa quarta-feira (11), para discutir o assunto.

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Mesmo sem ser bem recebida, a proposta já foi feita pelo próprio Temer em 2002 ao então candidato à presidência da República, José Serra (PSDB). A dupla voltou ao tema nessa quarta (11), mas concordou que não é o momento. “Na atual conjuntura, seria descabido”, justifica o chanceler.

A presidente Dilma Rousseff pretende transferir o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco, para a Secretaria de Aviação Civil da Presidência. O PMDB já foi avisado de que não terá o Ministério dos Transportes e, além disso, Dilma deixou clara a impossibilidade de abrigar na equipe, com a reforma a ser promovida neste mês, o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), alvo de denúncias.

Depois de saber que não tem chance de ir para a pasta dos Transportes, hoje ocupada por Paulo Sérgio Passos - filiado ao PR, mas visto como da "cota pessoal" de Dilma -, o PMDB entrou na briga pela Aviação Civil, de grande prestígio em tempos de concessão de aeroportos e obras para a Copa de 2014.

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Pelos cálculos do governo, somente as concessões dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) devem atrair investimentos de R$ 11,4 bilhões. Dilma já deu sinais de que o atual ministro, Wagner Bittencourt - um técnico, sem filiação partidária -, deixará mesmo o cargo.

O PR e o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab também disputam a Aviação Civil e a presidente, candidata à reeleição em 2014, tenta conciliar os interesses dos dois partidos aliados.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, Dilma está inclinada a atender ao pedido do PMDB e dar um "upgrade" a Moreira Franco, ex-governador do Rio e afilhado do vice-presidente Michel Temer. Para a vaga dele na Secretaria de Assuntos Estratégicos pode ir Mendes Ribeiro (PMDB), que hoje é ministro da Agricultura, mas enfrenta problemas de saúde e deve ser deslocado para uma pasta menos desgastante.

Mineiro

Na dança das cadeiras, o deputado Antônio Andrade (MG), presidente do PMDB de Minas, é o nome indicado pelo partido para ocupar a Agricultura. Apesar do interesse do PMDB por Transportes, Temer já avisou aos correligionários que esse ministério não ficará com a legenda. Ele vai se reunir com Dilma na terça-feira (12)para tentar fechar as negociações.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos tem orçamento de R$ 26,5 milhões para 2013, enquanto o da Aviação Civil é 100 vezes maior. São R$ 2,7 bilhões, incluindo o fundo do setor, mas sem contar a Infraero, estatal subordinada ao ministério. Na proposta orçamentária enviada ao Congresso, que deve ser aprovada na próxima semana, o governo prevê R$ 1,8 bilhão para a Infraero, sendo R$ 300 milhões para aportes de capital nos três aeroportos concedidos (Viracopos, Guarulhos e Brasília).

Não é de hoje que o PMDB se queixa da falta de protagonismo na equipe de Dilma, sob a alegação de que o partido precisa de ministérios mais robustos, capazes de "executar políticas públicas". Para Moreira Franco, a Secretaria de Assuntos Estratégicos, responsável pela produção de projetos de longo prazo, não tem potencial eleitoral e, por isso, acaba ofuscada.

"O produto que temos a oferecer é seminário e seminário não elege ninguém. Não elege um vereador", admitiu o ministro em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última segunda-feira (04). Questionado sobre se o PMDB tem razão em reclamar, ele não pestanejou: "Acho que sim."

Chalita

Antes de surgirem denúncias de improbidade contra Gabriel Chalita, o PMDB dava como certa a ida do deputado para o Ministério da Ciência e Tecnologia, apesar do "fogo amigo" na seara do PT. O acordo havia sido firmado no ano passado, pouco antes de Chalita, derrotado no primeiro turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo, anunciar apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT).

Diante das investigações do Ministério Público sobre irregularidades que teriam sido cometidas por Chalita, quando ele era secretário da Educação do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), Dilma pediu à cúpula do PMDB que outro nome fosse indicado.

Para justificar a troca, ela disse que, apesar de não entrar no mérito das acusações - negadas pelo deputado -, não poderia pôr na Esplanada um político sob suspeição.

Atualmente, o PMDB controla cinco ministérios (Minas e Energia, Previdência, Agricultura, Turismo e Secretaria de Assuntos Estratégicos), tem diretorias em bancos públicos e estatais e preside a Câmara e o Senado.

Em conversas com o ex-presidente Lula, Dilma expôs as dificuldades para contentar todos os aliados. Ao contemplar o PMDB de Minas ela procura neutralizar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), seu possível adversário em 2014. No ano passado, o PMDB desistiu de concorrer à Prefeitura de Belo Horizonte, a pedido de Dilma, para apoiar o petista Patrus Ananias.

Para entrar na base, o PSD de Kassab ganhará a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o 39.º ministério do governo. A nova pasta deve ser ocupada pelo vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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