Desde o dia 12 de dezembro de 2022, data da homologação do resultado do concurso para professores de Pernambuco, os aprovados no certame, promovido pela Secretaria Estadual de Educação (SEE), aguardam a convocação. Ao todo, foram aprovados 2.907 docentes. Na época, o ex-governador Paulo Câmara (PSB), por meio de vídeo, alegou que era “mais um passo decisivo para fortalecer o nosso ensino público”. Com a saída do PSB, após 16 anos, à frente da gestão estadual, os participantes da seletiva pressionam agora a governadora Raquel Lyra (PSDB), a vice Priscila Krause (Cidadania) e a secretária de Educação Ivaneide Dantas para a convocação.
Mesmo com o ano letivo das escolas estaduais previsto para 1 de fevereiro, o Governo de Pernambuco não dá sinais ou pronunciamentos oficiais sobre a chamada dos aprovados. Um posicionamento indireto da secretária de Educação veio através de uma postagem da senadora recém-eleita Teresa Leitão (PT). Na publicação, a parlamentar relata que esteve com Ivaneide Dantas para “tratar de assuntos relacionados à pasta e demandados para o nosso mandato”. Umas das pautas foi o concurso público para professor do Estado. De acordo com Teresa Leitão, a convocação será realizada “tão logo a gestão complete o mapeamento por escola, que está em processo”.
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O mapeamento é questionado pela comissão dos professores aprovados/classificados no processo seletivo à espera da convocação, que se articulam por meio das redes sociais, grupos em aplicativo de mensagens e reuniões, à princípio, on-line. O grupo aponta a ação como uma tentativa de atrasar as chamadas.
“Essa questão do mapeamento que Ivaneide [Dantas] colocou para Teresa [Leitão] nos coloca em dúvida sobre o discurso e a prática da secretária e da governadora eleita sobre a nossa convocação. A gente não sabe se esse mapeamento está sendo feito para, de fato, organizar melhor a convocação ou se é um mecanismo de atrasar a nossa convocação a partir dessa justificativa”, pontua Rodrigo César, um dos integrantes da comissão.
Além disso, João Pedro, que também faz parte da comissão, salienta a ausência de prazo para a finalização desse mapeamento, assim como a falta de transparência. “Vai se fazer um levantamento, um mapeamento, mas, a gente não sabe como como vai ser feito, como está sendo feito, quais são as preliminares. Então, fica tudo muito por bastidores. A gente não tem uma posição oficial. Isso acaba deixando a angústia pela convocação ainda mais exacerbada”.
Uma conta que não fecha
De acordo com João Pedro, a rede estadual conta com cerca de 530 mil estudantes, 35 mil docentes, sendo 17 mil professores temporários. “Esses contratos temporários acabam sendo, de certo modo, precarizado dado a impossibilidade da sua estabilização, entre outras questões, que a carreira docente no serviço público dá. Por exemplo, a progressão na carreira, por titulção, por tempo de serviço, produtividade que acabam incentivando o profissional da área a se dedicar ao serviço”, explica.
À reportagem, ele reforça sobre a necessidade da ampliação das vagas para docentes efetivos via concurso público. “A gente avalia que a quantidade de vagas que foi disponibilizada nesse concurso e também a quantidade de professores que foram aprovados, que tiveram a sua apovação ainda é insuficiente para dar conta da demanda do Estado. Então, as gestores deveriam analisar como equacionalizar essa conta para oferecer um serviço educacional de qualidade com professore bem remunerados e não precarizados”.
Planos adiados
Formado em ciências sociais, João Pedro prestou o concurso para a área de sociologi. Ao LeiaJá, ele conta que é da terceira geração de professores da família. “Minhas bisavós foram professoras, minha mãe e tias também. Desse modo, a Educação sempre fez parte da minha vida”, relata. Com parte da família residente em Pernambuco, João Pedro teve os planos de vir para o Estado adiando devido a não convocação.
“O concuso representa também a volta para Pernambuco. Então, é meio que a realização de um sonho pessoal, profissional e também familiar. Uma possibilidade de regresso. Além disso, ser professor da rede pública é algo que está na essência do que construí ao longa da minha vida”, expõe.
Esta essência também foi o incentivo de Rodrigo César, que leciona história, a participar do processo seletivo. Oriundo de escola pública, ele tem o desejo de voltar ao ensino público, desta vez, na condição de docente. “Eu me considero um professor de educação pública. Sempre quis voltar para onde minha trajetória na Educação, de alguma forma, começou. Quando surgiu o concurso, vi que era a minha oportunidade de voltar, agora, como professor e contribuir para a melhoria da Educação pública”.
Ingressar na rede estadual, segundo Rodrigo, significou uma mudança de vida. “Eu fui aluno da primeira turma da escola do Porto Digital, que começou em 2007, quando ainda era Centro de Ensino Experimental. Em 2008, ela virou Erem [Escola de Referência em Ensino Médio], que é o modelo adotado na maioria das escolas de Pernambuco. Aquele modelo de escola transformou a minha vida e eu sabia que ainda tem muita a melhorar e eu queria fazer parte desse processo”.
E complementa: “Agora, a gente tem essa oportunidade através do concurso e se espera que haja essa sensibilidade da governadora em reconhecer esses aprovados e classificados, que seja feita uma convocação ampla e que a gente, efetivamente, entrar na rede estadual com a valorização profissional, digna para que a gente possa contribuira para a Educação de Pernambuco”.
O processo seletivo
Após anos sem realização de concurso para professor do Estado, em 1º de junho de 2022 foi publicado o edital do certame. Ao todo, foram ofertadas 2.907 vagas para docentes de diversas disciplinas com vencimentos que variam de R$ 2.925,00 para jornada de 150 horas a R$ 3.900,00 para jornada de 200 horas.
O certame, que contou com 45 mil inscritos, teve como banca organizadora o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e contou com provas objetivas e discursivas aplicadas em 14 de setembro. "Foi um dos concursos mais difíceis", observa João Pedro.
MPPE cobra Governo de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e cobrar prazo para a convocação e nomeação dos professores aprovados no concurso realizado pelo governo estadual em 2022. A portaria, publicada no Diário Oficial o MPPE, na última terça-feira (17), dá 10 dias úteias para que a Secretaria de Educação apresente um cronograma convocatório. Nela, o promotor Salomão Abdo Aziz cita a aproximação do início das aulas na rede estadual e a ausência de sinalização, por parte da governadora Raquel Lyra, sobre a chamada do aprovados.
Ainda sem resposta
O LeiaJá entrou em contato com a Secretaria de Educação de Pernambuco para falar sobre a notificação. Por meio da assessoria, a pasta informou que só responderá ao Ministério Público de Pernambuco, por enquanto.
O espaço segue aberto.
