Tópicos | Suplicy

Abandonada pelo PT e desfavorável para o PSDB, a CPI mista criada para investigar obras dos metrôs de São Paulo e de Brasília continua paralisada. Nesta terça-feira (2), a falta de quórum impediu uma segunda tentativa de eleger o presidente da comissão para inaugurar seus trabalhos. Apenas dois congressistas compareceram à reunião desta terça. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) presidiu a sessão por ser o mais velho dos integrantes da CPI. E o deputado Mendes Thame (PSDB-SP) participou como integrante do colegiado.

Em rodas informais de conversas, sempre em sua ausência, Thame é chamado por alguns de seus colegas de partido de "o nosso Suplicy". Adversários do PT se referem a ele como "o Suplicy deles". Os dois congressistas guardam semelhanças físicas, como cabelos brancos e escassos e têm quase a mesma altura. Parlamentares os comparam ao personagem "Gollum" do filme "O Senhor dos Anéis".

##RECOMENDA##

A maior maldade por trás do apelido, no entanto, diz respeito ao modo lento com que Suplicy e Thame fazem seus discursos no Congresso e também ao fato de não participarem do núcleo decisório do PT e do PSDB.

A próxima reunião da CPI ficou marcada para 7 de outubro, após o primeiro turno da eleição. O PMDB indicou para o cargo de presidente do grupo o senador João Alberto (MA), que estava em seu Estado e não participou da reunião de hoje. A oposição lançou o líder do Solidariedade na Câmara, Fernando Francischini (PR), para concorrer com João Alberto.

Francischini chegou à reunião após Suplicy declarar que não havia quórum para fazer a votação. A criação da CPI do Metrô foi pedida pelo PT com o objetivo de investigar suspeitas de corrupção e formação de cartel em licitações dos metrôs de São Paulo e de Brasília em governos do PSDB e do DEM.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) assistiu ao jogo entre Brasil e México, na tarde desta terça-feira, com Renan Baldi, o jovem que ficou publicamente conhecido ao ser retirado por seu pai de um protesto de black blocs na semana passada, em São Paulo, no mesmo dia da abertura da Copa do Mundo.

Suplicy postou em uma rede social uma foto ao lado de Renan e dos pais do garoto - Osvaldo e Edilene. O senador, que na fotografia aparece com uma Constituição nas mãos, afirmou que conversou com o jovem sobre a importância de atuar em manifestações, desde que elas sejam pacíficas.

##RECOMENDA##

"Assisti hoje o jogo do Brasil x México acompanhado do jovem Renan Baldi e de seus pais Osvaldo e Edilene. Na semana passada, Renan foi retirado de um protesto contra a Copa por seus pais. Conversamos sobre como é importante a participação dos jovens nas manifestações, desde que sem o uso da violência", publicou o senador.

O PCdoB oficializou neste sábado (12) o apoio à candidatura do ex-ministro Alexandre Padilha (PT) ao governo do Estado de São Paulo. Além disso, o partido apoiará Eduardo Suplicy, também do PT, em sua tentativa de reeleição para o Senado. O PCdoB realizou neste sábado encontro estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Neste domingo (15), o PT realiza, também em São Paulo, Ato Político de lançamento da candidatura de Padilha ao governo do Estado. O evento deve contar com as presenças da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

##RECOMENDA##

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou neste sábado (15), carta em resposta ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a arrecadação de doações para ajudar condenados no mensalão a pagar multas fixadas pela Corte "sabota" e "ridiculariza" cumprimento das penas. As considerações de Mendes foram feitas também por meio de carta, enviada ontem ao senador Suplicy.

Na carta, Suplicy avalia que Mendes deveria ter "maior reserva", uma vez que o ministro participou do julgamento do processo do mensalão, realizado no ano passado. "Devo externar que não tenho dúvidas de que, como cidadão, tem todo o direito de se expressar sobre essa ou aquela situação da vida política de nosso país. Porém, como juiz da causa que condenou os acusados, caberia a V. Exa. maior reserva", afirma o senador em trecho da carta, escrita em forma de ofício.

##RECOMENDA##

O senador também critica o fato de o ministro ter levantado suspeitas em relação às doações feitas aos integrantes do PT que foram condenados no processo. "Quando V. Exa. questiona, sem qualquer prova material, a regularidade das doações a José Genoino, Delúbio Soares, José Dirceu, e João Paulo Cunha, passa-me o sentimento de que não julgou com base exclusivamente na razão. Isso não é bom para o papel que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha na Organização dos Poderes da República".

Num ofício anterior, Suplicy havia cobrado explicações do ministro sobre declarações que levantaram dúvidas sobre o processo de arrecadação de doações. "E se for um fenômeno de lavagem?", havia perguntado Mendes dias antes.

"Até onde tenho conhecimento, as famílias dos quatro membros do Partido dos Trabalhadores é que tiveram a iniciativa de fazer a campanha para arrecadar fundos e pagar as multas condenatórias. Não vejo ilegitimidade ou ilegalidade nessa conduta", diz Suplicy no ofício deste sábado.

Na carta, Mendes também sugeriu que os petistas façam uma vaquinha para devolver "pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos" pelo esquema do mensalão. "A falta de transparência na arrecadação desses valores torna ainda mais questionável procedimento que, em última análise, sabota e ridiculariza o cumprimento da pena - que a Constituição estabelece como individual e intransferível - pelo próprio apenado, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no País", disse o ministro na carta.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou nesta quarta-feira, 05, uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em que defende a legalidade das doações a petistas para pagar as multas pela condenação no processo do mensalão. Na carta, Suplicy disse que os documentos vão comprovar, "de forma inequívoca, a precocidade e inconveniência de declarações dadas no calor dos debates" pelo ministro.

Ao declarar na terça-feira que estava "tudo muito esquisito", Gilmar Mendes afirmou que havia indícios de "lavagem de dinheiro" no pagamento das multas do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O ministro disse também que havia elementos para que o Ministério Público iniciasse uma investigação para apurar o processo de arrecadação de dinheiro para quitar os débitos.

##RECOMENDA##

Na carta, Suplicy defendeu as operações após receber documentação do coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho. O senador disse que as campanhas de arrecadação foram organizadas por familiares dos condenados e por militantes e apoiadores sem qualquer envolvimento direito ou indireto do PT.

"Todas as doações foram devidamente identificadas, e serão escrituradas nos impostos de renda de cada um dos beneficiários, assim como devem ser nas declarações de cada um dos doadores", disse Suplicy na correspondência, ao ressaltar que a "legislação foi rigorosamente observada, tanto nas esferas estaduais, como na Federal".

O senador disse que foi um dos doadores e que procurou adotar uma conduta "inteiramente legal". Ele citou o exemplo do ex-ministro do STF Nelson Jobim, que divulgou ter feito uma doação a Genoino. "Tenho a convicção que os mais de 3.500 doadores fizeram suas doações de acordo com os procedimentos legais", destacou.

Na carta, Suplicy disse que tem se empenhado na aprovação de um projeto de lei de sua autoria que institui a prestação de contas em tempo real, pelos candidatos, partidos e coligações durante a campanha eleitoral. Outra proposta que apoia, do senador Pedro Taques (PDT-MS), estabelece normas para as eleições, para impor aos candidatos, partidos políticos e coligações o dever de divulgar na internet relatórios periódicos referentes aos recursos arrecadados e aos gastos efetuados na campanha eleitoral".

"Sobre o tema, reforço que é muito importante apoiarmos as propostas do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral por Eleições Limpas que defende a mesma causa da transparência nas campanhas eleitorais, o compromisso de cada partido e candidato não utilizar recursos não contabilizados, o fim das contribuições de pessoas jurídicas e a limitação, em termos de bom senso, das doações de pessoas físicas", finalizou.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) levantou nesta quinta-feira em plenário "dúvidas" sobre a constitucionalidade do parecer apresentado pelo colega de bancada Walter Pinheiro (BA) sobre o projeto de nova divisão de recursos dos royalties do petróleo. Suplicy questiona a alteração feita por Pinheiro, nesta quarta-feira (3), na proposta que, pelo menos até 2015, manterá os mesmos critérios de distribuição do FPE que foram declarados ilegais em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto deve ir à votação na próxima terça-feira, dia 9.

"É muito importante termos a garantia acerca da constitucionalidade desse dispositivo, o que eu espero que até terça-feira próxima essa dúvida possa ser inteiramente sanada pelo nosso relator e pelos consultores jurídicos, inclusive eventualmente pelo próprio STF, se avaliar que isso se faz necessário", disse o petista. Ele lembrou que o Supremo declarou "explicitamente nulo" o atual critério de repasses.

##RECOMENDA##

Suplicy disse ainda que, para os anos de 2016 e 2017, a nova proposta cria "regras mais complexas". Nos dois anos, o bolo dos repasses do fundo será corrigido pelo aumento do IPCA mais 50% da variação real do PIB calculados em 2015. E o excedente da arrecadação do FPE nesses anos terá como base critérios que Walter Pinheiro já havia proposto: proporcional a 50% da população de cada uma das unidades da federação e inversamente proporcional a 50% da renda domiciliar per capita.

"Como tais índices, a exemplo do que foi dito ontem neste plenário, não correspondem aos anseios dos governadores e das bancadas estaduais - isso foi expresso por diversos senadores nos últimos dias", afirmou ele. Durante as discussões de quarta-feira, o relator do FPE justificou a manutenção até 2015 da mesma regra em vigor atualmente com o argumento de que o objetivo é garantir aos governadores o cumprimento do que considera "contratos" firmados entre eles e as respectivas assembleias legislativas. Segundo ele, até lá estará vigente uma lei que instituiu um plano plurianual (PPA) com despesas atreladas a repasses feitos por fundos.

Pinheiro negou que a nova proposta seja um desrespeito à decisão do Supremo. "Por que o contrato dos royalties vale e o do PPA não vale?", questionou o petista. Ele se referia ao fato de o Supremo ter aceito recentemente liminar dos estados produtores de petróleo de não mexer nos repasses em contratos já firmados.

A adoção de novos critérios para o FPE está envolto em uma disputa jurídica. Em janeiro, o presidente em exercício do STF, Ricardo Lewandowski, deu mais 150 dias de prazo para o Congresso aprovar uma nova regra com o rateio dos recursos do fundo. Há três anos, o Supremo havia considerado a atual fórmula de distribuição de recursos ilegal e deu prazo até o final de 2012 para que o Congresso aprovasse uma nova lei - o que não foi feito. Se a proposta for aprovada, a matéria tem de ser ainda apreciada pela Câmara dos Deputados. O prazo concedido pelo Supremo ao Congresso expira dia 24 de junho.

Menos de um mês depois de ter chorado no plenário ao ler a carta em que a filha do ex-presidente do PT José Genoino acusa a mídia e alguns setores da política brasileira pela condenação de seu pai, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) quase fez chorar o músico Chambinho do Acordeon. Desta vez, de constrangimento. Suplicy chegou ao plenário com Chambinho, vestido de gibão e chapéu de couro, como Luiz Gonzaga, que ele interpreta no cinema. O senador disse que o ator, que também é acordeonista, iria se apresentar ali mesmo para um público de poucos parlamentares.

Presidindo a sessão, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) brecou a iniciativa, alegando que o regimento proíbe apresentação de terceiros no plenário. "Não tem amparo regimental, não é o momento", alegou. Suplicy insistiu, mencionando outras homenagens que ali foram feitas. Mozarildo lembrou que o fato se deu em sessões especiais, próprias para homenagens. "Vossa excelência pode requerer uma sessão solene em que o ouviríamos com muito prazer. Este não é o momento regimentalmente adequado", reiterou.

##RECOMENDA##

Sem saída e incentivado pelo senador, completamente sem graça, Chambinho terminou dando um show relâmpago do lado de fora, encostado ao plenário.

O uso do plenário para atos promocionais levou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) a apresentar, no início do ano, projeto de resolução proibindo as sessões de homenagens nos dias de sessões normais do Congresso. A farra das louvações chegou a tal ponto que raro era o dia em que não ocorriam. Aloysio apontou a existência de "um certo mal-estar entre os senadores com a banalização das homenagens". "Temos tido sessões solenes todas as semanas. Isso é ruim para o Senado, desmerece o Senado, desmerece a atividade política dos senadores ocuparmos nosso tempo, o horário nobre do Senado, com sessões solenes, por mais meritórios que sejam os homenageados", protestou ele, na ocasião.

A recém-nomeada ao Ministério da Cultura e também senadora, Marta Suplicy, gravou vídeo apoiando o candidato à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes pela coligação PT/PRB, Paulo Bartolomeu. A imagem foi exibida ontem (12).

No vídeo, a senadora fala sobre a importância de a população votar em um candidato alinhado com o projeto de governo da presidenta Dilma, para se ter um País melhor e mais justo. “Em Jaboatão dos Guararapes, eu vou pedir o teu voto para Bartolomeu, o 10”, pediu Suplicy.

##RECOMENDA##

Confira o vídeo completo.

 

 

 

Élida Maria

Na audiência pública realizada hoje pela Comissão dos Direitos Humanos do Senado houve bate-boca entre os senadores Eduardo Suplicy (PT) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), ambos de São Paulo, por causa da desocupação do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos.

Aloysio Nunes acusou os senadores Suplicy e Paulo Paim (PT-RS) de politizarem a o episódio para favorecer o partido nas eleições municipais. Como argumento, o senador tucano disse que nenhuma atitude foi tomada pela CDH quanto a desocupações ocorridas no Distrito Federal e no Acre, cujos governadores são do PT. Paulo Paim, que é presidente da comissão, estava ausente.

##RECOMENDA##

"É um procedimento unilateral que visa a instrumentalizar a comissão por partidos políticos, no caso o PT, e outros grupos, como o PSTU, que o usa para terceirizar seu radicalismo", disse Aloysio Nunes. Ele chamou os líderes comunitários dos que foram desalojados de "parasitas", atribuindo a eles "a radicalização, o circo", dias antes da reintegração da posse da área.

A audiência na CDH foi convocada para que fossem ouvidos os líderes comunitários, o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartoni, e líderes comunitários envolvidos com o movimento de resistência criado no bairro do Pinheirinho. Na ação, foram tiradas 1,6 mil famílias da área, num total de cerca de 6 mil pessoas.

"Tinha gente querendo brincar de insurreição, pseudorrevolucionários prontos para radicalizar", atacou Aloysio Nunes. Segundo o senador tucano, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)), não mandou um representante para a audiência de hoje porque sabia que ali haveria um "teatro" dos que desejam explorar politicamente o episódio.

O senador Eduardo Suplicy protestou. Aos gritos, pediu que Aloysio Nunes tivesse a "dignidade de ver as cenas de barbaridades que aconteceram no local". Suplicy anunciou que poderá pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes de entrar com a representação, no entanto, Suplicy anunciou que dará uma oportunidade para que o desembargador Ivan Sartori e os juízes Roberto Capez, Luiz Beethoven Giffone Ferreira e Márcia Loureiro, que autorizaram a ação de despejo, se expliquem à Comissão de Direitos Humanos.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou, em discurso hoje no plenário do Senado, que teria ocorrido abuso sexual de pessoas durante a desocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Suplicy acompanhou ontem o depoimento prestado por supostas vítimas ao promotor de Justiça João Marcos Costa de Paiva.

De acordo com a cópia do depoimento, que a assessoria de Suplicy repassou à imprensa, é relatado que, no dia 22 de janeiro, primeiro dia da reintegração de posse, uma casa com seis moradores foi invadida à noite de forma "abrupta" e "violenta" por policiais militares supostamente ligados à Rota.

##RECOMENDA##

Uma das moradoras da casa, de 26 anos, teria sido, segundo o termo de declarações, isolada dos demais - inclusive do marido. E teria sido submetida durante quatro horas a sevícias, como sexo oral e apalpação de órgãos. O caso teria se dado dentro de uma viatura policial.

A assessoria de Suplicy informou ter enviado hoje cópia do termo de declarações aos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O senador quer que as autoridades tomem providências quanto ao ocorrido.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando