O Brasil assume a partir deste domingo (1º) a presidência rotativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A liderança do Brasil no órgão terá duração de um mês, o outubro inteiro. O País ocupa uma das 10 vagas do Conselho para membros não permanentes, em um mandato que irá até dezembro deste ano. Desde a criação do órgão, em 1948, este é o 11º mandato brasileiro.

Na sexta-feira (29), o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Cozendey, falou à imprensa sobre a atuação do Brasil neste mandato de outubro. Ele destacou que o País passará por uma espécie de "teste" ao assumir o posto.

Cozendey explicou que, durante o curto período da presidência, dificilmente um país consegue impor uma agenda. Um dos maiores interesses do Brasil na área internacional é fazer parte da cúpula permanente da instituição. "Em um mês, não dá para inventar toda uma agenda, mas é um teste. Se você pretende ser um membro permanente, tem de mostrar que é capaz de ter uma atuação produtiva e ativa durante a presidência e de conseguir consensos", pontuou.

O diplomata também comentou que, mesmo fora da pauta prevista para outubro, a guerra na Ucrânia deverá fazer parte das discussões do mês. "Não está previsto, mas provavelmente o assunto será discutido, pois os países têm demandado sobre o tema", explicou.

Ele lembrou que, desde o início da invasão da Rússia ao país, já houve mais de 70 reuniões para discutir o tema dentro do Conselho. "A pauta do período é uma, mas a realidade se move e tem havido demandas recorrentes sobre o tema. É muito provável que se realize uma ou duas (reuniões) no período", vislumbrou.

Durante sua curta gestão, o País buscará uma agenda que vise a evitar, e não tratar apenas posteriormente, conflitos com base em ações regionais. No principal evento durante a presidência brasileira - o Signature Event, previsto para 20 de outubro -, o tema escolhido é sobre como as organizações regionais, sub-regionais e bilaterais contribuem para a mediação e resolução de conflitos. "É a ideia de que o Conselho de Segurança deve tratar mais amplamente para prevenir os conflitos, e não apenas tratar depois que eles ocorrem", explicou o embaixador.

O país que preside o conselho pode, por iniciativa própria, chamar um encontro dos membros ou de parte deles para tratar de um assunto de relevância no momento, mesmo que não esteja previsto. Cozendey disse, no entanto, que não há uma mudança de cenário no caso do conflito, que justifique uma chamada deste tipo. A ação militar ainda prevalece na Ucrânia.

Depois de seu encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que é preciso desenvolver uma governança global para combater as mudanças climáticas de forma efetiva e que o Conselho de Segurança das Nações Unidas precisa se atualizar para cumprir essa demanda. "Eu acho que o Conselho de Segurança da ONU hoje é de uma geopolítica de 45", afirmou, em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo veiculada na noite de sábado, 11, e referindo-se ao ano de fundação (1945) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo Lula, o Conselho de Segurança - que hoje é composto por Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China como membros permanentes - deveria ampliar seu quadro com países africanos e outras nações como Brasil, Alemanha, Índia, Japão, México e Argentina.

"O que precisa é que a gente tenha mais representatividade, para que quando se tomar uma decisão, essa decisão possa ser cumprida e a gente possa ter certeza de que a gente vai recuperar o planeta terra para nós", disse o presidente da República.

No mesmo sentido, Lula reforçou as promessas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal na Amazônia, comprometendo-se por trabalhar pelo desmatamento zero até 2030.

'Guerra Fria' e guerra na Ucrânia

Lula também se manifestou a respeito dos embates políticos e econômicos entre Estados Unidos e China e garantiu que não pretende entrar nessa "guerra fria". " O Brasil tem na China e nos Estados Unidos dois grandes parceiros comerciais e a gente quer manter a relação", afirmou.

Ele aproveitou para destacar que esse é um ótimo momento para fortalecer as relações entre o Mercosul e a União Europeia. "O que a Europa tem que compreender é que a Europa, junto com a América do Sul, a gente pode formar um bloco muito mais forte para negociar com essas duas potências", disse.

O presidente também voltou a falar da guerra entre Rússia e Ucrânia, repetindo sua proposta de formar uma aliança de países que não estão envolvidos no conflito e que poderiam agir para buscar um cessar-fogo entre os países, como um "G-20 pela paz". "O Putin tem que compreender que está errado", acrescentou.

Discussão de temas bilaterais com os EUA e convite a Biden para visita ao Brasil

Em reunião em Washington na sexta-feira, 10, Lula e Biden discutiram temas bilaterais e também pautas de interesse global, como defesa da democracia, disponibilização de fundos internacionais para países de grande biodiversidade e promoção de um cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia.

Em destaque, os norte-americanos sinalizaram com um "apoio inicial" ao Fundo Amazônia e discutiram uma governança global para o clima, além de ações de combate ao extremismo e à violência política após os atos antidemocráticos ocorridos no Brasil, em 8 de janeiro, e no Capitólio, nos EUA, há cerca de dois anos.

Segundo nota do Itamaraty, Lula convidou Biden a visitar o Brasil e o norte-americano aceitou o convite. "Os dois líderes comprometeram-se a ampliar seu diálogo e buscar cooperação mais profunda em preparação para a celebração do bicentenário das relações diplomáticas Brasil-EUA em 2024", afirma o órgão.

A viagem de Lula aos Estados Unidos durou dois dias e ainda envolveu encontros com líderes da esquerda americana, como os parlamentares Alexandria Ocasio-Cortez e Bernie Sanders.

A ida aos Estados Unidos marca a terceira visita internacional deste mandato do presidente Lula, que já esteve na Argentina e no Uruguai em janeiro.

Além disso, depois da vitória nas urnas, mas antes da posse, Lula também visitou Portugal e esteve no Egito durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27).

O presidente da França, Emmanuel Macron, pediu uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e a adoção de sanções europeias direcionadas à Rússia. Em comunicado emitido pelo Palácio do Eliseu, o francês condena a decisão tomada pelo presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, de reconhecer as regiões separatistas do leste da Ucrânia.

"Claramente uma violação unilateral dos compromissos internacionais da Rússia e um ataque à soberania da Ucrânia", descreve o comunicado.

O Conselho de Segurança aprovou por unanimidade nesta terça-feira (8) recomendar Antonio Guterres, de 72 anos, para um segundo mandato como secretário-geral da ONU para o período 2022-2026.

No cargo desde janeiro de 2017, o ex-primeiro-ministro português foi o único postulante na disputa. Outras 10 pessoas buscaram o posto, mas não eram candidatos formais porque não receberam o respaldo de nenhum dos 193 países que integram a ONU.

O Conselho, crucial no processo de nomeação, aprovou em uma sessão a portas fechadas a recomendação para que a Assembleia Geral aprove o segundo mandato de Guterres, anunciou seu atual presidente, o embaixador da Estônia Sven Jürgenson.

A aprovação da Assembleia é considerada uma mera formalidade e deve acontecer em breve.

Durante seu primeiro mandato, Guterres se viu obrigado a concentrar esforços para limitar os potenciais danos da política externa unilateral, nacionalista e afastada das alianças estimulada pelo ex-presidente americano Donald Trump.

Agora, com o novo mandato, Guterres precisará de um "plano de batalha" para enfrentar todas as crises que afetam o mundo, afirmou uma fonte diplomática.

O Japão anunciou na sexta-feira (1º) que organizará uma reunião ministerial do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) em 15 de dezembro com o objetivo de encontrar maneiras pacíficas de pressionar a Coreia do Norte a suspender os seus testes nucleares e de mísseis balísticos e desnuclearizar a península coreana. O embaixador do Japão nas Nações Unidas, Koro Bessho, disse em entrevista coletiva que é preciso fazer mais além das sanções "muito robustas" que o conselho já impôs, tendo como alvo o financiamento e materiais para os programas nucleares e de mísseis de Kim Jong Un. Bessho, que preside o conselho neste mês, disse que os membros estão discutindo um "produto" da reunião ministerial, mas não está claro se pode ser uma declaração ou uma resolução.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, deve informar o conselho, e autoridades dos EUA dizem que o secretário de Estado do país, Rex Tillerson, provavelmente participará da reunião. Bessho disse que o ministro das Relações Exteriores do Japão, Taro Kono, presidirá a reunião e vários ministros e vice-ministros, cujos nomes não foram revelados, também são esperados.

Os 15 membros do conselho condenaram fortemente o lançamento pela Coreia do Norte de seu mais poderoso míssil balístico intercontinental na terça-feira. Segundo o Ministério da Defesa da Coreia do Sul, o míssil é capaz de atingir alvos a até 13 mil quilômetros, o que colocaria Washington ao alcance.

A embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, disse em uma reunião de emergência do conselho na quarta-feira que o lançamento de míssil aproximou o mundo de uma guerra que os EUA não querem. Também advertiu que, se a guerra chegar, o regime de Kim "será totalmente destruído". Isso provocou uma forte resposta na sexta-feira do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov. "Se alguém está muito ansioso para usar a força para acabar com a Coreia do Norte, como a enviada dos Estados Unidos à ONU disse, foi um discurso muito sanguinário", disse Lavrov, segundo agências de notícias russas. O embaixador da Rússia nas Nações Unidas, Vassily Nebenzia, disse ao conselho na reunião de emergência de quarta-feira que a Rússia acredita que a única maneira de resolver a situação e encontrar uma solução a longo prazo é por meio de "esforços incansáveis e diplomáticos".

Como a única nação a sofrer um ataque nuclear na Segunda Guerra Mundial, Bessho disse que o Japão sente muito fortemente que o programa nuclear da Coreia do Norte precisa ser interrompido. "Nós obviamente não estamos procurando uma solução militar", disse Bessho. "Eu não acho que alguém goste de uma solução militar. Estamos tentando no

Conselho de Segurança encontrar uma maneira de fazer a DPRK (República Popular Democrática da Coreia, na sigla em inglês) mudar a sua política." Fonte: Associated Press.

O Conselho de Segurança da ONU concordou nesta quinta-feira (13) em colocar fim a sua missão de paz no Haiti após 13 anos de trabalho e substitui-la por uma força de caráter unicamente policial.

De acordo com a resolução do Conselho, adotada por unanimidade, o fim da missão, conhecida por suas siglas Minustah, será no dia 15 de outubro. O Conselho também concordou que 2.370 soldados que atualmente servem na Minustah comecem a se retirar do país nos próximos seis meses.

A Minustah, que conta com capacetes azuis brasileiros, será substituída pela Missão das Nações Unidas de Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH), que terá sete unidades de aproximadamente 980 agentes e 295 oficiais. A nova força policial também será substituída após um prazo de dois anos enquanto uma instituição policial haitiana se constitui.

A Minustah havia sido implementada em 2004 após a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide para tentar controlar um ambiente marcado pela violência, mas nunca foi realmente aceita pelos haitianos. Em 2010, uma epidemia de cólera arrasou o país e provocou a morte de cerca de 9.000 haitianos, sendo que aparentemente a bactéria foi introduzida no país por soldados nepaleses que participavam da Minustah.

Com um custo anual de cerca de 346 milhões de dólares, a Minustah não está incluída entre as operações mais caras da ONU, mas seu encerramento coloca em evidência uma mudança em favor de operações menores. O embaixador do Reino Unido na ONU, Matthew Rycroft, disse que esperava mais cortes e o encerramento de operações de manutenção da paz.

- Operações muito caras -

"As iniciativas de manutenção da paz fazem um trabalho fantástico, mas são muito caras e deveriam ser usadas somente quando necessárias. De forma que apoiamos o encerramento desta missão e sua mudança para algo diferente, e veremos o mesmo em outros lugares", disse Rycroft à imprensa antes da reunião na qual a decisão foi tomada.

Por sua vez, a embaixadora dos Estados Unidos, Nikki Haley, lançou uma ampla revisão das operações de manutenção da paz para encontrar maneiras de reduzir custos e melhorar as iniciativas, que frequentemente são envolvidas em denúncias de corrupção e abuso sexual.

Haley, no entanto, colocou seu dedo em uma ferida aberta, ao pedir o fim dos casos de abuso sexual envolvendo tropas de manutenção de paz, como ocorreu recentemente no Haiti.

Na reunião, a embaixadora americana se referiu a informações da imprensa sobre casos de abusos contra meninos e meninas, que supostamente eram atraídos por soldados do Sri Lanka com doces e biscoitos. "As crianças eram passadas de um soldado a outro. Um menino foi estuprado em 2011 por soldados da força de manutenção de paz e o ato filmado com um telefone celular. O que dizemos a essas crianças? Estes soldados das forças de paz as mantiveram seguras?", questionou.

Outras missões de paz da ONU na República Democrática do Congo e no Sudão do Sul foram envolvidas em escândalos por diversas denúncias de abuso sexual.

Em março, o Conselho de Segurança já havia reduzido a missão de paz na República Democrática do Congo, diminuindo o contingente de 19.815 homens em armas a 16.215.

Também deverão ser reduzidas ou encerradas missões em Libéria e Costa do Marfim, assim como a missão na região de Darfur, no Sudão, que é realizada em conjunto com a União Africana.

Um dia antes de falar na abertura dos 70 anos da Assembleia Geral da Nações Unidas, a presidente Dilma Rousseff deu o tom do discurso que usará, ao defender a ampliação de países em desenvolvimento no Conselho de Segurança do órgão. "Não achamos que temos a varinha de condão, mas temos certeza de uma coisa: na multidão dos conselhos é que está a sabedoria", disse a presidente Dilma, em entrevista, ao ser perguntada pela imprensa estrangeira por que o Brasil pleiteia tanto esta vaga. "Na representação mais forte dos países, dentro da ONU, nos conselhos é que está a verdadeira soberania, é onde vamos conseguir resolver problemas", comentou.

A presidente Dilma avisou ainda que "não queremos a representação só para nós". Para ela, o aumento de representantes deve valer tanto para membros permanentes quanto para não permanentes, para que se tenha um Conselho de Segurança "mais equânime, mais representativo". "Os países emergentes mudaram a correlação de forças macroeconômicas", disse a presidente, que pretende usar seu discurso na ONU, nesta segunda-feira, 28, para defender a tese de que esses países precisam ter assento no órgão, assim como os que se livraram do colonialismo, como muitos países africanos.

"Queremos fazer parte do Conselho para cumprir o preceito sobre o qual a ONU foi criada, qual seja, evitar guerras, construir consensos e buscar soluções para contribuir para que a humanidade viva em paz", disse ela ao citar que o órgão precisa ajudar a resolver de uma melhor maneira os conflitos regionais, lembrando que as intervenções armadas não têm apresentado nenhum tipo de resultado satisfatório.

"Não temos visto soluções efetivas com intervenções armadas como as que ocorreram no Iraque, na Líbia e agora os problemas na Síria", declarou a presidente. "Destruir estados nacionais não leva à democracia, leva a esse tipo de proliferação de terrorismo que tem de ser combatido e completamente combatido", emendou a presidente. Ao pleitear a ampliação da representação na ONU, a presidente fez questão de reconhecer que o órgão não tem só falhas e que obteve grandes avanços ao longo dos anos.

A reforma do conselho de segurança da ONU foi objeto de reunião, no sábado, entre os países do G-4, que incluem Japão, Alemanha, Índia e o Brasil. Após o encontro, em comunicado conjunto, o G-4 afirmou que a reforma do Conselho de Segurança da ONU é necessária para atualizar o organismo e torná-lo mais eficiente. "Um Conselho de Segurança mais representativo, legítimo e eficaz é mais necessário do que nunca para lidar com os conflitos e crises globais, que têm proliferado nos últimos anos" disse a nota.

Além da reforma da ONU, Dilma vai exaltar também em seu discurso as novas metas climáticas anunciadas neste domingo, além de ressaltar os avanços sociais obtidos no Brasil ao longo dos governos petistas.

A Espanha foi eleita nesta quinta-feira (16) para integrar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) a partir de 2015. Ela disputava o posto com a Turquia, que está sob atenção especial, devido à crescente pressão para fazer mais sobre a guerra civil na Síria, que tem afetado a fronteira entre os dois países.

"Nós não poderíamos abandonar nossos princípios em prol de conseguir mais votos", disse o ministro dos Relações Exteriores da Turquia, Mevlut Cavusoglu, de acordo com a agência estatal turca Anadolu.

Mais cedo, Venezuela, Nova Zelândia, Angola e Malásia foram eleitas para integrar o Conselho. Os cinco vencedores vão se juntar ao órgão em 1º de janeiro e servir até 2016 como membros sem poder de veto. Eles vão substituir Argentina, Austrália, Luxemburgo, Coreia do Sul e Ruanda.

As votações são secretas e, para vencer, cada país precisa obter o apoio de dois terços dos membros da Assembleia Geral presentes. Caso todos os 193 integrantes participem, então um país precisará de 129 votos para ser eleito.

O diretor do Human Rights Watch para a ONU, Philippe Bolopion, expressou preocupação com a nova composição da cúpula. "Os novos membros do Conselho de Segurança podem se provar mais problemáticos em questões de direitos humanos, com a saída de países favoráveis aos direitos e a chegada de outros com históricos ruins de votação", afirma em declaração. Fonte: Associated Press.

Na abertura da 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), a presidente Dilma Rousseff voltou a cobrar a reforma do Conselho de Segurança. Para ela, um conselho mais representativo - com mais membros de diferentes continentes - seria mais eficaz na resolução de conflitos mundiais através da intermediação.

"Os 70 anos das Nações Unidas, em 2015, devem ser a ocasião propícia para o avanço que a situação requer. Estou certa de que todos entendemos os graves riscos da paralisia e da inação do Conselho de Segurança das Nações Unidas", frisou. A chefe do Executivo brasileiro também criticou as atuais intervenções da ONU à crise israelo-palestina e o uso da violência. "Esse conflito deve ser solucionado e não precariamente administrado, como vem sendo. Negociações efetivas entre as partes têm de conduzir à solução de dois Estados – Palestina e Israel – vivendo lado a lado e em segurança, dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas".

Durante o discurso, Dilma frisou que o Brasil é contra o uso da força, considerada incapaz de eliminar as causas profundas dos conflitos. "Isso está claro na persistência da Questão Palestina; no massacre sistemático do povo sírio; na trágica desestruturação nacional do Iraque; na grave insegurança na Líbia; nos conflitos no Sahel e nos embates na Ucrânia. A cada intervenção militar não caminhamos para a Paz mas, sim, assistimos ao acirramento desses conflitos", ressaltou.

A presidente também lembrou que os governos precisam trabalhar para retomar o dinamismo da economia global. "Ela deve funcionar como instrumento de indução do crescimento, do comércio internacional e da diminuição das desigualdades entre países, e não como fator de redução do ritmo de crescimento econômico e de distribuição da renda social".

Dilma também cobrou mais participação dos países emergentes nos organismos internacionais. "É imperioso também pôr fim ao descompasso entre a crescente importância dos países em desenvolvimento na economia mundial e sua insuficiente participação nos processos decisórios das instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário e o Banco Mundial. É inaceitável a demora na ampliação do poder de voto dos países em desenvolvimento nessas instituições. O risco que estas instituições correm é perder sua legitimidade e sua eficiência".

Na parte final do discurso, Dilma alertou para a necessidade de se proteger os direitos humanos, no mundo real e virtual. "O Brasil e a Alemanha provocaram essa importante discussão em 2013 e queremos aprofundá-la nesta sessão”. Ela falou da criação do marco civil da internet no Brasil e afirmou notar que a comunidade internacional tem se mobilizado para aprimorar a governança na internet. "O ano de 2015 desponta como um verdadeiro ponto de inflexão", disse.