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Na última terça (4), o arcebispo de Uberaba (MG), Dom Paulo Mendes Peixoto, divulgou um manifesto pedindo um “lockdown rigoroso” na cidade. O documento, intitulado “Manifesto em Defesa da Vida”, foi assinado por ele e por diversos padres da cidade e destaca a alta de casos de Covid-19 em Uberaba, que registrou recorde de mortes causadas pela doença no mês de abril.

O manifesto é divulgado depois que quatro padres da cidade faleceram de Covid-19. Uberaba já soma 801 mortes causadas pela doença e 24 mil casos confirmados. “Nós, Arcebispo Metropolitano e padres da cidade de Uberaba, motivados pela exigência da fé e da nossa missão evangelizadora, dirigimo-nos ao Poder Público Municipal– Executivo, Legislativo e Judiciário–, bem como aos cidadãos e cidadãs uberabenses, para manifestar nossa preocupação, indignação e propostas frente ao cenário de dor, marcado pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus, em nossa cidade”, coloca um trecho do documento.

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Os religiosos destacam ainda a “irresponsabilidade de grande parcela população” diante da pandemia. “O elevado número de óbitos e de pessoas testadas com resultados positivos nos últimos dias, a possibilidade de colapso no sistema de saúde, a crise social e econômica… confirmam que estamos vivendo o pior momento da pandemia, em Uberaba. Diante desse cenário sem precedentes, observamos, estarrecidos, o negacionismo genocida generalizado, a irresponsabilidade de grande parcela da população em relação às orientações para impedir a circulação do vírus, a morosidade da vacinação, a omissão de lideranças em relação aos mais pobres e vulneráveis, roubados em sua dignidade”, segue o texto.

No dia em que o documento foi publicado, a prefeita de Uberaba, Elisa Araújo (Solidariedade), renovou o decreto que versa sobre o convívio com o novo coronavírus sem acrescentar restrições. No momento, a cidade permite o funcionamento de bares e restaurantes até as 20h, com liberação para música ao vivo. Araújo vem defendendo a adoção do “tratamento precoce” contra Covid-19, que não possui embasamento científico. 

O prefeito Armênio Sodré (MDB), da cidade de Barra do Mendes, na Bahia, foi flagrado agredindo manifestantes com um cinto. O protesto ocorria na porta da casa do gestor e a população cobrava medidas efetivas da prefeitura no combate ao novo coronavírus. As imagens foram registradas por uma câmera de segurança.

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Na internet, circulam imagens do prefeito atacando uma mulher, que ficou ferida. “Quando a gente estava lá em frente à casa dele, ele [prefeito] chegou, parou o carro, e já desceu do carro dele por trás [das pessoas], todos correram quando viram ele. Eu fiquei para trás porque a mulher dele me desviou atenção chamando meu nome. Foi quando ele partiu para cima de mim com o chicote [cinto] na mão, me chicoteando várias vezes. De imediato, vi minha mão sangrando e fui levada ao hospital de Barra do Mendes”, afirmou a vítima, segundo apurou o jornal O Dia.

A reportagem identificou a mulher apenas como “Simone”. O caso foi registrado na Delegacia de Irecê e é investigado pela Polícia Civil.

Lideranças do Congresso Nacional, dirigentes partidários e representantes do Poder Judiciário criticaram o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela agressão verbal a um repórter do jornal O Globo. Nas manifestações, as autoridades consideraram a fala do presidente um atentado contra a liberdade de imprensa.

No domingo (23), o presidente foi questionado pelo repórter sobre os depósitos de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Em resposta, Bolsonaro falou: "Vontade de encher sua boca de porrada".

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao jornal O Globo que a liberdade de imprensa é um valor inegociável na democracia e disse esperar que o presidente "retome a postura mais moderada que vinha mantendo nos últimos 66 dias".

No Twitter, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes considerou "inadmissível" a censura de jornalistas pelo "mero descontentamento do conteúdo veiculado", pontuando que a liberdade de imprensa é uma das bases da democracia.

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (REDE-AP) afirmou que vai apresentar uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a violência contra a liberdade de expressão. Ele também repetiu a pergunta feita pelo repórter em suas redes sociais, marcando o presidente, aderindo a um movimento iniciado por jornalistas.

O líder do PSB na Câmara, o deputado federal Alessandro Molon, criticou Bolsonaro e afirmou que "o que se espera de um presidente é que ele se comporte à altura do cargo que ocupa". Molon ainda disse que as ameaças à imprensa são ameaças à própria democracia. "Além disso, Bolsonaro tenta esconder o que aos poucos está vindo à tona: seu envolvimento num esquema criminoso."

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) afirmou ter protocolado no Supremo uma denúncia contra Bolsonaro por constrangimento ilegal pela ameaça. Ela também questionou o presidente sobre o depósito de Queiroz a Michelle e chamou o presidente de "delinquente contumaz".

Ex-presidente do Partido Novo, João Amoêdo também entrou na corrente e questionou o presidente sobre o pagamento de Queiroz a Michelle pelas redes sociais. Amoêdo também cobrou que "todos os mandatários e futuros candidatos" do partido questionassem o presidente. "Esse é o papel daqueles que desejam um País onde todos são iguais perante a lei", escreveu.

Pelas redes sociais, o MDB cobrou uma retratação do presidente da República ao repórter do jornal carioca. O partido também afirmou defender a liberdade de imprensa e o respeito aos jornalistas profissionais. Já o PSDB afirmou que o presidente "volta a mostrar apreço por posturas agressivas e antidemocráticas" e que a atitude não condiz com o cargo ocupado por Bolsonaro.

Nesta segunda-feira (30), o cientista político Adriano Oliveira fala no seu podcast sobre as declarações polêmicas do ex-procurador da república, Rodrigo Janot. O analista comenta as revelações de Janot que afirmou ter chegado muito perto de assassinar o ministro do STF, Gilmar Mendes. 
 
Outro ponto importante analisado é a questão do diálogo que Rodrigo Janot teve com Aécio Neves e com o ex-presidente Michel Temer. Oliveira comenta sobre o fato do Ministério Público também ser uma instituição política e que age muitas vezes dentro dos fatos políticos ocorridos no país. 
 
O programa Descomplicando a política é exibido na fanpage do LeiaJá, em vídeo, toda terça-feira, a partir das 19h. Além disso, também é apresentado em duas edições no formato de podcast, as segundas e sextas-feiras. 
 
Confira mais uma análise a seguir:
 
 

Na troca de cadeiras que acontece com a exoneração de aliados do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), que deixam a prefeitura para disputar um cargo na eleição de outubro, um nome convocado para assumir a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos chama a atenção: o vereador João Mendes de Jesus (PRB), que já dirigiu diversas igrejas da Universal na Baixada Fluminense. 

Essa não é primeira pessoa que Crivella convida um bispo para o alto escalão da prefeitura. O ex-vereador Jorge Braz, que comandava o Procon Carioca, é do mesmo grupo. Ele deixou o cargo na semana passada para também ser candidato no pleito deste ano. 

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Crivella, que é bispo licenciado da Universal, não se incomodou nem mesmo com o fato de João Mendes ter sido acusado, em 2006, de participação na chamada Máfia das Sanguessugas, um esquema no qual parlamentares recebiam propinas em troca de emendar para a compra de ambulâncias. A assessoria do bispo afirma que ele é “inocente”. 

Por sua vez, durante a posse, João Mendes falou que assumia a nova responsabilidade com orgulho e emoção. “Somos, por tradição e vocação, treinados e convictos em cooperar com a sociedade, além de fazermos da solidariedade um dínamo de compaixão, amor ao próximo e de misericórdia, pois fazemos isso, somos talhados para isso e servimos aos necessitados, em um mundo muitas vezes feroz e intolerante”, discursou.

Ele chegou a garantir que a prioridade será os moradores de rua. “Que são, em grande parte, dependentes químicos, além de serem pessoas  vítimas de depressão, dentre outros e diferentes segmentos sociais, que necessitam, sem sombra de dúvida, da presença forte da Prefeitura”, disse o novo secretário. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, mandou retirar a tornozeleira eletrônica de Rosinha Garotinho. Ele também suspendeu o recolhimento noturno e a exigência de ela não poder ter contato com outros investigados na operação que a levou à prisão.

A decisão, desta sexta-feira, suspendeu as medidas cautelares impostas à ex-governadora do Rio de Janeiro, mulher do também ex-governador Anthony Garotinho.

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Na última quarta-feira, Gilmar Mendes já havia mandado soltar Anthony Garotinho e o presidente do PR, Antonio Carlos Rodrigues, presos na mesma operação que investiga supostas irregularidades na campanha eleitoral de Anthony Garotinho em 2014 ao governo do Rio de Janeiro.

Nesta operação são apurados os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. Anthony e Rosinha Garotinho negam as acusações.

Na decisão, Gilmar Mendes afirma que as medidas cautelares concedidas são "desproporcionais", acrescentando não haver indícios de "reiteração delituosa" que possa ser atribuída à ex-governadora. (Murilo Rodrigues Alves)

O ex-jogador de futebol e comentarista da TV Globo, Juninho Pernambucano, utilizou seu twitter para criticar a conduta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Em comentário irônico, o jogador afirmou: “Agora na hora de escolher os melhores, não esqueçam do melhor zagueiro da temporada. Protegeu seu time, não deixou passar nada, nem por cima nem por baixo e ainda liberou seus atacantes pra ficarem bem livres no jogo. Parabéns Gilmar Mendes, jogou demais".

O ministro já ordenou a soltura de nove investigados da Operação Ponto Final, um dos braços da Lava-Jato. Há dois dias, o empresário Jacob Barata Filho, voltou a receber um mandato de prisão preventiva da Polícia Federal. Suspeito de desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Jacob já havia recebido um habeas corpus concedido por Gilmar Mendes, em abril.

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Na ocasião, o ministro teve sua conduta questionada pelo Ministério Público Federal do do Rio de Janeiro (MPF-RJ), segundo o qual, ele foi padrinho do casamento da filha do empresário, com quem dividiria até o mesmo advogado.

Ainda de acordo com órgão, Barata Filho é sócio do cunhado de Gilmar Mendes em uma empresa de ônibus. Gilmar Mendes também foi o responsável pela liberação do empresário Eike Batista, que estava preso em Bangu, no Rio de Janeiro.

O ministro também votou pelo habeas corpus do pecuarista José Carlos Bumlai, do ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, do ex-ministro José Dirceu, do procurador da República ngelo Goulart Vilela e do advogado Willer Tomaz de Souza.

Um dos poucos ex-jogadores de futebol brasileiros que costuma se posicionar politicamente Juninho Pernambucano já havia utilizado sua conta no Twitter para criticar os fãs do deputado Jair Bolsonaro. Na ocasião, o comentarista pediu que os seguidores do político deixassem de acompanhá-lo nas redes sociais.

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O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB), deixou, na tarde desta quinta-feira (11), a residência oficial da Câmara do Deputados onde ocorre um almoço com dirigentes partidários e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

Segundo o ministro, o objetivo do encontro é fechar um texto sobre a reforma política onde haja acordo entre os partidos. "A ideia é buscar convergência máxima", afirmou Imbassahy.

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O ministro desconversou sobre o interesse do governo na votação da reforma político e disse que o foco do Palácio do Planalto neste momento é outro. "Nossa preocupação é mais com a Previdência", disse.

Participam do encontro os presidentes de partidos Aécio Neves (PSBD), Romero Jucá (PMDB), Rui Falcão (PT), Agripino Maia (DEM), Gilberto Kassab (PSD), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o vice-presidente do Senado, Cassio Cunha Lima (PSDB-PB).

Representando a comissão especial de reforma política na Câmara estão os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e o relator da proposta de reforma, o petista Vicente Candido (SP).

Em palestra sobre Constituição e democracia na manhã desta sexta-feira (11), em São Paulo, o vice-presidente da República, Michel Temer, reiterou que não vê crise institucional no Brasil. "Vivemos de 1988 para cá uma estabilidade institucional porque hoje há coincidência entre a Constituição formal e aquilo que se passa na vida do Estado", disse Temer, que também é presidente do PMDB.

"Quando as instituições funcionam pautadas pela ordem jurídica, por mais crise econômica e política que se possa ter, não tem crise institucional. O direito é o fenômeno estabilizador da própria sociedade", afirmou. "E não se deve assustar com eventuais conflitos que ocorrem ao longo do tempo".

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O vice centrou o início de sua palestra em uma análise histórica do País. Ele disse que a Constituição que vigora no Brasil permitiu uma estabilidade constitucional e fez um histórico dos momentos vividos antes da nova constituinte. Ele ressaltou que crises sobre crises culminaram em um Estado autoritário e centralizador em 1964.

"Nossa constituição adotou uma espécie de democracia participativa, fruto de um antecedente autoritário que tivemos no País. O vocábulo democracia é plural, é um conceito mais político", disse.

Elogios

A palestra sobre Constituição e democracia ocorre no Instituto de Direito Público (IDP). O evento foi aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que teceu elogios a Temer assim que o vice-presidente chegou ao local. Mendes disse que o peemedebista tem "inata liderança" e é "um constitucionalista respeitado por todos".

"Passaríamos aqui o dia se fosse falar de toda biografia (de Temer), que é um exemplar homem público brasileiro", afirmou o ministro. Na plateia, dentre os presentes estão secretários do governo Geraldo Alckmin, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Renato Nalini.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou há pouco pedido feito por deputados petistas para desistir de mandado de segurança que questiona o ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dar prosseguimento ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares apresentaram pedido de desistência cerca de uma hora após o caso ter sido distribuído a Mendes. O ministro também negou pedido liminar (provisório) dos petistas para suspender a decisão de Cunha. Com o despacho, Mendes deverá receber por prevenção todos os demais casos com questionamento semelhante, ou seja, contrários à decisão de Cunha que deu seguimento ao impeachment.

O pedido de desistência do mandado de segurança foi protocolado no STF cerca de uma hora depois da distribuição ao gabinete de Mendes, sem justificativa apresentada à Corte. Mendes é conhecido por fazer críticas aos governos do PT e a esquemas de corrupção deflagrados nos últimos anos, além de ter votado pela reabertura de uma das ações de investigação da campanha eleitoral da presidente Dilma que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. Em despacho, Mendes disse que "ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência, razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta Corte".

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Ao analisar o pedido liminar dos deputados do PT, o ministro destacou que o presidente da Câmara faz análise meramente formal do recebimento do pedido de impeachment, sem juízo de mérito. O mandado de segurança do qual o PT quis abrir mão foi protocolado pelos deputados Paulo Teixeira (SP), Wadih Damous (RJ) e Paulo Pimenta (RS) e acusava Cunha de ter agido por meio de "chantagem explícita" contra o Palácio.

"Ressalte-se que eventuais interesses político-partidários divergentes da autoridade apontada como coatora (Cunha) em face da Presidente da República, que poderiam revelar, inclusive, a existência de inimizade, não significariam a violação das garantias decorrentes da organização e procedimento do processo vindouro, iniciado com o ato ora atacado", escreveu o ministro.

O ministro ainda pediu que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) examine "eventual responsabilidade disciplinar" no pedido da desistência por "ato atentatório à dignidade da Justiça". "Insta salientar que os impetrantes sequer disfarçam a tentativa de burlar o princípio do juiz natural (...) em atitude flagrantemente ilegal, com a desistência imediatamente posterior à ciência do relator a quem foi distribuída esta demanda. A toda evidência, tal atitude configura-se como clara fraude à distribuição processual e constitui ato temerário e ofensivo não a essa relatoria, mas ao Poder Judiciário", escreveu Mendes na decisão.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse neste sábado, 19, em Campinas, que seu governo não vai apoiar o plano de ajuste fiscal do governo federal e a possível recriação de uma contribuição nos moldes da extinta CPMF. "Não vai ter o nosso apoio. O que é preciso é enxugar o tamanho do governo", afirmou.

Ele disse que, ao perceber a crise, o governo de São Paulo fez o dever de casa, tendo fechado uma secretaria e três fundações - a quarta ainda será extinta. "Vendemos um avião a jato, um helicóptero, reduzimos frota de automóveis, diárias, horas extras", relatou.

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Segundo Alckmin, o Brasil tem governo demais e Produto Interno Bruto (PIB) de menos. "Como não cabe um no outro, a tentação é aumentar impostos para equilibrar as contas, o que, num momento de recessão, vai agravar a crise. Em momentos excepcionais isso até pode ser necessário, mas o primeiro esforço tem de ser de redução de despesas", disse o governador, que participa hoje do 4º Fórum Nacional de Agronegócios.

Ainda segundo Alckmin, o governo precisa voltar a crescer. Se o País não retomar o crescimento, o ajuste fiscal não funciona porque a arrecadação vai cair mais. O foco está equivocado e a solução, de aumentar a carga tributária, ainda mais.

Perguntado sobre a afirmação do ministro Gilmar Mendes, de que o Brasil vive uma cleptocracia, Alckmin disse que é necessário apoiar a investigação que está em curso. "Estamos passando por um processo importante de investigação, apuração e punição, o que é fundamental. Os crimes do colarinho branco, você tem em muitos lugares, o que não pode ter é impunidade. O que a gente verifica é que não são casos isolados. Você tem de maneira mais sistêmica na área federal, e principalmente no caso das estatais, uma promiscuidade entre o público e o privado que precisa ser corrigida."

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou neste sábado (15), carta em resposta ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a arrecadação de doações para ajudar condenados no mensalão a pagar multas fixadas pela Corte "sabota" e "ridiculariza" cumprimento das penas. As considerações de Mendes foram feitas também por meio de carta, enviada ontem ao senador Suplicy.

Na carta, Suplicy avalia que Mendes deveria ter "maior reserva", uma vez que o ministro participou do julgamento do processo do mensalão, realizado no ano passado. "Devo externar que não tenho dúvidas de que, como cidadão, tem todo o direito de se expressar sobre essa ou aquela situação da vida política de nosso país. Porém, como juiz da causa que condenou os acusados, caberia a V. Exa. maior reserva", afirma o senador em trecho da carta, escrita em forma de ofício.

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O senador também critica o fato de o ministro ter levantado suspeitas em relação às doações feitas aos integrantes do PT que foram condenados no processo. "Quando V. Exa. questiona, sem qualquer prova material, a regularidade das doações a José Genoino, Delúbio Soares, José Dirceu, e João Paulo Cunha, passa-me o sentimento de que não julgou com base exclusivamente na razão. Isso não é bom para o papel que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha na Organização dos Poderes da República".

Num ofício anterior, Suplicy havia cobrado explicações do ministro sobre declarações que levantaram dúvidas sobre o processo de arrecadação de doações. "E se for um fenômeno de lavagem?", havia perguntado Mendes dias antes.

"Até onde tenho conhecimento, as famílias dos quatro membros do Partido dos Trabalhadores é que tiveram a iniciativa de fazer a campanha para arrecadar fundos e pagar as multas condenatórias. Não vejo ilegitimidade ou ilegalidade nessa conduta", diz Suplicy no ofício deste sábado.

Na carta, Mendes também sugeriu que os petistas façam uma vaquinha para devolver "pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos" pelo esquema do mensalão. "A falta de transparência na arrecadação desses valores torna ainda mais questionável procedimento que, em última análise, sabota e ridiculariza o cumprimento da pena - que a Constituição estabelece como individual e intransferível - pelo próprio apenado, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no País", disse o ministro na carta.

São Paulo, 13/2/2014 - O presidente nacional do PT, Rui Falcão, apresentou nesta quinta-feira, 13, à Justiça do Distrito Federal pedido de interpelação cível ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Falcão pede esclarecimentos sobre as manifestações de Mendes, "que atacaram a honra da direção do partido, de seus filiados e simpatizantes", segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira. Mendes cobrou no dia 4 a abertura de uma investigação pelo Ministério Público para apurar a arrecadação de dinheiro para pagamento de multas impostas aos condenados no mensalão. "E se for um fenômeno de lavagem? De dinheiro de corrupção? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui?", disse.

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"Com base no Artigo 867 do Código de Processo Civil, a direção do PT quer saber se Mendes tem provas que lhe permitiriam fazer as acusações, interpretando uma ação de solidariedade como lavagem de dinheiro pelo partido, seus filiados e simpatizantes. Quer saber ainda o motivo da ação maledicente e ilícita do ministro e se ele se manifestou como cidadão ou como magistrado", diz o comunicado.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avaliou nesta quarta-feira que os embargos declaratórios que os advogados dos condenados do mensalão preparam para apresentar à Suprema Corte não devem modificar o julgamento do processo. Em rápida entrevista em uma faculdade privada em Brasília, Mendes disse que esses recursos não vão representar uma hecatombe, e a mudança de resultado só ocorreria no caso de erro nos votos.

O ministro disse esperar que a publicação do acórdão do julgamento, que dá início à acolhida de recursos, seja feita nos próximos dias. "É importante que o tribunal vire essa página. O tribunal tem de se reinventar e encerrar esse capítulo do mensalão, caso contrário seremos reféns dessa questão", disse.

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A uma pergunta sobre o início do cumprimento das sentenças, Mendes disse que não iria fazer prognósticos. O ministro acompanhou hoje palestra ministrada pelo ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) sobre a sua atuação na Assembleia Constituinte de 1988.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira as pressões para que a Corte decida rapidamente a polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo. "Se levaram 2 ou 3 anos para esse debate, agora o Supremo deve decidir em 2, 3 dias, em 15 dias? Não me parece ser esta a postura adequada para conduzir o tema", comentou.

Na semana passada, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) tinha anunciado a suspensão de pagamentos do Estado, até que o STF decida o assunto. "Eu fico a imaginar se todos que tiverem um pleito no STF disserem que não vão fazer isso ou vão proceder dessa ou daquela forma até que o Supremo se pronuncie", comentou.

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Para o ministro, é necessário fazer uma revalorização da atividade política. "Acredito que esse episódio mostra que talvez nós devamos revalorizar a atividade política e o diálogo entre os diversos setores envolvidos no fazimento da vontade nacional. É o Congresso Nacional o locus para fazer esse tipo de integração e de inteiração de vontade", afirmou.

Na terça-feira (12), no entanto, Cabral recuou e decidiu liberar o pagamento da área de educação e saúde no próximo dia 18, após ter informado que os pagamentos de professores substitutos e visitantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e de estudantes bolsistas estavam suspensos.

A suspensão foi uma resposta à decisão do Congresso de derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que determina a distribuição dos royalties do petróleo. Os parlamentares votaram por privilegiar os municípios não produtores, em detrimento dos produtores, sobretudo, dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes, disse nesta quarta-feira que a conta de liquidação intradia entre instituições financeiras e não financeiras, que está em operação desde o segundo semestre de 2011, aumenta a capacidade de operações envolvendo ativos entre tais partes. "O redesconto intradia é muito importante porque propicia a instituições não bancárias capacidade operativa maior. E isso torna o mercado mais líquido e transparente", afirmou.

"A conta de liquidação traz benefício a todos os componentes do sistema financeiro. Isso provoca maior eficiência, menor custo e preço", ponderou o diretor do BC. De acordo com Aldo Mendes, o Banco Central está estudando a possibilidade de ampliar o escopo de ação do redesconto intradia para operações overnight. "O STR é como um organismo vivo que precisa ser aperfeiçoado", disse, referindo-se ao Sistema de Transferência de Reservas.

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"Depois que foi introduzido o redesconto intradia o número de operações e volume de recursos cresceu três vezes", disse Aldo Mendes. "O giro de volume de recursos é de R$ 1 trilhão, cifra que é significativa. Há um total de 30 instituições que operam e já solicitaram permissão para operar no redesconto intradia", acrescentou. Os comentários do diretor do BC foram feitos na abertura do Seminário Anbima Conta de Liquidação e Compromissada Intradia, que está sendo realizado em São Paulo.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, requereu à Procuradoria-Geral da República abertura de inquérito por calúnia, injúria e difamação contra a revista Carta Capital. Na representação, o ministro afirma que a edição 708 da revista publicou reportagem segundo a qual ele teria recebido do chamado "mensalão mineiro" R$ 185 mil em março de 1999, quando ocupava o cargo de advogado-geral da União.

Na representação, Mendes diz que só assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União em janeiro de 2000. Em 1999, ele ocupava o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. O ministro afirma, ainda, que a lista é falsa e que isso já foi comprovado. Diz que a revista sabia da falsificação e que, mesmo assim, sem ouvi-lo, resolveu publicá-la.

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O ministro afirma que a revista publicou a reportagem para levantar dúvidas a respeito de sua capacidade de se tornar juiz do processo do mensalão. Por isso, segundo ele, imputou-lhe a prática de ato criminoso, ao dizer que havia recebido vantagens indevidas oriundas de fontes públicas, além de sugerir que teria praticado ato indevido no cargo de ministro, ao conceder habeas corpus a Marcos Valério, réu do processo do mensalão, em 2009.

A mesma reportagem, que ocupou sete páginas da Carta Capital, afirma que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) também está na lista dos beneficiados pelo "mensalão mineiro", surgido durante a campanha à reeleição do governador tucano Eduardo Azeredo. O esquema teria sido comandado pelo publicitário Marcos Valério, também réu no processo do mensalão.

Em correspondência à revista, Delcídio esclareceu que só disputou a eleição por Mato Grosso do Sul em 2002, quando foi eleito senador, tendo tomado posse em 2003. Segundo Delcídio, o próprio advogado de Marcos Valério atribui a autoria da lista a "um psicopata" que já foi preso e que continua respondendo a processo criminal por falsificação de documentos. As informações são do jornal >b>O Estado de S. Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (6) que apoiará o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, caso ele decida pela realização de sessões extras para cumprir o cronograma do julgamento do processo do mensalão. "Esta é uma questão que o presidente terá de avaliar", afirmou. "Se houver necessidade, ele certamente fará a convocação e nós vamos apoiá-lo", disse o ministro, após participar do seminário "Guerra Fiscal - os Caminhos do Acordo", realizado na capital paulista.

O ministro preferiu não entrar na polêmica envolvendo o argumento da necessidade ou não de prova cabal contra os réus do mensalão, principal ponto de debate entre os advogados de defesa após a sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. "Vamos ouvir os advogados", afirmou. "Não vou emitir juízo sobre o processo."

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O jornal "O Estado de S. Paulo" publicou nesta segunda-feira entrevista em que o ministro Marco Aurélio Mello rejeita a tese de que só um ato de ofício levaria à condenação de um réu por corrupção. "O que vão querer em termos de prova (de corrupção)? Uma carta? Uma confissão espontânea?", questionou.

Também hoje começa a fase de defesa no julgamento do mensalão no Supremo. O primeiro a falar será o advogado José Luis Oliveira Lima, defensor de José Dirceu. Lima vem afirmando que Gurgel não apresentou provas contra seu cliente, apenas "ilações".

Mendes disse ainda que o episódio envolvendo a suposta pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar o julgamento foi superado. "Foi tudo superado. O que tinha de ser falado já foi falado", afirmou.

Um dia depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negar em uma nota de apenas 184 palavras ter feito pressão sobre ministros do Supremo Tribunal Federal para adiar o mensalão, o ministro Gilmar Mendes acusou o petista de irradiador da "central de divulgação" de boatos montada para minar o STF e abafar o julgamento dos mensaleiros.

Em 19 minutos de entrevista, Gilmar Mendes afirmou que "gângsteres" e "bandidos" tentam "melar" o julgamento do mensalão. O ministro afirmou que o ex-presidente era a central de divulgação de informações, segundo ele, falsas, de que teria recebido favores do esquema comandado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

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"Chantagistas, bandidos, desrespeitosos", repetiu o ministro, com o tom de voz alterado, durante entrevista na tarde de terça na entrada da sessão de julgamentos da 2.ª Turma do STF. Segundo ele, o objetivo do grupo de "gângsteres" era atrapalhar o julgamento do mensalão por meio da divulgação de informações mentirosas de que a Corte estaria envolvida em corrupção.

O ministro afirmou que os "bandidos" também tentaram fazer isso com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que é o responsável pela acusação contra os réus do mensalão. Segundo ele, Lula seria a central das informações. "Eu acho que ele está sobreonerado com isso. Quer dizer, estão exigindo dele uma tarefa de Sísifo."

Mendes disse que o STF tem de julgar agora o processo aberto em 2007 contra suspeitos de envolvimento no principal escândalo de corrupção do governo Lula. "Por que eu defendo o julgamento (em breve)? Porque nós vamos ficar desmoralizados se não o fizermos. Vão sair dois experientes juízes (Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso terão de se aposentar no segundo semestre), virão dois novos, contaminados por uma onda de suspicácia. Por isso que o Supremo tem de julgar neste semestre, tem de julgar logo. E por isso essa pressão para que o tribunal não julgue."

Indagado sobre o fato de o ex-ministro Nelson Jobim não ter confirmado a suposta tentativa de Lula de intimidá-lo, respondeu: "Se eu fosse Juruna eu gravava a conversa, né? Ficaria interessantíssimo. Estou dizendo a vocês o que ocorreu. Posso ter uma interpretação errada, é um relato de uma conversa de quase duas horas. Mas os senhores sabem de uma coisa: eu não tenho a tradição de mentir. Eu posso até interpretar os fatos, mas os senhores não me viram me desmentindo ao longo da minha carreira", declarou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Desgastada com a revelação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manipularia a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira para "acabar com a farsa do mensalão", a base aliada, liderada pelo PT, está decidida a focar as investigações no governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo. A estratégia é preservar, neste primeiro momento, os governadores do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiróz, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB. A matriz da Delta Construções também deverá ser poupada.

"Não tem sentido a quebra de forma indiscriminada do sigilo da Delta", afirmou nesta segunda o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). "Não podemos fugir do foco. Não é uma CPI das empreiteiras", disse o petista. Ele confirmou que a ideia é aprovar nesta terça, na sessão administrativa da CPI, apenas a convocação de Perillo. Com essa estratégia, os aliados pretendem desgastar a oposição, em especial os tucanos que aparecem envolvidos no esquema ilegal do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. "Vão transformar o Marconi em vítima. Não pode convocar um e deixar os outros para trás", disse a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). "Então, vamos convocar todos os governadores que têm contratos com a Delta", defendeu.

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Ao garantir que "ninguém controla a CPI", o presidente da Comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), preferiu não se manifestar sobre o episódio envolvendo o ex-presidente da República. Lembrou apenas que dos três participantes da conversa, dois negaram. Para o presidente da CPI, o ministro Mendes não precisa ser convocado. Amigo do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), apontado pela Polícia Federal como um dos integrantes do esquema de Cachoeira, Gilmar Mendes viajou com o parlamentar para Berlim.

Vital do Rêgo afirmou ainda desconhecer qualquer acordo para aprovar nesta terça apenas a convocação de Perillo. Mas confirmou que os requerimentos de convocação dos governadores serão votados separadamente, e não em bloco como defende a oposição. Dessa forma, os aliados poderão aprovar a convocação do tucano, derrubando os requerimentos dos governadores do Distrito Federal e do Rio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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