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Na tentativa de sensibilizar e orientar os taxistas do Recife para atender passageiros com deficiência, a prefeitura está capacitando cerca de 30 profissionais nesta terça-feira (23), no Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, que fica localizado no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. A iniciativa faz parte da Campanha Taxista Acessível, lançada em 2018.

De acordo com a Prefeitura do Recife, a campanha tem como proposta tornar a cidade cada vez mais inclusiva. As aulas têm etapas teóricas e práticas, com a demonstração e simulação sobre como atender e ajudar uma pessoa com deficiência, além de receber conteúdo sobre legislação. Os motoristas terão acesso ao material impresso e adesivos que identificam que aquele profissional foi preparado para o atendimento da pessoa com deficiência.

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A prefeitura afirma que outras turmas serão capacitadas ao longo do ano. Atualmente, Recife tem uma frota de de 6.126 táxis, com aproximadamente 16 mil profissionais.

Legislação

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal n° 13.146/2015) determina que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida devem ter direito assegurado ao transporte e à mobilidade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso.

Essa legislação, assim como a Lei Federal n° 11.126/2005, asseguram à pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia o direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os meios de transportes.

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, Everaldo Menezes, quase foi agredido  pela própria categoria no final do protesto realizado nesta segunda-feira (19) contra o Uber. Os taxistas se reuniram com o Juiz da 7ª Vara da Fazenda Municipal, Luiz Rocha, e lá descobriram que o sindicato ainda não havia entrado com uma ação para derrubar liminar que permite o funcionamento do Uber.

“O pessoal ficou muito irritado na hora”, conta Walmir Teixeira, presidente da cooperativa Frentaxi. Do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Joana Bezerra, onde conversaram com o juiz, os taxistas saíram em carreata até a sede do sindicato, na Imbiribeira,na Zona Sul do Recife.

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“Ele só não foi linchado porque disse que ia resolver essa questão amanhã”, diz Hércules Lima, integrante do Sindicato dos Taxistas de Olinda. Everaldo Menezes precisou ser protegido, enquanto os manifestantes gritavam “ladrão” e pediam sua renúncia. 

A comissão que conversou com o juiz combinou com o presidente do Sindicato estadual para na próxima terça-feira (20) pela manhã voltar ao fórum e entrar com uma ação para derrubar a liminar.  O LeiaJá.com tentou conversar com Everaldo Menezes, mas ele não atendeu aos telefonemas. 

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), todos os processos referentes ao Uber no Judiciário estadual estão suspensos e continuam válidos. A suspensão foi suscitada pelo juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital por causa de demandas repetitivas e pedia que isso ocorresse com todos os processos que tramitam no primeiro e segudo graus de jurisdição do Estado. O recurso foi acatado pelo desembargador Carlos Moraes. 

O desembargador determinou a intimação das partes envolvidas para em 15 dias se manifestarem a respeito da controvérsia. As partes poderão juntar documentos e requerer diligências.

Após o prazo, mesmo que não haja pronunciado das partes, o processo será remetido ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que se manifeste em até 15 dias. De acordo com o TJPE, depois deste novo prazo, o relator analisará os eventuais requerimentos e determinará, se for o caso, a realização dos atos de instrução, conforme procedimento do Código de Processo Civil e do Regimento Interno do TJPE. 

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Taxistas da Região Metropolitana do Recife (RMR) realizam uma carreata na manhã desta quarta-feira (13) no centro da capital. A categoria cobra um posicionamento do poder público contra aplicativos de transporte alternativo como o Uber.

Os manifestantes se concentram em frente à sede da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), no bairro de Santo Amaro. Segundo o Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, de lá, eles pretendem sair em carreata até o Ministério Público e entregar uma documentação cobrando rigidez na fiscalização.

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Para o presidente do Sindicato dos Taxistas de Olinda, Arthur Moura, a categoria tem sido muito prejudicada com o que ele chama de “carros clandestinos”. “Os órgãos não estão fazendo a fiscalização. Os taxistas estão prejudicados, somos obrigados a pagar uma série de coisas”, critica. Após sair do MPPE, os taxistas vão realizar uma assembleia. A expectativa é que eles sigam com o protesto até o Palácio do Governo. 

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O conflito entre taxistas e motoristas do Uber no Recife tem gerado uma série de reações violentas. A última aconteceu com o estudante Thiago Magalhães, que nem estava usando algum dos serviços, nem era taxista e muito menos motorista do Uber.

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O fato aconteceu na tarde do último sábado (23). Thiago estava dirigindo com destino ao bairro da Torre, na Zona Norte do Recife, onde iria a uma reunião de uma ordem filantrópica maçom. Segundo o jovem, em relato no Facebook, um taxista bateu na traseira de seu veículo, fazendo com que ele parasse.

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“Esse mesmo taxista já desceu do carro dele vindo me agredir, sem nem ao menos dar uma satisfação por ter batido no meu carro”, Thiago relata no texto. O estudante lembra que enquanto era agredido pelo taxista, outros dois chegaram, sendo que um deles lhe passou uma rasteira.

O estudante, por ter sido confundido com o motorista do Uber, teria levado chutes, pisadas nos joelhos e tórax. Thiago acredita ter sido confundido por estar usando roupa social, vestimenta padrão nas reuniões das quais participa.

A confusão só teria cessado após populares começarem a constranger os agressores, chamando a atitude de covarde e ameaçando acionar a polícia. Os três taxistas teriam fugido do local após a agressão.

Fotos dos ferimentos após a confusão foram publicadas por Thiago em seu perfil no Facebook. Com as placas dos táxis anotadas, ele deve fazer um boletim de ocorrência nesta segunda-feira (25).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Taxistas, Everaldo Menezes, violência não é recomendação para a categoria. “O sindicato orienta que ninguém agrida ninguém. Em São Paulo, nós tivemos carros sendo destruídos e não vemos isso por aqui”, ele destaca. “Estamos pedindo fiscalização. Mas os motoristas do Uber provocam muito. Eles param o carro em frente aos pontos de táxi, ficam esperando o cliente mexendo no celular e saem dando ‘tchauzinho’ para os taxistas’. Os taxistas estão se controlando”, responde Menezes.

Recife possui a Lei Municipal 18.176/2015, que trata da regulamentação de aplicativos destinados ao serviço de táxi, como Easy Taxi e 99Taxis, mas não trata do Uber. A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) tem autuado motoristas do Uber com base na Lei Federal 12.468/2011, que diz que é atividade exclusiva dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor para o transporte público individual remunerado de passageiros. 

Mudanças de comportamento – Enquanto o impasse não é resolvido, a chegada do Uber tem proporcionado algumas mudanças significativas. Disputando com um serviço que oferece preços mais baratos, os taxistas, quando não partem para a violência e ameaça, têm procurado se renovar. Por exemplo, o serviço de táxi Teletaxi lançou na última semana o Teletaxi Prime, que oferece veículos com wi-fi, água, bombons e carregadores de smartphone. 

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Na manhã desta sexta-feira (22), mais um assalto foi realizado contra taxistas na Zona Oeste do Recife. A prática era realizada por um casal que em determinado momento da viagem anunciava o assalto com uma faca em punho. A Polícia Militar realizou a apreensão dos suspeitos nesta tarde e o Sindicato dos Taxistas já estima cerca de 20 assaltos à categoria provocados por eles. 

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O relato de um dos taxistas vítima do casal é de que num ponto da corrida, no bairro do Torrões, Zona Oeste do Recife, uma faca foi apontada contra o condutor, sendo obrigado a entregar toda a sua renda, GPS e o carro. No momento da realização do Boletim de Ocorrência e, em seguida, as prisões dos suspeitos, vários motoristas de táxi foram em direção à delegacia e constataram que os suspeitos haviam realizado muitos outros assaltos do mesmo tipo contra a categoria. 

De acordo com Flávio Fortunato, presidente do Sindicato dos Taxistas, os suspeitos vêm realizando assaltos todos os dias. “Há dias que eles assaltam três carros e desovam o automóvel inteiro. A categoria agora deve circular com mais tranquilidade agora”. 

Na abordagem, de acordo com a PM, foram apreendidos mais duas pessoas. Em posse dos suspeitos foram encontradas chaves de automóveis e celulares. Ainda, segundo informações, outros taxistas vítimas de assalto estão comparecendo à delegacia para prestar depoimentos contra o casal. 

Os suspeitos foram levados à Central de Flagrantes para serem tomadas as medidas cabíveis. 

Confira a fala de uma das suspeitas do crime:

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Um relato de confusão entre taxista e condutor de um veículo registrado no aplicativo de transporte Uber aconteceu, na noite do último domingo (20), no bairro de Casa Forte, Zona Norte do Recife. 

As informações se dividem. Um dos lados afirma que a confusão teve início no momento quando um taxista trancou o veículo Uber com passageiros dentro. Já de outro lado, há a versão na qual a provocação teria partido condutor do serviço, que teria dado ré e atingido o táxi. 

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O Sindicato dos Taxistas confirmou o acontecimento e garantiu que a instrução dada à categoria é evitar confusões. “Estamos pedindo aos taxistas que evitem confusões e que não se envolvam nelas. Devemos resolver as diferenças de forma democrática”, explicou o presidente Everaldo Menezes. 

Na próxima terça-feira (22), de acordo com o presidente, será realizada uma reunião entre deputados e condutores do Uber, na Assembleia Legislativa, na área central do Recife. Já no próximo dia 29 de março será a vez do diálogo entre os parlamentares e os taxistas.

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Taxistas de Pernambuco saem em carreata até a sede da Secretaria de Defesa Social, no centro do Recife, na manhã desta sexta-feira (12). A categoria está pedindo mais segurança após três taxistas morrerem nos últimos dez dias.

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“Queremos segurança através da Operação TX. Também queremos que os casos de assassinato sejam investigados”, explicou o presidente do sindicato dos taxistas Everaldo Menezes. O presidente do sindicato lembra que na Operação TX policiais faziam blitze em taxis, revistando documentos dos passageiros.

Durante o protesto, os taxistas chegaram a fechar as duas vias da Avenida Agamenon Magalhães, no bairro do Derby, e fizeram um grito simbólico por segurança. Na profissão há mais de dez anos, Adriano Barbosa contou que, para uma maior segurança, o próprio taxista deve ser revistado. “Queremos ser revistados, não que sejamos o bandido, mas isso garante a nossa segurança e a do passageiro. Os dois têm que ser abordados”, disse. 

Alguns manifestantes estão reclamando de que agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) estariam multando taxistas de Olinda e Jaboatão por estarem travando o trânsito do Recife. A categoria, entretanto, reforça que a mobilização é estadual, até pelo fato do último assassinato ter ocorrido em Rio Doce, Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). 

Com informações de Eduarda Esteves

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