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Inspirado em recente obra de Nassim Taleb, indago: O sistema político brasileiro é antifrágil? O sistema político é formado por diversas instituições, dentre as quais, os poderes Executivo e Legislativo. O termo antifrágil significa o antônimo de frágil. O frágil quebra por completo. O antifrágil não quebra por inteiro. Ele sofre estresse, mas não deixa de existir.

A Lava Jato é variável estressora do sistema político. O Ministério Público e o Poder Judiciário estressam os poderes Legislativo e Executivo. Um presidente da República sofreu impeachment. Outro foi denunciado. Parlamentares foram delatados, denunciados e presos. A Lava Jato expôs o sistema produtivo da política.

As principais peças que formam o sistema produtivo da política são: Legislativo, Executivo e setor produtivo. A Lava Jato estressou todos eles. Ao fazer isto, a Lava Jato sugere que novo sistema político nascerá. Um sistema político puro, sem corrupção. Mas existem outras possibilidades. Quais sejam: um sistema político com relativa pureza e outro impuro.

É miopia acreditar que o detergente do sistema político é a Lava Jato. O detergente limpa o sistema. Ao contrário do estresse. A Lava Jato é variável estressora. Ela não proporciona a limpeza do sistema por completo. Estressar o sistema não significa, portanto, limpar o sistema.

A diversidade de atores do sistema político e do setor produtivo denunciados pela Lava Jato revela que práticas ilícitas e outras supostamente amorais estão ossificadas no sistema político e fazem parte do sistema produtivo da política. Portanto, a diversidade e a ossificação de tais práticas impedem a limpeza por completo do sistema. Além das características da dinâmica eleitoral, em especial, a relação eleitor-candidato. Portanto, o estágio do sistema político anterior a Lava Jato, isto é, o sistema político fortemente contaminado poderá retornar em breve futuro.

O sistema político brasileiro é antifrágil. Não será a Lava Jato com a sua celeridade que o destruirá. Ela proporcionou o início da transformação do sistema político. Mas isto não significa, obrigatoriamente, que a transformação dela será contínua e rápida. Talvez, em um breve futuro, diante de outras demandas do Brasil, as quais não estão sendo enfrentadas, como a reforma da Previdência, alguém indague: valeu a pena a celeridade da Lava Jato?

Na próxima terça-feira (24), o Senado vai realizar uma sessão temática para iniciar a discussão sobre reforma política na Casa. O debate, agendado para as 20h, servirá para preparar a votação em Plenário, prevista para março, de dez projetos que alteram regras eleitorais e partidárias.

De acordo com o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, foram convidados para a sessão temática o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes; o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo; e o cientista político Murillo de Aragão.

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A agenda de discussões e decisões estabelecida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem como objetivo dar andamento à reforma política no Legislativo. Ao discursar na cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff (PT), em janeiro, Renan já havia alertado para a imobilidade do Parlamento diante dessa questão.

"Ela não pode seguir sendo uma unanimidade estática, em que todos são favoráveis, mas não se avança um milímetro sequer. Por sua complexidade e por se tratar de uma prerrogativa do Legislativo, é recomendável que o Congresso faça a reforma, até porque pagará um preço alto se não a fizer", declarou o peemedebista na ocasião.

Projetos em análise

Dois dos projetos que devem ser debatidos pelos senadores na sessão temática de terça-feira e votados em março tratam da questão do financiamento de campanhas eleitorais. Ambos já têm o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A CCJ já deu parecer sobre todas as propostas que estarão em análise pelos senadores, e rejeitou apenas uma: a PEC 55/2012, que institui o voto facultativo. Todas as outras vão a Plenário com parecer favorável.

Os temas abordados pelos projetos incluem, além do financiamento de campanhas e do voto facultativo, a prestação de contas eleitorais, a formação de coligações, datas de posse, critérios para criação de partidos e a participação feminina. Ao todo, são seis propostas de emenda à Constituição e quatro projetos de lei. 

*Com informações da Agência Senado

Após as eleições de 2014, os senadores apresentaram diversas proposições para mudar regras do processo eleitoral. Alguns foram motivados por casos ocorridos durante o pleito, como o uso de sedes de governo para gravação de propagandas e entrevistas. Outros tratam de temas antigos, como o fim da reeleição.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2014, por exemplo, estabelece o fim da reeleição para presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal e prefeitos. A primeira signatária do texto, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), diz considerar que a reeleição provoca desequilíbrios na disputa eleitoral, em razão da utilização da máquina estatal e do prejuízo causado à governabilidade.

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Outro texto apresentado depois das eleições de 2014 que proíbe a reeleição para cargos do Executivo é a PEC 35/2014, do senador Walter Pinheiro (PT-BA). Para o senador, a reeleição desvirtua a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

“A reeleição – sistema que não é unanimidade nos regimes presidencialistas modernos – permanece como uma forma de subverter o princípio da alternância no poder, que é uma das características essenciais dos regimes democráticos”, argumenta.

A PEC de Pinheiro também estabelece mandato de cinco anos para chefes do Executivo e parlamentares (encurtando, portanto, o mandato de oito anos dos senadores) e restringe o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

Já a PEC 50/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), restringe o número de reeleições de parlamentares. Para os senadores, a proposta prevê apenas uma reeleição. Para deputados federais, deputados estaduais e vereadores, o texto prevê o máximo de duas reeleições. O objetivo, segundo a senadora, é evitar a profissionalização da política.

“A atividade política se tornou uma carreira, em que muitos dos que nela ingressam não mais retornam para as suas atividades profissionais de origem”, argumenta.

*Com informações da Agência Senado

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