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O Ministério Público paulista abriu inquérito para apurar denúncias de funcionários fantasmas, nepotismo e pagamento de salários acima do teto a servidores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. A portaria que determinou a investigação, assinada pelo promotor Christiano Jorge Santos em maio, foi obtida pelo Estadão nesta sexta, 10.

Um dos investigados é a irmã do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, mencionada como exemplo de 'nepotismo cruzado' - quando há nomeação de parentes de servidores públicos para cargos públicos em detrimento de qualificações específicas para a função. Segundo o promotor, Maria Esther Dias Toffoli trabalha no gabinete do conselheiro Roberto Braguim, 'em notório uso indevido de cargos públicos'.

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Uma segunda investigada é Eliane dos Reis Rubio, que ganha R$ 48,2 mil. O salário é composto pela remuneração como assessora, também no gabinete de Braguim, e pela aposentadoria integral que recebe como fiscal do Tribunal de Contas do município: R$ 24,1 mil para cada cargo.

As supostas irregularidades foram reveladas por denúncia anônima enviada à Ouvidoria do MP. De acordo com o relato, é comum que servidores aposentados sejam nomeados para cargos comissionados, cuja escolha é feita pelos conselheiros da Corte de Contas, e acumulem remuneração acima do limite determinado por lei.

A denúncia fala ainda em débitos de frequência dos servidores comissionados lotados, em sua maioria, nos gabinetes dos conselheiros - indicando que seriam funcionários 'fantasmas'.

COM A PALAVRA, MARIA ESTHER DIAS TOFFOLI

A reportagem fez contato com Maria Esther Dias Toffoli pelo Instagram. O espaço permanece aberto a manifestações.

COM A PALAVRA, ELIANE DOS REIS RUBIO

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com Eliane dos Reis Rubio. O espaço permanece aberto a manifestações.

COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido uma resposta do Tribunal de Contas da capital paulista. O espaço permanece aberto a manifestações.

Uma auditoria do Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP) apontou supostas irregularidades na compra de luvas hospitalares, insumo necessário no combate à pandemia do novo coronavírus, pela Secretaria de Saúde do Estado.

De acordo com o tribunal, a contratação da empresa para aquisição do material foi realizada sem licitação pelo órgão, que pediu informações antecipadas sobre preços de mercado para decidir sobre o produto. O total do valor pago foi de R$9.161.100,00.

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No despacho assinado pelo conselheiro Antonio Roque Citadini nesta quinta-feira, 18, consta que a fiscalização apontou que a Secretaria não apresentou critérios de pagamento, nem a estimativa de preços para a compra das luvas. A análise também constatou que os valores de contratação são superiores aos praticados no mercado, contrariando princípio da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa para Administração exigidos pelo artigo 3º da Lei Federal nº 8.666/93.

O Tribunal de Contas notificou o secretário José Henrique Germann Ferreira, responsável pelo departamento, sobre o caso e deu um prazo de 30 dias para que as providências necessárias sejam adotadas.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO PAULO

Até a publicação desta matéria, a reportagem não obteve contato com a secretaria. O espaço permanece aberto a manifestações.

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