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Urbanitários protestam contra privatização do saneamento

O Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (SINDURB-PE) está organizando um ato público contra a privatização da água e do esgoto em Petrolina, durante a audiência pública que será promovida pela Prefeitura, sobre o tema. O ato acontecerá amanhã, terça-feira (4), às 14h no auditório do SEST/SENAT.

O motivo da mobilização organizada pelo sindicato é denunciar a intenção da Prefeitura de Petrolina em privatizar os serviços da Compesa. Segundo o sindicato, os trabalhadores tiveram acesso ao edital de licitação preparado pela gestão municipal para abrir concorrência para os serviços de saneamento no município e estão preocupados com a perda do caráter social do abastecimento de água neste processo.

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O SINDURB-PE ainda ressalta que o anúncio do rompimento do contrato com a Compesa, o prefeito Júlio Lóssio publicou no artigo 2o. do Decreto 137, de 04.07.12: autorização para a abertura de procedimento licitatório, baseado no princípio da competitividade.

A estimativa é que a iniciativa da Prefeitura poderá afetar cinco mil famílias beneficiadas pela tarifa social em Petrolina. O pagamento das contas de cada uma é de R$ 5,62 ao mês.

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Dilma e Mantega negam que governo esteja privatizando

A presidente Dilma Rousseff negou que o governo esteja privatizando rodovias e ferrovias, ao anunciar nesta quarta-feira o Programa de Investimentos em Logística. "Essa é uma questão absolutamente falsa. Eu hoje estou tentando consertar em ferrovias alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias (no passado). Hoje estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem de todos quantos precisarem transportar a sua carga. Na verdade, é um resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas também o fortalecimento das estruturas de planejamento e regulação", respondeu a presidente, ao ser questionada por jornalistas, no final da cerimônia.

Assim como Dilma, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também recusou que seja privatização. "Olha, Parceria Público-Privada: o setor privado é quem vai fazer os investimentos, então, privatizando o que? Privatização é quando você vende um ativo público para o setor privado. Nesse caso, é uma parceria, é outra modalidade", afirmou Mantega a jornalistas, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

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Oposição realiza ato para destacar privatizações do PT

Três partidos de oposição ao governo federal, PSDB, DEM e PPS, prometem realizar nesta quinta-feira (1) um ato para celebrar as privatizações do governo. Representantes dos partidos descerrarão uma placa no Aeroporto Internacional de Brasília, às 10h30, no pavimento superior, embarque C (em frente ao check-in da GOL).

O ato ocorrerá no terminal da capital federal por ser um dos três concedidos pela gestão Dilma Rousseff à iniciativa privada, o que aconteceu no último dia 6. O comando da administração aeroportuária de Guarulhos e Viracopos também foi entregue ao mercado.  Os petistas vêm sendo cobrados pela oposição, em virtude da demora para tomar essa atitude diante da urgente necessidade de melhoria da infraestrutura dos aeroportos brasileiros e pelo que classificam de “incompetência do governo federal para fazer as melhorias necessárias”. A oposição também diz que “há nove anos no poder (o PT), resolveu agir tardiamente após anos de críticas ferrenhas ao modelo que agora adotaram”.

De acordo com o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), essa lentidão causou danos ao país, como a má infraestrutura do setor. Na avaliação do tucano, o PT, além de errar ao demonizar o processo de privatização, gerou atraso de dez anos na melhoria de áreas essenciais como a aeroportuária. Os avanços, segundo ele, só ocorrerão com as parcerias com a iniciativa privada. Araújo avalia que o governo se rendeu ao bom senso quando adotou a política do PSDB, tão atacada pelos petistas no passado.

Para o tucano, o risco de vexame na organização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 fez a administração federal privatizar os aeroportos. “Hoje, o brasileiro paga alta taxa aeroportuária e não tem o serviço prestado com qualidade”, afirmou em.

Segundo o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), o PT sempre foi favorável às privatizações, apesar de ter demonizado o sistema por anos. “Como pode confiar em um partido que fala uma coisa e faz o oposto?”, questiona. “O PT sempre foi privatista. A única diferença é que caiu a máscara”, disse.

Aeroporto de Brasília, privatização, Bruno Araújo
Leilão de aeroportos arrecada mais que o previsto

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) arrecadou R$ 24.535.132.500 com o leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK) em leilão realizado há pouco pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O valor obtido no leilão, com os três maiores aeroportos do Brasil, é quase cinco vezes os R$ 5,5 bilhões, previstos no edital de licitação.

A concessão de Guarulhos, que tem prazo de 20 anos, foi arrematada por R$ 16,213 bilhões pelo consórcio Invepar – composto pelas empresas Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A) e Acsa, da África do Sul.

O valor da concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos ficou em R$ 3,821 bilhões, para o consórcio Aeroportos Brasil, composto pela Triunfo Participações e Investimentos (45%), UTC Participações (45%) e Egis Airport Operation (10%).

Já o aeroporto de Brasília foi arrematado por R$ 4.501.132.500, lance feito pelo consórcio Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e Corporación America SA (50%).

A partir da assinatura do contrato de concessão, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará o terminal em conjunto com a Infraero. Após esse período, o novo controlador assume as operações do aeroporto. A gestão do espaço aéreo nos terminais concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob o controle do Poder Público.

Confira o resultado:

Aeroporto Internacional de Guarulhos (Guarulhos-SP)
* Consórcio Invepar, representado pela corretora Gradual
* Valor: R$ 16.213.000.000,00

Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas-SP)
* Consórcio Aeroportos Brasil, representado pela corretora Planner
* Valor: R$ 3.821.000.000,00

Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek (Brasília-DF)
* Consórcio Inframérica Aeroportos, representado pela corretora Citi
* Valor: R$ 4.501.132.500,00

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Serra chama de 'lixo' livro sobre privatizações

O ex-governador José Serra (PSDB-SP) chamou de "lixo" o livro "Privataria Tucana" do jornalista Amaury Ribeiro Júnior. Na publicação, o repórter fala de um suposto esquema de corrupção no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que envolveria Serra, que ocupou a Pasta do Planejamento. "Vou comentar o que sobre lixo? Lixo é lixo", afirmou Serra ao ser questionado sobre a publicação.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) também classificou a publicação como "literatura menor". Os dois participaram hoje da inauguração de uma sala da liderança tucana na Câmara batizada de Artur da Távola.

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Amaury Ribeiro Júnior foi acusado no ano passado durante a campanha eleitoral de ter encomendado a quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB. Tiveram o sigilo violado o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge Caldas Pereira, a filha de Serra, Verônica, entre outros. O jornalista negociou participação na pré-campanha da presidente Dilma Rousseff. Amaury afirmou, à época, que estava buscando informações para seu livro e negou a prática de ilegalidade.

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Grupo protesta contra privatização do Maracanã

Integrantes do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas fizeram na manhã de hoje uma manifestação em frente ao Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, na zona norte da cidade. O objetivo da manifestação foi protestar contra a intenção do governo do estado de entregar à iniciativa privada a gestão do Maracanã, que está sendo reformado para a Copa do Mundo de 2014.

Segundo informações da Agência Brasil, Marcos Alvito, integrante do comitê, disse que a reforma do estádio, que vai custar cerca de R$ 900 milhões, está sendo feita com dinheiro público. "O pensamento do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas é que o Maracanã é um bem público, é um patrimônio de todos os cariocas e dos brasileiros. É até um patrimônio da humanidade, que a gente não pode gastar R$ 1 bilhão de dinheiro público no Maracanã e entregar à iniciativa privada. Quer dizer, o Estado fica com o prejuízo e a iniciativa privada, com o lucro", disse.

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Segundo Alvito, a manifestação também chamou a atenção para uma possível "elitização" do futebol, já que há uma tendência de aumento do preço dos ingressos, o que afasta famílias com renda menor.

Este foi o primeiro protesto da campanha O Maraca é Nosso. O comitê também faz campanhas contra a remoção de famílias de comunidades pobres para a construção das instalações da Copa e das Olimpíadas de 2016, como é o caso da Vila Autódromo, em Jacarepaguá.

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Divulgados lances mínimos para privatização de aeroportos

Brasília - A Secretaria de Aviação Civil (SAC) divulgou hoje (13) os lances mínimos para leilão dos três aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada até maio de 2012. O valor mínimo que as empresas precisam desembolsar é R$ 2,29 bilhões, para a concessão do aeroporto de Guarulhos; R$ 521 milhões para o aeroporto de Viracopos, em Campinas; e R$ 75 milhões para o aeroporto de Brasília.

Os estudos técnicos e econômicos das concessões, além dos investimentos dos projetos de ampliação dos aeroportos, foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo ministro da SAC, Wagner Bittencourt. O tribunal vai analisar o primeiro estágio das concessões, que envolve a viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental.

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O aeroporto de Guarulhos tem o prazo de concessão de 20 anos; o de Viracopos, 30 anos; e o de Brasília, 25 anos. Além disso, as empresas deverão investir, durante o prazo de concessão, R$ 4,71 bilhões em Guarulhos, R$ 6,27 bilhões em Viracopos e R$ 2,21 bilhões em Brasília.

Na última sexta-feira (7), os estudos para subsidiar a modelagem de concessões para exploração dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília foram aprovados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para os estudos referentes ao aeroporto de Guarulhos, o valor de ressarcimento apurado e arbitrado foi R$ 7 milhões. Para o aeroporto de Viracopos, o valor foi R$ R$ 7,6 milhões e R$ 2,5 milhões para o aeroporto de Brasília.

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