No último sábado (27), o governo de São Paulo publicou um decreto no Diário Oficial que define atividades de escolas públicas e privadas como serviço essencial em todo o estado, mesmo nas fases mais rígidas de restrição do Plano SP. A determinação do governador João Dória (PSDB) mantém as aulas presenciais para que o ano letivo não seja afetado por conta da pandemia.
A previsão de retorno do ensino presencial pode ser divulgada e deve ocorrer a partir de 11 de abril, data do término da fase emergencial prorrogada pelo governo desde a última sexta-feira (26), por conta do aumento nos casos de Covid-19. Além disso, as instituições públicas do estado não terão recesso em abril e outubro, que foi antecipado para o período de 15 a 28 de março.
##RECOMENDA##A nova medida passou a valer após a publicação e servirá de base legal e jurídica para que todas as escolas sejam reabertas, e que não haja impedimento pelas prefeituras municipais do estado de São Paulo. As aulas presenciais serão mantidas desde que os protocolos sanitários de segurança para alunos, professores e funcionários sejam seguidos corretamente.
Em dezembro do ano passado, o governo de São Paulo autorizou o retorno das aulas durante a fase vermelha, desde que fossem com 35% da capacidade. Entretanto, os sindicatos dos profissionais da educação conseguiram uma liminar que proibisse a convocação obrigatória dos professores em cidades que estivessem nas fases laranja e vermelha. No dia 14 de março, o Tribunal da Justiça de São Paulo derrubou as liminares, assim, após a atual fase emergencial, o retorno será permitido.
Por Thaiza Mikaella
