O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Angola nesta sexta-feira, 25, com o objetivo de reforçar os negócios de empresas brasileiras, entre elas a OEC, que pertence a Novonor (antiga Odebrecht), e a Embraer. Ao lado de 160 empresários, diplomatas brasileiros tentam retomar as relações com países atingidos pela Operação Lava Jato.

A visita de Lula traz à memória o esforço do governo petista para impulsionar a participação de empresas brasileiras em obras públicas no exterior. A Lava Jato desvendou esquemas de pagamento de propinas e lavagem de dinheiro de empreiteiras que atuavam em Angola e Moçambique.

A Odebrecht pagou propinas a políticos e autoridades nos dois países e o antigo presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, solicitou várias vezes que Lula usasse sua influência para favorecer a empresa na África.

Hidrelétrica

O imbróglio jurídico envolveu a empresa Exergia Brasil, de Taiguara Rodrigues dos Santos, irmão da primeira mulher de Lula, que recebeu valores milionários como subcontratada na empreiteira brasileira. A ação penal era relativa ao suposto favorecimento da Odebrecht nas obras de modernização e ampliação da hidrelétrica de Cambambe, sobre o Rio Cuanza, em Angola.

Lula era suspeito de atuar para pressionar a liberação de recursos em favor da obra, entre 2008 e 2015. O processo foi trancado e encerrado, conforme a defesa do presidente. O Ministério Público pediu a absolvição de parte dos crimes dos quais o petista era acusado. Lula sempre negou irregularidades.

A obra envolveu financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia com US$ 464 milhões do BNDES. Desde o início da política de financiamento dos serviços de engenharia, Angola figurou como o principal destino de recursos. Segundo diplomatas brasileiros, o governo angolano é considerado um bom pagador e quitou várias parcelas da dívida antecipadamente.

Recursos

Angola é país africano que mais recebeu recursos do BNDES, em financiamentos de obras de engenharia a construtoras brasileiras. O banco destinou US$ 3,2 bilhões para projetos como a hidrelétrica de Cambambe.

Tanto o BNDES quanto o Itamaraty falam em retomar os financiamentos de empresas brasileiras em Angola, mas não há projetos prontos para serem anunciados. Lula também já defendeu o retorno das operações com o banco quando esteve na Argentina, em janeiro.

"O governo Bolsonaro apagou Angola. É a porta do Brasil para a África", disse o presidente da Apex-Brasil, Jorge Viana. "Sem financiamento, crédito e garantias, não se exporta nada. Precisamos nos reorganizar com o BNDES, a Camex, que as coisas sejam feitas com mais transparência."

Brasil e Angola têm uma cooperação estratégica e desenvolvem parcerias em diversas áreas, como defesa, agricultura, saúde pública e educação. A Força Aérea de Angola tem interesse em comprar quatro aviões KC-390, da Embraer. Como os angolanos dependem da importação de alimentos, o Brasil pode se tornar ainda mais relevante por meio da exportação.

Tecnologia

Angola busca desenvolver tecnologia no campo e tenta replicar a experiência de produção agrícola no Vale do Rio São Francisco, em parceria com a Embrapa, no Vale do Cunene, na fronteira com a Namíbia. O projeto já está em andamento. "Precisa de investimentos e de empresários dispostos a correr riscos", disse o embaixador Carlos Duarte, secretário de África e Oriente Médio do Itamaraty.

Entre os entraves estão a falta de rotas de transporte marítimo frequentes diretas entre os dois países, o que encarece o frete. A comunidade brasileira tem cerca de 20 mil pessoas, grande para os padrões do Brasil no exterior, com variedade de perfis e mão de obra qualificada. Angola é o país que mais atrai brasileiros na África.

Segundo Lula, é necessário atualizar as políticas para o continente. "Seria insuficiente repetir receitas do passado", disse o presidente. Em mais de uma ocasião, Lula prometeu abrir novamente representações diplomáticas na África, a começar pelas que foram fechadas no governo anterior.

Meio ambiente

O presidente também deseja coordenar políticas climáticas com os africanos. Ontem, ele defendeu uma aliança no combate às mudanças climáticas, na desertificação e na preservação das florestas tropicais.

Em outro aceno, Lula disse que vai tentar incluir a União Africana no G-20 e defendeu que um país do continente esteja representado no Conselho de Segurança da ONU. O Brasil busca uma vaga permanente e acaba de obter uma sinalização de apoio da China durante a cúpula do Brics.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos faleceu, nesta sexta-feira (8), aos 79 anos, em um hospital de Barcelona (Espanha), onde estava internado desde 23 de junho após uma parada cardíaca, anunciou o governo de Angola.

"O governo angolano informa com grande pesar e consternação o falecimento de Santos", afirma um comunicado divulgado no Facebook.

O Executivo angolano "curva-se, com o maior respeito e consideração", diante desta figura "histórica" que "presidiu com clareza e humanismo o destino da nação angolana durante anos muito difíceis", acrescenta o comunicado.

O governo decretou cinco dias de luto nacional a partir de sábado para honrar a memória de Santos.

No início da semana, uma de suas filhas, Tchizé dos Santos, apresentou uma denúncia à polícia por uma suposta tentativa de assassinato do pai.

"A filha do ex-presidente de Angola José Eduardo dos Santos, que está hospitalizado na clínica Teknon de Barcelona em coma induzido, apresentou (...) uma denúncia para que se investigue a suposta prática do crime de tentativa de homicídio", informaram os dois escritórios de advocacia de Barcelona que assessoram a filha do ex-presidente.

Tchizé dos Santos apontou como responsáveis pelo agravamento do estado de saúde do pai a mulher do ex-presidente, Ana Paula, e seu médico particular, segundo fontes próximas.

Depois de governar a ex-colônia portuguesa durante 38 anos, José Eduardo dos Santos designou como sucessor em 2017 o ex-ministro da Defensa João Manuel Gonçalves Lourenço. Aquele que foi seu fiel aliado, no entanto, iniciou uma campanha para recuperar os milhões de dólares que Santos supostamente teria desviado para enriquecer sua família.

Uma das filhas de Santos, Isabel, é considerada a mulher mais rica da África e alguns de seus filhos também participaram em negócios lucrativos neste país de 33 milhões de habitantes que, apesar das grandes reservas de petróleo, é um dos mais pobres do continente.

Desde dezembro de 2019, a pandemia da Covid-19 vem deixando um rastro de incertezas mundo afora. Pensando em uma forma de colaborar sobre o assunto, Anitta pediu ajuda aos fãs para ver uma forma de como ajudar a população de Angola. Na sua conta do Twitter, a artista disse que gostaria de colaborar com os angolanos.

"Ontem estava comentando com algumas pessoas sobre o show que fiz em Angola e me veio na cabeça uma coisa. Como está Angola em relação à pandemia? Alguma forma que posso ajudar? Doações ou algo? Gostaria de retribuir todo o amor que recebi quando fui. Entrem em contato quero ajudar", escreveu ela, na plataforma.

Depois de ter feito a publicação da mensagem, Anitta foi exaltada por sua atitude: "É isso aê, Anitta. Sempre atenta aos problemas das sociedades, sempre se preocupando com as pessoas". Em resposta à funkeira, o jornalista Renan Peixoto, do Grupo Globo, contou que a vacinação na Angola ainda continua lenta. Por lá, segundo Renan, "menos de 25% da população tomou a primeira dose".

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A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) é suspeita de lavar ao menos 120 milhões de dólares por ano em Angola, principal dos 37 países nos quais a instituição está presente no continente africano. A denúncia, que foi feita por bispos locais, é investigada pelas autoridades do país, e aponta prática de racismo, abuso de autoridade e imposições na vida pessoal dos integrantes da religião, como cirurgias de vasectomia. As informações são do UOL.

O império do bispo brasileiro Edir Macedo teria levado, ilegalmente, de Angola para a África do Sul, cerca de US$ 30 milhões a cada três meses, segundo as denúncias. Os valores somados, em real, chegam a aproximadamente R$ 660 milhões, na cotação atual.

O pastor e ex-diretor da TV Record África Fernando Henriques Teixeira foi apontado como o responsável por essa tarefa. A operação teria se repetido nos últimos 11 anos, desde quando o religioso brasileiro chegou ao país. A denúncia foi feita à polícia angolana por bispos e pastores locais que se rebelaram contra a direção brasileira da Igreja Universal do Reino de Deus, no final de 2019, e confirmada à reportagem.

"A imagem para representar o que acontecia em Angola era a de um saco sem fundo: tudo o que entrava saía", diz o ex-pastor angolano Armando Tavares.

As denúncias apontam que Teixeira atuava nos últimos meses apenas como executivo da TV Record África, mas ele teria obtido o visto e a autorização para entrar e trabalhar em Angola como pastor, segundo os bispos angolanos.

A maior parte do dinheiro ilegal seguia de carro para Johannesburgo, na África do Sul, via estradas da Namíbia, de acordo com os denunciantes. Os dólares estariam escondidos em malas, no forro dos veículos e até em pneus.

A assessoria de imprensa da Universal em Angola, em nota, desmentiu as acusações: "É totalmente falsa esta questão. É totalmente sem fundamento. Isto é uma versão levantada por estes ex-pastores e pastores de dissidências com o objetivo de tomar a igreja. Eles criaram a sua versão a fim de tomar a igreja, uma vez que é um crime. Todas as ofertas da igreja são totalmente declaradas aqui para o Estado e a esta versão que os dissidentes levantaram é totalmente infundada".

Já a Igreja Universal no Brasil afirma que a liberdade religiosa está em risco no país africano.

O bispo Honorilton Gonçalves e mais três líderes da Igreja Universal do Reino de Deus foram acusados e indiciados pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola por lavagem de dinheiro associação criminosa. As informações são do UOL.

Além de Honorilton, conhecido por ser uma pessoa de confiança do bispo Edir Macedo, o bispo angolano Antonio Pedro Correia da Silva, ex-presidente da igreja no país, e os pastores Valdir de Sousa dos Santos e Fernando Henrique Teixeira, ambos brasileiros, também são réus. Teixeira é ex-diretor da TV Record África.

Os conflitos em Angola começaram quando a maioria líderes religiosos do país passaram a acusar dirigentes brasileiros de vários crimes, entre eles racismo, fraudes, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, expatriação de capitais e imposição de vasectomia aos pastores. 

Segundo o UOL, o bispo Felner Batalha, porta-voz da chamada Reforma angolana, chegou a enviar uma carta a Edir Macedo relatando os problemas e pedindo providências, mas não obteve respostas. Em decorrência disso, em junho de 2020, o grupo assumiu o controle de quase 400 templos da Universal Angola. 

Em 19 de abril deste ano, a Record teve suas atividades suspensas no país africano, a razão apontada foi o fato da emissora ser dirigida por um extrangeiro, Fernando Teixeira, ao contrário do que prevê a lei local que exige que a função seja legalmente exercida por um angolano.

Tentativa de fuga

Honorilton Gonçalves, que foi vice-presidente artístico da Record no Brasil até 2013, é enxergado como o principal dirigente da igreja Universal Angola. Ele teria tentado fugir do país em setembro do ano passado, mas foi impedido por autoridades migratórias. A Universal do Brasil nega a informação.

Ainda de acordo com o UOL, o fundador da igreja Universal do Reino de Deus e proprietário da Record TV, Edir Macedo, chegou a pedir ajuda ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tentar interceder junto às autoridades de Angola. Bolsonaro teria enviado uma carta ao presidente angolano João Lourenço reivindicando um “tratamento adequado” aos brasileiros e à Universal, mas não obteve resultado. O governo angolano tem sido favorável a religiosos locais.

A justiça angolana ordenou o fechamento e apreensão de todos os templos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola. O encerramento vem sendo realizado de forma gradual, em diferentes regiões do país. Segundo a agência portuguesa Lusa, que realiza cobertura das comunas vinculadas a Portugal, policiais encerraram nesse domingo (20) as atividades nos prédios das comunas de Kilamba, Estalagem, KM 30 e Samba.

“Por ordem do Ministério Público, todos os templos da IURD em Angola estão apreendidos e encerrados, mas o processo de conclusão será feito de forma gradual”, disse a fonte policial a Agência Lusa, acrescentando que existem 211 templos só na capital angolana, Ruanda. 

Em Agosto, a PGR angolana apreendeu sete templos da IURD em Ruanda (Alvalade, Maculusso, Morro Bento, Patriota, Benfica, Cazenga e Viana), no âmbito de um processo criminal por alegados crimes de associação criminosa, fraude fiscal e exportação ilegal de capitais.

A IURD em Angola disse no domingo (20) ter ficado surpresa com a ordem de fechar quatro dos seus templos durante o serviço, dizendo que nenhum deles se encontrava nos sete edifícios apreendidos pela Procuradoria-Geral da República em agosto e classificou a operação policial como “desproporcional e excessiva”. A igreja alegou ainda que os oficiais não apresentaram qualquer mandado ou documentação de apoio.

Este é o primeiro fim de semana em que os cultos religiosos são retomados em Luanda desde março, quando o estado de emergência foi declarado em Angola devido à pandemia de Covid-19.

A IURD esteve envolvida em várias polêmicas em Angola depois que um grupo de dissidentes se retirou da liderança brasileira em novembro do ano passado. As tensões aumentaram em junho com a tomada de templos pela ala reformista, formada em uma Comissão para a Reforma dos Pastores Angolanos, com uma troca de acusações mútuas de atos ilícitos.

Os angolanos, liderados pelo bispo Valente Bezerra, disseram que a decisão de romper com a representação brasileira em Angola chefiada pelo bispo Honorilton Gonçalves, fiel ao fundador Edir Macedo, se deveu às práticas contrárias à religião, como a exigência do exercício da vasectomia, castração química, práticas racistas, discriminação social, abuso de autoridade, além de evasão de divisas para o exterior.

As alegações são negadas pela IURD Angola, que por sua vez acusa os dissidentes de ataques xenófobos e agressões a pastores, e que também instaurou processos judiciais contra os dissidentes.

Preocupado com a integridade dos membros da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) solicitou ao gestor do país africano, João Manuel Lourenço, que proteja pastores e integrantes da congregação. O documento enviado pelo brasileiro lamenta a presença das autoridades em templos e aponta que membros chegaram a ser agredidos.

Em cumprimento da operação que investiga relação da igreja fundada pelo bispo Edir Macedo com crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, na última sexta-feira (10), agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) da Polícia Nacional de Angola apreenderam computadores, câmeras de segurança, livros de contabilidade e documentos bancários em templos e nas residências de pastores. As autoridades também procuraram cofres e fundos falsos nos locais, segundo o Uol.

A carta publicada pelo filho do presidente e deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL), indica que a perseguição é proveniente de "disputas internas" e ressalta que 65 dos cerca 500 líderes da Igreja são brasileiros. "Meu apelo a Vossa Excelência é para que, sem prejuízo dos trâmites judiciais, com seu tempo próprio, se aumente a proteção de membros da IURD, a fim de garantir sua integridade física e material e a restituição de propriedades e moradias, enquanto prosseguem as deliberações nas instâncias pertinentes", pediu Jair Bolsonaro.

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Um grupo de bispos e pastores da Igreja Universal do Reino de Deus em Angola romperam com o Bispo Edir Macêdo e assumiram o controle de 85 templos, sendo 35 em Luanda e 50 em outras províncias do país. Os líderes religiosos angolanos acusam a direção brasileira de evasão de divisas, expatriação ilícita de capital, racismo, discriminação, abuso de autoridade e imposição da prática de vasectomia aos pastores.

A confusão entre as lideranças se tornou pública em novembro do ano passado, quando os pastores e bispos angolanos denunciaram as situações vividas. Segundo eles, as melhores igrejas sempre foram designadas aos brasileiros, que seriam beneficiados também com melhores salários e carros modernos.

Segundo reportagem da BBC, o controle da Universal em Angola será assumido a partir de agora pelo bispo Valente Bezerra Luiz e a igreja passará a se chamar Igreja Universal de Angola. A Igreja Universal do Reino de Deus, liderada pelo bispo Edir Macedo, tem 10 mil templos espalhados em mais de 100 países e reúne cerca de 500 mil fiéis só em Angola.

Em depoimento ao juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles negou ter conhecimento de fatos relacionados à denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente a supostas propinas de R$ 40 milhões da Odebrecht ao PT decorrente de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Odebrecht para obras em Angola.

Meirelles, que foi presidente do Banco Central durante todo o governo do ex-presidente, entre 2003 e 2011, foi arrolado como testemunha de defesa de Lula. Ele foi questionado, em depoimento, pelo Ministério Público Federal, se tinha conhecimento sobre uma suposta solicitação de propinas do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, também réu nesta ação, ao empresário Marcelo Odebrecht.

"Como eu mencionei, da mesma maneira que foi feito durante a gestão do presidente Temer e quando eu era ministro da Fazenda, entre as coisas que eu fiz questão de preservar foi o Banco Central. Eu fui presidente do Banco Central e eu dizia que sou autônomo e não aceitava opinião, nem de ministro da Fazenda, nem de qualquer outro ministro. Eu, de fato, participava muito menos de demais ministérios e não sei do que se trata essa questão referente ao ministro Paulo Bernardo", disse Meirelles.

Segundo Marcelo Odebrecht, em delação premiada, o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento) pediu US$ 40 milhões para ampliar para R$ 1 bilhão uma linha crédito do BNDES à Odebrecht, para obras em Angola.

Marcelo relatou ter repassado o dinheiro e descontado o valor da conta de propina "Italiano", controlada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci em benefício do PT e do ex-presidente Lula e que chegou a ter R$ 200 milhões de saldo.

Segundo as investigações, parte desse valor teria abastecido a campanha de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná, em 2014.

Segundo o suposto rastro da propina, as autoridades conseguiram áudios de funcionários do doleiro Álvaro Novis encaminhando as entregas de dinheiro com o então marqueteiro de Gleisi, Bruno Martins. Os emissários da suposta propina chegaram a ser fotografados e registrados na portaria da agência de publicidade que fez a campanha.