As chuvas que atingem o litoral norte de São Paulo desde o início do carnaval interditaram um trecho da Rodovia Rio-Santos, em São Sebastião, nos dois sentidos, às 21h30 desta segunda-feira, 16. Nenhum veículo conseguia trafegar no local, no bairro Portal da Olaria. O trecho de três quilômetros entre o centro e o ponto alagado também tinha diversas áreas alagadas, impedindo a passagem de veículos. Ao longo da rodovia havia ainda diversas quedas de barreiras.

Nos bairros da região sul de São Sebastião, várias ruas ficaram alagadas em Boiçucanga, Juqueí, Maresias, Paúba, Barra do Una e Barra do Sahy e algumas famílias começaram a deixar suas casas, já que a água subia rapidamente, segundo eles. Na Praia de Paúba, dezenas de famílias ficaram isoladas, pois a Rua Belo Horizonte estava totalmente tomada pelas águas. Em Barra do Una, moradores afirmavam que a Av. Magno Passos Bittencourt, principal do bairro, se transformou em um "rio".

Às 22h desta segunda-feira a prefeitura decidiu manter os desfiles das escolas de samba, que foram suspensos no domingo. De acordo com a assessoria, a festa acontecerá com ou sem chuva.

Caraguatatuba também registrava diversas ruas alagadas, algumas delas em sua totalidade e parte do trecho Caraguatatuba-São Sebastião da Rio-Santos também ficou alagado. A chuva também castigou o arquipélago de Ilhabela, deixando muitas ruas alagadas. Há previsão de chuva para toda a madrugada desta terça-feira (17).

Moradores e veranistas irão realizar nesta segunda-feira, 13, novo protesto contra o aumento do IPTU em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. Será a segunda manifestação em uma semana. O primeiro ato foi realizado na terça-feira, 07, e paralisou o trecho urbano da Rodovia Rio-Santos por cerca de meia hora, causando congestionamentos nos dois sentidos.

A exemplo de ação semelhante ocorrida na capital, moradores e veranistas tentam barrar na Justiça o aumento, que teve reajuste de até 1.494%. Decisão judicial suspendeu o aumento do imposto proposto pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em São Paulo. Ações conjuntas e individuais estão sendo protocoladas na Justiça local, Tribunal de Justiça e Ministério Público (MP), além de petição via internet. Os autores das ações consideram o aumento abusivo e alegam não terem condições de arcar com os novos valores.

Além do reajuste, os moradores questionam a legitimidade da votação do projeto na Câmara Municipal que previa o reajuste - alvo de investigação no MP, que teria sido realizada irregularmente. Queixam-se também da ausência de audiência pública para discutir a questão. A primeira parcela do IPTU já com o reajuste venceu na última sexta-feira.

Na média, os carnês do IPTU chegaram com reajustes que variam de 33% a 300%. A maior alta está na região sul, onde estão concentradas as praias com o metro quadrado mais caro do litoral paulista, como Maresias, Baleia, Juquehy, Barra do Sahy, entre outras. A costa norte ficou de fora do aumento, região mais periférica da cidade.

Por meio de nota, a prefeitura de São Sebastião informou que o município ficou 11 anos sem atualização nos valores de mercado e que por isso decidiu fazer uma revisão no IPTU. Para a prefeitura, a correção na Planta Genérica de Valores foi de 47% e atinge "apenas o valor venal dos terrenos - tendo em vista que o imposto é calculado com valores separados para o terreno e a construção e estes valores (de construção) terão apenas a correção da inflação", diz a nota.

A expansão do porto de São Sebastião, que recebeu a licença prévia do Ibama na semana passada, foi contestada pelos Ministérios Público Federal e Estadual de São Paulo. As promotorias enviaram em conjunto ao Ibama, na segunda-feira (23), um documento de 66 páginas com recomendações para que o órgão ambiental suspenda a licença.

O material já estava sendo elaborado há cerca de um mês com o intuito de pedir que a licença não fosse emitida, mas os promotores foram surpreendidos com a concessão, no último dia 17. A solicitação, agora, é para que ela seja suspensa enquanto a documentação, que reúne estudos de técnicos dos MPs e de cientistas, for analisada.

De acordo com os promotores há duas grandes questões a serem levadas em conta: o impacto ambiental à baía do Araçá, por onde boa parte do porto vai se expandir, e o planejamento do crescimento urbano de São Sebastião - primeiro com as obras e depois com a operação do empreendimento.

A baía, que reúne costões rochosos, manguezais e praias, recebe desde o começo de 2012 uma força-tarefa de mais de 140 pesquisadores, de instituições como USP, Unicamp e Unesp, financiados pelo programa Biota, da Fapesp, que estão estudando a biodiversidade da região, os serviços ambientais que ela presta e seu papel econômico e social.

O trabalho ainda está em andamento - e o Ministério Público recomenda no documento ao Ibama que se espere sua conclusão antes de definir se o porto pode se estender por ali. Mas pelos primeiros resultados os cientistas já podem dizer que o local tem uma alta riqueza de espécies, inclusive de peixes e outras espécies marinhas importantes para a alimentação e a economia local.

Além disso, micro-organismos que vivem na água realizam o importante papel de limpar o esgoto da cidade que ainda chega sem tratamento no mar. Com a construção da laje do porto sobre pilotis para a colocação de contêineres, essa função será interrompida e o mau cheiro vai se proliferar.

"A análise do Ibama foi feita somente com base nas informações levadas pelo empreendedor (a Companhia Docas, de São Paulo) com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Um dos nossos pedidos é que aguardem a conclusão da pesquisa no Araçá para poder definir", explica Maria Rezende Capucci, procuradora da República em Caraguatatuba.

Impactos cumulativos

Outra preocupação, explica Tadeu Badaró, promotor de Justiça de Ilhabela, é com o efeito sobre o crescimento da região. A estimativa, diz ele, é que a população de São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Bertioga, que hoje é de cerca de 280 mil pessoas, salte para 400 mil em 12 anos com a implementação não só do porto, mas de outros empreendimentos projetados concomitantemente.

São obras em fase de licenciamento ou já em operação no litoral norte, como o corredor de exportação para dar suporte à operação do porto, a duplicação da Tamoios, a criação do contorno sul e norte, obras do setor de óleo e gás e ampliação do pier da Petrobrás.

"Nesse caso não se pode só olhar para os efeitos do porto, mas de forma conjunta com outros empreendimentos que potencializam esses efeitos. São impactos cumulativos", diz Badaró. Segundo o promotor, esses dados não constam do EIA.

"Essas cidades já têm problemas com saneamento básico, um grande número de pessoas morando em situação de risco. A conclusão é que não haveria capacidade de suporte para esse crescimento", afirma o promotor.

"Qual vazão de água necessária para abastecer essa população, de quais mananciais viria essa água? Não trazem resposta para isso nem para a moradia", complementa Badaró.

Impressão local. Esta visão é compartilhada pelo secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego. "Vai ser uma calamidade, a cidade vai perder qualidade de vida. O projeto quando pronto vai ficar maior que São Sebastião", diz. Segundo ele, a prefeitura também já havia protocolado um documento junto ao Ibama pedindo que a licença não fosse concedida antes de essas questões serem respondidas.

Ciça Nogueira, líder comunitária dos caiçaras e coordenadora do movimento Apaixonados pelo Mangue, conta que a partir de 1987, quando um emissário submarino da Sabesp cortou a região, o Araçá foi sofrendo uma série de impactos com o despejo de esgoto. Mas que nos últimos anos a própria natureza conseguiu se recuperar. Hoje, afirma, não faltam peixes nem moluscos. "A maior prova é que os colhereiros voltaram", diz. A ave vermelha, que recebe esse nome pelo formato de colher do seu bico, é uma indicadora de qualidade ambiental, uma vez que não resiste à poluição.

A companhia Docas de São Sebastião afirmou em nota que não iria se manifestar sobre o assunto, "pois a licença prévia já foi emitida pelo Ibama". As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Manifestantes novamente bloquearam a Rodovia Rio-Santos, no trecho urbano de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, durante protesto que reivindicou diversas melhorias no município e o fim da corrupção, nesta quarta-feira, 26 à noite. O trânsito ficou parado durante uma hora e deixou motoristas irritados.

Na noite desta quarta-feira, 26, os manifestantes sentaram na pista e impediram a passagem de veículos. Motoristas conseguiram fugir do bloqueio buscando alternativas para acessar a rodovia. Não houve registro de tumultos ou conflitos com a Polícia Militar, ao contrário da primeira manifestação, quando motoristas jogaram seus veículos contra a multidão na tentativa de romper o bloqueio.

No último dia 17, os moradores também fecharam a rodovia por meia hora e, em marcha até a casa do prefeito Ernane Primazzi (PSC), bloquearam os dois sentidos da rodovia por diversas vezes durante cerca de 1h30. Nas duas situações, um dos alvos preferidos foi Primazzi, que foi cassado duas vezes em 40 dias e tenta reverter sua situação nas instâncias superiores.

Em Ilhabela, cerca de 800 pessoas realizaram o protesto, que saiu da Praia do Perequê, sentido centro (Vila), mas somente cerca de 200 pessoas completaram o percurso, segundo os próprios organizadores. Desta vez, o serviço de travessia por balsas entre São Sebastião e Ilhabela não foi interrompido pelos manifestantes. No último dia 20, as balsas ficaram cerca de quatro horas paradas devido à manifestação.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta quinta-feira durante visita a São Sebastião, litoral norte de São Paulo, a construção de 300 moradias populares que serão destinadas aos moradores de áreas de risco no município. O anúncio foi feito após ele percorrer os bairros de Maresias e Boiçucanga, afetados pelas chuvas desde domingo passado. Alckmin não informou o valor do investimento. O município está em estado de calamidade pública, decretado pelo prefeito Ernane Primazzi (PSC).

Além das casas, ele confirmou o repasse de R$ 1,5 milhão anunciado durante a semana para reconstrução de pontes, passarelas e ruas e anunciou mais R$ 7,5 milhões, que serão desviados do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), órgão ligado à Secretaria Estadual do Turismo. Por ser uma estância balneária, a cidade já tem direto garantido aos repasses do Dade, que devem ser aplicados em obras turísticas.

"Caberá à prefeitura decidir o que irá fazer com a verba", disse o governador. "Vamos ficar um ano sem investir em turismo, pois a verba do Dade será empregada de forma emergencial na recuperação dos bairros da Costa Sul", afirmou Primazzi.

Alckmin declarou que o município irá oferecer duas áreas para a construção das moradias, "que serão de três pavimentos", adiantou. "Faltam apenas os trâmites burocráticos para que as casas comecem a ser construídas". Segundo o prefeito Ernane Primazzi, as áreas estão localizadas nos bairros de Camburi e Boraceia, já na divisa com Bertioga. A partir da construção, as unidades poderão ser entregues em 15 meses.

Como medida emergencial, Alckmin afirmou que o Estado, por meio do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), já está providenciando a limpeza e o desassoreamento dos rios da Costa Sul. "Depois iremos realizar a macrodrenagem da região", afirmou ele, sem adiantar prazos. Com relação à Rodovia Rio-Santos, que ficou interditada 27h por conta da queda de barreiras, o governador declarou que geólogos do Instituto Geológico irão realizar uma avaliação mais aprofundada. "No momento estamos realizando ações de contenção e prevenção nas encostas que circundam a rodovia".

Ao menos mil moradores permaneciam desabrigados ou desalojados, ou foram indiretamente afetados pelas chuvas em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, que atingem a região desde este domingo (17), de acordo com a Defesa Civil da prefeitura. A maioria deixou suas casas e está abrigada com parentes e amigos. Em Camburi, na Vila Lobo Guará, 114 famílias estavam totalmente ilhadas, pois a única rua que dá acesso ao bairro estava totalmente alagada. Até a noite desta segunda-feira, três famílias permaneciam no ginásio de esportes de Boiçucanga, um dos bairros atingidos.

"Virou um rio", comparou o coletor de lixo Thiago dos Santos Ferrari, de 25 anos, que perdeu tudo no fim de semana. "Tudo o que havia sobrado da outra enchente, há 15 dias." Ferrari afirmou que não conseguiu salvar os móveis. "Faltou um metro para a água atingir o teto, não tinha como levantar os móveis que restaram da outra enchente", lamentou ele, que mora com a mulher e duas crianças. "Já enfrentei cinco enchentes nos últimos cinco anos e essa foi bem pior." Segundo a Defesa Civil, no domingo a água atingiu 2,47 metros no bairro. Era possível ver apenas o telhado de algumas casas, conforme moradores. Com a ponte que dá acesso ao bairro tomada pela água, Ferrari disse que conseguiu chegar até sua moradia pulando árvores. "Era o único jeito, pois a ponte ficou debaixo d'água."

O morador Pedro Augusto Lemes, de 49 anos, temia atravessar a rua. "Tem muita fiação elétrica exposta na água e cobras." Lemes aguardava um barco da Defesa Civil para chegar em casa. Das 17 horas de domingo até o fim da tarde desta segunda-feira, havia chovido 243 milímetros. "Praticamente a mesma quantidade prevista para um mês de março, que, naturalmente, é chuvoso", afirmou o o coordenador da Defesa Civil de São Sebastião, Carlos Eduardo dos Santos. O órgão enviou mantimentos e água mineral para os moradores, que também estão sem energia elétrica desde domingo.

A cidade ainda se recuperava de uma tromba-d'água que atingiu a mesma região sul de São Sebastião, há cerca de 15 dias, que resultou na morte de uma menina de 11 anos. À época, uma enxurrada vinda da Serra do Mar levou carros, postes, pontes, árvores e casas, deixando centenas de desabrigados.

A Defesa Civil de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, emitiu um alerta aos moradores da região sul do município, atingida por uma tromba d'água no último fim de semana e que resultou na morte de uma menina de 11 anos, sobre a possibilidade de novas precipitações nas próximas horas, que poderão causar novos deslizamentos nas áreas de risco, localizadas nas encostas da Serra do Mar. A região concentra grande quantidade de moradias irregulares em áreas de risco e de instabilidade.

"As pessoas que residem ao lado de rios, cachoeiras e de encostas devem ficar atentas. A orientação é para que saiam de suas casas", disse o chefe da Defesa Civil, Carlos Eduardo dos Santos. Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), uma nova frente fria estava prevista para chegar à região entre a noite de desta terça-feira e a madrugada de quarta-feira (27), acompanhada por rajadas de ventos, descargas elétricas e previsão de precipitação pluviométrica de 80mm.

Na noite de sexta-feira (22) e madrugada de sábado, a tromba d'água atingiu a região sul de São Sebastião e provocou uma enxurrada, que levou casas, pontes, carros e animais domésticos. Tainá Câmera, de 11 anos, estava no mezanino do sobrado onde morava, ao lado do Ribeirão Itu, quando foi arrastada pelas águas, segundo relatos de sua mãe, a professora Leda Câmera.

Segundo ela, Tainá foi atirada contra a parede do imóvel e jogada pela janela por conta da força da correnteza. A mãe da adolescente também foi levada, mas conseguiu agarrar-se a uma árvore e sobreviveu. Ela foi encontrada em estado de choque em um barranco e sofreu escoriações. "A água estava só subindo, mas de repente veio uma enorme onda e invadiu tudo", disse Leda. Cerca de 300 pessoas acompanharam o enterro da adolescente no último domingo.