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O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) solicitou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) analisasse a possibilidade da retirada de uma fazenda que pertence ao ruralista Emival Caiado da "lista suja" por ter mantido funcionários em condições análogas às de escravo. 

Segundo o UOL, um mês depois dessa solicitação, Emival doou R$ 600 mil para as campanhas dos três filhos de Fernando Bezerra Coelho. O valor foi assim dividido: R$ 250 mil para Miguel Coelho, que disputa o Governo de Pernambuco, R$ 200 a Fernando Filho, candidato a deputado federal, e R$ 150 para Antônio Coelho, candidato a deputado estadual.

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Conforme apontado pelo site, o senador FBC justificou o pedido para a retirada da propriedade de Emival da "lista suja" afirmando que um termo de ajustamento de conduta já havia sido firmado pelo fazendeiro com o MPT, onde multas foram pagas e os problemas resolvidos. 

Uma decisão da Justiça do Trabalho do Tocantins já havia determinado, no dia 23 de agosto, que o empresário fosse retirado da lista suja. 

Procurada pelo LeiaJá, a assessoria de Miguel Coelho apontou que a doação não teve "qualquer ilegalidade e o doador não está na lista suja". Segundo detalhado pela assessoria, a fiscalização do MPT foi feita quando a propriedade ainda não estava sob a guarda do ruralista Caiado.

Uma nota com mais detalhes deve ser enviada ao LeiaJá ainda nesta quinta-feira (22).

Já a assessoria do senador explicou, em nota, ao LeiaJá que "a União foi condenada a promover, por meio do Ministério do Trabalho, a pronta exclusão definitiva do nome de Emival Caiado Filho do “Cadastro de Empregadores”. Diante disso, o que se espera é tão somente que o Ministério do Trabalho cumpra a obrigação que lhe foi imposta por meio de sentença judicial".

Também aguardamos pelos posicionamentos do MPT.

 

Não há dúvida de que faltando pouco mais de uma semana para o segundo turno da eleição presidencial, a pergunta que impera é sobre quem será o novo presidente do Brasil. No entanto, uma indagação já está sendo feita por parte de alguns: como será o mandato de quem comandará o Brasil pelos próximos quatro anos, seja vencendo o pleito Fernando Haddad (PT) ou o candidato do PSL Jair Bolsonaro?

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Devido à polarização travada, dois contextos distintos podem ser levados em consideração. De acordo com o cientista político Pedro Soares, as peças do “quebra-cabeça” estão claras seja qual foi o vitorioso. Ao contrário do que muitos acreditam e chegam a afirmar em relação que Bolsonaro não terá apoio no Congresso Nacional, caso eleito, o cenário não é bem esse. Segundo o cientista, é preciso destacar que o capitão da reserva tem uma vantagem que não passa despercebida: o apoio da maioria das bancadas em destaque a ruralista, a da ‘bala’ e a evangélica, que já declarou o apoio ao presidenciável, além de contar com uma parte dos candidatos que se elegeram nesta disputa e que já manifestaram interesse em fazer parte dessas bancadas. 

“Eu acredito que Bolsonaro vai conseguir aprovar sim com certa facilidade as promessas que ele está falando agora. Diferente de qualquer outro pleito eleitoral, a gente tem um sentido verídico. O que ele está colocando agora são as propostas claras de governo dele. Então, é bem provável que ele consiga aprovar porque ele tem maioria no Congresso”, explicou.  

Pedro Soares, no entanto, alertou para o fato de que o PT já declarou, caso Bolsonaro vença, que farão uma oposição radical. “Eu acredito que a vida de Bolsonaro, se for eleito, terá critérios de facilidade levando em consideração que ele tem a maioria do Congresso, mas claro a gente não pode resumir a vida do presidente levando em consideração as facilidades que ele vai ter pelo fato de ter a maioria. Acho que a oposição do PT, o jogo de cintura, os atores políticos do PT vão ter um trabalho árduo. A gente pode fazer várias leituras do que significa essa oposição radical”.

Por sua vez, Haddad teria uma dificuldade a mais para fazer parcerias, principalmente por conta das três bancadas citadas mesmo o PT tendo conquistado 57 cadeiras na Câmara dos Deputados, a maior do pleito. “Ele teria, digamos, uma posição confortável, mas ainda assim não fortalecida do PT. Eu acredito que a vida de Haddad vai ser um pouco mais difícil do que a de Bolsonaro transitando dentro do parlamento porque a maioria do Congresso já manifestou uma posição contra Haddad”, explicou.  

“A gente não pode dizer que os presidentes seja A ou seja B terá uma vida fácil porque não vai. Ambos vão ter uma vida difícil, mas acredito que o Bolsonaro pelo fato de ter maioria do Congresso vai ter uma vida um pouco mais, digamos assim, confortável do que Haddad transitando no Congresso”, reiterou. 

Uma bancada mais conservadora

Seja Bolsonaro ou Haddad eleito, o fato é que o Congresso Nacional terá uma composição mais conservadora do que a que se observa até agora. Uma dúvida também posta é que não se sabe exatamente a postura que será adotada, caso Bolsonaro vença e nem tampouco do candidato a vice, o general Mourão. “Que é extremamente conservador, não sabe o comportamento das bancadas, a gente não sabe qual vai ser o incentivo dos atores políticos que estão bancando o PSL por trás das eleições como, por exemplo, a TV Record, de Edir Macedo, a gente não sabe, mas pode fazer várias leituras", alertou o especialista.

 

O presidente Michel Temer assinou decreto neste sábado (21) que dá até 60% de desconto em multas por crimes contra o meio ambiente. O perdão será dado quando o infrator optar por converter a penalidade financeira em serviços ambientais, segundo nota do Ministério do Meio Ambiente.

Essa conversão é novidade e tornou-se possível com o decreto assinado hoje pelo presidente. Pela regra nova, o infrator pode converter multas aplicadas pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conversação da Biodiversidade (ICMBio) que ainda se encontram na esfera administrativa em ações para preservação ambiental. Com a medida, o governo espera arrecadar R$ 4,6 bilhões. Entre os serviços ambientais, estão projetos de revitalização de nascentes, reflorestamento e recuperação de áreas degradadas.

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Ruralistas

O perdão de mais da metade do valor das multas poderá agradar a bancada ruralista na Câmara dos Deputados a quatro dias da votação em plenário da segunda denúncia criminal contra Temer e também contra Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Na semana que passou, os ruralistas festejaram a portaria que dificulta a comprovação de trabalho escravo e que foi publicado pelo governo Temer no Diário Oficial no dia 16.

A medida foi repudiada por organizações nacionais e estrangeiras, entre elas a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e está sendo combatida por ações judiciais que estão sob a análise da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).

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