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OAB: Trabalho trouxe peça já esperada na 2ª fase

Neste domingo (1°), os bacharéis e estudantes de direito responderam às questões da segunda fase da XXX edição do Exame de Ordem Unificado, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A prova de Direito do Trabalho, de acordo com o professor Paulo Rodrigo, foi dentro do esperado, mas exigia atenção e trouxe uma peça prático-profissional frequentemente abordada. “[Foi uma] reclamação trabalhista, peça dentro do esperado, mas que exigia muita atenção. Abordava hora extra, devolução de despesas materiais e desconto de imposto sindical”, disse o professor.

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As questões, na avaliação do professor, foram bem elaboradas e “exigiam que o candidato entendesse de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e alguns prazos. A terceira questão, que falava de piso salarial e convenção coletiva, foi um pouco mais difícil”, afirmou ele. 

O LeiaJá ainda trouxe os comentários de professores sobre as disciplinas de direito tributário, direito administrativo, entre outras. Confira abaixo.

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Direito tributário seguiu ritmo de provas fáceis da OAB

Neste domingo (1°), os bacharéis e estudantes de direito responderam às questões da segunda fase da XXX edição do Exame de Ordem Unificado, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A professora de Direito Tributário Mariana Martins explicou que a peça prático-profissional pedida foi uma apelação. 

“O aluno precisava falar sobre a ilegitimidade do sócio, que tem previsão no artigo 135 inciso 3º do Código Tributário Nacional (CTN) e na súmula 430 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, disse ela. A professora também explicou que o examinando deveria falar sobre a indisponibilidade de bens e direitos, que tem previsão no Artigo 185-A do CTN e na Súmula 560 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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No que diz respeito às questões ela citou alguns dos temas cobrados, como imunidade tributária das entidades de assistência social, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), por exemplo.  

Na opinião da professora, a prova teve um nível de dificuldade menos elevado do que foi visto em edições anteriores do exame. “A identificação da peça não foi difícil e as questões, de modo geral, exigiam conhecimento aprofundado em algumas matérias, mas em outras, não. Assim, a dificuldade foi menor”, disse ela.

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As provas da segunda fase do XXX Exame de Ordem Unificado, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram aplicadas neste domingo (1º). Na opinião da professora Danielle Burichel, a prova dos examinandos que escolheram Direito Penal estava dentro do esperado e sem grandes surpresas. 

“Foi uma prova dentro do esperado, cobrando como de costume o conhecimento do candidato, o conhecimento de súmulas, distinção entre matéria de direito processual e direito material. A peça profissional, uma apelação, cobrou do candidato uma questão da ausência de representação do ofendido em crime de ação pública condicionada à representação, a lesão corporal culposa na condução de veículo automotor”, disse a professora. 

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Questionada quanto à elaboração e nível de dificuldade da prova, a professora Danielle afirmou que foi uma prova com um nível esperado e apostou em uma quantidade de aprovações elevada. “As matérias abordadas foram tranquilas, não teve grande complexidade, razão pela qual acredita-se que haverá um número elevado de aprovações”, pontuou.

De acordo com a professora, tanto a peça quanto as questões abordaram temas que foram comentados nas dicas que ela deu aos alunos durante lives e em vídeos do projeto multimídia realizado em parceria com o LeiaJá, Vai Cair na OAB (@vaicairnaoab). “Muito do que apareceu na prova estava nas dicas do Vai Cair na OAB, por isso é importante continuar acompanhando para lembrar das dicas”, disse ela.

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