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Dois planos de saúde devem deixar de ser vendidos na capital pernambucana. A Promotoria de Defesa do Consumidor do Recife encaminhou à Agência Nacional de Saúde (ANS) um ofício solicitando a proibição da comercialização dos planos América Saúde e Real Saúde. A justificativa é o não atendimento aos usuários.

O documento também pede que seja impedida a portabilidade de consumidores de outros planos para o América e o Real e que seja agilizada a transferência dos usuários de ambos para outras empresas. A medida foi tomada após consumidores denunciarem ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a não realização de exames devido ao descredenciamento das operadoras de saúde por parte de médicos e de hospitais alegando inadimplência.

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Conforme a Associação dos Usuários e Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), tramita na 10ª vara da Justiça Federal em Pernambuco uma ação civil contra as duas empresas. Além do ofício à ANS, a promotoria enviou informações ao juiz federal responsável pelo processo sobre os relatos dos consumidores que procuraram o MPPE.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta-feira (21) a suspensão da venda de planos da Real Saúde e determinou a implementação de um regime especial de direção técnica na operadora. Em comunicado em sua página na internet, o órgão regulador informou que a decisão foi motivada pelo crescente número de reclamações recebidas de beneficiários.

"As medidas foram tomadas devido às dificuldades da operadora Real Saúde para garantir cobertura assistencial aos seus clientes", disse a ANS na nota, destacando que a operadora desde quinta-feira (20) não pode receber novos usuários, "mas deverá garantir a assistência aos atuais".

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A agência esclareceu ainda que, pelo regime de direção técnica, definiu um agente para atuar junto à Real Saúde na correção dos problemas administrativos e assistenciais. "Se identificar a incapacidade operacional da operadora, a ANS poderá determinar o seu cancelamento ou liquidação", acrescentou o comunicado.

A ANS também decretou a direção técnica na operadora Unimed Guararapes, que estava com a venda de seus planos suspensa.

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