O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, nesta terça-feira (19), que a representação desigual e distorcida na direção do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial é inaceitável. O chefe do Executivo do Brasil disse que, quando instituições reproduzem desigualdades, elas fazem parte do problema e não da solução.

"No ano passado, o FMI disponibilizou US$ 160 bilhões em direitos especiais de saque para países europeus, e apenas US$ 34 bilhões para países africanos. A representação desigual e distorcida na direção do FMI e do Banco Mundial é inaceitável. Não corrigimos os excessos da desregulação dos mercados e da apologia do Estado mínimo. As bases de uma nova governança econômica não foram lançadas", disse Lula durante a 78ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

No cenário mundial, Lula avaliou que o protecionismo dos países ganhou força, enquanto a Organização Mundial do Comércio (OMC) permanece paralisada, em especial o seu "sistema de solução de controvérsias".

O presidente afirmou ainda que o Brics - grupo de países emergentes - surgiu justamente na esteira desse "imobilismo" e se transformou em uma plataforma estratégica para promover a cooperação entre as nações.

"Somos uma força que trabalha em prol de um comércio global mais justo num contexto de grave crise do multilateralismo", avaliou Lula.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, usou o seu discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (19), para reivindicar a reforma do Conselho de Segurança da ONU que, segundo ele, vem perdendo "progressivamente sua credibilidade".

"Essa fragilidade do conselho decorre em particular da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime", disse o presidente do Brasil, no primeiro discurso dos chefes de Estado da assembleia.

Lula apontou a paralisia do conselho como a "prova mais eloquente" da necessidade e urgência de reformá-lo, de modo a conferir ao colegiado maior representatividade e eficácia.

O Brasil tem a responsabilidade, a cada ano, de ser o primeiro país a discursar na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova York. Mas por que o Brasil fala antes dos outros países, incluindo do anfitrião do encontro?

Como se trata mais de uma tradição do que de uma regra escrita, não há registros formais das razões. A primeira sugere que o Brasil se voluntariou nos primeiros encontros para falar. Durante os primeiros anos da ONU, criada em 1945, nenhum país queria ser o primeiro a falar na assembleia. O Brasil, então, se voluntariava, sendo o primeiro orador em 1949, 1950 e 1951.

A organização decidiu oficializar o país como aquele que abriria o debate geral a partir de 1955. "Ao longo do tempo, certos costumes emergiram durante o debate geral, incluindo a ordem dos primeiros a falar", diz a ONU em sua página oficial.

Desde 1955, a ordem de abertura tem sido: o secretário-geral da ONU, seguindo pelo presidente da Assembleia-Geral, sucedido pelos representantes do Brasil e Estados Unidos -- o país sede. Os demais países falam de acordo com a ordem estabelecida por um algoritmo que leva em consideração o nível de representação do orador, pedido de fala, entre outros.

As únicas vezes em que o Brasil não abriu as oratórias foram nas sessões de 1983 e 1984, quando o presidente dos Estados Unidos Ronald Reagan falou primeiro.

Outra explicação para o privilégio dado ao Brasil é o reconhecimento ao brasileiro Osvaldo Aranha pela sua atuação em 1947, na segunda assembleia. Aranha presidiu a Primeira Sessão Especial da Assembleia, reunião histórica na qual foi aprovada a criação do Estado de Israel. O papel do brasileiro ao apoiar a solução de dois Estados e garantir que a votação não fosse adiada rendeu elogios de diversos países e entidades sionistas, que chegaram a cogitá-lo como candidato ao Nobel da Paz.

A terceira teoria diz que foi um premio de consolação. O professor Oliver Stuenkel, coordenador de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas, diz que a "tradição informal" pode ser considerada um prêmio de consolação pelo fato de o Brasil ter ficado de fora do Conselho de Segurança da Organização, composto por Estados Unidos, Rússia, França, China e Reino Unido desde a fundação da ONU, em 1945.

Até hoje, o País pleiteia mudanças na composição do Conselho, que tem ainda dez membros rotativos eleitos a cada dois anos. No entanto, só os cinco iniciais têm poder de veto nas decisões.

"O mais provável é que essa tradição iniciou-se porque o Brasil acabou sendo vetado por Winston Churchill (líder do Reino Unido) e por Josef Stalin (líder da URSS) de fazer parte do Conselho de Segurança de maneira permanente. Então, isso acabou sendo uma espécie de prêmio de consolação porque tinha de haver uma maneira de reconhecer a importância do Brasil à época", disse.

O Brasil integrou o primeiro grupo de 51 países fundadores da ONU. Hoje, são 193 nações, mas a "regra" continua, apesar de não haver documentos ou normas da ONU com essa previsão. Outra teoria difundida é a de que o País tem essa atribuição pela sua participação na solução pacífica da criação do Estado de Israel, ainda nos primórdios da ONU.

"É um reconhecimento tácito de sua participação na fundação da organização e dos esforços do então chanceler brasileiro, Oswaldo Aranha, nas discussões da época, em especial a criação do Estado de Israel", afirmou o professor Lucas Leite, da Fundação Armando Álvares Penteado, doutor em relações internacionais.

Para além das motivações da tradição, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer, que discursou em nome do Brasil nas Assembleias-Gerais de 1992 e de 2002, quando foi chanceler, diz que é um momento especial para a voz do País ser ouvida no plano internacional. "É uma tentativa de o Brasil contribuir para a formulação da agenda global e, portanto, para os objetivos de nossa política externa e de nossa inserção no mundo".

Em discurso na 77ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, usou seu tempo para criticar a guerra da Rússia na Ucrânia e pedir para que outros países parem de investir na guerra contra as drogas. "Não afete a beleza de meu país com seu veneno", disse, ressaltando a importância da Floresta Amazônica para o país.

"Peço à minha querida América Latina que pare com a guerra irracional contra as drogas", afirmou o presidente colombiano, que defendeu que não é preciso de uma guerra para diminuir o consumo de drogas e criar uma sociedade melhor.

De acordo com Petro, quando se fala sobre deixar o petróleo e gás, "inventam uma guerra atrás da outra".

Ele citou o atual conflito no Leste Europeu, mas também Síria e Iraque. "As guerras se tornaram uma desculpa para não lidar com a crise climática", disse.

Donald Trump arrepiou líderes que participavam da Assembleia-Geral da ONU, em 2017, quando, no fórum criado para a promoção da paz, ameaçou "destruir completamente" a Coreia do Norte. Por quatro anos, os discursos do então presidente americano, que criticou até mesmo o mármore da sede das Nações Unidas, em Nova York, se tornaram uma espécie de cruzada contra a ordem global.

Sem Trump, a Assembleia-Geral da ONU retoma o diálogo internacional, na terça-feira (21), após a pausa de um ano e meio em razão da pandemia de coronavírus e após o período de embate entre americanos e o sistema multilateral.

Com 193 membros, o encontro é o primeiro grande fórum a reunir, presencialmente, líderes mundiais desde março de 2020. Ano passado, nos 75 anos da ONU, o encontro foi virtual. Desta vez, uma parte dos presidentes participará virtualmente, enquanto quase 90 devem se encontrar em Nova York.

A abertura da Assembleia-Geral da ONU será mais um teste das apostas pré-eleição americana, que davam conta de que Joe Biden na presidência dos EUA acalmaria os ânimos mundiais. "A ONU será uma grande decepção este ano", analisa Ian Bremmer, fundador da consultoria de risco Eurasia Group. "O encontro mostrará que não temos a liderança de que precisamos para responder com eficácia à crescente crise global e o caminho que estamos trilhando agora não é sustentável."

A Assembleia-Geral ocorre oito meses após a posse de Biden, que prometeu valorizar as decisões multilaterais e recolocar os EUA no centro de uma liderança global. O democrata reverteu uma série de ações do antecessor, com o retorno dos EUA ao Acordo de Paris e a volta do diálogo com aliados. Diferentemente de Trump, que incomodava a maior parte dos presentes na ONU, Biden fala a mesma língua dos defensores do multilateralismo.

A jornalistas, a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, afirmou que Biden falará sobre suas "principais prioridades": "pandemia, combate à crise climática e a defesa da democracia e da ordem internacional baseada em regras". "Os três são desafios que ultrapassam as fronteiras. Eles envolvem todos os países do planeta Terra", afirmou Thomas-Greenfield.

O encontro acontece a seis semanas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021. A COP-26, como é chamada, é considerada o mais importante encontro climático multilateral desde a versão de 2015, que aprovou o Acordo de Paris.

A cada cinco anos, pelo acordo, os países devem demonstrar os progressos feitos para alcançar as metas estabelecidas e revisá-las. A proximidade do encontro e o fato de o governo Biden ter feito da agenda ambiental um pilar da política externa americana - e uma forma de fazer frente à China - fazem com que o assunto entre na ordem do dia das discussões da próxima semana.

A retomada do multilateralismo, no entanto, não estará na agenda apenas dos EUA, mas também do secretário-geral da ONU, António Guterres, e de parte dos aliados americanos. No entanto, o clima agora é diferente do vivenciado no G-7, em junho, onde Biden posou para fotos sorrindo ao lado de Boris Johnson e europeus.

"O discurso de Biden na ONU deve ser basicamente o mesmo do G-7, mas não será tão bem recebido. Sua credibilidade internacional não é a que era", afirmou o fundador da Eurásia.

A posição de Biden agora é desafiada pelas recentes ações de sua diplomacia, como a estratégia de retirada dos militares americanos do Afeganistão. Na sexta-feira, os EUA admitiram que o ataque que matou dez inocentes no Afeganistão foi um erro e se viram em um imbróglio diplomático com a França, após um pacto entre americanos, ingleses e australianos. Os EUA também têm sido cobrados a abrir mão do excedente de doses de vacina contra covid-19 e destiná-lo a países pobres de maneira mais expressiva.

Para Bremmer, a visão dos americanos sobre política externa faz com que os EUA não ocupem mais o papel de promover padrões globais para comércio ou democracia. "Isso é enormemente impopular nos EUA", afirma o analista. "Por mais divididos que os EUA estejam em política interna, em política externa o país está alinhado em questões-chave."

O fim da presença militar americana no Afeganistão, por exemplo, é um dos raros consensos bipartidários entre democratas e republicanos. Por motivos diferentes, eleitores dos dois partidos são favoráveis ao fim da guerra.

"Sempre disse que via Trump como um sintoma, não como a causa. A causa é muito mais profunda. E eu acho que muitos dos aliados americanos esperavam algo mais estratégico quando Biden disse que a América estava de volta", afirmou Bremmer.

Biden deve permanecer em Nova York só na manhã da abertura da Assembleia-Geral. A previsão é de que ele volte a Washington logo após seu discurso, sem encontros bilaterais. Esta é uma das medidas adotadas pela delegação americana para mostrar preocupação com a propagação do coronavírus. A comitiva dos EUA também será bem mais enxuta do que o normal.

A missão dos EUA na ONU chegou a pedir em carta aos demais governos que considerassem fazer o pronunciamento da Assembleia-Geral virtualmente, mas ao menos 83 líderes dos 193 países-membros planejam comparecer pessoalmente, incluindo o próprio Biden e o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. A ONU define o modelo híbrido, de volta gradual dos encontros presenciais, como "um reflexo do atual estado do mundo".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Esperança, diálogo e disposição para enfrentar e vencer as dificuldades são os alguns dos principais itens do programa do episcopado para os próximos quatro anos. O novo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), D. Walmor Oliveira de Azevedo, anunciou as metas de gestão ao lado do cardeal Sérgio da Rocha, arcebispo de Brasília, que até agora ocupava a presidência, do até ontem vice-presidente d. Murilo Krieger, arcebispo-primaz de Salvador, e dos 12 membros eleitos para as Comissões Episcopais Pastorais da CNBB.

O anúncio apostólico no Brasil, d. Giovanni D'Aniello, leu na cerimônia de encerramento uma mensagem do papa Francisco em resposta à carta que os bispos do Brasil enviaram a ele durante o evento. Na correspondência, o papa agradeceu a manifestação de comunhão da CNBB, fez votos de que os compromissos assumidos durante a assembleia ajudem os bispos a ser mais fiéis à sua missão evangelizadora.

D. Walmor disse que "a nova presidência assume consciente de que as dificuldades são imensas e de que as complexidades são quase indescritíveis". Acrescentou que os bispos sabem que o Evangelho ajuda a dar novas respostas para dentro da Igreja como também para a sociedade. "Assumimos o compromisso de ser uma presença solidária".

Os vice-presidentes eleitos nessa 57.ª Assembleia Nacional dos Bispos do Brasil - d. Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre, e dom Mário Antônio da Silva, de Roraima, que também participaram das cerimônia de posse, falaram da realidade de suas dioceses na entrevista coletiva. Dom Mario comentou o drama dos refugiados venezuelanos em Roraima.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, chegou a Nova York nesta quarta-feira, 26, para participar da Assembleia-Geral das Nações Unidas, onde seu governo tem sido duramente criticado. Maduro apareceu na TV estatal venezuelana e disse que está pronto para defender seu país. A confirmação de que iria para os EUA foi feita no voo para a cidade americana. Maduro havia dito que podia não comparecer à Assembleia porque teme por sua segurança.

O presidente americano, Donald Trump, disse no início que está disposto a se encontrar com Maduro, caso isso ajude a aliviar o sofrimento da nação sul-americana e voltou a dizer que todas as opções estão sobre a mesa quando se trata do conflito no país bolivariano. "Todas as opções estão sobre a mesa, todas. As fortes e as menos fortes", disse Trump à margem da Assembleia-Geral da ONU. "Já sabem o que quero dize com forte", disse, em referência a uma possível intervenção militar dos EUA.

Vários países latino-americanos e o Canadá pediram ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue o governo da Venezuela por supostos crimes contra a humanidade.

No discurso de abertura da 70ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, nesta segunda-feira (28), a presidente Dilma Rousseff voltou a defender a reforma estrutural da entidade, inclusive do Conselho de Segurança. Essa é uma questão que vem sido defendida pelo Brasil há alguns anos. Para a chefe do Executivo brasileiro, esse é o momento de a ONU avançar nessa discussão.

Dilma disse que a Organização obteve grandes avanços ao incorporar na agenda 2030 os desafios do desenvolvimento sustentável e priorizar os desafios urbanos e questões de gênero e de raça. No entanto, ela ressaltou que houve recuos. “Não se conseguiu obter o mesmo êxito na segurança coletiva (...). Os conflitos regionais, alguns com alto potencial destrutivo, assim como a expansão do terrorismo que mata homens, mulheres e crianças, que destrói patrimônio da humanidade, que se expulsa de suas comunidades seculares milhões de pessoas mostram que a ONU está diante de um grande desafio”, frisou.

“Não se pode ter complacência com esses atos de barbárie, como aqueles perpetrados pelo chamado Estado islâmico e por outros grupos associados”, sustentou a presidente, dizendo que a situação dos refugiados é consequência das ações dos conflitos civis e militares em várias nações, que “abriu espaço para a proliferação do terrorismo”.

Para a brasileira, a indicação causada pelo foto do corpo de um menino sírio numa praia da Turquia deve gerar ações de solidariedade prática. “Em um mundo onde circulam livremente mercadoria, capitais, informações e ideias, é absurdo impedir o livre trânsito de pessoas”, defendeu.

Dilma disse que o Brasil está “de braços abertos para receber refugiados”, sendo aplaudida pelos chefes de Estado e Governo presentes. “Somos um país multiético, que convive com as diferenças e que sabe a importância delas para nos tornar mais fortes, mais ricos, mais diversos tanto cultural, quanto social e economicamente”.

A presidente disse que esse cenário precisa gerar mudanças abrangentes nas estruturas da ONU. No final de semana em Nova York, Dilma discutiu o assunto com representantes da Alemanha, Japão e Índia.

“Seu Conselho de Segurança precisa ampliar seus membros permanentes e não-permanentes para tornar-se mais representativo, mais legítimo e eficaz”, defendeu ela, que disse que a maioria dos Estados-membros da ONU espera que uma ação nesse sentido seja tomada. “Temos a esperança de que a reunião que hoje se inicia entre para a história como ponte de inflexão na trajetória das Nações Unidas, que traga resultados concretos no longo e inconcluso processo de reforma da Organização”, salientou.

No pronunciamento, a presidente Dilma defendeu ainda a criação do Estado Palestino, "que conviva pacificamente com Israel, e elogiou a restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos, bem como o acordo nuclear com o Irã.

Como já era esperado, a espionagem internacional praticada pelos Estados Unidos foi motivo de críticas da presidente Dilma Rousseff no discurso de abertura da 68ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iork. Nesta terça-feira (24), ela foi incisiva ao repudiar o monitoramento que, inclusive, foi feito no Brasil e teve a própria Presidência e a Petrobras como alvos.

"Dados pessoais de cidadãos foram indiscriminadamente objeto de interceptação. Informações empresarias, muitas vezes de alto valor econômico, estiveram na mira da espionagem. Também representações diplomáticas brasileira, entre elas as que são permanentes junto às Nações Unidas. Isso fere o direito internacional e afronta os princípios que deve reger a relação entre os países, sobretudo entre nações amigas", frisou.

Para Dilma, nada justifica a ação. "Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de outra soberania. Jamais pode o direito a segurança do cidadão de um país ser garantido mediante à violação dos direitos humanos e civis dos cidadãos de um outro país. Pior ainda quando empresas privadas estão sustentando essa espionagem".

A presidente acusou os Estados Unidos violar os direitos humanos e a liberdade civil. "O Brasil repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas. Somos um país democrático e somos cercados por países democráticos, pacíficos. Lutei pelo arbítrio e a censura, então não poderia admitir esse tipo de prática. Sem direito à privacidade não há verdadeira liberdade de expressão", salientou.

No discurso, Dilma também cobrou que a ONU regule o comportamento dos estados no uso da rede mundial de computadores. "Temos que evitar que as tecnologias de informação sejam um campo de batalha, de que sejam usadas como armas de guerra através de espionagem e sabotagem", disse. "Fizemos saber o nosso protesto ao governo americano. Governos e sociedades amigas não podem permitir que ações ilegais recorrentes tenham curso como se fossem normais", completou.

Segundo a presidente, a diplomacia brasileira irá apresentar propostas de um marco civil multilateral que aborde o uso e a proteção de dados na rede mundial de internet e sejam "capazes de garantir a privacidade e o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão".

Tradição



Embora não seja algo previsto em nenhum estatuto oficial da ONU, o Brasil geralmente é responsável pelo discurso de abertura das assembleias-gerais.  A prática remete a 1947, quando o então ministro de Relações Exteriores Oswaldo Aranha presidiu a abertura do primeiro encontro. Desde então, a prática tem sido mantida. O Brasil também foi o primeiro país a aderir à ONU.

Discursos



Nos últimos anos, a presidente Dilma têm abordado a crise econômica mundial e a construção de um amplo pacto pela retomada do crescimento global. Ela também tem defendido a reformulação e ampliação do Conselho de Segurança e enfatizado que o Brasil está pronto para assumir suas responsabilidades como membro permanente.