Brasília - Durante o depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT-TO), foi acusado por parlamentares de estar mentindo.
Para o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o prefeito mentiu ao dizer que não sabia quem era Carlinhos Cachoeira, quando a gravação ocorreu. “Não se sustenta seu argumento. Se não sabia com quem ia falar porque foi falar de oportunidades em Palmas?”, questionou o parlamentar, que comparou Raul Filho à deputada Jaqueline Roriz e ao ex-governador José Arruda, também flagrados em vídeos. Antes, o prefeito havia dito que quando foi conversar com Cachoeira sabia apenas que ele era um empresário.
O deputado Sílvio Costa (PTB-PE) também acusou Raul Filho de estar mentindo. “Acabo de provar para a CPI. Ele está na operação João de Barro pedindo propina de R$ 9 mil para facilitar uma obra de R$ 55 milhões. Se este cidadão sair desta CPI e vossa excelência não mandá-lo para o MPU [Ministério Público da União], é melhor fechar a CPI”, disse Sílvio Costa ao vice-presidente da comissão, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Em troca de um aparelho de ginástica de R$ 9 mil, o prefeito teria agido para favorecer um consórcio de empreiteiras que venceu uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 55 milhões. A informação é da Operação João de Barro da Polícia Federal.
Escutas telefônicas feitas pela PF com autorização judicial mostram que, durante as negociações, o prefeito chegou a se queixar a um dos lobistas, Horácio César Fonseca Sobrinho, preso na operação, de que o pagamento do equipamento para a prática de exercícios físicos ainda não tinha sido feito.
Com informações da Agência Brasil e Agência Senado
Tópicos | Raul Filho
Brasília - O Prefeito de Palmas, Raul Filho (PT-TO), negou que haja procedimentos ilícitos nos contratos com a empresa Delta. Antes disso, ele negou que recebeu doações de Cachoeira para a campanha e que tenham beneficiado os negócios ilegais do contraventor.
"Tive apenas dois encontros com o Cachoeira. O conheci ocasionalmente em 1994, quando concorri a deputado estadual. Pela segunda vez, na data em que o vídeo foi gravado, no final da campanha. Tínhamos algumas questões financeiras pendentes e que precisávamos buscar doações para fechar essas contas", informou.
Segundo ele, as "oportunidades" oferecidas a Cachoeira, como aparecem no vídeo já divulgado pela mídia, não estão relacionadas com favorecimentos ilícitos, mas era forma de convencer que as doações fossem feitas. Ele admitiu que errou ao fazer essas declarações. “Só dei uma expectativa do que poderia acontecer; só quis colocar para ele [Carlinhos Cachoeira] que Palmas é um espaço bom para empreendimentos”.
Ele negou, ainda, que o grupo de Cachoeira tenha usado o vídeo para chantageá-lo. "Só soube do vídeo quando foi veiculado na televisão", declarou. "Sei que chego nesta CPI como homem que comete atos ilícitos, mas esse não é o meu procedimento. Não há nada que vincule os esquemas de Cachoeira com a prefeitura", completou.
Delta
O prefeito Raul Filho também afirmou que não houve fraude nos contratos com a Delta. "Na época, ninguém sabia que a Delta tinha ligações com o senhor Carlos Cachoeira", frisou. Segundo ele, o primeiro pagamento foi de R$ 11 milhões, para a licitação vencida pela empresa. Antes do término do prazo do contrato, a prefeitura teria iniciado um segundo certame, que, em seguida foi interrompido pelo Tribunal de Contas do Estado. "Como se trata de um serviço indispensável, tivemos que fazer mais quatro contratos com a dispensa de licitação", informou. Esses contratos teriam sido de em torno de R$ 30 milhões. Ele também declarou que o segundo processo licitatório foi vencido pela Delta e que o contrato está orçado em R$ 71 milhões para prestação de 12 serviços. Os parlamentares da CPI questionaram a análise das contas da Prefeitura.
Vídeo
Em vídeo gravado pelo próprio Cachoeira, Raul Filho aparece oferecendo "oportunidades" para o contraventor em troca de doações para a campanha de 2004, quando foi eleito pela primeira vez.
Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira ouve, nesta terça-feira (10), o prefeito de Palmas (PT-TO), Raul Filho. Ele é acusado de favorecer o esquema de Cachoeira na capital do Tocantins. Em vídeo gravado pelo próprio Cachoeira, ele aparece oferecendo "oportunidades" para o contraventor em troca de doações para a campanha de 2004, quando foi eleito pela primeira vez.
Ele negou as acusações, dizendo que nada deve e nada teme. Afirmou também que não procurou nenhum integrante da comissão para pedir proteção durante seu depoimento e que sua reputação é "ilibada". Ele autorizou, ainda, a quebra dos sigilos fiscal e telefônico dele.
Antes de se defender das acusações e do início do interrogatório, o prefeito preferiu falar sobre os avanços ocorridos durante os dois mandatos, o que causou protesto dos parlamentares que desejavam que ele abordasse a questão específica para qual foi chamado.
Ele informou, em seguida, que Cachoeira não fez doações para a campanha e que nenhuma outra empresa dele venceu licitações. Segundo ele, a Delta só venceu a licitação do serviço de coleta de lixo mais de um ano depois do início do mandato. "Na época, ninguém sabia que a Delta tinha ligações com o senhor Carlos Cachoeira", frisou. Segundo ele, todas as questões que surgiram sobre possíveis irregularidades do processo licitatório foram esclarecidas. "Só houve dispensa de licitação quando não havia mais possibilidades", salientou ele, sobre o período em que houve renovação temporária com a Delta, enquanto ocorria o segundo processo de licitação e interrompido durante meses pelo Tribunal de Contas. "As contas da Prefeitura de Pautas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal", completou.
CPMI
Os parlamentares reclamaram, mais uma vez, da falta de algumas informações sobre dados bancários da Delta e sobre as escutas telefônicas obtidas pela Polícia Federal durante a operação Monte Carlo, que resultou na prisão do contraventor Carlinhos Cachoeira.
Brasília - Nesta terça-feira (10), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira ouvirá o depoimento do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT-TO). Ele foi flagrado, em vídeo gravado pelo próprio Cachoeira, oferecendo “oportunidades” para o contraventor em troca de doações para a campanha de 2004, quando Raul foi eleito para o primeiro mandato.
A convocação do prefeito foi aprovada na última quinta-feira (5), durante a reunião administrativa da CPMI. Três senadores e três deputados apresentaram à comissão requerimentos para que Raul fosse convocado.
Também foram aprovadas as convocações do ex-presidente da empreiteira Delta, Fernando Cavendish; do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot; do engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo “Preto”, acusado por Pagot de tentar fazer caixa dois para o PSDB paulista com recursos do Dnit; do empresário paulista Adir Assad, que atua nos segmentos de construção civil e eventos, dono de empresas pelas quais teriam transitado recursos da Delta; e a ex-mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira, Andréa Aprigio. Também deverão depor os ex-sócios da Sigma Engenharia e Consultoria Ltda. José Augusto Quintela e Romeno Marcelino Machado. A empresa deles foi incorporada pela Delta Construtora S.A em 2008.
A CPMI deve reconvocar, ainda, as testemunhas que apresentaram habeas corpus emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares estão investigando o envolvimento de agentes públicos e privados com o esquema de negócios ilegais de Cachoeira.
##RECOMENDA##
O prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), deverá ser ouvido terça-feira (10), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Das convocações aprovadas nessa quinta-feira (5), durante a sessão administrativa, apenas essa foi agendada. O prefeito foi flagrado em vídeo oferecendo "oportunidades" de contratos com Cachoeira em troca de apoio na campanha de 2004.
Também foram convocados o ex-presidente da empreiteira Delta, Fernando Cavendish; o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot; o engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo “Preto”, acusado por Pagot de tentar fazer caixa dois para o PSDB paulista com recursos do Dnit; o empresário paulista Adir Assad, que atua nos segmentos de construção civil e eventos, dono de empresas pelas quais teriam transitado recursos da Delta; a ex-mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira, Andréa Aprigio; e os ex-sócios da Sigma Engenharia e Consultoria Ltda. José Augusto Quintela e Romeno Marcelino Machado.
A CPMI também aprovou a quebra dos sigilos de várias pessoas suspeitas de envolvimento com os negócios ilegais do contraventor. Os parlamentares pediram a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Jayme Rincón, tesoureiro da campanha do governador Marconi Perillo (PSDB) 2010, que hoje é presidente da Agência Goiânia de Transportes e Obras Públicas (Agetop); e da ex-chefe de gabinete de Perillo, Eliane Gonçalves Pinheiro.
Também foi quebrado o sigilo telefônico e de mensagem por celular do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO); do governador de Goiás, Marconi Perillo; do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); do contraventor Carlinhos Cachoeira e de outras 14 pessoas.
Contas no exterior
A CPMI também irá solicitar ao Banco Central informações relativas à possível existência de movimentação financeira em contas no exterior de Perillo, Agnelo, da Delta Construções S.A (e filiais no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins) e da empresa Alberto e Pantoja, apontada como empresa de fachada do esquema de Cachoeira.
Será solicitada, ainda, a movimentação financeira do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), de Carlinhos Cachoeira, da ex-mulher dele, Andreia Aprigio, do ex-araponga de Cachoeira, Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, entre outras pessoas.
Flagrado negociando com Carlinhos Cachoeira ajuda financeira para sua campanha eleitoral em 2004, o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), negou nesta segunda que tenha favorecido a construtora Delta, mas admitiu a doação de R$ 150 mil do bicheiro para contratar um show do cantor Amado Batista para o encerramento de sua campanha.
O prefeito afirmou que seu comitê teria declarado a transação na prestação de contas à Justiça Eleitoral. "Penso que o comitê tenha declarado porque na ocasião (o show) era permitido e o que mais tinha de especial numa campanha era o show."
##RECOMENDA##A prestação de contas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não registrou a transação mostrada no vídeo. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram receitas e despesas totais do petista de R$ 503.675,00. Na despesa com cachês de animadores e artistas, o montante declarado é de R$ 50.760,00. Conforme o vídeo divulgado domingo pelo Fantástico, Silvio Roberto, identificado como assessor do prefeito, negociou a transferência de R$ 150 mil em contas pulverizadas. Raul disse que Roberto é apenas um amigo de longa data e que não tem autorização para falar nada em seu nome.
O prefeito disse considerar "ética e sem imoralidade" a negociação com Cachoeira. "É um modelo que o País tem", disse, ao defender que se apresentou como candidato e Cachoeira como empresário. Raul negou qualquer outra doação em valores para sua campanha pelo grupo do contraventor.
No encontro, Raul oferece a Cachoeira "uma série de oportunidades a serem exploradas, no campo imobiliário, transporte e a concessão de água". Contudo, o único contrato conhecido de uma empresa ligada a Cachoeira com a gestão do petista é da Delta, contratada para a coleta de lixo e limpeza urbana.
O prefeito defendeu que ao assumir o governo realizou dispensa de licitação para contratar a empresa Litucera para os serviços de limpeza urbana e coleta de lixo e em seguida realizou a licitação que escolheu a Delta. A empresa foi contratada em 1.º de setembro de 2009, por R$ 71.979.412,42 anuais até agosto de 2010. O contrato é alvo de investigação do Ministério Público Federal, mas o prefeito negou irregularidades na contratação.
O petista garantiu ainda que o encontro mostrado no vídeo foi o único que manteve com Cachoeira. Também garantiu que ficará à disposição da CPI para explicar a relação com o contraventor. "Vou me convidar a depor na CPI, porque na CPI vou ter o inteiro teor da conversa", afirmou o prefeito.
O PSDB e o PPS apresentaram nesta segunda à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira requerimentos para convocar o prefeito de Palmas, o petista Raul Filho, flagrado em vídeo negociando com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os requerimentos deverão ser aprovados na quinta-feira, em sessão administrativa da CPI. A ideia é que o prefeito deponha à comissão na semana que vem.
"O Raul Filho precisa ser convocado porque estamos investigando todas as inserções da organização do Cachoeira", defendeu nesta segunda o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG). Em sua avaliação, as evidências envolvendo Raul Filho são muito grandes. "Se ele (Cachoeira) logrou ou não êxito, a investigação é que vai desvendar isso", disse o relator. Ele afirmou que a CPI precisa apurar se houve contratos firmados pela prefeitura de Palmas que acabaram beneficiando o contraventor ou alguma de suas empresas.
##RECOMENDA##Segundo o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), Raul Filho não seria o único prefeito envolvido com o esquema de Cachoeira. "Têm outros prefeitos da região metropolitana de Goiânia, principalmente do PT e do PMDB, que também fizeram negócio com a Delta", afirmou Dias, autor de um dos requerimentos de convocação do petista. O tucano defendeu que a CPI requisite outras gravações em que políticos aparecem são flagrados em conversas com o contraventor. "Existem outros atores dessa filmagens,dessas produção do Cachoeira", disse.
No domingo, o programa "Fantástico", da Rede Globo, exibiu um vídeo encontrado pela Polícia Federal, durante a Operação Monte Carlo, que mostra Cachoeira oferecendo recursos para a campanha do então candidato à prefeitura de Palmas, em 2004. Em troca, Raul Filho sinaliza que Cachoeira teria espaço em seu governo, com a assinatura de contratos em alguns setores da economia da capital de Tocantins. A gravação foi encontrada pela PF na casa Adriano Aprígio, ex-cunhado de Cachoeira.
"O vídeo é claro. O prefeito do PT oferece vantagens em troca de dinheiro para sua campanha e abre as portas da prefeitura para a quadrilha. Não há como rebater o conteúdo. Raul Filho precisa se explicar na CPI", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "É um vídeo grave e contundente que envolve um político com o Cachoeira", observou o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE). Para o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), a CPI tem de aprovar a convocação de qualquer envolvido com o esquema de Cachoeira.
Antes do prefeito de Palmas, o deputado Rubens Otoni (PT-GO) foi flagrado em conversa com o contraventor acertando contribuição de campanha. O temor dos parlamentares é que Cachoeira tenha gravado outros vídeos de suas negociações com políticos. Há informações de que o contraventor tinha como hábito registrar as conversas com políticos e autoridades. Foi assim, em vídeo divulgado em 2004, quando o ex-assessor parlamentar do Palácio do Planalto Waldomiro Diniz foi flagrado pedindo propina para o contraventor.
