Tópicos | Operação Carro-Pipa

Na próxima terça-feira (12) o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, estará na sede do Comando Militar do Nordeste (CMNE), no bairro do Curado, às 16h20. A visita visa tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comando. 

Ainda no estado, o ministro irá seguir para o Parque Nacional dos Guararapes na manhã da quarta-feira (13). Na sequência está planejada uma viagem para o município de Garanhuns, no agreste, com a finalidade de conhecer a Operação Carro-Pipa, na área rural da cidade. 

##RECOMENDA##

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou, em reunião com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e prefeitos pernambucanos de municípios da região do Moxotó e do Pajeú, no sertão de Pernambuco, a liberação de R$ 15 milhões em caráter emergencial para minimizar os efeitos da seca no semiárido.

De acordo com Humberto, os recursos serão destinados à ampliação da Operação Carro-Pipa e a construção de adutoras de engate rápido nos próximos seis meses. “Essa verba é muito importante para o auxílio dos municípios que sofrem com a estiagem de forma prolongada há cinco anos. A região está há cinco meses em situação de seca", afirmou Humberto. Atualmente, segundo ele, 1.246 carros-pipa estão em operação em 98 cidades pernambucanas.

##RECOMENDA##

Na reunião, o ministro informou que o Governo do Estado também é responsável por destinar recursos para atender outra parcela de municípios com o abastecimento de água por meio de carros-pipa. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, porém, ressaltou que ainda existem cidades sem atendimento.

A comitiva de prefeitos presente no encontro aproveitou para pedir informações sobre as obras hídricas em execução no Estado, como a Adutora do Pajeú. Occhi afirmou que a execução do eixo central da adutora, que vai até Teixeira (PB), não será paralisada, assim como os ramais para os municípios pernambucanos de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, que foram incluídos no projeto.

Segundo o ministro, o empreendimento está entre os seis prioritários para a região e os desembolsos mensais serão mantidos. “Essa obra está preservada. Mesmo com o contingenciamento, a presidenta Dilma determinou que não houvesse interrupção", assegurou Humberto.

As obras prioritárias na região Nordeste são as adutoras do Pajeú e do Agreste (PE), as Vertentes Litorâneas (PB), o Canal do Sertão (AL), o Cinturão das Águas (CE) e a Barragem Oiticica (RN) – além da transposição do Rio São Francisco, que beneficiará 12 milhões de moradores do semiárido.

Uma outra audiência foi marcada para a primeira quinzena de julho com o objetivo de avaliar os encaminhamentos do encontro desta semana. Os prefeitos também solicitaram uma audiência com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro enviou recomendação às prefeituras de Santa Cruz, Moreilândia, Ouricuri, Santa Filomena e Granito, no Sertão pernambucano, para que verifiquem se ainda persiste a necessidade de manutenção da Operação Carro-Pipa nesses municípios. Também são alvos da recomendação o Comando de Operações Terrestres do Exército (Coter) e órgãos municipais de Defesa Civil. O documento foi assinado pela procuradora da República Maria Beatriz Gonçalves.

A recomendação é fruto de inquéritos civis, instaurados pelo MPF, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na execução da Operação Carro-Pipa, instituída pelo governo federal para minimizar as consequências da falta d'água em decorrência de seca ou estiagem. De acordo com as apurações, foram identificadas a falta de correspondência entre o número de pessoas efetivamente atendidas pela Operação Carro-Pipa e as que constam dos relatórios oficiais, bem como a ausência de aplicação da lei de licitações para contratação dos pipeiros responsáveis pelo serviço. Além disso, também foi verificada inconsistência nas distâncias percorridas pelos caminhões do local de abastecimento ao ponto de distribuição.

##RECOMENDA##

Vistorias - Na recomendação, o MPF enfatiza que a Operação Carro-Pipa tem caráter transitório e emergencial, destinando-se a atender os municípios atingidos pela seca ou estiagem somente na medida em que realmente precisem do auxílio do governo federal. Sendo assim, recomendou às prefeituras, ao Coter e aos órgãos de defesa civil que realizem, no prazo de 30 dias, vistorias nos municípios para analisar a necessidade de continuidade da prestação do serviço.

Caso se constate ser indispensável o uso dos carros-pipa, será preciso adequar a quantidade de veículos à real necessidade das cidades e os caminhões deverão ser abastecidos nos mananciais mais próximos dos locais em que a água será distribuída. O MPF recomendou ainda que as prefeituras atualizem o número de pessoas atendidas pela operação e que seja aplicada a lei de licitações para contratação dos pipeiros.

Os órgãos têm prazo de 15 dias para encaminhar ao MPF as providências que serão adotadas e 60 dias para enviar os documentos e informações relativos às medidas adotadas. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

*Com informações do MPF

Foi assinado hoje, pelo governador do estado, Eduardo Campos, um decreto que normatizou a Operação Carro-Pipa, que passará assim a ter uma gestão municipal através dos conselhos de desenvolvimento, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e do exército. 

Com a assinatura e por meio desse sistema emergencial, será feito o abastecimento de água para a população atingida pela estiagem. O uso indevido da distribuição de água será coibido e, para isso, será implantado nos carros-pipa um sistema de rastreamento que irá monitorar os roteiros feitos pelo mesmo. 

##RECOMENDA##

Antes, a atribuição cabia apenas à Secretaria Estadual de Agricultura. Com o aumento significativo no número de veículos contratados, fez-se necessária a divisão da tarefa. Para o governador, a medida aumenta a vigilância sobre o fornecimento emergencial de água e afasta qualquer tentativa de uso indevido dos carros-pipa neste ano eleitoral.

Para agricultores, a seca não permitiu que o plantio fosse feito. “Não teve condições nem para cultivar a terra”, lamentou Jurandir Argemiro da Silva, agricultor e diretor do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Arcoverde. 

A contratação de 800 carros-pipa, que serão equipados com aparelhos GPS, permitirá que a água chegue aos municípios, fazendo com que assim, além da possibilidade de plantação, as pessoas possam movimentar a renda da cidade. O prejuízo nas cidades vai além das perdas com as plantações. Sem a fonte de renda do município a cidade acaba parando. “Sem poder aquisitivo para comprar, as lojas do município não abrem o comércio. Fora isso, os nossos animais estão morrendo porque sem chuva e sem água não tem pasto para eles se alimentarem” conta a agricultora, Maria José Dias. 

Para o governador, a decisão de normatizar a Operação, vem da necessidade de que ela dê certo. “Temos certeza que aquilo que foi conversado no gabinete vai acontecer da mesma forma que decidimos: alugar 800 carros-pipa para chegar às casas dos mais pobres, nas pequenas cidades e na Zona Rural. Só temos uma forma de garantir que não haverá nenhum desvio, nenhuma malandragem, é se o povo tomar conta com a gente. E quem pode fazer isso é o conselho”, declarou. Para que o rastreamento eletrônico seja efetivo, serão entregues um computador e uma impressora para todos os 184 Conselhos Municipais.

A escassez de alimentos para os animais está fazendo com que eles sejam vendidos para outras regiões no país, onde a seca não predomina, com preços abaixo do normal. Quem tem um pouco mais de condições acaba levando por conta própria os animais para pastarem em outras regiões. O número de vendas dos animais aumentou consideravelmente em relação ao mesmo período do ano passado. 

Para quem vem sentindo a falta d’água, a transferência da Operação para os Conselhos Municipais foi uma medida que espera há meses. “O governador acabou de tirar nossos pés da política partidária. Os carros-pipa chegavam até a cidade, mas dependíamos das pessoas da prefeitura para fazer a distribuição. Hoje, o Conselho é quem fará essa distribuição garantindo assim que a água chegue para todos”, comemorou a Presidente da Associação dos Agricultores Rurais de Buíque, Maria Ramalho. 

Para a Operação Carro-Pipa está sendo destinado um recurso de R$ 36 milhões a serem utilizados nos próximos seis meses. Fora os carros, cerca de mil poços estão sendo perfurados nas regiões de seca. Desses poços, 113 já estão sendo implantados. 

O objetivo é além de levar água para a população que sofre com a seca, melhorar a capacidade hídrica na Zona Rural, com a implantação de 15,5 mil cisternas. O investimento de R$ 168 milhões vem do Ministério do Desenvolvimento Social e R$ 24 milhões do Governo do Estado.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando