A presidente Dilma Rousseff disse na tarde desta terça-feira, 27, que os ajustes que estão sendo feitos são necessários para consolidar um projeto vitorioso nas urnas. Segundo a petista, a gestão será ao mesmo tempo de continuidade e de mudanças. Ela defendeu que a tarefa é continuar o projeto de desenvolvimento criado a partir de 2003. "Nós precisamos garantir a solidez dos nossos indicadores econômicos", afirmou Dilma, em sua primeira reunião de trabalho com sua nova equipe ministerial, na Granja do Torto.
A presidente disse que o País passa por dois choques. Um externo, advindo da crise de economias importantes no mundo, da redução do preço de commodities e da apreciação do dólar frente ao real. No plano interno, disse, ocorre um choque no preço dos alimentos.
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Dilma afirmou que a seca pela qual atravessa o País também teve impacto nos preços de energia e no fornecimento de água para a região Sudeste. Mas destacou que o Brasil fez o seu papel diante desses choques, ao conseguir preservar o emprego e a renda do trabalhador.
Segundo a petista, o governo absorveu a maior parte das mudanças dos cenários nas contas fiscais. Ela disse que foi reduzido o resultado primário para proteger a economia brasileira. "Estamos diante da necessidade de reequilíbrio fiscal", destacou, ao frisar que tais medidas vão assegurar a queda da inflação e da taxa de juros no médio prazo.
Orçamento
Dilma avaliou que a razão de ser da direção responsável e consistente da política econômica é sustentar o desenvolvimento com políticas que melhorem o bem estar da população. Ela citou que a inflação se manteve dentro dos limites do regime de metas durante o seu primeiro mandato, alegando que o governo não descuidou do seu controle.
"O Banco Central está adotando as medidas necessárias para o controle da inflação", afirmou. "Reduziremos gastos discricionários enquanto o Congresso discute projeto de orçamento para 2015 e reduzimos em um terço o limite orçamentário de todos ministérios no começo do ano", acrescentou. Aos ministros, Dilma alertou que as restrições orçamentárias exigirão maior eficiência nos gastos. "
A presidente destacou que o governo busca o equilíbrio fiscal também pelo lado das receitas. Ela citou medidas já anunciadas, como o aumento da Cide para combustíveis, do IOF no crédito pessoal e do PIS/Cofins para bens importados. Dilma prometeu ainda medidas para aumentar investimentos e dar competitividade à economia.
"No campo tributário estamos concluindo a proposta de aperfeiçoamento do Super Simples com mecanismos de transição para enfrentar barreiras ao crescimento de micro e pequenas empresas. Preparamos uma reforma de PIS/Cofins para o aproveitamento de créditos pelas empresas. Vamos propor um plano nacional de exportações para incrementar o comércio externo", afirmou.
Segundo Dilma, o objetivo é aumentar a pauta e destinos das exportações brasileiras. "Se empresas conseguirem competir no resto do mundo, serão competitivas também no Brasil", avaliou. Para ela, isso depende também da simplificação e desburocratização do dia a dia das empresas e dos cidadãos. "Vamos fazer um programa de simplificação das ações de governo, da relação das pessoas e empresas com o Estado, e do Estado consigo mesmo. Teremos menos gastos de recursos em tarefas secundárias", explicou.
A presidente também relatou que o governo já iniciou a definição da nova carteira de investimentos em infraestrutura.
Dilma ainda afirmou que tomou recentemente medidas estruturais para manter a saúde das contas públicas e da economia. Justificou que são medidas de caráter corretivo, que se mostram necessárias em qualquer circunstância. Logo em seguida, citou que o governo vai adequar seguro desemprego e o auxílio por morte, por adequação às novas condições do País. Argumentou que o valor real do salário mínimo cresceu nos últimos anos, assim como aumentou a expectativa de vida. "Trata-se de aperfeiçoamento de políticas sociais", disse a presidente, ao justificar as mudanças
"Nós sempre aperfeiçoamos nossas medidas, a Bolsa Família é um exemplo", defendeu a presidente. Segundo Dilma, no ano passado, um total de 1,29 milhão de famílias deixou o programa por não mais enquadrar nos critérios para recebimento do benefício. O aperto na concessão do seguro desemprego e de outros benefícios sociais, conforme anunciado pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez o segundo mandato da presidente Dilma ser alvo de críticas, movidas principalmente por centrais sindicais. "A razão de ser da gestão responsável da política econômica é estimular crescimento", comentou há pouco Dilma.
Segundo Dilma, a meta de gerar um superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) representa um esforço brutal, mas que ainda pode ser suportado, podendo preservar as políticas sociais como o Bolsa Família, o programa Minha Casa Minha Vida e o Ciência sem Fronteiras.
A apresentação inicial de Dilma na reunião ministerial de hoje foi aberta, inclusive transmitida pela NRB, a rede oficial de televisão. O restante do encontro, no entanto, será fechado. O Planalto quer evitar vazamentos dos assuntos que vão ser conversados a partir de agora. Celulares ficarão de fora da sala. Assessores dos ministros não estarão presentes.
