A proibição a celebrações religiosas em São Paulo durante a fase mais restritiva do plano de combate ao coronavírus foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). O Partido Social Democrático (PSD) entrou com uma ação contra o decreto do governador João Doria (PSDB) que, no pacote de medidas para enfrentamento da pandemia, proibiu os templos de abrirem as portas para atividades coletivas. O processo foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes.

Na ação, a legenda argumenta que, ao estabelecer restrições totais às celebrações, a gestão Doria atribuiu valores distintos a direitos equivalentes: o direito coletivo à saúde e o direito à liberdade religiosa e de culto. Para o PSD, além de inconstitucional, a medida é 'desproporcional' e 'desnecessária'.

"Ainda que se considere uma mera restrição à liberdade religiosa em face do direito coletivo à saúde, proibir totalmente as atividades religiosas coletivas é medida manifestamente desproporcional, pois, à toda evidência, embora pareça ser uma medida adequada, é flagrantemente desnecessária e desproporcional, em sentido estrito", argumenta o partido.

O pedido levado ao Supremo é para a derrubada do trecho do decreto que dispõe sobre as atividades religiosas ou, em um 'plano B', que o governo estabeleça limitações alternativas e menos restritivas às celebrações em ambientes fechados. Por enquanto, os templos só podem receber fieis individualmente.

Além do PSD, o Conselho Nacional de Pastores do Brasil também entrou com uma ação semelhante. O decreto em questão foi anunciado no último dia 11, quando Doria determinou a 'fase emergencial' no Estado até o final do mês. A nova classificação prevê restrições a 14 atividades, incluindo o funcionamento presencial de lojas de construção e de eletrônicos, atividades esportivas e o oferecimento de serviços de retirada de compras (os chamados 'take away').

A medida obedeceu orientação do Centro de Contingência e foi tomada depois que o Ministério Público de São Paulo emitiu recomendação para excluir as igrejas do rol de atividades essenciais.

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (17), a reabertura gradual de igrejas e templos religiosos em Pernambuco a partir da próxima segunda-feira (22). A medida vale para todo o estado, com exceção dos 85 municípios do Agreste e da Zona da Mata que não avançaram no Plano de Convivência com a Covid-19 por não apresentarem a mesma estabilização no registro de casos de Covid-19 registrada nas demais regiões.

De acordo com o governador, os templos vão precisar seguir um rígido protocolo com uma série de medidas preventivas. O público será limitado em 30% da capacidade do espaço, podendo chegar ao limite de 50 pessoas em locais com capacidade de até mil lugares e 300 pessoas em locais com capacidade superior a mil.

"As atividades religiosas têm um papel fundamental para a sociedade, realizando ações sociais relevantes e asseguram o conforto espiritual, sobretudo em um momento tão difícil como o que estamos atravessando. Mas precisam ocorrer com consciência e a colaboração de todos. A pandemia não acabou e precisamos continuar com os cuidados necessários", destacou o governador Paulo Câmara no anúncio.

O protocolo também estabelece que deverá ser adotado um intervalo entre as celebrações, de no mínimo três horas, como forma de evitar aglomeração e garantir a limpeza do ambiente. Preferencialmente, devem ser disponibilizados cadeiras e bancos de uso individualizado, em quantidade compatível com o número máximo de participantes autorizados. Em caso de bancos de uso coletivo, eles devem ser reorganizados e demarcados para garantir o afastamento.

O governo também determinou que haja um controle de fluxo de entrada e saída de pessoas e, na hipótese de formação de filas, deverá ser feita demarcação de distanciamento mínimo. Sempre que possível, as portas de entrada devem ser distintas das de saída. Antes, durante e depois das celebrações, devem se evitadas práticas de aproximação e formas de contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços e apertos de mão.  

"Todas essas regras foram discutidas com lideranças de cada religião e proporcionarão maior segurança a todos que frequentarem as celebrações", argumento o governador. 

O arcebispo Dom Fernando Saburido, da Igreja Católica, divulgou um vídeo com orientações aos fiéis:

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 Confira as medidas de proteção e distanciamento divulgadas pelo governo:

MEDIDAS DE PROTEÇÃO: 

1. O uso da máscara é obrigatório durante todo o período que estiverem fora de suas residências, mantendo seu uso durante as celebrações; 

2. Os templos devem disponibilizar acesso fácil a pias providas com água corrente, sabonete líquido e toalhas descartáveis, sempre que possível; 

3. Os templos devem disponibilizar álcool 70% em todos os acessos; 

4. Grupos de risco (idosos maiores de 60 anos, gestantes e pessoas com comorbidades) devem permanecer em casa e acompanhar as celebrações por meios de comunicação como rádio, televisão, internet, entre outros recursos; 

5. Crianças menores de 10 anos devem permanecer em casa, mesmo que existam espaços destinados à recreação, como espaço kids, brinquedotecas e similares, uma vez que esses devem permanecer fechados; 

6. Nas congregações que celebram a ceia, com partilha de pão e vinho, ou celebração de comunhão, os líderes religiosos e o público devem higienizar as mãos antes de realizar a partilha. As pessoas devem respeitar o distanciamento aconselhado, e a comunhão será dada nas mãos, com a devida reverência; 

7. O método de ofertório deve ser revisto de forma a não haver contato físico entre as pessoas 

8. Fica proibido o compartilhamento de materiais como bíblia, revista, rosário, jornais, entre outros. O uso desses deve ser individual 

9. Dispensadores de água benta ou outro elemento de consagração de uso coletivo devem ser bloqueados. 

10. Após as celebrações, o local deve ser rigorosamente desinfetado principalmente, os mais tocados, como os bancos, maçanetas de portas, microfones entre outros. 

11. A limpeza e desinfecção dos sanitários devem ser intensificadas 

12. Os dispensadores de água dos bebedouros que exigem aproximação da boca com o ponto de saída da água devem ser bloqueados. 

13. Todos os ambientes devem ser mantidos preferencialmente abertos, arejados e ventilados, de forma natural. 

MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL:

1. As celebrações serão limitadas, no que se refere ao número de participantes, a 30% da sua capacidade de acomodação, podendo chegar, no máximo, a 50 pessoas. Nos templos com capacidade de acomodação maior ou igual a 1.000 pessoas, as celebrações devem ser realizadas com, no máximo, 300 participantes. Dentre os participantes estão o celebrante, os apoiadores, os colaboradores e o público em geral; 

2. A distância mínima de segurança entre os participantes deve ser de 1,5m, excetuando-se os participantes do mesmo grupo familiar que residam juntos; 

3. O intervalo entre as celebrações deve ser de, no mínimo, 3 horas, tanto para evitar aglomeração, quanto para garantir uma efetiva limpeza/desinfecção do ambiente; 

4. Preferencialmente, devem ser disponibilizados cadeiras e bancos de uso individualizado, em quantidade compatível com o número máximo de participantes autorizados para o local; 

5. Bancos de uso coletivo devem ser reorganizados e demarcados de forma a garantir que as pessoas se acomodem nos locais indicados e mantenham o afastamento recomendado; 

6. Deve ser realizado o controle do fluxo de entrada e saída de pessoas, e na hipótese de formação de filas, deve haver demarcação para manter o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas; 

7. Sempre que possível, as portas de entrada devem ser distintas das de saída, havendo sinalização de sentido único, de modo a evitar que as pessoas se cruzem; 

8. Antes, durante e depois da realização das celebrações religiosas, devem ser evitadas práticas de aproximação entre as pessoas e outras formas de contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços, apertos de mãos, entre outros 

9. Cartazes com orientações a respeito das medidas de prevenção e controle da COVID- 19, bem como das regras para o funcionamento dos templos religiosos devem ser fixados em pontos estratégicos e visíveis às pessoas, devendo haver, também, compartilhamento destas informações por meio eletrônico como redes sociais.

A suspensão do funcionamento de todos os templos religiosos em Salvador começa a vigorar a partir desta quarta-feira (25), conforme anunciou nesta segunda (23) o prefeito ACM Neto (DEM), em coletiva à imprensa durante o lançamento da campanha nacional de vacinação. Quem descumprir a determinação, que será publicada em decreto, poderá ter o alvará de funcionamento cassado.

Neste final de semana, a força-tarefa de fiscalização da Prefeitura, formada por equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Vigilância Sanitária (Visa) e Guarda Civil Municipal (GCM), iniciou uma operação de conscientização junto a igrejas e demais templos religiosos. Durante a ação, os agentes orientaram 171 templos a suspenderem cultos, missas e encontros presenciais.

“Os agentes verificaram que a maioria das igrejas estão obedecendo as determinações. Nesse momento, o intuito da Prefeitura é evitar o avanço rápido do novo coronavírus (Covid-19) e proteger a vida da população”, destaca o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara.

Com informações da Secom Salvador

O terremoto de magnitude 6,8 que atingiu nesta quarta-feira (24) o centro de Mianmar danificou vários pagodes (templos) da cidade turística de Bagan, informou a polícia, sem citar vítimas fatais.

"Vários pagodes famosos ficaram danificados pelo terremoto", afirmou o chefe da polícia local.

Uma turista espanhola sofreu ferimentos leves ao cair enquanto visitava o lugar.

O terremoto teve o epicentro na localidade de Chauk, no território continental, a uma profundidade de 84 km, segundo o Instituto Geológico dos Estados Unidos.

O tremor foi sentido em Yangun e também na capital da Tailândia, Bangcoc, informaram jornalistas da AFP.