O Tesouro Nacional vendeu US$ 1 bilhão de bônus da dívida externa no mercado internacional com vencimento em 2025. O Global 2025 foi vendido com uma taxa de retorno ao investidor de 3,888% ao ano, cupom de juros de 4,25% ao ano e spread de 147 pontos-base acima do título do Tesouro norte-americano com vencimento em 15 de agosto de 2024.

A emissão, liderada pelos bancos BTG Pactual, Citigroup e Morgan Stanley, foi colocada ao preço de 103,050% do seu valor de face. A liquidação financeira da operação ocorrerá no próximo dia 10. O Tesouro informou que a oferta do Global 2025 será estendida ao mercado asiático em até US$ 50 milhões. A taxa de retorno da operação de hoje foi a menor para o papel de 10 anos nos últimos 12 meses (no mercado secundário).

O Tesouro Nacional voltou novamente ao mercado internacional, com uma captação em dólares do Global 2025. A emissão será liderada pelos bancos Morgan Stanley, BTG Pactual e Citigroup. Essa é a terceira operação deste ano. A última foi realizada em 23 de julho, quando o governo brasileiro emitiu um bônus de longo prazo (30 anos), com vencimento em 2045. Na ocasião, foram emitidos US$ 3,550 bilhões.

Os títulos serão emitidos nos mercados norte-americano e europeu. O Tesouro Nacional conta com a prerrogativa de dar seguimento à emissão na Ásia, após a abertura daquele mercado. Haverá, portanto, uma divulgação de resultados ao final da emissão nos mercados norte-americano e europeu, e o resultado total atingido pela emissão será anunciado somente depois de concluída a eventual oferta no mercado asiático, explica o Tesouro.

O Tesouro Nacional corrigiu a informação divulgada nesta sexta-feira, 29, de que o Banco do Brasil teria pago R$ 466,7 milhões de dividendos em julho. Segundo informou o órgão, o documento estava incorreto. O resultado geral, de R$ 5,2 milhões de dividendos no mês, está correto.

O Tesouro Nacional praticamente dobrou, em agosto, o volume de ordens bancárias para o pagamento do abono salarial do PIS-Pasep e do seguro-desemprego. Esse desembolso é, segundo aponta levantamento feito pelos consultores José Fernando Cosentino Tavares e Márcia Rodrigues Moura, da Câmara dos Deputados, mais um indício de que o governo vem represando esses gastos.

Os dados levantados pelos consultores reforçam a hipótese desse tipo de manobra nos gastos porque detectam um movimento atípico, principalmente no pagamento do seguro-desemprego. Em agosto, até o dia 26, as ordens bancárias somaram R$ 4,635 bilhões, em comparação a R$ 2,071 bilhões em julho e R$ 1,519 bilhão em junho. A série dos últimos três anos mostra que, em nenhum mês, o volume foi tão grande quanto no dado parcial de agosto.

Não há notícia de que o desemprego tenha dado um salto neste mês para justificar tal aumento. O lógico, dizem os analistas, é que os volumes variassem pouco de um mês para o outro. Mas não foi o que se viu. Por isso, a suspeita é que o Tesouro tenha, dessa forma, corrigido o atraso nos repasses. Somadas ao abono, as ordens chegaram R$ 8,581 bilhões no dado parcial de agosto, ante R$ 4,629 bilhões em julho e R$ 1,519 bilhão em junho.

Esses atrasos nos repasses, segundo especialistas, são manobras do Executivo para melhorar o resultado das contas públicas - conhecidas como "pedaladas". Esses atrasos atingem diretamente a Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos dos benefícios, que precisa usar seu próprio dinheiro enquanto os recursos do governo não são liberados. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, no entanto, nega que essas manobras existam.

Frustração

"As ordens bancárias de agosto, emitidas até o dia 26, são excepcionalmente volumosas e dificultarão o cumprimento da meta quadrimestral", dizem os consultores. Isso, apesar de o governo acreditar que agosto será um mês muito bom para as contas públicas.

O governo espera, este mês, uma arrecadação forte em função do encerramento do prazo de adesão, pelas empresas, ao Refis da Copa. Para ter as dívidas parceladas, elas precisam fazer um pagamento à vista. São esperados ingressos de R$ 14,5 bilhões por causa do programa. Mas, para os consultores, a expectativa pode se frustrar. Primeiro, porque algumas empresas terão prazo extra de três meses para aderir ao programa. Segundo, porque elas poderão parcelar a entrada em cinco vezes.

O estudo serve de subsídio aos deputados para que eles avaliem e fiscalizem o andamento das contas públicas. E ele aponta uma série de inconsistências nos dados apresentados pelo governo, o que fará redobrar as atenções na avaliação da proposta orçamentária para 2015, entregue ontem ao Legislativo.

A distorção mais grave, para os analistas, diz respeito à Previdência. Eles estimam que o déficit do sistema previdenciário será R$ 16,8 bilhões maior que o previsto pelo governo, com receitas R$ 13,8 bilhões menores e despesas R$ 3 bilhões maiores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Tesouro Nacional pediu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mais cerca de R$ 3 bilhões em dividendos, para engordar as receitas públicas ainda este mês, segundo fontes do governo. Com isso, os valores pagos pelo banco à União chegarão a R$ 7,8 bilhões desde janeiro.

Os dividendos dos lucros das estatais deverão adicionar R$ 27 bilhões às receitas do governo até o fim do ano, nos cálculos do economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria. Serão peça fundamental para o superávit primário, o saldo positivo entre receitas e despesas públicas, sem contar juros.

"Agosto vai vir mais forte em dividendos", disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, uma fonte próxima ao Tesouro. Segundo a fonte, que pediu anonimato, agosto é chave porque as contas públicas do quadrimestre serão fechadas e o superávit primário está "muito abaixo" da meta.

Procuradas no fim da tarde, as assessorias do BNDES e do Tesouro não comentaram o pedido de repasse de dividendos. O Estado apurou que o pagamento segue o estatuto do banco e é considerado normal. Os cerca de R$ 3 bilhões referem-se ao exercício deste ano. No primeiro semestre, o BNDES pagou outros R$ 3,8 bilhões, referentes a outros anos. Em junho, houve pagamento de quase R$ 1 bilhão, a título de juros sobre o capital próprio (JCP), outra forma de distribuir lucros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A pedido da Caixa Econômica Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma câmara de conciliação para arbitrar um conflito interno no governo envolvendo atrasos nos repasses do Tesouro Nacional ao banco estatal para o pagamentos de despesas com programas sociais, como o Bolsa Família. Questionada pela área de fiscalização do Banco Central (BC) por causa de "descompassos" nos saldos dessas contas que bancam 15 diferentes programas sociais, a Caixa pediu o auxílio da AGU. "A Caixa fez um pedido para abrirmos na AGU uma câmara de conciliação, que serve para resolver conflitos entre órgãos da União", afirmou ao jornal "O Estado de S. Paulo" o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. A câmara envolve a Caixa, o Banco Central e o Tesouro Nacional. "Os trabalhos da câmara podem evoluir para um parecer técnico", afirmou Adams.

A Caixa é a responsável pelos pagamentos dos benefícios sociais, mas a maior parte deles é financiada com dinheiro do Tesouro Nacional e uma minoria com recursos de Estados e municípios. Os atrasos nos repasses do Tesouro para a Caixa, que tem mantido os pagamentos em dia, poderiam ser a razão da "discrepância" apontada pelo Banco Central no balanço da Caixa Econômica Federal.

No ano passado, a Caixa recebeu R$ 71 bilhões para o pagamento de 249 milhões de benefícios dos diversos programas sociais. A maior parte dessa receita é de desembolsos do Tesouro. No primeiro semestre deste ano, o banco estatal recebeu R$ 45 bilhões de repasses.

O atraso nos repasses melhora as contas públicas ao reduzir as despesas do Tesouro e elevar o desempenho da economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública, o chamado superávit primário.

No momento, segundo a Caixa, o saldo da conta de repasses é "regular", isto é, está positivo. A movimentação para o pagamento do Bolsa Família, por exemplo, fechou julho no azul em R$ 502 milhões. Esta, também, foi a resposta do Tesouro Nacional.

"Os repasses da Secretaria do Tesouro Nacional para pagamento de benefícios sociais, entre eles o Bolsa Família, seguem a programação financeira e não há qualquer anormalidade no processo de transferência. O saldo nas contas dos programas sociais está atualmente positivo", disse o Tesouro, por meio de assessoria de imprensa.

De acordo com os contratos firmados entre os ministérios e a Caixa, onde o banco estatal funciona como gestor dos programas, são previstos atrasos nos repasses financeiros do Tesouro para a Caixa. Quando esses atrasos acontecem, o banco é obrigado a continuar os pagamentos normalmente sem que haja problemas na ponta final.

Atrasos

Nos contratos, o processo de repasses garante recursos para pagamentos dos benefícios dos programas sociais e prevê ainda a compensação dos custos financeiros decorrentes da diferença entre os saldos positivos e negativos, informou a Caixa. São esses saldos que o Banco Central fiscaliza.

Mesmo estando previsto nos contratos, esse tipo de operação ligou a luz amarela no Banco Central, que pediu explicações à Caixa de descompassos entre as receitas e as despesas na conta dos repasses governamentais. Ou seja, o déficit recorrente preocupou o órgão regulador do sistema financeiro nacional. Se o saldo for positivo, o banco repassa o valor estabelecido aos ministérios. Se negativo, os ministérios devem ressarcir a Caixa.

"Referida rotina decorre do fato de que os valores de pagamento diário dos programas sociais são baseados em estimativas, que podem se confirmar ou não em razão do comportamento do saque dos benefícios", afirmou, em nota, a Caixa Econômica Federal.

Procurado pela reportagem, o Banco Central afirmou, por meio da assessoria de imprensa da instituição, que não faz comentários específicos sobre suas atividades de fiscalização. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta quarta-feira (30) que a inflação está tendo trajetória positiva. "Ela tem perdido bastante dinamismo", afirmou. Ele lembrou que o Banco Central flexibilizou a liberação dos depósitos compulsórios por conta da situação econômica atual. "O BC, na última sexta, fez uma operação visando a melhoria na distribuição da liquidez para que ela pudesse não empossar. Esse é o fato econômico do momento. É preciso ter correta avaliação dos fatos econômicos para poder agir de uma forma correta", argumentou.

O secretário disse que o quadro fiscal no primeiro semestre foi menos dinâmico como resultado também da atividade econômica mais fraca. "A temperatura da economia ficou menor. Isso significa menos inflação", disse. "Esperamos que a economia possa se recuperar. O próprio número de feriados no primeiro semestre foi relevante para atividade econômica", completou.

Augustin reconheceu que o resultado fiscal do primeiro semestre não foi bom. "Junho não é um mês totalmente diferente dos outros. Não foi um bom resultado em junho. É um mês em que a receita não é tão boa", disse. "Esperamos que possa melhorar a atividade econômica", completou.

Subsídios

Ele afirmou também que a previsão de subsídios para 2014 é semelhante à do ano passado e que não há mudança nisso. "Eventualmente tem mês maior ou maior", afirmou. Questionado sobre dívidas com o BNDES, Augustin disse que "dívida é o que já venceu". "Todas as equalizações têm prazo de pagamento e dentro desse prazo elas estão absolutamente normalizadas; tem portarias que definem quando é devido um subsídio", disse. "São operações de longo prazo. Pagamentos são devidos ao longo do tempo. Na contabilidade, você traz a valor presente. Não tem dívida, tem um ativo e um passivo."

Sobre os resultados da Previdência, Augustin lembrou que o próximo semestre inclui o mês de dezembro, em que a previdência tem superávit por efeito calendário. "Nós mantemos a programação. É normal que isso possa ser um pouco maior ou um pouco menor, em função de vários fatores."

Augustin disse ainda que as contas da previdência têm melhorado ano a ano, porque há crescente formalização no Brasil. O secretário afirmou, ainda, que não há alterações na previsão dos dividendos neste ano.

O governo central terá que fazer um superávit de R$ 21,763 bilhões em julho e agosto para conseguir atingir a meta do segundo quadrimestre, que é de saldo positivo de R$ 39 bilhões. O esforço terá que ser maior que todo o acumulado de janeiro a junho, quando o governo central obteve um superávit de apenas R$ 17,237 bilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (30), pelo Tesouro Nacional.

A meta para todo o ano é de um superávit de R$ 80,774 bilhões para o governo central. Com a arrecadação subindo menos que o previsto, o governo terá que contar com receitas extraordinárias do Refis para atingir a meta no segundo quadrimestre.

O mercado já coloca em dúvida a capacidade do governo de entregar a meta prometida para este ano. Incluindo Estados e municípios, a meta do setor público consolidado em 2014 é de R$ 99 bilhões, ou 1,9% do PIB.

Receita com dividendos

As contas do governo receberam em junho um reforço extra de R$ 1,479 bilhão de dividendos. Desse total, R$ 931,5 milhões foram pagos pelo BNDES, R$ 466,7 milhões pelo Banco do Brasil e outros R$ 81,2 milhões por outros. No ano, os dividendos recebidos somam R$ 10,490 bilhões, volume 36,3% maior do que os R$ 7,695 bilhões obtidos no mesmo período do ano passado.

As concessões garantiram no mês de junho receitas de R$ 14,4 milhões. No ano, as concessões somam R$ 1,244 bilhão.

Despesa com CDE

As despesas do Tesouro Nacional com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) somaram R$ 800 milhões em junho, segundo os dados divulgados hoje. No primeiro semestre de 2014, o gasto chegou a R$ 4,101 bilhões.

Para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Tesouro transferiu R$ 3,664 bilhões em junho. O valor é 78,1% maior que os R$ 2,057 bilhões pagos em maio de 2014. De janeiro a junho deste ano, o Tesouro passou R$ 18,998 bilhões para o FAT, valor que é 9,6% superior aos R$ 17,333 bilhões do mesmo período do ano passado.

Investimentos

Os investimentos totais do governo federal registraram uma alta de 21,7% de janeiro a junho deste ano, informou o Tesouro Nacional. No período, os investimentos somaram R$ 40,4 bilhões.

Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que podem ser abatidos da meta fiscal, alcançaram até junho R$ 28,8 bilhões, com alta de 26,9%.

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, comentou nesta quinta-feira (24) que o volume de emissões de títulos em junho foi o maior do ano e o de resgates, o menor do ano. No mês passado, as emissões da Dívida Pública Federal (DPF) somaram R$ 66,73 bilhões, enquanto os resgates foram de apenas R$ 2,48 bilhões. "Desta forma, a emissão líquida de junho, de R$ 64,25 bilhões, foi a maior do ano", completou.

Garrido ponderou que R$ 30 bilhões em emissões foram direto para o BNDES. "Mas os R$ 36 bilhões emitidos restantes ainda são bastante expressivos. A conclusão é de que ainda continua forte a demanda por títulos, de uma forma geral", afirmou. "Neste momento, a conjuntura continua favorável para a compra de títulos", completou.

De acordo com ele, havia certa percepção de mercado de que existia espaço para a queda de juros, mas, após a divulgação, hoje, da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o mercado passou a ter a percepção de que os juros devem continuar estáveis até o fim do ano. "Com a expectativa de manutenção da Selic pelo mercado, os prefixados continuam atraentes", explicou.

Tesouro Direto

Garrido comentou que há um aumento na compra de Letras Financeiras do Tesouro (LFTs) no programa Tesouro Direto. Segundo ele, isso se explica porque esses papéis têm uma rentabilidade superior à alcançada pelos Fundos DI, entre outros fatores, devido às taxas de administração desses fundos.

Primeiro semestre

No acumulado do primeiro semestre de 2014, a DPF subiu em relação ao estoque da DPF no fim de 2013. O estoque registra no período uma alta de 3,78%, ou R$ 80,1 bilhões. Até abril, o estoque da dívida vinha em trajetória de queda com o resgate líquidos de papéis. Segundo os dados do Tesouro Nacional, de janeiro a junho houve um resgate líquido de R$ 28,484 bilhões e uma apropriação de juros de R$ 109,468 bilhões. Dessa forma, o estoque da DPF, que ao final de dezembro de 2013 era de R$ 2,122 trilhões, subiu a R$ 2,202 trilhões no mês passado. Em junho, o Tesouro Nacional fez uma emissão líquida de R$ 64,246 bilhões.