O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira, 16, que até o fim da próxima semana o Ministério dos Transportes publicará edital para realização de obras na BR-116. O investimento estimado é superior a R$ 300 milhões.

Tarso fez o anúncio ao final de um encontro com o ministro Paulo Passos em Brasília. Segundo o governador, o trecho entre Porto Alegre e Novo Hamburgo, na região metropolitana, receberá mais uma pista em cada sentido. Além disso, haverá redução de canteiros e os viadutos e passarelas passarão por reformas e adequações.

"Acabo de sair de uma reunião com o ministro e fizemos o exame final do edital", disse em vídeo publicado em sua página no Facebook.

O processo licitatório será realizado através do Regime Diferenciado de Contratação, que é mais ágil e deve acelerar o início do projeto. Não foram informados, no entanto, prazos de conclusão nem a extensão da obra em quilômetros.

A proposta de alargamento da via foi apresentada pelo Executivo gaúcho ao governo federal no fim do ano passado e as negociações foram intensificadas no começo de 2014.

As declarações de bens do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, revelam que o patrimônio do petista encolheu 21% em quatro anos. Em 2010, quando venceu a disputa ao Executivo estadual gaúcho, Genro tinha em bens R$ 2,9 milhões (em valores corrigidos pelo IPCA, o índice inflacionário oficial, R$ 3,4 milhões). Na declaração entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para concorrer à reeleição, o patrimônio de Genro caiu para R$ 2,7 milhões.

O governador arrolou 24 bens, entre apartamentos, casas, saldo em conta corrente e outros investimentos. O maior patrimônio é a casa onde mora, no valor de R$ 750 mil - que também consta da declaração de bens anterior. Uma curiosidade é que Genro listou entre os bens uma linha de telefone celular no valor de R$ 321.

O governador gaúcho estipulou o teto de gastos da sua campanha à reeleição em R$ 17 milhões. Quatro anos atrás, o teto estimado foi de R$ 10 milhões, sendo que, ao final daquela campanha, as despesas foram de R$ 7,8 milhões.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), saiu em defesa do seu correligionário, José Genoíno, preso na última sexta-feira (15), após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado da Ação 470, que versa sobre o julgamento dos envolvidos no caso do Mensalão. Para Genro, a prisão de Genoíno é uma segunda tortura efetivada pelo Brasil, já que o condenado também foi vítima de torturas na época da ditadura militar. 

O deputado federal teria, segundo o advogado de defesa Luiz Fernando Pacheco, passado mal durante a noite desse sábado (16), o que acarretou um pedido da defesa para que Genoíno cumprisse a pena em prisão domiciliar. Ainda no texto, o Tarso Genro questiona a decisão do STF e faz criticas a possíveis atitudes do PSDB, principal partido rival do PT, que não foram punidas pela Justiça Brasileira. 

Confira o artigo na íntegra:

José Genoino foi brutalmente torturado na ditadura e seus torturadores continuam aí, sorridentes e impunes pelo que fizeram nos porões do regime, abrigados até agora por decisões deste mesmo Tribunal que condena sem provas militantes do PT. José Dirceu coordenou a vitória legítima de Lula, para o seu primeiro mandato. Os que compraram votos para reeleger Fernando Henrique estão também por aí, livres e gaudérios. Essas comparações pairam sobre o prestígio da Suprema Corte.

Ernst Bloch, na sua crítica aos princípios do Direito Natural sem fundamentação histórica, defendeu que não é sustentável que o homem seja considerado, por nascimento, “livre e igual”, pois não há “direitos inatos, e sim que todos são adquiridos em luta”. Esta categorização, “direitos adquiridos em luta”, é fundamental para compreender as ordens políticas vigentes como Estado de Direito, que proclamam um elenco de princípios contraditórios, que ora expressam com maior vigor as conquistas dos que se consideram oprimidos e explorados no sistema de poder que está sendo impugnado, ora expressam resistências dos privilegiados, que fruem o poder real: os donos do dinheiro e do poder.

Esta dupla possibilidade de uma ordem política, inscrita em todas as constituições, mais ou menos democráticas, às vezes revela-se mais intensamente no contencioso político, às vezes ela bate à porta dos Tribunais. A disputa sobre o modelo de desenvolvimento do país, por exemplo, embora em alguns momentos tenha sido judicializada, deu-se até agora, predominantemente, pela via política, na qual o PT e seus aliados de esquerda e do centro político foram vitoriosos, embora com alianças pragmáticas e por vezes tortuosas para ter governabilidade.

Já a disputa sobre a interpretação das normas jurídicas que regem a anistia em nosso país e a disputa sobre as heranças dos dois governos do presidente Lula tem sido, predominantemente, judicializadas. São levadas, portanto, para uma instância na qual a direita política, os privilegiados, os conservadores em geral (que tentaram sempre fulminar o Prouni, o Bolsa Família, as políticas de valorização do salário mínimo, as políticas de discriminação positiva, e outras políticas progressistas), tem maior possibilidade de influenciar.

Quando falo aqui em “influência” não estou me referindo a incidência que as forças conservadoras ou reacionárias podem ter sobre a integridade moral do Poder Judiciário ou mesmo sobre a sua honestidade intelectual. Refiro-me ao flanco em que aquelas forças – em determinados assuntos ou em determinadas circunstâncias- podem exercer com maior sucesso a sua hegemonia, sem desconstituir a ordem jurídica formal, mantendo mínimos padrões de legitimidade.

O chamado processo do “mensalão” obedeceu minimamente os ritos formais do Estado de Direito, com atropelos passíveis de serem cometido sem maiores danos à defesa, para chegar a final previamente determinado, exigido pela grande mídia, contingenciado por ela e expressando plenamente o que as forças mais elitistas e conservadoras do país pretendiam do processo: derrotados na política, hoje com três mandatos progressistas nas costas, levaram a disputa ao Poder Judiciário para uma gloriosa “revanche”: ali, a direita derrotada poderia fundir (e fundiu) uma ilusória vitória através do Direito, para tentar preparar-se para uma vitória no terreno da política. As prisões de Genoino e José Dirceu foram celebradas freneticamente pela grande imprensa.

Sustento que os vícios formais do processo, que foram corretamente apontados pelos advogados de defesa – falo dos réus José Genoino e José Dirceu – foram totalmente secundários para as suas condenações. Estas, já estavam deliberadas antes de qualquer prova, pela grande mídia e pelas forças conservadoras e reacionárias que lhe são tributárias, cuja pressão sobre a Suprema Corte – com o acolhimento ideológico de alguns dos Juízes- tornou-se insuportável para a ampla maioria deles.

Lembro: antes que fossem produzidas quaisquer provas os réus já eram tratados diuturnamente como “quadrilheiros”, “mensaleiros”, “delinquentes”, não somente pela maioria da grande imprensa, mas também por ilustres figuras originárias dos partidos derrotados nas eleições presidenciais e pela banda de música do esquerdismo, rapidamente aliada conjuntural da pior direita nos ataques aos Governos Lula. Formou-se assim uma santa aliança, antes do processo, para produzir a convicção pública que só as condenações resgatariam a “dignidade da República”, tal qual ela é entendida pelos padrões midiáticos dominantes.

Em casos como este, no qual a grande mídia tritura indivíduos, coopta consciências e define comportamentos, mais além de meras convicções jurídicas e morais, não está em jogo ser corajoso ou não, honesto ou não, democrata ou não. Está em questão a própria funcionalidade do Estado de Direito, que sem desestruturar a ordem jurídica formal pode flexioná-la para dar guarida a interesses políticos estratégicos opostos aos que “adquirem direitos em luta”. Embora estes direitos sejam conquistas que não abalam os padrões de dominação do capital financeiro, que tutela impiedosamente as ordens democráticas modernas, sempre é bom avisar que tudo tem limites. O aviso está dado. Mas ele surtirá efeitos terminativos?

Este realismo político do Supremo ao condenar sem provas, num processo que foi legalmente instituído e acompanhado por todo o povo – cercado por um poder midiático que tornou irrelevantes as fundamentações dos Juízes – tem um preço: ao escolher que este seria o melhor desfecho não encerrou o episódio. Ficam pairando, isto sim, sobre a República e sobre o próprio prestígio da Suprema Corte, algumas comparações de profundo significado histórico, que irão influir de maneira decisiva em nosso futuro democrático.

José Genoino foi brutalmente torturado na época da ditadura e seus torturadores continuam aí, sorridentes, impunes e desafiantes, sem qualquer ameaça real de responderem, na democracia, pelo que fizeram nos porões do regime de arbítrio, abrigados até agora por decisões deste mesmo Tribunal que condena sem provas militantes do PT. José Dirceu coordenou a vitória legítima de Lula, para o seu primeiro mandato e as suas “contrapartes”, que compraram votos para reeleger Fernando Henrique (suponho que sem a ciência do Presidente de então), estão também por aí, livres e gaudérios.

O desfecho atual, portanto, não encerra o processo do “mensalão”, mas reabre-o em outro plano: o da questão democrática no país, na qual a “flexão” do Poder Judiciário mostra-se unilateralmente politizada para “revanchear” os derrotados na política. Acentua, também, o debate sobre o poder das mídias sobre as instituições. Até onde pode ir, na democracia, esta arrogância que parece infinita de julgar por antecipação, exigir condenações sem provas e tutelar a instituições através do controle e da manipulação da informação?.

Militei ao lado de José Genoino por mais de vinte anos, depois nos separamos por razões políticas e ideológicas, internamente ao Partido. É um homem honesto, de vida modesta e honrada, que sempre lutou por seus ideais com dignidade e ardor, arriscando a própria vida, em momentos muito duros da nossa História. Só foi condenado porque era presidente do PT, no momento do chamado “mensalão”. Militei sempre em campos opostos a José Dirceu em nosso Partido e, em termos pessoais, conheço-o muito pouco, mas não hesito em dizer que foi condenado sem provas, por razões eminentemente políticas, como reconhecem insuspeitos juristas, que sequer tem simpatias por ele ou pelo PT.

Assim como temos que colocar na nossa bagagem de experiências os erros cometidos que permitiram a criação de um processo judicial ordinário, que se tornou rapidamente um processo político, devemos tratar, ora em diante, este processo judicial de sentenças tipicamente políticas, como uma experiência decisiva para requalificar, não somente as nossas instituições democráticas duramente conquistadas na Carta de 88, mas também para organizar uma sistema de alianças que dê um mínimo respaldo, social e parlamentar, para fazermos o dever de casa da revolução democrática: uma Constituinte, no mínimo para uma profunda reforma política, num país em que a mídia de direita é mais forte do que os partidos e as instituições republicanas.

O presidente estadual do PSB no Rio Grande do Sul, deputado federal Beto Albuquerque, formalizou hoje a entrega dos cargos e saída do governo comandado pelo petista Tarso Genro. A decisão ocorre menos de uma semana após a Executiva Nacional do PSB anunciar o desembarque dos cargos cedidos na Esplanada dos Ministérios pela presidente Dilma Rousseff.

No governo de Tarso Genro, o PSB ocupava o comando da Secretaria de Infraestrutura, uma das mais importantes, da Companhia Estadual de Energia Elétrica e da Superintendência de Portos e Hidrovia. O vice-governador, Beto Grill (PSB), deverá ser mantido no cargo por ter sido eleito nas últimas eleições. "Seguimos a linha nacional. Mas cada Estado tem a sua realidade", disse Albuquerque ao Broadcast Político.

O parlamentar também comentou sobre a nota da comissão executiva nacional do PT publicada ontem. No documento, os petistas dizem esperar que "o PSB se mantenha ao lado do projeto de mudanças que estão em curso no País". "É uma velha cantilena que o PSB e a sociedade não estão interessados. É o nós contra eles", considerou o parlamentar, líder do partido na Câmara. "Não estamos preocupados com isso mas em discutir a falta de resultados, a ineficiência da ações", acrescentou.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), criticou o que seria o excesso de entrevistas à mídia dada por ministros dos tribunais superiores enquanto falava sobre a espetacularização de ações policiais e do Judiciário, durante evento que tratou de corrupção, nesta quarta-feira, em Porto Alegre.

"Quanto aos nossos tribunais superiores, acho que temos que dar uma observada no mundo e ver quantas entrevistas o presidente da Suprema Corte norte-americana, francesa, belga, espanhola deram por ano, aí vamos ver quem sabe um protagonismo excessivo que às vezes corresponde a determinados fins políticos não abertos, não transparentes, que, portanto, não colaboram para o aprimoramento das funções públicas do Estado", prosseguiu, ao final da palestra, em entrevista coletiva. Questionado pelos repórteres, Tarso ressalvou que seu comentário não era dirigido a algum ministro especificamente.

Durante a palestra aos participantes dos "Diálogos CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado)", Tarso citou a "espetacularização" como um de quatro fatores que contribuem para a corrupção e criticou integrantes da polícia, Ministério Público e Judiciário que passam informações privilegiadas a determinados órgãos da imprensa e, em troca, ganham notoriedade e acabam se sobressaindo dentro de suas corporações, mesmo que não sejam os principais agentes das investigações. E sugeriu uma "postura de reserva, de preservação das instituições".

O governador também relacionou como fatores que acabam abrindo espaços para a corrupção o sistema atual de financiamento das campanhas políticas, a falta de controle social sobre as políticas públicas e a separação que se faz da ética pública e privada, quando "a ética pública decorre da ética da sociedade civil".

Também participante do evento, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse que, em geral, a opinião pública trata da corrupção de uma maneira superficial e maniqueísta, voltada somente ao agente público, quando há causas mais profundas, sociais e históricas, a serem discutidas. Ressaltou, no entanto, que é fundamental aplicar o rigor da lei para todos os envolvidos em atos de corrupção.

Espionagem norte-americana

Em entrevista, Cardozo admitiu que as informações preliminares dadas pelo governo norte-americano sobre espionagem de cidadãos brasileiros "ainda não satisfazem por inteiro" e disse que o grupo técnico formado por representantes de diversos órgãos federais para analisar o caso segue trabalhando na elaboração do diagnóstico preliminar. "Acho que em curto espaço de tempo esse grupo irá a Washington questionar e obter os esclarecimentos necessários para uma avaliação do que efetivamente ocorreu", previu.

Pelo segundo dia consecutivo índios do Rio Grande do Sul protestaram contra a suspensão dos processos de reconhecimento e demarcação de suas terras pelo governo federal, nesta terça-feira. Em Porto Alegre, cerca de 50 manifestantes dos grupos caingangue e guarani, apoiados por quilombolas, bloquearam a rua Duque de Caxias, diante do Palácio Piratini, até serem recebidos pelo governador Tarso Genro (PT). Em Mato Castelhano, no norte do Estado, dezenas de caingangues bloquearam a BR-285 durante a maior parte do dia. Na região há dez terras indígenas demarcadas e oito em estudo ou declaradas.

Os índios contestam a suspensão dos processos de demarcação de terras pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para consultas a outros órgãos da administração federal, como o Ministério da Agricultura, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Embrapa. Embora reconheçam que o assunto é da esfera federal, pediram o apoio de Tarso à causa que defendem.

O governo gaúcho, que pediu ao governo federal a suspensão temporária das demarcações, vem falando em solução negociada. Tarso prometeu enviar um representante a uma reunião que os índios terão com integrantes da Casa Civil da presidência da República no dia 11 de junho.Também lembrou que uma norma estadual prevê indenização das benfeitorias aos agricultores que tiverem de deixar áreas indígenas, algo que os produtores rurais temiam não levar em caso de despejo. "O processo demarcatório mais fácil de ser feito, e menos demorado, é uma demarcação pacífica, negociada com os agricultores, vendo soluções para cada região, ponto a ponto, de modo que os dois direitos sejam preservados", afirmou.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, afirmou que no momento a prioridade é garantir a segurança dos reféns em Cotiporã, após reação da polícia ao assalto a uma fábrica de joias no município. "Este é o momento mais importante da operação. A prioridade das prioridades é cuidar da vida dessas pessoas que ainda estão desaparecidas", disse em entrevista à Rádio Gaúcha.

O ataque em Cotiporã ocorreu na madrugada deste domingo e fez reféns entre moradores da região. Durante a fuga, a polícia interceptou o comboio de bandidos e reféns e matou o foragido mais procurado do Estado, Elisandro Rodrigo Falcão. Nove pessoas seguem com os outros criminosos que participaram do assalto, incluindo uma criança. "Vamos sacrificar qualquer solução em benefício da vida dos reféns", disse Tarso.

O secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, está se deslocando para o município de Cotiporã, de onde acompanhará o desfecho do caso. Cerca de 200 policiais trabalham na busca dos reféns. Segundo o governador, a reação da polícia ao assalto faz parte de uma ação de cerco aos criminosos que têm atacado caixas eletrônicos no Rio Grande do Sul com explosivos.