O Senado aprovou uma política de combate à pirataria de remédios e cosméticos. O objetivo é integrar as diversas ações do governo de enfrentamento da pirataria de produtos que devem passar pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

Segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), 30% dos produtos à venda na América Latina têm origem fraudulenta. A Anvisa estima que no Brasil esse porcentual seja de 20%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

A segunda temporada de Game of Thrones está em vias de ser a série de televisão mais pirateada de 2012 com mais de 25 milhões de downloads dos seis primeiros episódios desde que estreou, em 1° de Abril. O ponto alto começa depois do episódio 5: “The Ghosts of Harrenhal”, que foi baixado mais de 2,5 milhões de vezes em um único dia, de acordo com a Forbes, que citou números da empresa de monitoramento de mídia Big Champagne.

Não está claro se é possível contar cada download como uma única visualização, mas o último episódio da primeira temporada de Games of Thrones teve 3 milhões de espectadores, de acordo com a Entertainment Weekly. Então, em um único dia, um episódio da metade da segunda temporada ganhou tanta atenção de quem realiza download ilegal quanto o final da primeira temporada teve de assinantes que pagam para assistir.

Esse é apenas o mais recente sinal da crescente diferença entre o desejo dos produtores de proteger seu conteúdo com Gerenciamento de Direitos Digitais (DRM, em inglês) e o desejo da audiência de consumir a programação em seus próprios termos e de graça. Isso levou a uma aparente batalha infindável entre os piratas e Hollywood. Conflitos recentes incluem a adição de mais avisos que não podem ser pulados em discos de DVD e Blu-ray, enquanto alguns provedores de internet impedem que seus consumidores acessem sites de torrents – basicamente o ThePirateBay.

Não é surpresa que programas populares, especialmente de canais como HBO e Showtime, geralmente estejam no topo do ranking da pirataria. A sexta temporada de Dexter, da Showtime, e a primeira de Game of Thrones, por exemplo, foram os dois programas televisivos mais pirateados de 2011, disse o Torrent Freak em outra reportagem.

Você não apenas precisa de uma assinatura de TV a cabo para assistir essas séries quando elas estreiam como raramente os grandes títulos desses dois canais têm uma distribuição digital logo após o começo de suas transmissões. Alguns assinantes da HBO podem usar o serviço HBO Go para assistir seus programas favoritos online, mas quem não assina é deixado de lado, esperando que os mesmos cheguem na Amazon, no Hulu, iTunes, Netflix ou em DVD e Blu-ray. Aqui no Brasil, nem isso - embora GoT esteja sendo exibido ao mesmo tempo que nos EUA.

Isso deixa duas opções: esperar pelo lançamento digital e em disco (mais de 7 meses depois, os fãs de Dexter ainda esperam pela sexta temporada) ou escolher a pirataria.

A Gema (Agência Alemã de Royalties Musicais) da Alemanha, através da Justiça alemã determinou que o Google deverá adotar um filtro antipirataria, funcionando como um bloqueio que impeça a veiculação de vídeos e músicas protegidas por direitos autorais. O fato é que, apesar de possuir tecnologia capaz de barrar esse tipo de conteúdo, alguns títulos ainda têm passado pelo bloqueio.

Desde 2009 problemas entre a Gema e o Youtube vêm acontecendo, como o caso de bloqueio de clipes durante esse ano. Já em 2010, o site não teria pago os direitos de 12 vídeos.

Para o Brasil, o site destina as comissões obtidas por exibições ao Ecad.

Nesta semana foram presos membros de uma gangue britânica que gerou cerca de 1,6 milhão de dólares em prejuízos para a Apple e a Amazon por meio do pagamento de royalties fraudulentos, informa a rede BBC.

De acordo com a publicação, o grupo criminoso teria praticado o golpe entre 2008 e 2009 ao comprar músicas nas lojas da Apple (iTunes) e da Amazon usando cartões de crédito roubados. Com rendimentos que chegaram a cerca de 800 mil dólares, o golpe funcionava de modo simples: os criminosos faziam upload de músicas para os serviços citados e então usavam dados de cartões roubados para comprar as faixas. 

A empresa de Cupertino descobriu o esquema criminoso quando percebeu que estava pagando grandes valores para artistas completamente desconhecidos da região de Wolverhampton, na Inglaterra, com uma frequência que seria esperada para uma artista “como Madonna”. 

Segundo a BBC, acredita-se que esse é o primeiro golpe do tipo no Reino Unido. O líder da gangue, Craig Anderson, foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão.

_{iTunes Store chegou oficialmente ao Brasil em dezembro do ano passado}

A Associação de Filmes da América (MPAA, sigla em inglês), representante legal da indústria cinematográfica, continua com a sua cruzada contra sites de armazenagem de dados. Especificamente, a associação processou o site de armazenagem Hotfile, um dos grandes locais de troca de arquivos da internet, usando uma investigação em andamento contra o site MegaUpload como bases legais.

Mas a gigante Google colocou-se ao lado dos sites de armazenagem, afirmando que o serviço não tem que se responsabilizar pelo conteúdo armazenado, apenas retirar os links públicos do ar, caso avisado judicialmente. A indústria cinematográfica argumenta que o Hotfile é um lar de pirataria, onde 90% de tudo que é dowloadeado dele é material pirateado e portanto a única saída era a derrubada completa do serviço de armazenagem. Medidas similares foram tomadas contra o site Megaupload, no mês de janeiro. Não apenas o site foi retirado do ar, mas a residência do dono do site foi aberta por ordem judicial e computadores foram apreendidos, uma busca que depois foi considerada ilegal por erros burocráticos.

A Google argumentou que o conteúdo do site Hotfile estaria protegido pelas políticas do Digital Milênium Copyright Act (DMCA), a lei antipirataria americana, que afirma que sites como Wikipédia, Youtube, Facebook e outros também armazenam material, e deveriam ser considerados violação de direitos autorais mas continuam no ar, e que tal política também se aplicaria ao Hotfile. A MPAA afirma que o site tem plena consciência do material que armazena e a defesa e o Google contra argumentam que isso não é comprovável juridicamente.

O resultado deste julgamento pode servir de precedente para ações legais contra outros sites que armazenam qualquer tipo de material incluído nas leis de copyright, não somente sites de armazenagem de arquivos.

Com informações do site TorretFreak.

O popular serviço gratuito de transmissão de música via streaming Grooveshark está enfrentando processos de diversas gravadoras por supostamente infringir direitos autorais. Segundo o Torrent Freak, o Grooveshark afirma que vai lutar para manter o serviço funcionando.

Em novembro passado, a Universal Music, que é a maior gravadora do mundo e já conseguiu tirar o portal Megaupload do ar, processou o Grooveshark, pedindo centenas de milhares de dólares em danos. À Sony, Warner e a EMI se juntaram à ação contra o site de streaming de música pelos mesmo motivos.

No Reino Unido, o site de torrents The Pirate Bay também está sendo processado pelas gravadoras Sony, EMI e Virgin por compartilhar conteúdos sem concessão de direitos autorais. E em fevereiro, um grupo de empresas de entretenimento na Dinamarca conseguiu o direito de forçar um provedor de internet a bloquear o acesso ao Grooveshark, um pena também aplicada ao site de torrents The Pirate Bay.

Mas é justo que sites de streaming de música e de compartilhamento de arquivos sofram as mesmas sanções?

Uma fonte do Grooveshark que preferiu não se identificar declarou ao Torrent Freak que as diferenças entre os serviços não são palpáveis, mas algumas acusações são "plenamente falsas".

O Grooveshark buscou licenças no mundo todo e hoje continua a construir sistemas que ajudam os detentores de direitos autorais a gerenciar seus conteúdos e receberem suas parcelas de receita. “Queremos manter sua plataforma aberta. Isso quer dizer que, mesmo depois que os acordos estiverem feitos, queremos que os artistas possam compartilhar seu conteúdo sem precisar de uma gravadora. Isso é que significa quando falamos em uma plataforma ‘aberta’”, declarou o funcionário do Grooveshark.

O Grooveshark tem mais de 35 milhões de usuários em todo o planeta e seus dados podem ter um valor imenso para as gravadoras. O executivo do serviço de streaming de música disse que esse valor pode cobrir os custos da transmissão gratuita de conteúdos. 

Liminar obtida pela Rede Globo na semana passada obriga a Google a excluir de seu motor de busca links que exibam a programação do canal em tempo real. A alegação é de que a gigante estaria facilitando a infração, já que os usuários encontrariam os portais graças ao seu serviço de pesquisa.

A decisão da juíza Denise Cavalcante Fortes Martins, da 1ª Vara Civil de São Paulo, estipula multa diária de cinco mil reais caso a medida não seja cumprida. Não prevê, porém, indenização, já que há o entendimento de que a Google só pode ser responsabilizada sobre conteúdo ilegal após ser alertada sobre o mesmo.

Em entrevista à Folha de São Paulo, Maurício Joseph Abadi, advogado da Globo, disse já ter comunicado extrajudicialmente a companhia de Mountain View. “Por um tempo os sites foram retirados das buscas, mas logo voltaram”, afirmou. “Não sabemos que está por trás deles (...), pois quando você aciona um provedor na Índia, eles vão para a Jamaica”.

Em agosto do ano passado, o IDG Now! reportou não só a existência de portais que transmitem a programação de canais pagos e gratuitos, como também daqueles que cobram pela atividade. Na ocasião, Renato Monteiro, da Opice Blum Advogados Associados, elencou as normas que estariam desrespeitando: artigo 7º da Lei dos Direitos Autorais, por exibirem material alheio sem a devida autorização dos proprietários; o Código de Defesa do Consumidor, por não avisarem que não possuem tal consentimento, e estelionato, por levarem o usuário ao erro.

Vale lembrar que, segundo o advogado, os internautas que acessam os sites também podem ser processados - se considerados receptores, podem pegar até quatro anos de reclusão. A ação, porém, é improvável, já que seria necessário provar de que estavam cientes da ilegalidade da ação, apesar da maioria dos portais não fazerem qualquer tipo de alerta.

Sobre a concedida à Globo, a Google disse não ter sido notificada e, em comunicado oficial, destacou que “não comenta casos específicos”.

O site de hospedagem e compartilhamento de arquivos MegaUpload, que foi retirado do ar na última quinta-feira (19), por autoridades americanas, sob a acusação de violação de direitos autorais e promover a pirataria, voltou ao ar em um endereço alternativo, nesta sexta-feira (20).

A página, que pode ser acessada através do endereço IP http://109.236.83.66, mostra a seguinte mensagem: "Nós não temos nenhum domínio, por enquanto. Apenas este endereço (http://109.236.83.66). Cuidado com sites de pishing!". A mensagem continua: "Este é o novo site do MegaUpload! Nós estamos trabalhando para voltar completamente. Salve nos favoritos e compartilhe o novo endereço no Facebook e Twitter!".

O IP é um endereço que indica em que servidor um site está hospedado. Para facilitar o acesso por pessoas, os endereços com nomes (os domínios), como o "leiaja.com", são redirecionados para os IPs correspondentes, através do DNS — isso possibilita o acesso a qualquer site que não use servidores compartilhados, mesmo que o domínio esteja bloqueado.

O popular servidor de compartilhamento de arquivos MegaUpload.com foi fechado, nesta quinta-feira (19), por agentes federais norte-americanos. Eles acusam o site de violar direitos autorais repetidamente.

A acusação diz que o site lesou proprietários de direitos autorais em mais de US$ 500 milhões, ao abrigar contéudo pirateado, como filmes e músicas.

O CEO do MegaUpload é o produtor americano de hip hop Swizz Beats, que tem no currículo trabalhos para artistas como Beyoncé e Alicia Keys. Ele se defendeu das acusações dizendo que sempre acata pedidos de remoção de material ilegal.

O site se envolveu há pouco tempo numa disputa judicial com a gravadora Universal ao usar seus artistas em um vídeo promocional. A Universal pediu que o YouTube tirasse o vídeo do ar ao constatar nele a presença de nomes de seu elenco. O MegaUpload retaliou a iniciativa processando a gravadora, alegando que tinha contratos individuais legalmente válidos com os artistas.

Segundo os promotores do caso, o MegaUpload já chegou a ser o 13º site mais acessado do mundo. A ação acontece no dia seguinte a uma onda de manifestações online contra os projetos SOPA e PIPA, propostas de leis antipirataria que tramitam no Congresso americano.