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O presidente Jair Bolsonaro fez acenos aos produtores rurais neste sábado (1º) com menos multas e mais armas no campo, além da derrubada da emenda constitucional que permite a expropriação de propriedades autuadas por trabalho escravo.

Na abertura da ExpoZebu 2021, o presidente elogiou os produtores rurais que continuaram produzindo durante a crise e listou uma série de medidas tomadas pelo seu governo para o setor. "O homem do campo é um forte e não parou na pandemia, continuou na vanguarda da economia", afirmou.

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Bolsonaro prometeu rever a emenda constitucional nº 81 que, segundo ele, colocaria em risco a propriedade privada. A emenda, aprovada em 2014, possibilita a expropriação de terras onde for encontrado trabalho escravo ou a plantação de drogas. "Devemos rever a emenda 81, que tornou vulnerável a questão da propriedade privada. Essa emenda ainda não foi regulamentada e com certeza não será no nosso governo", completou.

O presidente disse ainda que a quantidade de multas do Ibama e o ICMBio caíram bastante no seu governo. "Preferimos aconselhamento e observações, e somente em último caso a 'multagem', o que trouxe mais tranquilidade para o produtor rural", acrescentou.

Ele citou a medida que estendeu o porte de armas para o trabalhador rural em toda a propriedade, e não apenas na residência. No discurso, elencou ainda investimentos em rodovias e ferrovias para escoar produção do campo.

Bolsonaro também confirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocará a regularização fundiária em pauta nas próximas semanas. "O homem do campo preserva o meio ambiente e seu local de trabalho e nos ajudará a combater ilícitos", concluiu.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, também cumprimentou os agricultores e pecuaristas pelo Dia do Trabalho. "Nessa pandemia, eles trabalharam sem parar, na primeira e na segunda onda. Os produtores não deixaram de colocar o abastecimento farto na mesa dos brasileiros", completou.

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Marcos Holanda, vai desembarcar em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, no próximo dia 3, para tratar sobre a renegociação das dividas dos produtores rurais. 

A agenda, que partiu de um convite do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi fechada nessa quarta-feira (18) durante uma reunião entre o parlamentar, o prefeito Miguel Coelho (PSB) e o gerente regional da instituição, Humberto Diniz. 

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A renegociação das dívidas dos produtores iniciou em dezembro após a promulgação da Lei 13.140. Em Petrolina, segundo a gestão municipal, já foram realizadas 115 operações, representando cerca de R$ 8 milhões. 

"Esse volume de renegociações ainda é pequeno para a quantidade de pessoas que precisam liquidar as dívidas. A Prefeitura quer ajudar nesse processo e buscar também mais parcerias com o presidente BNB para os agricultores e empresários da região", adiantou o prefeito. 

No Recife, protesto - O Sindicato dos Bancários de Pernambuco convocou os trabalhadores para participarem, na próxima sexta-feira (20), do Dia Nacional de Luta dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contra o 'fechamento de agências e o desmonte do banco'. Segundo os sindicalistas, o BNB anunciou o fechamento de 19 unidades, duas delas em Pernambuco.

O Sindicato afirma que ocorrerão atos e paralisações em todos os Estados de referência, com o propósito de retardar a abertura das agências até às 12h. Os participantes devem ir vestidos de preto em protesto contra 'sepultamento das empresas públicas'.

“Esse é o momento de demonstrarmos nossa indignação e dizermos à diretoria do banco e ao governo golpista de Michel Temer que não admitimos esse desrespeito. Há uma clara tentativa de enfraquecimento do banco, para então privatizá-lo. Vamos para a rua denunciar e demonstrar nossa indignação”, afirma o diretor do Sindicato, Fernando Batata.

A paralisação de caminhoneiros que bloqueia estradas em todo o País partiu de produtores agrícolas, segundo o presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), Nélio Botelho. "Essas manifestações foram organizadas por produtores rurais do País. Eles pediram o apoio de caminhoneiros de diversos sindicatos filiados ao Movimento União Brasil Caminhoneiro. Pela primeira vez, porém, não fomos nós que demos a orientação para parar as estradas", afirmou.

Botelho afirmou que a orientação do MUBC - que representa uma centena de sindicatos com 1,2 milhão de caminhoneiros - foi de apoiar qualquer mobilização para melhorar as condições de trabalho. "As reivindicações deles são similares às nossas", completou. Um dos principais pedidos é diminuir o preço do diesel, medida que foi descartada nesta quarta-feira, 25, pela presidente Dilma Rousseff.

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Em 2013, o MUBC foi responsável por uma onda de paralisações semelhante. O governo pensou em chamar Botelho para reunião em Brasília, mas desistiu da ideia.

Segundo o presidente da entidade, os grandes produtores controlam uma frota de 6 a 7 mil caminhões. "Em plena colheita, os grandes produtores, principalmente de grãos, venderam a safra por um preço ao exterior que não levou em conta a alta do diesel, que pesa nos custos", explicou. A paralisação dos caminhoneiros começou em Mato Grosso e se espalhou para Estados de outras regiões do País.

Nesta segunda-feira (3), a presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo federal está preparando um Plano Safra específico para o semiárido nordestino. Segundo ela, a proposta inclui soluções para as dívidas dos agricultores.

O projeto atende a reivindicações de lideranças dos produtores rurais. Durante a cerimônia de entrega de máquinas agrícolas da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Grande do Norte, um grupo de produtores exibia fachas com dizeres como: "Se a dívida dos países africanos foi perdoada, perdoe a dos produtores rurais". De acordo com a presidente, "as dívidas [dos produtores] serão equacionadas".

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Na ocasião, Dilma também reforçou a necessidade de o Nordeste ter uma segurança hídrica para enfrentar períodos de seca sem comprometer o desenvolvimento da região. "Nós consideremos que obras estruturantes são estratégicas para a região. Nós podemos conviver com a seca e temos o poder de escolher como faremos isso", frisou.

Como uma das ações de enfrentamento à estiagem, a presidente anunciou a barragem de Oiticica, que representa investimentos de mais de R$ 300 milhões a serem feitos pelo governo federal. A execução da obra ficará a cargo do governo estadual.  "A população espera por essa obra desde 1950. Se isso tivesse sido feito antes, não veríamos a situação que vemos hoje", salientou Dilma.

Na região, também estão sendo construídas cisternas e poços. Os agricultores também contam com os recursos do Garantia Safra e do Bolsa Estiagem.

Investimento
Nesta segunda, Dilma entregou retroescavadeiras e motoniveladoras a 149 municípios do RN. Os equipamentos serão usados na construção e recuperação de estrada para o escoamento da produção da agricultura familiar.

Ainda durante a solenidade, foi lançado o edital de licitação das obras complementares da duplicação da BR 101/RN, para construção de vias marginais, obra de drenagem e de dois viadutos. Também foram assinados o acordo de cooperação do Programa Brasil Mais Seguro, entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado, e a ordem de serviço para as obras de construção do Museu da Rampa e Memorial do Aviador.

O governo federal também anunciou a liberação de R$ 30 milhões, em recursos do Ministério do Turismo, para a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

"Queremos, entre outras obras, melhorar o acesso a Timbau do Sul, ampliar o Centro de Convenções e realizar as obras do Gancho do Igapó, que é um sistema de viadutos e túneis, que irá ligar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante à BR-101", disse, a presidente. O Gancho do Igapó é conhecido por constantes engarrafamentos.

Apoio
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Henrique Alves (PMDB-RN), também esteve presente na cerimônia. Ele usou boa parte do discurso para elogiar a gestão de Dilma Rousseff e, inclusive, pediu aplausos para a presidente.

Estavam presentes ainda os ministros Cesar Borges (Transportes), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), José Eduardo Cardozo (Justiça), Gastão Vieira (Turismo), Helena Chagas (Comunicação Social) e Garibaldi Alves Filho (Previdência Social), entre outros políticos e autoridades.

Por Juliana Gomes

Em uma parceria entre a Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), serão ofertados cursos de capacitação a produtores paraenses. O objetivo do programa é melhorar o nível técnico da produção rural e aumentar a produtividade do campo.

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No mês de agosto, 200 produtores de cinco municípios participaram dos cursos. Para setembro, mais de 12 cursos estão programados em oito municípios, atendendo mais de 200 agricultores. As aulas serão ministradas por profissionais capacitados pelo Senar.

A meta é capacitar 2,5 mil produtores em todo o Estado. O convênio atende a demanda dos municípios, identificada pela Caravana da Produção, um programa da Sagri.

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