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Quatro pessoas foram presas na quarta-feira (8) por suspeitas de fraude em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. Segundo a Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte (CE), não foram identificados indícios de fraudes no Enem deste ano. Duas prisões foram em Juazeiro do Norte e outras duas em Fortaleza. Segundo a PF, eles eram os mandantes da organização criminosa.

Na operação Adinamia, a Polícia Federal também apreendeu celulares, computadores e documentos. O material  será analisado em busca de novos indícios dos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude em concursos públicos.

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Além das prisões, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva, nos estados do Ceará (Fortaleza, Juazeiro, Barbalha, Mauriti, Abaiara e Lavras da Mangabeira), Paraíba (São José de Piranhas e Cajazeiras) e Piauí (Teresina). As fraudes consistiam na violação antecipada de lacres para acesso às provas do Enem e concursos, além da utilização de ponto eletrônico para a transmissão dos gabaritos.

Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enem, informou que trabalha em conjunto com a Polícia Federal para evitar fraudes e que o exame deste ano seguirá com o calendário normalmente.

A primeira prova do Enem foi aplicada no último domingo (5) e a segunda está marcada para o próximo domingo (12). Neste ano, foram adotadas medidas de segurança adicionais para a realização do Enem, como a adoção de detectores de ponto eletrônico e sensores para identificar o momento exato da abertura dos malotes com as provas.

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Diante da notícia sobre investidas criminosas que tentaram fraudar concursos públicos e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação (MEC) emitiu uma nota oficial. O texto, publicado nesta quarta-feira (8), também foi amplamente divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação da prova.

O MEC e o Inep garantiram que trabalham em parceria com a Polícia Federal para garantir a segurança do Exame, a exemplo da Operação Adinamia, detalhada hoje pelas autoridades. Reforçando esse trabalho em conjunto, o Inep garantiu que o Enem 2017 não será cancelado. 

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“Não há, portanto, possibilidade de o Enem 2017 ser cancelado já que as ações da Polícia Federal estão alinhadas com o Inep e o MEC. É importante, neste momento, que os participantes mantenham a calma para a aplicação do segundo dia de provas no próximo domingo, 12 de novembro”, disse a nota.

O Inep relembrou medidas de segurança adotadas para a edição deste ano do Enem, tais como provas personalizadas com os nomes dos candidatos impressos, detectores de pontos eletrônicos, além dos detectores de metal. “No primeiro domingo de aplicação, 5, dois delegados da Polícia Federal fizeram parte do grupo estratégico de monitoramento do Exame, coordenando, de dentro do Inep, as equipes que atuavam no monitoramento em diversos pontos do país”, completou o Instituto. 

Ainda de acordo com o Inep, no segundo semestre deste ano foram anulados os resultados de 13 candidatos do Enem 2015 e da edição do ano passado. Segundo o órgão, eles estavam envolvidos com fraudes e perderam o direito às vagas nas universidades. “O indiciamento desses 13 beneficiados por fraude é resultado da conclusão do Inquérito Policial nº 1560/2016-4-SR/PF/MA, instaurado pelo Departamento de Polícia Federal. A operação batizada como “Jogo Limpo” foi deflagrada pela Superintendência Regional no Maranhão e foi dividida em duas fases. A primeira apurou os casos de 2015 e a segunda fase, os casos de 2016. A Polícia Federal chegou às quadrilhas e aos participantes a partir do fornecimento de dados do Inep”, informou a nota.  Também estão sendo monitorados outros 13 participantes que fraudaram a edição 2013 do Exame, conforme operação batizada de “Hemostase”. 

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal abriram nesta quarta-feira, 8, a Operação Adinamia. O objetivo é desarticular um esquema de fraudes a concursos públicos e processos seletivos para ingresso no ensino superior, por meio do Enem (2016/2017), no Ceará e em outros estados da Federação.

Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos 36 mandados: 21 de busca e apreensão; quatro de prisão preventiva e 11 de condução coercitiva, nos Estados do Ceará (Fortaleza, Juazeiro, Barbalha, Mauriti, Abaiara e Lavras da Mangabeira), Paraíba (São José de Piranhas e Cajazeiras) e Piauí (Teresina).

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Cerca de 90 policiais federais participam da Operação Adinamia, visando à coleta de provas dos delitos cometidos, quais sejam: fraudes a processo seletivo e concursos públicos, organização criminosa e lavagem de dinheiro, crimes, cujas penas preveem prisão de 1 a 4 anos, 3 a 8 anos e 3 a 10 anos de prisão, respectivamente, e multas.

As formas da fraude consistem na violação antecipada de lacres para acesso às provas do ENEM e concursos e/ou utilização de candidato piloto e de ponto eletrônico, com a transmissão dos gabaritos. O curso de medicina é o principal alvo das fraudes e também o mais caro, sendo pago em torno de R$ 90 mil, por vaga, sendo metade do valor pago antes do certame e metade depois de garantida a vaga.

Esse tipo de fraude tem uma repercussão social de longo alcance, para além da questão criminal, por frustrar o esforço de candidatos honestos que estudam e buscam legitimamente o acesso aos cursos de nível superior e cargos públicos.

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