As Secretarias da Fazenda (SEFAZ) e de Defesa Social (SDS) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (8), uma operação para desarticular um esquema de sonegação fiscal na compra de tecidos na Região do Pólo de Confecção do Agreste pernambucano. Cerca de 18 auditores-fiscais e 172 policiais, sendo 120 policiais civis e 52 policiais militares, estão empenhados na ação.

A Operação Retalho, como foi denominada, pretende cumprir 12 Mandados de Busca e Apreensão, cinco Mandados de Prisão Preventiva e cinco Mandados de Condução Coercitiva nas cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Camocim de São Félix, Carpina e Recife, em Pernambuco. No Estado de São Paulo o objetivo é cumprir um Mandado de Prisão e 2 de Busca e Apreensão e em Minas Gerais, outro Mandado de Prisão e de Busca e Apreensão.

De acordo com a polícia, as investigações em torno do esquema começaram há dois anos pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária. Neste período, ficou constatada a prática de sonegação fiscal na compra de tecidos adquiridos fora do Estado e faturados para empresas “de papel”, que serviam como destino fictício destas mercadorias.

Dezessete empresas já foram autuadas, totalizando mais de R$ 23 milhões (23.137.125,17) em débitos fiscais. Nas diligencias foi deferido o seqüestro de bens de cinco imóveis, entre estes uma pousada, 12 veículos e 17 caminhões/reboque para garantir o ressarcimento da Fazenda Pública. Estima-se que a fraude tenha viabilizado o ingresso de mais de R$ 250 milhões em mercadorias irregulares no Estado de Pernambuco no últimos cinco anos.

Com informações da assessoria de imprensa

Com informações de Pollyanne Brito.

O secretário de Defesa Social, Wilson Damásio, anunciou alterações no Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES) nesta segunda-feira (23). O programa vai funcionar com o reforço no policiamento através de horas extras com o objetivo de melhorar o serviço de atendimento à população. A medida começa a valer a partir do dia 1° de agosto e terá um investimento de R$ 78 milhões.

O programa deve aperfeiçoar o atendimento à população nos plantões das delegacias da polícia civil, aumentar a eficiência das investigações nos locais de crime e homicídios, expandir o serviço policial comunitário. As medidas foram anunciadas pelo secretário em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (23).

Em relação a greve dos policiais civis, Wilson Damásio afirma que pode sentar para uma negociação com a categoria. “Estamos analisando até agora e eu sinto que a adesão é mínima. Os policiais que não estão trabalhando terão o ponto cortado. A proposta do Sinpol pode ser analisada, mas o governo não conversa com a categoria em greve”, explicou.

O Circuito do Frio, que acontece em quatro cidades pernambucanas, entre os dias 12 de julho a 17 de setembro, terá uma segurança reforçada. A informação foi repassada pela Secretaria de Defesa Social (SDS), nesta quinta-feira, que garantiu mais efetivos nos municípios de Garanhuns, Triunfo, Taquaritinga do Norte e Gravatá.

Com um incremento total de 13,8% representando 1.335 profissionais a mais que o ano passado, a SDS irá lançar, a partir desta quinta-feira (12), um total de 10.999  profissionais de segurança pública para garantir a segurança da população que comparece ao evento. O governo do Estado, através do Plano Estadual de Segurança Pública – Pacto Pela Vida, estará investindo R$ 514.556,71 na ação.

Serviços como Ouvidoria Itinerante em uma estrutura de ônibus estará disponível para que a população possa visitar e fazer suas críticas e sugestões sobre o serviço prestado pela polícia. A Delegacia Pela Internet estará com a estrutura de computadores interligados à Internet funcionando nas Delegacias Móveis, instaladas em cada uma das principais cidades do Circuito do Frio, visando facilitar o registro de alguma ocorrência sem que seja preciso ele recorrer à delegacia convencional. A Corregedoria Geral da SDS, através do seu Grupo Tático Correicional, estará com equipes para contribuir com a segurança da população.

Garanhuns – O Circuito do Frio começa pelo município de Garanhuns durante o 22° Festival de Inverno (FIG), que começa hoje. Os festejos acontecerão até o próximo dia 21 julho nos 12 polos que receberão ações de diferentes manifestações artísticas.

A secretaria reforçou o policiamento no município com o lançamento de 4.149 policiais militares, 414 policiais civis, 14 profissionais da Polícia Científica e 2.607 Bombeiros militares. Uma mega estrutura com 38 plataformas e 16 tablados do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar foi montada para facilitar a visualização dos profissionais para melhor poder atender as pessoas.

Triunfo - Neste período acontece a Festa do Estudante. A Polícia Militar estará com 488 policiais. A Polícia Civil, que contará com o efetivo da delegacia local e apoio da especializada Delegacia do Turista, disponibilizará 202 profissionais dentre delegados, escrivães e agentes. A Polícia Científica atuará com 14 profissionais dentre Médicos, Peritos, Legistas e seus auxiliares e o Corpo de Bombeiros com 189 bombeiros, dentre soldados e oficiais.

Taquaritinga do Norte - A Festa das Dálias contará com 420 militares, 237 policiais civis, 12 servidores da Polícia Científica e 180 Bombeiros Militares que atuarão em todas as cidades na prevenção de Atendimento Pré-hospitalar e combate a incêndio.

Gravatá - Na Festa da Estação a SDS estará atuando com 1.967 militares, 287 policiais civis, 14 da Polícia Científica e 217 Bombeiros Militares. O Corpo de Bombeiros estará atuando com 27 viaturas de resgate e salvamento.

O procurador geral de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agnaldo Fenelon, em conjunto com a procuradoria regional do Ministério Público Eleitoral (MPE), estabeleceram recomendações na intenção de prevenir a poluição sonora nas eleições deste ano. Foram feitas várias solicitações que deverão ser cumpridas por promotores de justiça, candidatos, coligações e proprietários de carros de som. As medidas também serão apresentadas a prefeituras, Secretaria de Defesa Social do governo de Pernambuco e Policia Federal (PF).

De acordo com o texto, os promotores eleitorais realizarão reuniões para informar os limites da emissão sonora e poderão firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) emitindo notificações preventivas a políticos, candidatos, partidos e prefeituras. A ação contará também com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP) que auxiliará no cumprimento de medidas judiciais e extrajudiciais. 

Os proprietários de carros e candidatos que pretenderem realizar propaganda eleitoral sonora não podem instalar alto falantes ou cornetas, nem usar caixas de som ou instrumentos musicais em vias públicas. Durante atividades que propaguem o som alto terão que passar por um isolamento acústico. O equipamento sonoro em veículos só poderão ser utilizados depois da devida autorização do poder público competente.

Seguindo as resoluções 35/98 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), as prefeituras terão que exigir autorização do DETRAN, além de ficarem responsáveis por emitir a autorização para a divulgação de propaganda eleitoral. Já a SDS e a PF ficarão responsáveis pelo impedimento da propaganda que não esteja dentro da legislação. Havendo o descumprimento das determinações, os órgãos responsáveis pela fiscalização poderão tomar as medidas necessárias e notificar o Ministério Público e a Justiça Eleitoral.

Quem tiver interesse em conhecer o conteúdo da cartilha Poluição Sonora (Silento e o Barulho), pode ser acessado pelo site desenvolvido pelo MPPE.

Sete escolas municipais do município de Caruaru, Agreste do Estado, estarão nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, na Escola Josélia Florência participando do momento de troca das armas de brinquedo por um brinquedo educativo. Com iniciativo da Secretaria de Defesa Social (SDS), através da Gerência de Prevenção de Articulação Comunitária, 1.200 alunos participarão do encerramento da campanha "Arma, nem de brinquedo".

O lançamento aconteceu no último dia 14 na Estação do Governo Presente, em Caruaru, contou com apresentações de teatro de fantoches e vídeos. Crianças e adultos receberam informações sobre as consequências do uso da arma de fogo.

A ação, que tem como objetivo promover uma cultura de paz e rejeição a arma de fogo, visa também conscientizar os representantes das escolas para continuar as atividades para que possam dar continuidade ao trabalho com os moradores.

O programa foi criado em maio de 2011, no bairro de Santo Amaro, no Recife. Crianças na faixa etária dos 7 a 12 anos participaram da campanha.

Serviço
Local: Escola Municipal Josélia Florência
Endereço: Rua Maria Helena Gonzaga s/n°-   Bairro: São João da Escócia -
Hora: 9h
Informações: João Evangelista: 81 9488.3602

Hoje (19) é comemorado o Dia Nacional do Defensor Público. A Defensoria Pública de Pernambuco vai comemorar a data com uma ação no bairro do Vasco da Gama, zona Norte do Recife. Cerca de cinquenta defensores vão atender a população do bairro, das 9h às 14h, na Escola Municipal Almerinda Umbelino de Barros. Além da Defensoria Pública que levará serviços  jurídicos e cíveis, participam da ação a Secretaria de Defesa Social (SDS), Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e o Departamento Estadual de Trânsito de PE, (Detran-PE)

Na ocasião, serão oferecidos diversos serviços como emissão de carteiras de identidade, registro de nascimento, carteira de trabalho, recreação infantil, ações de reconhecimento de paternidade, DNA , serviços ao consumidor através do Procon. Já a Celpe vai estar presente com a unidade móvel disponibilizando serviços de cadastramento de tarifa social e de novos clientes, segunda via de contas, troca de titularidade e religação. O Detran vai realizar serviços de consulta de pendências, regularização, parcelamento e baixa de débitos, dentre outros.


SERVIÇO:

Dia Nacional do Defensor Público
Local: Escola Municipal Almerinda Umbelino de Barros (Antiga Escola do Vasco da Gama)
Endereço: avenida Vasco da Gama, s/n, próximo à Delegacia do Vasco da Gama
Horário: 9h às 14h

A Secretaria de Defesa Social (SDS) entregou, na tarde desta quita-feira (12), seis carros fúnebres para o Instituto de Medicina Legal (IML). Na ocasião, o secretário Executivo de Defesa Social, Alessandro Carvalho, fez a entrega das chaves para a representante do IML, a gestora Joyse Breenzinckr.

Três desses veículos, usados para a remoção de cadáver, mais conhecidos como rabecão, ficarão na unidade da capital pernambucana. Os outros três carros, da marca Toyota modelo Hilux 4x4, serão distribuídos para as unidades sediadas em Caruaru, Petrolina e para o Corpo de Bombeiros de Serra Talhada, que efetua o trabalho encaminhando os corpos para a unidade de Caruaru. A ação teve um investimento de R$ 850.000,00 e de acordo com a gestora, o Instituto já requereu um termo de eficiência para a aquisição de novos equipamentos tanto para a unidade de Recife, como para os novos complexos como o do município de Caruaru.

As viaturas que facilitarão a entrada em lugares de difícil acesso comportam até três cadáveres e contam até com compartimento para guardar materiais utilizados – luvas, máscaras e os sacos onde são transportados os corpos – além de uma torneira para higienização das mãos, com recipiente de 40 litros para armazenamento da água. “Carros maiores, por exemplo, dificultavam a entrada do IML em morros e favelas por exemplo. Esses carros menores, porém mais potentes, viabilizarão o acesso em áreas de difícil acesso” ressaltou a gestora do IML Joyse Breenzinckr.

O uso de padiolas para a locomoção dos cadáveres, já dentro do saco, até a viatura é novidade. Segundo o secretário Executivo de Operações Integradas, Alciomar Goersch, Pernambuco é o primeiro estado a utilizar esse tipo de equipamento evitando o contato direto dos agentes com os corpos. 

O sistema de segurança pública do Estado de Pernambuco, recebeu na manhã desta segunda-feira novas viaturas que darão melhor condições de trabalho aos policiais militares, civis e do Corpo de Bombeiros.

Foram entregues, pelo secretário de Defesa Social, Wilzon Damázio, 100 novos veículos - desses, 56 serão acrescentados à frota já existente. Confira as imagens exclusivas. E outros detalhes sobre o investimento e a logística do funcionamento você pode conferir aqui.

Foi divulgado nesta quinta-feira, na sede da Secretaria de Defesa Social (SDS), o balanço geral do Carnaval 2012. Segundo a secretaria, este ano houve uma queda de 11,5% nos crimes violentos letais intencionais (CVLI) em todo o Estado de Pernambuco. Em 2011 foram registrados 78 homicídios, já este ano, 69 ocorrências foram registradas. Comparado a 2006, a redução foi de 31%. Só no Recife a queda foi de 36,8% em comparação ao ano passado, relatando apenas 12 homicídios contra 19 em 2011.

Ainda de acordo com o levantamento feito, nos focos de folia, apenas dois homicídios foram registrados, ambos na terça-feira de carnaval, um no município de Itamaracá, no litoral norte do Estado e outro no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Segundo o secretário executivo da SDS, Alessandro Carvalho, o carnaval foi tranquilo se comparado a outros anos. Para ele, a redução da criminalidade no período se deve à soma de diversos fatores, como o investimento feito pelo Governo do Estado no aumento efetivo dos agentes de segurança e na instalação de equipamentos tecnológicos para tal finalidade. “Acho que a soma de todos esses fatores, juntamente com o planejamento antecipado, acabou resultando em um carnaval mais tranquilo. Nós estamos trabalhando no planejamento para o carnaval desde outubro do ano passado, de uma forma integrada com outros órgãos e isso nos levou a obter um resultado bastante satisfatório”, comentou Carvalho.

Ao todo, 268 câmeras de videomonitoramento foram instaladas, trabalho coordenado pelo Centro Integrado de Operações de Defesa Social - Ciods. Dentre elas, 68 no percurso do Galo da Madrugada e 16 câmeras fixas no Sítio Histórico de Olinda, que ajudaram no monitoramento da polícia.  

Ainda foram registrados 425 casos de roubos e furtos, 8% a mais quando comparado aos 394 casos em 2011. Mas segundo o secretário, foi um aumento pequeno levando em consideração que as pessoas levam carteira, celular e máquinas fotográficas para brincar. Já no quesito crimes contra a administração pública, houve uma redução de cerca de 47%, com 227 ocorrências.

Redução também de 27% nos crimes relacionados a drogas (porte/uso de entorpecentes, tráfico de drogas), 46% em armas apreendidas (armas de fogo e armas brancas) com apenas 64 ocorrências. Um fator que preocupou muito a SDS foi a quantidade de trotes passados para os números de emergências 190 da polícia e 193 dos bombeiros. Ao todo, as unidades receberam 77.954 ligações, que resultaram em 13.425 ocorrências e 4.362 trotes, um número alarmante segundo o secretário. “Quando a gente atende um trote, uma ocorrência de verdade deixa de ser atendida. Isso preocupa muito. Em um dia, uma mesma pessoa chegou a passar 232 trotes”, comenta.

A SDS entrará com um procedimento policial contra essas pessoas.