O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), acatou pedido do governo federal e anunciou nesta sexta-feira que enviará na próxima semana à Camara Municipal um projeto de lei para decretar feriado nos três últimos dias da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada na cidade de 13 a 22 de junho. Segundo Paes, a medida será votada em regime de urgência.

Após reunião de quase três horas entre representantes dos governos federal, estadual e municipal no Palácio da Cidade, também foi anunciada a decisão de preparar a Base Aérea de Santa Cruz, na zona oeste do Rio, para pousos e decolagens de aviões oficiais durante a Rio+20.

O objetivo das duas medidas é facilitar a locomoção das delegações e o esquema de segurança nos três dias reservados para a reunião de cúpula da conferência. A questão do transporte é apontada como uma das principais preocupações na logística da Rio+20. "Para nós seria importante (o feriado), porque isso facilitaria muito a realização do evento. A presidente Dilma (Rousseff) também pediu que a base aérea da Aeronáutica fosse preparada para receber chefes de Estado, como estrutura adicional", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Apesar do temor de esvaziamento dos eventos programados pela sociedade civil com a decretação de feriado antes do fim de semana (de quarta a sexta-feira), Paes disse que a medida "vai permitir que a população participe ainda mais". Com o feriado, não será necessário criar corredores exclusivos para o trânsito de chefes de Estado e de governo, disse o prefeito. "O deslocamento ficará mais fácil. Não será um transtorno, mas uma honra para a cidade receber chefes de Estado 20 anos depois da Rio-92".

Além de Paes e Gleisi, participaram da reunião o governador Sérgio Cabral (PMDB), a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a secretária de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas, o secretário executivo da Comissão Nacional da Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, e o responsável pela logística do Comitê de Organização da Rio+20, ministro Laudemar Aguiar.

A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva (sem partido) disse que os brasileiros andaram duas décadas, mas para trás. Ela comparou a postura ambiental do governo brasileiro hoje, às vésperas da realização da Rio+20, com a de antes da Eco-92, primeiro megaevento sobre o tema realizado no Brasil. "O País andou 20 anos para chegar onde estava antes de 1992, quando ainda separava desenvolvimento de meio ambiente", disse Marina, que concorreu nas eleições presidenciais de 2010.

A ex-senadora referiu-se à posição atual do governo brasileiro em relação à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável que acontecerá em junho no Rio de Janeiro. Marina Silva acredita que é um "retrocesso" separar desenvolvimento de meio ambiente. "Estamos colocando uma pá de cal na memória da Eco-92", afirmou Marina, lembrando que o encontro de 20 anos atrás no Rio consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável, que estabelece a ligação entre desenvolvimento econômico, social e equilíbrio ambiental.

Para ela, o País tem de ser protagonista na busca de uma solução para a crise ambiental global. Marina esteve em São Paulo para a divulgação de documento que pede maior dedicação do País para trazer ao centro dos debates o meio ambiente e a transição para uma economia de baixo carbono. O rascunho zero do que deve ser o documento final da Rio +20 foi criticado por focar o desenvolvimento, deixando de lado o meio ambiente.

"Nós tivemos recentemente uma mulher liderando a saída para uma crise econômica, por que não ter aqui no Brasil outra mulher liderando uma saída para a crise ambiental global?", disse, se referindo primeiramente ao papel da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, nas negociações frente à crise da União Europeia, e depois à presidente Dilma Rousseff. "Para mim, como mulher, seria motivo de orgulho ver uma mulher liderando um processo de transição para uma agenda de economia sustentável", afirmou Marina, cobrando atuação incisiva de Dilma.

No início de março, Marina criticou a política ambiental de Dilma. A ex-senadora assinou carta aberta, em conjunto com organizações não governamentais, acusando a presidente de contrariar compromissos assumidos na campanha eleitoral sobre, entre outras coisas, artigos do Código Florestal. Marina disse nessa quarta-feira acreditar que "agora a presidente Dilma está respaldada para vetar um Código Florestal que seja contrário à floresta e que promova anistia para desmatadores". E completou: "não há como liderar pelo discurso, nós temos que liderar pelo exemplo".

"O Brasil poderia se unir à posição francesa para a criação de um organismo para o meio ambiente", disse Marina, que, quando esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente (entre 2003 e 2008), já havia defendido, junto com o então ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, a criação de um órgão internacional no sistema das Nações Unidas sobre meio ambiente. "Poderia nos dar força, audiência e visibilidade, além de integrar um conjunto de acordos que hoje não conversam", afirmou.

O estado de Pernambuco começou a discutir, na tarde desta sexta-feira (13), os rumos para minimizar os impactos ambientais do planeta. O evento foi preparatório do Rio Climate Challenge, Rio Clima (RCC), evento paralelo a Rio+20. Proposta do "Pernambuco no Clima" é estabelecer metodologias e propor uma agenda de trabalho do RCC.

Márcio Macedo, que é presidente de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, começou cumprimentando o governador do Estado a quem chamou de “jovem talento da política brasileira". Depois de rasgar elogios ao governador, o deputado disse que o Rio+20 será um momento significativo para o País. “Poder traçar novas estratégias para o desenvolvimento sustentável para o planeta, fazer correções de rumo desses vinte anos (em relação ao que foi deliberado no Rio 92) e amplificar os acertos que foram feitos no Rio+20 estão entre nossas prioridades”, afirmou.

Para a deputada federal do Rio de Janeiro, Aspásia Camargo, é necessário que os políticos ponham o assunto em pauta com urgência. “Precisamos criar desenvolvimentismo sustentável, mas para isso, é necessário ação. É preciso que os políticos acordem para este problema, assim como estão fazendo alguns políticos jovens e experientes que aqui estão. É importante que a temática seja discutida e que entre na pauta política”, avaliou. Segundo ela, o Rio+20 iria cometer um erro em não discutir um tema de tanta relevância, quanto é o clima.

Sarney Filho (PV-MA) pontuou as mudanças climáticas que o mundo vem sofrendo e frisou que tais situações sugerem uma “pré-catástrofe”. “Há três anos tivemos a grande seca na Amazônia. Vivemos com a realidade de muita chuva em lugares que normalmente fazem sol e muito sol nos lugares que normalmente chove. Portanto, duas são as questões que o assunto nos impõe: primeiro, precisamos mitigar o aquecimento global e, segundo, nos adaptarmos a ele. Se temos um grande fórum que é o Rio+20 temos que focar na questão do aquecimento global”.

O deputado maranhense teceu críticas à Lei Ambiental que será votada no Congresso. “O Brasil tem uma responsabilidade muito grande. Nós, diferentemente de muitos países, somos emissores não por causa da indústria, mas por causa do desmatamento, por causa do uso do solo. E agora, perto do Rio+20, tendo um fórum como este, dessa importância, não podemos nos omitir. O congresso, ao invés de estar discutindo formas de preservar os nossos biomas, maneiras de cobrar pelos serviços ambientais que a Amazônia presta ao Brasil e ao mundo, está discutindo um retrocesso na legislação ambiental”. E concluiu fazendo uma chamada à sociedade: “Pressionem o congresso para que não aja na contramão da história”.

Também participaram da mesa o ex-ministro da cultura, Gilberto Gil, o governador Eduardo Campos (PSB), os deputados Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macedo (PT-SE), Aspásia Camargo (PV-RJ) e Fernando Ferro (PT-PE), o prefeito do Recife, João da Costa (PT), o secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier (PV), o coordenador-geral da Prefeitura do Rio de Janeiro para a Rio+20, Sergio Bessermann, representando o prefeito Eduardo Paes; líderes das subcomissões da Rio+20 da Câmara dos Deputados e do Senado, além dos facilitadores internacionais e nacionais.

Protesto - No momento em que os políticos discursavam, o integrante do Grupo #OcupeEstelita e cineasta Cláudio Assis subiu ao palco para entregar uma carta de solicitação ao governador Eduardo Campos para que o projeto Novo Recife não seja concretizado. “O Recife não precisa de mais um projeto de verticalização”, disse Cláudio, que teve o áudio do seu microfone cortado pela organização do evento.

O grupo irá se reunir novamente, no próximo domingo (16), das 9h às 16h, nas calçadas dos armazéns do Cais José Estelita, no bairro do Recife, com o apoio de diversos segmentos da sociedade. Segundo a página criada no Facebook para o evento, "o #OcupeEstelita não se opõe apenas à criação, na região central do Recife, de ao menos 12 torres, algumas com mais de 40 andares. O movimento busca manter vivo o debate sobre o modelo de ocupação verticalizado que a cidade adotou nas últimas décadas. No alvo, também está a controversa construção de quatro viadutos sobre a Avenida Agamenon Magalhães".

O embaixador André Corrêa do Lago, negociador chefe da delegação brasileira para a Rio+20, disse nesta quarta-feira que a reeleição de Barack Obama nos EUA "talvez seja mais importante" do que a presença do norte-americano na conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, que será realizada em junho, no Rio.

Corrêa do Lago fez a declaração durante seminário para jornalistas ao comentar uma pergunta sobre o eventual impacto da ausência de Obama na reunião de cúpula prevista para os dias 20, 21 e 22 de junho. Para o embaixador, a reeleição do democrata "pode ter um impacto muito grande sobre os resultados da Rio+20". "É óbvio que a presença do Obama seria muito bem-vinda. Mas não há nenhum analista que não saiba que a prioridade absoluta do presidente Obama no momento é tratar da sua reeleição. No fundo, a reeleição do Obama talvez seja mais importante do que a presença do Obama", disse Corrêa do Lago.

A presidente Dilma Rousseff conversou pessoalmente com Obama em Washington esta semana e reiterou o convite para a conferência. Na ocasião, ela defendeu indiretamente a reeleição do norte-americano: "Nós saudamos a melhoria ocorrida nos EUA. Tenho certeza de que esta será uma tônica nos próximos meses e anos, sob a liderança do presidente Obama".

Para Corrêa do Lago, é "evidente" que um governo como o de Obama daria segmento a decisões da Rio+20 "com muito mais empenho" do que o de um representante do partido republicano. "O governo do presidente Obama, de maneira muito transparente e direta, disse desde o início que fortalecia o multilateralismo, e a Rio+20 é uma reunião multilateral". Como contraponto, o embaixador citou o Canadá. "O Canadá atualmente está com um governo que não só não quis continuar no Protocolo de Kyoto mas, mais do que isso, também anunciou que não vai cumprir aquilo que disse que ia cumprir no primeiro período de compromisso de Kyoto. São questões internas que temos que aceitar", declarou. "Não há dúvidas de que há governos que são mais favoráveis ao multilateralismo do que outros. Isso não é uma questão de opinião, é uma questão muito clara".

Quinta-feira e sexta-feira, negociadores de 45 países que integram o G77 irão se reunir no Rio para uma discussão informal de temas do chamado rascunho zero do documento que será levado para a Rio+20. O encontro será fechado, sem a participação da imprensa. "Não será uma negociação formal, mas uma discussão para sentir como está o clima para a reunião de Nova York no fim de abril (quando será realizada mais uma reunião preparatória)", disse o embaixador. Após o último encontro na sede das Nações Unidas, no fim de março, ONGs criticaram a retirada de temas relacionados aos direitos humanos da pauta da Rio+20.

"Com o crescimento do documento, certas questões que pareciam razoavelmente tratadas tiveram sua relevância reduzida, e isso preocupa muito", comentou Corrêa do Lago. Segundo ele, se uma posição é aprovada pelo grupo dos 77, é muito difícil que não se consiga avançar e incluí-la no resultado final, ou pelo menos ter grande influência. "Não é o documento em si o grande resultado da Rio+20, mas o processo que será lançado". O embaixador também apresentou o site www.riodialogues.org/. O objetivo é convocar especialistas mundiais para definir recomendações práticas que serão levadas à conferência.

A Rio+20 vai abordar dois temas principais: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, além da estrutura da governança internacional para o desenvolvimento sustentável.

A menos de três meses da Rio+20, o ministro Laudemar Aguiar, responsável pelo Comitê Nacional de Organização (CNO) da conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, disse que, até o momento, 84 embaixadas fizeram pedidos de quartos de hotel para chefes de Estado ou de Governo e suas delegações.

"A ONU também tem um cadastro dos pedidos de inscrição para falar durante a conferência, que chega a mais de 100 chefes de Estado ou de Governo, o que é um bom indicativo para nós do interesse de participar, embora não saibamos hoje quantos efetivamente virão", disse Aguiar.

Segundo o ministro, será formalizado nos próximos dias um pedido à prefeitura do Rio para decretar feriado durante os três dias em que haverá encontros entres os chefes de Estado e de Governo. Aguiar acrescentou que, como anfitrião, o Brasil não pode revelar quais países fizeram pedidos de reserva de quartos de hotel ou aqueles que indicaram interesse de falar durante a conferência.

"Não é uma questão de sigilo, mas de `timing'. A conferência não é do Brasil, é da ONU", argumentou Aguiar.

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou hoje requerimento dos deputados federais Beto Faro (PT/PA) e Homero Pereira (PSD/MT) para convidar a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a participar de audiência sobre a conferência Rio+20 e também sobre o cumprimento das metas assumidas pelo governo brasileiro no âmbito da Conferência das Nações Unidas Mudanças Climáticas.

O requerimento do deputado Beto Fato aprovado hoje pela Comissão de Agricultura propõe audiência pública para discutir as propostas que o governo brasileiro levará para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho no Rio de Janeiro.

O deputado Homero Pereira quer aproveitar a presença da ministra na comissão para debater a forma como o governo vem encaminhando as discussões sobre "as metas de biodiversidade até 2020", conforme o compromisso assumido no âmbito das discussões mundiais sobre mudanças climáticas.

Pereira criticou o fato de o Ministério do Meio Ambiente estar privilegiando as organizações ambientalistas na definição das metas, deixando em segundo plano o setor produtivo. Segundo ele, o governo criou um grupo chamado "diálogos da biodiversidade", que propõe a ampliação das áreas de preservação (reservas e parques) em mais 100 milhões de hectares. O deputado argumenta que o assunto deve ser discutido "para não se tornar um novo Código Florestal".

O presidente do grupo de trabalho da prefeitura do Rio para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, Sergio Besserman, disse que o evento não dará a receita para o desenvolvimento sustentável, mas será uma oportunidade significativa para que as ações nessa área ganhem impulso.

A Conferência Rio+20 foi convocada, de acordo com Besserman, para discutir o desenvolvimento sustentável com foco na economia verde e no combate à pobreza. “É preciso saber até onde irão a profundidade e a coragem de enfrentamento dos grandes problemas da crise ambiental”, disse.

Para ele, a economia verde não pode restringir-se à questão das inovações tecnológicas que poupem os recursos naturais. “E o combate à pobreza não pode esquecer os que mais sofrem nas várias dimensões da crise ambiental – aquecimento global, desertificação -, que são as populações pobres do planeta”.

É preciso, destacou, “enfrentar de frente e com coragem” o fato de que o atual modo de produzir e de consumir não é sustentável. Segundo Besserman, esse deve ser o significado da Rio+20: discutir os modelos de economia de  produção e de consumo que  permitem a manutenção do processo de inclusão social, “sem ameaçar a civilização nos seus custos e perdas, no horizonte que já é visto”.

A conferência da ONU vai discutir também a questão da governança global. O economista e ambientalista disse que hoje em dia há uma deficiência na área da governança que se manifesta, inclusive, no âmbito das Nações Unidas quando se obtém um acordo. Ele citou o caso do Acordo de Biodiversidade, firmado em Nagoia, no Japão, no fim de 2010, em que o Brasil teve papel de liderança. Esse novo tratado garante a soberania dos países sobre os recursos da biodiversidade.

Besserman observou que apesar de o acordo ter sido ratificado, “isso, no mundo de hoje, não se transforma em ação. As metas não são cumpridas. Não há qualquer penalidade para os atores que não cumpram essas metas”. Esse é um problema que evidencia a falta de governança no mundo, reforçou.

Ele lembrou que não há a expectativa de que a conferência vá resolver todos esses problemas, mas admitiu que ela pode oferecer uma sinalização positiva. “Pode dizer ao mundo que é necessário começar a avançar mais rapidamente, que é necessário que passem a ocorrer as ações que permitirão evitar os piores cenários de toda essa situação de crise ecológica”.

Na opinião do ambientalista, este é um momento singular da história, uma vez que os países têm que enfrentar uma crise econômica e, ao mesmo tempo, não perder de vista os limites do planeta.

Na Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente de 1992, a Rio 92, havia, argumentou Besserman, um “otimismo ingênuo de que nunca mais ocorreriam grandes crises e, identificados os problemas que a ciência apontava, nós nos reuniríamos e encontraríamos as soluções. Em 2012, sabemos que há  um processo muito mais profundo e mais complexo, assim como as imensas transformações que a economia e a política  global terão que passar”. Por isso, assegurou que não há nenhuma razão para  esperar que a Rio+20 seja uma cartilha  ou mapa do caminho, ou que apresente soluções para um problema da magnitude que é o desenvolvimento sustentável.

O ecologista lembrou ainda que na Rio+20, chefes de Estado estarão fazendo uma declaração política e discutindo a governança global. “Essa declaração política, se for fraca, representará um retrocesso nas discussões. Mas, se for forte, pode significar um impulso para que se acelerem as negociações do clima, da biodiversidade e os meios para torná-las realidade”.

Colocar em prática o que foi prometido há duas décadas, na Eco-92, é um dos principais desafios da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que será realizada no Rio em junho de 2012, reconheceu hoje o secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang.

Em entrevista concedida ao lado do prefeito Eduardo Paes (PMDB), o chinês disse que a atual crise econômica e financeira torna o encontro "mais importante". A expectativa da ONU é que duas centenas de chefes de Estado participem da conferência no Rio. "Todos sabemos o que ocorre nos EUA e na Europa. A crise se origina nesses países, mas as vítimas não estão só lá. Ela tem efeito muito maior em países mais vulneráveis", disse Zukang.

Segundo ele, a solução é "aceitar" o desenvolvimento sustentável. "Trata-se de uma oportunidade para se chegar a um objetivo", acrescentou o secretário-geral, que citou três palavras para definir o desafio que, segundo ele, o mundo terá de encarar daqui a sete meses: integração, implementação e coerência. "Nos últimos 20 anos, tivemos um desenvolvimento econômico relativamente rápido. Isso é bom, mas tem custos. A lacuna entre ricos e pobres e a destruição do meio ambiente são crescentes", avaliou.

"Precisamos achar maneiras de integrar desenvolvimento econômico, social e proteção ambiental para colocar em prática o que os líderes concordaram 20 anos atrás."

Zukang defendeu a escolha de um dos temas prioritários que serão abordados, a "economia verde no contexto da sustentabilidade e da erradicação da pobreza", mas disse entender a preocupação de que a chamada "economia verde" possa ser usada "como desculpa para protecionismo comercial". "Por isso, frisei no discurso que não é protecionismo, mas um instrumento para colocar em prática o desenvolvimento sustentável. Acredito no potencial da geração de empregos verdes", acrescentou.

Paes voltou a prometer o fechamento do lixão de Gramacho, adiado várias vezes, até a realização da Rio+20. "Seria uma vergonha", disse. Ele também criticou a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), em operação há mais de um ano na zona oeste. "Não dou mais alvará nenhum para a CSA."

A prefeitura tem uma meta para redução das emissões de gases de efeito estufa em 2012 que não inclui a siderúrgica. Durante o encontro, a ONU lançou um site em português sobre a conferência de 2012: http://www.rio20.Info.