Um grupo formado por 16 entidades religiosas deve R$ 1,6 bilhão em impostos, de acordo com o levantamento de autoria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Na lista, obtida pelo UOL, estão líderes evangélicos aliados do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que atuaram, inclusive, pelo perdão das dívidas públicas.
O volume de débitos representa 81% de todas as dívidas de instituições evangélicas, católicas, espíritas e islâmicas devedoras em todo o país. Além disso, nenhuma das 16 entidades deve menos de R$ 20 milhões.
##RECOMENDA##O Brasil não exige pagamento de impostos para igrejas. Contudo, quando a Receita Federal descobre que as instituições atuaram de forma semelhante às empresas, elas passam a ser taxadas com imposto de renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
Por exemplo, quando uma entidade paga uma espécie de bônus de arrecadação para pastores, significa dizer que há distribuição de lucros. Dessa forma, desobedecendo às regras estabelecidas para organizações que se apresentam como instituições sem fins lucrativos.
Ademais, quando mantém funcionários, as igrejas precisam pagar impostos e obrigações ligadas à folha de pagamento dos trabalhadores, além de contribuições previdenciárias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), imposto de renda retido na fonte e outras multas trabalhistas.
Bolsonarismo na lista de devedores
Entre os 16 grupos religiosos apontados como os maiores devedores do Brasil, estão alguns dos mais fervorosos apoiadores do presidente. Entre eles, a Igreja Mundial do poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago, com um débito de R$ 153 milhões em multas trabalhistas, Fundo de Garantia, imposto de renda, PIS e débitos previdenciários.
Em um processo da Justiça apontado pelo UOL, o juiz Mário Roberto Veloso declarou que Valdemiro recebeu R$ 1,2 milhão da igreja só no ano passado, sugerindo que a igreja estaria “transferindo seu patrimônio” ao pastor. Durante a pandemia, o Ministério Público também precisou desmentir uma publicidade do religioso, que estava vendendo feijões para “curar a Covid-19”.
A igreja Cristã Apostólica Renascer em Cristo, criada e liderada pelo casal Sônia Hernandes, bispa, e pelo apóstolo Estevam Hernandes, também são devedores, e acumulam pouco mais de R$ 40 milhões em débitos como imposto de renda retido na fonte dos funcionários, Previdência, multas trabalhistas, PIS, salário-educação e contribuição ao sistema “S”.
Estevam, que é organizador da Marcha para Jesus, ato religioso de cunho fundamentalista e pró-Bolsonaro, foi preso em 2007 nos Estados Unidos, sob a acusação de contrabandear dinheiro e conspiração. Conforme o UOL, ele conseguiu na Justiça norte-americana o direito de ir para a detenção domiciliar no ano seguinte e, posteriormente, voltou ao Brasil.
Já o conhecido pastor Romildo Ribeiro Soares, ou simplesmente missionário R.R Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, conseguiu quitar parte da dívida milionária neste ano. Apesar disso, ainda aparece na lista elaborada pela PGFN, pois precisa devolver ao erário cerca de R$ 84 milhões.
