Uma operação da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) fiscaliza, nesta quarta-feira (12), 171 postos de combustíveis. Denominada "De Olho na Bomba", a ação vai vistoriar estabelecimentos suspeitos de irregularidade no fornecimento de produtos como gasolina, álcool e óleo diesel, além de práticas ilegais contra o Fisco. De acordo com a administração pública estadual, a ação acontece na capital e em outros 80 municípios paulistas.

Segundo a Sefaz/SP, 50 unidades serão vistoriadas na capital paulista. Dentre elas, 45 são acusadas de praticar adulteração na bomba de combustível para o consumidor pagar por uma quantidade e receber menos volume do que comprou. Outros dois postos, nas regiões leste e norte, terão os equipamentos para abastecimento retirados. Ambos serão punidos por funcionarem com a inscrição estadual cassada.

Além de conferir os dados cadastrais e recolher amostras para analisar a qualidade dos combustíveis, a fiscalização também vai checar estabelecimentos que oferecem preços considerados mais altos ou mais baixos do que a média de mercado apurada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Caso haja comprovação das suspeitas de práticas irregulares, os postos serão interditados e impedidos de funcionar.

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O Corpo de Bombeiros foi acionado às 7h54 desta terça-feira (8) para uma explosão no posto de combustível Setta, na Rua São Miguel, em Afogados, Zona Sul do Recife. A informação inicial é de que uma pessoa morreu no acidente. Os Bombeiros ainda não confirmam o óbito. Quatro viatuas foram enviadas ao local; as equipes chegaram por volta das 8h10.

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A autônoma Estela Gomes mora nas proximidades do posto e contou que estava dormindo no momento do acidente. “Eu acordei com o barulho, parecia uma explosão em caixa eletrônico. A tampa do ar condicionado do meu quarto caiu em cima de mim. Eu soube que o rapaz estava limpando, ele morreu na hora. Os bombeiros chegaram rápido, em menos de dez minutos”, afirmou.

Mais informações em instantes

A partir de hoje (1º), a gasolina vendida nos postos do país volta a ser comercializada com 25% de etanol anidro, e não mais 20%, como estava em vigor desde 2011. A medida foi adotada como um incentivo aos produtores de cana-de-açúcar e antecipada pelo governo para ajudar a reduzir o impacto do aumento do preço da gasolina, registrado em janeiro deste ano.

O aumento de etanol na mistura não prejudica o motor dos carros nem reduz seu desempenho, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De acordo com a entidade, os motores estão preparados para receber gasolina com porcentagem média de 22% de etanol, mas existe uma margem que permite percentuais maiores ou menores. A Anfavea lembra que a medida já foi adotada outras vezes e que isso não causa problemas nos automóveis.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) estima que a produção do etanol anidro (destinado à mistura com a gasolina) no Centro-Sul do país deve crescer 28,29% na safra 2013/2014 em relação ao período anterior, por causa do aumento do percentual de etanol na gasolina. “A Unica considera a decisão positiva, na medida em que gera demanda adicional, garantida pelo etanol anidro, beneficiando produtores e consumidores, já que o incremento na mistura gera redução nas emissões de gases causadores do efeito estufa”, diz a entidade.

A medida faz parte de um pacote de ações lançado pelo governo para incentivar a produção de etanol no país, que inclui a concessão de um crédito tributário de R$ 1,181 bilhão por ano aos produtores, que poderá ser reduzido do recolhimento do Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).

Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a mudança é benéfica para os consumidores, produtores e para o país como um todo. “A venda de gasolina com maior volume de etanol anidro possibilita aos produtores elevar a comercialização de um combustível com maior valor agregado, permite a redução da importação de gasolina, disponibiliza ao consumidor um combustível menos poluente, além de criar condições para uma ligeira redução nos preços da gasolina”. Segundo ele, essa redução deve ficar em torno de 0,5%.

Em outubro de 2011, o governo havia determinado a redução da quantidade de etanol anidro misturado à gasolina de 25% para 20%, como precaução, em função das incertezas em relação à safra de cana-de-açúcar e ao comportamento dos mercados global e interno de etanol.