Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.
A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil. Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto.
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“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.
Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.
De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.
“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”
A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos: Democracia participativa e soberania popular Poder e participação política das mulheres Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré) Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo Universalização do acesso à internet e inclusão digital.
Transversalidade
O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.
Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”.
O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.
“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.
Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção. “Vai ser um plano safra feminista”, disse.
“Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.
Machismo
Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.
O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.
“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.
Uma pesquisa mostra que a quantidade de profissionais mulheres no Porto de Santos teve uma alta de 64,92% em nove anos. O estudo analisou o período de 2011 a 2020.
O levantamento, do Centro de Inteligência der Mercado da Strong Business School (CIM), mostrou que a quantidade de profissionais homens no porto subiu de 4.930 para 7.021, um aumento de 42,21%; já o número de mulheres cresceu consideravelmente de 764 para 1.260, tendo alta de 64,92%.
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Apesar de apresentar um número expressivo dentro da área operacional, como a ocupação de carregador, as trabalhadoras do Porto são grande maioria no setor administrativo, como contadoras, analistas de recursos humanos, técnicas em atendimento e vendas, entre outros.
O período de análise mostrou que a média salarial dos homens subiu 60,5% e a média salarial das mulheres teve alta de 76,78%. Apesar do aumento ter sido maior, ainda assim as mulheres ganham cerca de 15% a menos que os homens.
A pesquisa apontou que a qualificação das profissionais pode ter envolvimento com o aumento considerável de trabalhadoras do sexo feminino. No ano de 2011, 378 trabalhadores (49,48%), estavam cursando ou haviam concluído o nível superior, número que subiu para 824 trabalhadoras (65,4%), no ano de 2020.
Em contrapartida o nível de qualificação dos homens não teve um grande aumento, saindo de 887 trabalhadores (17,99%), em 2011, para 1.761 (25,08%) no ano de 2020.
Trabalhadoras domésticas estão sendo privadas de folgas durante a pandemia do novo coronavírus. É o que denuncia a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), que recebe os relatos e denúncias da categoria, e se refere às ocorrências como situações de "cárcere privado". Segundo a instituição, para evitar exposição à Covid-19, alguns empregadores ameaçam demitir as funcionárias que se recusarem a abrir mão do direito de voltar para as próprias casas no fim do expediente.
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--> Reportagem integra série do LeiaJá que mostra o impacto da pandemia da Covid-19 na rotina das domésticas brasileiras. Confira também as demais matérias:
“Desde o começo da pandemia, recebemos denúncias nesse sentido. Aqui no Rio de Janeiro, uma patroa tentou obrigar a trabalhadora doméstica a passar três meses presa dentro de sua casa. Nesse caso, a trabalhadora fez a denúncia e foi embora, mas temos relatos de outros em que a polícia chegou a ser acionada para retirar a trabalhadora doméstica”, conta Cleide Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Domésticos de Nova Iguaçu e diretora da Fenatrad.
De acordo com Cleide, alguns empregadores estão alegando que o deslocamento das domésticas, geralmente possibilitado pelo transporte público, até o local de trabalho, aumenta o risco de a trabalhadora contrair Covid-19. “Esses dias chegou no sindicato a denúncia de que uma patroa estava ‘exigindo’ que uma trabalhadora ficasse direto em sua casa, caso não topasse pagar para ir e voltar do serviço de Uber. Se o patrão faz essa exigência, é ele quem tem que arcar com os custos das viagens”, completa.
No dia 17 de março deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou a nota técnica conjunta 04/2020 que orienta a ação da instituição diante das medidas governamentais de contenção da pandemia do novo coronavírus entre trabalhadores domésticos, cuidadores ou vinculados. No documento, o MPT recomenda que empresas, órgãos públicos, empregadores pessoas físicas, sindicatos patronais e profissionais de todos os setores econômicos garantam a dispensa remunerada das trabalhadoras domésticas pelo período de isolamento ou quarentena de seus empregadores, bem como permitam que “o deslocamento da pessoa que realiza o trabalho doméstico, da trabalhadora ou do trabalhador de empresas prestadoras de serviços de limpeza ou de cuidado, ocorra em horários de menor movimentação de pessoas, para evitar a exposição a aglomerações, em hipótese de utilização de transporte coletivo de passageiros”.
Em Pernambuco, MPT investiga pelo menos duas denúncias de domésticas em situação de cárcere. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)
Vale ressaltar ainda que nem toda situação de permanência no local de trabalho configura cárcere privado. “A gente tem que analisar caso a caso, para não generalizar. Porque, no Brasil, ainda é muito comum essa escala de 15 em 15 dias que alguns patrões fazem, com as trabalhadoras dormindo em suas casas, mas tendo o direito à folga semanal. Precisamos observar se está havendo impedimento, se a trabalhadora doméstica está tendo o direito a tirar sua folga semanal, afinal, ela pode sair de casa com os devidos cuidados, não é? Se não está sendo dada essa opção, pode sim ser considerada uma situação de cárcere”, pontua Débora Tito, procuradora do MPT.
Segundo a instituição, em Pernambuco, são investigados pelo menos dois casos de cárcere privado envolvendo trabalhadoras domésticas durante o período da pandemia da Covid-19. “A moradia na casa do patrão em si não é uma irregularidade. Na construção civil, por exemplo, é comum que os trabalhadores durmam no local onde desempenham suas funções. O problema que a gente encontra é a precariedade do alojamento”, completa a procuradora.
Fraudes na dispensa
Fenatrad também denuncia irregularidades nas suspensões previstas pela Medida Provisória nº 936. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)
A Fenatrad ressalta, contudo, que as denúncias mais comuns são aquelas que estão associadas à dispensa das trabalhadoras sem o recolhimento correto do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dentre outras verbas rescisórias. Durante a pandemia, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória (MP) nº 936, transformando-a na Lei 14.020/2020, que autoriza a redução proporcional da jornada e salário das domésticas, desde que haja acordo entre elas e seus empregadores. “Tem empregador suspendendo o contrato da trabalhadora, informando que ela receberá o salário do governo, sem efetivar a dispensa, mas a lei foi feita para que ela possa ficar em casa. Estamos vendo muitas fraudes nesse sentido”, alerta Cleide Pereira.
Com o sistema implementado pela nova Lei, o Estado é o encarregado de conceder o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiverem sua jornada reduzida, mas o período de suspensão só conta como tempo de contribuição previdenciária se o beneficiário arcar com o INSS individualmente. “Como o trabalhador vai concordar com a perda de direitos? Acontece que alguns patrões colocam a empregada para assinar a rescisão como se fosse acordo e elas, distraídas, não leem o documento. Os 40% do FGTS acabam voltando para o patrão, como ocorre em casos de justa causa ou acordo”, explica Cleide.
Essenciais?
Para a presidente da Fenatrad, Luísa Batista, as fraudes na suspensão de contrato e as ocorrências de cárcere privado escancaram as contradições do debate sobre a essencialidade da profissão nos momentos de quarentena rígida. “A gente sempre lutou pelo reconhecimento do valor social do trabalho doméstico, que é essencial para a organização da sociedade, o que nunca aconteceu. Aí chega uma pandemia e a gente vê que o que as pessoas querem a servidão, colocando trabalhadores em risco”, pontua. Em maio, a Fenatrad e o Sindicato dos Trabalhadores(as) Domésticos(as) do Estado do Maranhão (Sindomestico-MA) solicitaram que o governador Flávio Dino revisasse o Decreto nº 35.784, no sentido de afastar qualquer interpretação que pudesse incluir a atividade como essencial. A mesma reivindicação foi feita pela categoria no Pará, onde o trabalho doméstico foi considerado essencial pelo Decreto nº 729, revisto após as mobilizações.
Luísa Batista lembra que a Lei Federal 13.979/2020, a qual versa sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, não cita o serviço doméstico como atividade essencial. “Essencial é segurança, saúde, distribuição de combustíveis, água, luz e alimentos, pois se esses serviços parassem o país certamente entraria em colapso. Em uma pandemia, para as domésticas, mais do que nunca, essenciais são nossos direitos”, conclui.
O vazamento de petróleo que manchou a costa brasileira em 2019 funcionou como mais uma virada de chave na tensa relação de território entre a pesca artesanal, as comunidades pesqueiras e as políticas de preenchimento do mercado em Pernambuco, um dos estados cujo litoral e população foram mais atingidos pelo crime ambiental. Com a pandemia, pescadoras pernambucanas de várias regiões sentiram o impacto, sobretudo econômico, deixado por esses eventos que se seguiram, tendo entrado em contato direto com o óleo ou não.
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Esse rastro e 13 meses sem respostas definitivas do poder público foram os gatilhos para a divulgação do Manifesto Coletivo Pela Vida e Pelo Direito das Pescadoras Artesanais, um ato de denúncia ao vivo, publicado em 24 de novembro. O documento é assinado por cinco representações da pesca, sendo elas a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), o Conselho Pastoral da Pesca (CPP), o SOS Corpo (Instituto Feminista Pela Democracia), a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE-PE) e o Grupo Curumim.
Neide, que é conselheira da CPP e está por trás do lançamento desse manifesto, é uma figura mais do que capaz de começar a contar essa história. Tendo manchado as mãos com o piche retirado, seja na Ilha de Caucaia ou na de Itapuama, a representante está desde os anos 80 na militância pela pesca, que vem de família.
Laurineide Maria Santana, de 57 anos, deixou a vida como pescadora para se tornar liderança, mas nunca deixou de viver a pesca. Natural do Recife, mas residente em Gaibú, no Cabo de Santo Agostinho, ela está à frente do núcleo Nordeste, que contempla os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Para começar a conversa, a educadora social destaca a Lei Nº 15590 de 21 de setembro de 2015, que institui a Política da Pesca Artesanal no Estado de Pernambuco. Essa norma tem como dois dos seus princípios a cidadania e a equidade social; e o respeito à dignidade do profissional dependente das atividades pesqueiras.
Como parte dos objetivos, está disposto que a medida deve “melhorar a qualidade de vida das comunidades pesqueiras, fortalecendo a pesca artesanal e estimulando a geração de emprego e renda, como forma de reduzir as desigualdades regionais e sociais”. Grande conquista da comunidade pesqueira junto à Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Lei da Pesca Artesanal foi regulamentada dois anos depois, por meio do Decreto Nº 45396 de 29 de novembro de 2017.
Para esses aspectos de cobertura e suporte legal, a ex-pescadora chama atenção, pois quando relembra a situação do óleo e as consequências causadas por ele, reafirma que o vazamento é um crime sem culpas, mas de muitas vítimas. “O Estado ignorou toda a situação dos pescadores e pescadoras. Primeiro, na questão da retirada do petróleo: a comunidade pesqueira foi a primeira a acessar, adentrar para tirar o petróleo dos rios, do mar e do mangue. Onde chegou a assistência do Estado para essa retirada, chegou de forma irregular. Nós não tínhamos EPIs, as luvas que a gente tinha não prestavam mais depois de cinco minutos. Isso vai contradizer tudo o que o Estado diz, porque o Estado tem um relatório com as ações 'feitas'. O que o petróleo também atingiu foi a questão da segurança alimentar, porque os pescadores e pescadoras ficaram — onde chegou e não chegou petróleo — sem comercializar a produção. Ficaram em situação de insegurança, pois só restava comer o resultado da produção, mas não vendia nada para entrar dinheiro e comprar o restante dos alimentos”, diz a líder.
Se sabe que foi criada uma medida provisória federal, que perdeu vigência em 7 de maio de 2020, e que implementou um auxílio emergencial para pescadores afetados pelo derramamento de óleo que atingiu os municípios brasileiros. Trata-se da MP 908/19 publicada no Diário Oficial da União, que trouxe o Benefício Emergencial de R$ 1.996 a ser pago à categoria de profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) que residirem em localidade atingida pelo desastre ambiental. Além disso, Pernambuco aderiu ao programa federal das compras públicas da agricultura familiar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição dos Alimentos (PAA).
Localmente, a Secretaria de Meio Ambiente executou, durante a pandemia da Covid-19, a distribuição de kits alimentícios, com produtos comprados da agricultura familiar. Nos municípios atingidos, o benefício foi entregue duas vezes. Para Neide, duas cestas básicas com alimentos perecíveis não foram suficientes. Segundo ela, os alimentos eram de boa qualidade, mas precisavam ser consumidos rapidamente e não durariam muito tempo de qualquer forma.
Sobre o auxílio, ela contesta e diz que foi concedido aos pescadores de forma irregular, o que muitos relatos reafirmam. Um dos seus medos é que a população pesqueira mais vulnerável volte a viver em situação de fome: “Uma coisa que nos preocupa é o auxílio que o Governo está dando, e que vai acabar em dezembro. Com o fim disso, não só a pesca vai sentir, mas todas as comunidades que precisam. Prevejo que a condição de miséria vai crescer muito”.
Perguntada sobre o papel da pastoral nesse período, ela fala em trabalho “constante, cansativo e conflituso”. Compartilha que a categoria não tem uma boa relação com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e nem com o Ministério Público Federal, pois não se sente verdadeiramente ouvida, nem levada a sério. “Procuramos a Comissão de Direitos Humanos, a Alepe, a Semas, que se diz responsável pela pesca, fomos até o Governo do Estado no intuito de conseguir uma assistência que desse garantia alimentar a essas famílias. Foi realizado um cadastramento para tentar levantar a quantidade de pescadores, o que foi feito de forma errônea, pois as colônias naquela situação não tinham uma estrutura mais eficaz para chegar a todos os pescadores. Até hoje o Governo do Estado não fez nenhuma política de assistência contínua à pesca artesanal. Para não ser injusta, agora na pandemia é que eles distribuíram uns kits de alimentos às comunidades, tudo comprado da agricultura familiar, o que é muito positivo, mas não atendeu a necessidade das comunidades pesqueiras”, compartilhou.
Continuando, Neide alega que a audiência pública na Alepe foi mais um grande desafio: “O Governo usou de todas as 'maracutaias' possíveis para desmobilizar essa audiência pública. Nós tivemos o apoio do mandato das Juntas, mas ficou claro para a gente que não levavam a sério. Chegamos na Alepe e não tinha sala definida, porque acharam que não ia ninguém, mas levamos mais de 500 pessoas. Quando a gente solicitou a audiência na Comissão dos Direitos Humanos, uma pessoa de lá disse que não precisava, pois tudo estava sendo resolvido e uma audiência iria acontecer, sobre a questão ambiental. Mas aí era mentira. Circulou um convite de forma on-line, quando a gente pesquisa e procura no calendário da casa, não tinha audiência pública nenhuma. Quando tudo estava marcado, circularam várias informações nas redes de que a audiência não iria acontecer. Quando nós chegamos lá, tudo estava fechado e disseram coisas tipo 'a audiência não vai ser aqui', o 'auditório não está reservado'. Eles não tinham interesse em ouvir e pensar em estratégias de suporte aos pescadores. A legislação traz coisas muito boas, mas para que existe uma lei da pesca, se somos tratados assim?”.
Concluindo, sua perspectiva passou a ser mais íntima. Como mulher e militante, sentiu diversas vezes a necessidade de se impor para conseguir ser ouvida. A conselheira diz ter se habituado a ser ouvida na base da “má vontade”, mas diz que as autoridades “terão que a engolir”. Diz ter medo do empobrecimento das mulheres que, sem dinheiro, têm a autonomia e autoestima afetada, além de uma maior vulnerabilidade dentro dos seus relacionamentos, dos quais acabam se tornando dependentes.
“Essa situação também acabou agravando os casos de violência doméstica. Como ninguém conseguia vender, quando acharam que poderiam respirar com a situação do óleo, veio a pandemia, aí as relações começaram a ferver dentro de casa. A questão da falta de dinheiro conta muito. O homem pescador como um chefe de família tem a autoestima muito afetada pela falta de condições financeiras. Sem falar que o meio ainda é de muita ignorância, muito machismo… E as mulheres pescadoras pagam por isso, principalmente as que ainda conseguem vender alguma coisa no lugar dos seus maridos”, ela esclarece, após adicionar que recebe muitos relatos do tipo e que para isso a pastoral tem um serviço de escuta dessas mulheres.
Por meio de Laurineide, o LeiaJá pôde formar uma rede de contatos. Por indicação, buscamos uma grande amiga de luta, Cícera Batista, de 44 anos. Residindo em Rio Formoso, no Litoral Sul, ela é diretora da colônia de pescadores da região desde 1998 e como as suas colegas de profissão, é trabalhadora do mar porque corre na família.
Ela fala que a cidade enfrenta muitos problemas. Há conflitos locais da categoria com a especulação imobiliária, com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), com a oferta de saneamento básico, com a única bacia de decantação da cidade e com o despejo de resíduos na maré. Segundo ela, nada disso foi solucionado, mas melhorou muito com a ação de entidades da pesca nos últimos anos.
Sobre o derramamento de óleo, diz que as principais prejudicadas são as mulheres. Desde a perda de compradores dos pescados, à exposição de partes íntimas à água contaminada e contato com o óleo. “Aqui em Rio Formoso é estuário, os pescadores pescam todos os dias. É um vai e vem. Voltam para casa todos os dias com a pesca. Sobrevivemos sustentando as famílias. Temos a Praia da Pedra e do Reduto, onde chegou o óleo. Vieram as pesquisas e as orientações sobre consumo e contaminação e até hoje a gente não tem a certeza de que produto é esse, qual o perigo que tem. Até hoje não foi descoberto e é encoberto pelos governantes. O único apoio foi de algumas entidades não governamentais que trabalham conosco. Até então, o governo estadual não teve nenhuma responsabilidade real e contínua com a classe”, ela expõe.
Tentando identificar um pior momento nos últimos 13 meses, fala em desamparo e teme pela saúde dos seus colegas trabalhadores no futuro. “A pior parte é a questão do alimento e da saúde dos pescadores e pescadoras. No período do pior petróleo, as pescadoras deram um tempo e retornaram para pescar. Contaminado ou não, o alimento foi consumido. Teve muito caso de intoxicação. Coceira, dor de cabeça, náusea. Continuaram em contato com a água e consumindo do produto. O óleo ficou por alguns meses e nós víamos peixes mortos por aqui. As pescadoras iam pescar e voltavam com os pés sujos. Teve muito vídeo dentro do manguezal onde ficou a mancha do óleo, não conseguimos tirar de jeito nenhum”, diz Batista.
Um quinteto encontrado em Suape
Quem se apresenta aqui é “Nia”, como é conhecida Maria José da Silva, de 48 anos. Ela é uma das pescadoras a compor um grupo de cinco marisqueiras da Praia de Suape, no Cabo. Semanalmente, o quinteto sobe em uma lancha pequena, geralmente das 5h ao meio-dia, ou quando a maré permitir, entram no mar e só voltam quando o barco está quando virando de tanto marisco. Desde os nove anos exercendo a profissão, começou para ajudar os pais — também pescadores — e permaneceu até hoje, para sustentar a própria família.
Nia também teve contato com o piche e compartilha que, naquele período, as coisas foram bem difíceis. Alega ter tido uma leve coceira, mas a sua filha sofreu com febre, coceira e dores. “Disseram que ia ficar vindo alguém acompanhar, para levar a gente para o médico e tudo mais, mas nada disso aconteceu”, revela.
Não houve monitoramento contínuo, mas Maria José, acompanhada pelo grupo, diz que a Secretaria de Saúde fez uma visita inicial à colônia de pescadores, para verificar se alguma reação prejudicial havia acontecido. As medidas necessárias foram tomadas e a situação foi considerada em relatórios, mas aquilo bastou.
Perguntada sobre a demanda dos consumidores, a resposta foi a mesma de todas as outras: “Caiu e muito”. A veterana vende seus mariscos ali mesmo, na beira da praia, próximo ao calçadão da Praia de Suape. Durante a pandemia, o único recurso além do baixo retorno conseguido com a pesca foi o auxílio emergencial do Governo Federal. “A situação da gente é que a renda enfraqueceu muito. Se não fosse o pessoal de casa para consumo mesmo, a gente não tinha como revender para ninguém. Por causa do óleo, o pessoal dos bares não tinha condições, tudo fechado. Não tinha condições de revender para eles, não. A parte mais difícil é ter mercadoria e não ter a quem vender. O recurso que a gente tem depende do pessoal da praia, e a gente não teve. O dia a dia da gente ficou complicado. Quanto ao auxílio, a gente não teve direito, nem todas. Eu não tirei, não veio na lista; tanto eu quanto outros pescadores. Financeiramente, o recurso da gente é pouco, porque eu dependo da pesca e não tenho outra renda”, desabafa Maria.
Enquanto Nia é considerada a mais séria do grupo, “Lio” consegue sair da lancha sorrindo para a câmERA, após quatro horas de trabalho no mar e com um saco de mais ou menos DEZ quilos de marisco sobre os ombros. Também chamada de “Vaninha”, Maria Vânia da Silva, de 56 anos, pesca ao lado da irmã, Dona Sônia do Monte, de 65 anos.
A mais velha se mudou de Jaboatão dos Guararapes para Suape há dois. Antes, vivia em outro município ao lado dos filhos, em uma vida também regada à pesca. Quando perguntada sobre o que a pesca significa na sua vida, ela falou que é “história”.
“Esse trabalho aqui só não serve para quem é preguiçoso. Quem vive de marisco não pode esperar uma vida fácil, não. O que vem fácil a gente estranha”, afirma enquanto tirava as cascas de marisco. A irmã mais nova, Vaninha, compartilha o orgulho que tem de tudo o que faz, mas não esquece das dificuldades que passou durante o período de crise que ainda se arrasta. Um dos seus maiores orgulhos, a sua lanchinha, “foi comprada com dinheiro de marisco”, ela diz, sorridente.
“Eu comecei novinha no marisco, porque minha mãe ia e me levava. Não era pra vender, só para comer. Fui crescendo, me casei e tive três filhos. Me separei, meus filhos quem cuidou fui eu e através da pesca. Criei os três com dinheiro de marisco e até hoje estou aqui, o que eu tenho agora bato no peito 'foi dinheiro de marisco', foi luta. Aquela lanchinha ali eu comprei com dinheiro de marisco, juntando. Estou aposentada há um ano através da pesca. Isso é a minha vida”, ela compartilha sorrindo.
Se não fosse o dinheirinho guardado, Lio diz que todas teriam sido pegas de surpresa. Ela fala que é um hábito tentar guardar alguma quantia, para caso algo ruim aconteça, já que essa é a sua única fonte de renda. Falando da pandemia, diz que dá “graças a Deus” por não ter gasto seus salvos. “A crise foi grande e afetou muito a minha família. A gente tirava marisco uma vez perdida, enquanto estava no tempo do óleo, mas era só para comer, para vender ninguém queria. A situação ficou precária. A Prefeitura ajudou com duas feiras básicas. A gente foi comer o que tava guardado. Eu levava meu peixe para o Cabo, se eu levava dez quilos, vendia dois ou três, para o povo que não tinha medo. Diziam que o 'peixe não era besta de comer óleo', aí vendia isso e trazia o resto para casa. A Prefeitura, com essa pandemia, não está ajudando em nada. Só o governo com esse auxílio aí. A gente compra comida, Graças a Deus, e paga conta. Não dá para a gente 'fazer Rio de Janeiro', mas organizando direitinho, dá para viver”, ela diz.
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Durante a produção desta reportagem, o LeiaJá entrou em contato com os principais órgãos governamentais responsáveis por questões mencionadas no texto. A priori, foi procurada a Secretaria Executiva de Meio Ambiente vinculada à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, que administra as praias de Gaibú e Suape. Devido ao afastamento da secretária Cleidiane de Lemos Vasconcelos, que está em quarentena devido à Covid-19, a pasta disse não ter condições de responder à demanda enviada.
Uma solicitação de posicionamento também foi enviada à Prefeitura de Rio Formoso, em atenção ao gabinete da prefeita Isabel Hacker (PSB) e ao secretário de agricultura e do meio ambiente Robson Jerônimo Lins de Oliveira. Na última quarta-feira (16), por ligação telefônica, o LeiaJá conseguiu entrar em contato direto com a prefeita, que registrou a demanda. A questão principal foi o repasse descoordenado do Benefício Emergencial previsto na MP 908/2019, que contempla o município. No entanto, até o momento desta publicação, não houve retorno.
Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (Semas) respondeu o LeiaJá, listando as ações realizadas através de políticas previstas em lei. Confira a nota na íntegra: “A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PE) informa que vêm sendo realizadas ações pelo Governo de Pernambuco com o objetivo de garantir a segurança alimentar, assim como amenizar as perdas econômicas dos pescadores causadas pela crise do Petróleo e pela pandemia da Covid-19. Entendendo a demanda social, embora o gerenciamento da pesca seja uma atribuição própria da União, o Governo de Pernambuco investiu R$ 782 mil em bolsas para famílias de pescadores, por meio do programa Chapéu de Palha, em 2019. Já neste ano, atento aos problemas gerados pela crise do petróleo e em seguida pela chegada do novo coronavírus, a categoria foi beneficiada com a distribuição de mais de 10 mil kits nutricionais do programa Compra Legal. Além disso, a Semas vem atuando junto a outras secretarias para possibilitar a inclusão dos pescados no programa de aquisição de alimentos do Governo de Pernambuco, como forma de ajudar no escoamento desses produtos e garantir a renda do segmento. O grande desafio dessa iniciativa é a necessidade do beneficiamento do produto para atender às regras sanitárias e assegurar a boa qualidade do alimento para transporte. Uma estrutura a qual muitas colônias não dispõem. Por isso, foi criado um Grupo de Trabalho formado por técnicos da Semas, IPA, UPE, UFPE e UFRPE para elaborar um projeto de solução. A proposta será debatida, nesta quinta-feira (17), com os pescadores na reunião do Comitê Gestor da Pesca Artesanal. Em seguida, a ideia é apresentar ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, para que aprove seu financiamento pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente. Vale ressaltar que a administração estadual criou e disponibilizou um amplo cadastro dos pescadores artesanais, que identificou a existência de 11 mil desses trabalhadores no litoral pernambucano. Esse material foi disponibilizado para o Ministério Público que pleiteia junto ao Governo Federal a inclusão desses pescadores e pescadoras no Benefício Emergencial da MP 908/2019”.
O LeiaJá buscou também a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH-PE), entendendo o seu papel na preservação das identidades, da cultura, do respeito às comunidades tradicionais e em maior situação de vulnerabilidade. Sobre o tem feito dentro da questão, a pasta respondeu em nota. Os municípios mencionados foram Cabo de Santo Agostinho, Rio Formoso e Sirinhaém. Pelo sigilo, justificado na nota, não foi possível especificar. “A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos , dentro de suas competências institucionais, por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH-PE), acompanha, defende e promove os direitos humanos de uma pescadora artesanal de um dos municípios solicitados, especificamente, pelo Programa Estadual de Proteção aos(às) Defensores(as) dos Direitos Humanos de Pernambuco (PEPDDH/PE), fortalecendo sua atuação e a comunidade em que está inserida, bem como atuando para que diminuam e cessem as causas que geram ameaças à vida e integridade física daquela. Contudo, em razão do sigilo necessário à sua própria segurança e em obediência às normas legais que regem o programa supracitado, não podemos conceder maiores informações sobre o caso”.
Dezesseis de março de 2020. Com hipertensão, obesidade, diabetes e infecção urinária, a empregada doméstica Cleonice Gonçalves, aos 63 anos, não teve direito a folga nem quando seus patrões regressaram da Itália com sintomas de Covid-19. Pela última vez, ela repetiu o único caminho que a pobreza lhe permitira nos últimos dez anos: os 120 km que separavam sua casa, na pequena Miguel Pereira, do bairro do Leblon, que ostenta o metro quadrado mais caro do Rio de Janeiro, cruzados em dois ônibus e um trem. Daquela vez, contudo, o esforço para comparecer ao trabalho seria inútil. Diante de uma persistente falta de ar, Cleonice precisou voltar para casa às pressas. Um dia depois, ela se tornaria a primeira brasileira a morrer de Covid-19, em um hospital público de sua cidade. O caso escancarou a maneira como a pandemia da doença agudizou as vulnerabilidades das trabalhadoras domésticas no Brasil. Em uma série de reportagens, o LeiaJá analisa os impactos sofridos pela categoria no período de crise sanitária, da perda em massa de emprego à piora das condições de trabalho.
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Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), exemplificam o impacto da pandemia do novo coronavírus para a categoria. Comparando os números do segundo trimestre de 2019 com aqueles que correspondem ao mesmo período de 2020, quando os efeitos da crise começaram a ser sentidos no Brasil, é possível observar que o Brasil perdeu 1,54 milhão de postos de trabalho doméstico, o equivalente a 24,63% do total do ano passado. Se antes o número de vagas ocupadas era de 6.254.000, depois passou a ser de 4.714.000.
No segundo trimestre deste ano, o Brasil perdeu 1,54 milhão de postos de trabalho doméstico, na comparação com o mesmo período de 2019. (Júlio Gomes/LeiaJá)
Mesmo na comparação com o primeiro trimestre, os meses de abril, maio e junho de 2020, totalizaram 1.257.000 (21,05%) empregos domésticos perdidos. Apenas no Estado de Pernambuco, por exemplo, que responde por 3,22% das trabalhadoras domésticas do Brasil (antes da pandemia, a porcentagem era de 3,69%), a comparação relativa ao segundo trimestre de 2019 com o de 2020 revela a perda de 26,21% dos postos de trabalho, o que corresponde a 54 mil trabalhadores desempregados.
O fundador e presidente da empresa Doméstica Legal e da ONG Doméstica Legal, Mario Avelino, destaca que o emprego doméstico é mais vulnerável ao desemprego porque está na ponta da linha de produção. “Foram mais de 700 mil empresas fechadas e outras 900 mil paralisadas, algumas até agora. Se sou funcionário de uma empresa e perco meu emprego, minha primeira providência é dispensar a empregada doméstica. As pessoas perderam renda e precisaram cortar custos”, comenta.
História de lutas
De acordo com o estudo "Os desafios do passado no Trabalho Doméstico do Século XXI", publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no ano de 2018, 63% dos brasileiros que exerciam o ofício no Brasil eram mulheres negras e apenas 1% dos postos de trabalho na área são ocupados por homens.
A socióloga e fundadora do SOS Corpo, Betânia Ávila, destaca que os recortes de gênero e raça da profissão denunciam sua origem, ligada à escravidão e à divisão sexual do trabalho, que delega às mulheres a sobrecarga de atividades ligadas ao lar. “É uma função cheia de marcas do Brasil Colônia e de sua violência, da qual somos tributários. Desde as trabalhadoras escravas na casa dos patrões, violentadas, estupradas e engravidadas, um processo que faz parte da formação social brasileira. O período de pandemia e confinamento pelo qual estamos passando, agudiza tudo isso e cria, inclusive, novas formas de perversidade”, coloca.
Em 1936, foi fundada a primeira Associação de Trabalhadores Domésticos do Brasil, em Santos, no interior de São Paulo. (Acervo/Fenatrad)
Tão antigas quanto as opressões sofridas pelas trabalhadoras domésticas são as lutas por elas encampadas. Ainda em 1936, a sindicalista e militante negra Laudelina de Campos Melo fundou a primeira Associação de Trabalhadores Domésticos do Brasil, em Santos, no litoral de São Paulo. A instituição chegou a ser fechada pelo Estado Novo, voltando a funcionar em 1946. A professora do curso de Serviço Social da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Elisabete Pinto chama atenção para o fato de que, àquela época, Laudelina já discutia feminismo, ainda que não se intitulasse feminista. “Ela conseguia, de sua forma, fazer a interseccionalidade entre gênero, raça e classe. Quando se fala de empregadas domésticas, mulheres negras e brancas, empregadas e patroas, estamos falando de uma relação de gênero, que expressa a desigualdade entre as mulheres. Ela conseguiu perceber isso”, explica.
Filiada ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), Laudelina também se tornaria responsável pelo surgimento do sindicato das domésticas de Campinas, em 1961, o que a solidificou como uma referência nacional na militância pelos direitos dessas trabalhadoras e figura central na conquista dos direitos à Carteira de Trabalho, às férias anuais remuneradas de 20 dias e à Previdência Social, através da Lei n 5.859 de 1972, em plena ditadura militar, que já eram usufruídos por outras categorias desde os anos 1930. As conquistas, contudo, só foram asseguradas pela Constituição de 1988, que, por um detalhe, manteve a segregação jurídica entre domésticas e demais trabalhadores.
Procuradora do MPT Débora Tito lembra que constituição de 1988 exclui as trabalhadoras domésticas em seu parágrafo único (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)
“A gente tem uma constituição estudada no mundo todo, considerada uma constituição cidadã, mas que em seu artigo sétimo elenca uma série de dispositivos dos quais exclui as trabalhadoras domésticas, no seu parágrafo único”, comenta a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco Débora Tito.
Assim, a constituição concedeu à categoria repouso semanal remunerado (preferencialmente aos domingos), décimo terceiro salário, salário mínimo, aviso prévio e licença para gestantes, mas deixava de fora direitos como seguro-desemprego, remuneração do trabalho noturno superior ao diurno, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), jornada de trabalho máxima de oito horas e seguro contra acidentes de trabalho. Essas últimas conquistas só foram alcançadas pela categoria com a aprovação da PEC 66/2012, conhecida como PEC das Domésticas, que daria, por fim, origem à Lei Complementar 150/2015.
Luísa Batista, presidente da Fenatrad, pontua que a Lei Complementar 150 não trouxe a tão sonhada igualdade para a categoria. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)
Luísa Batista, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), pontua, contudo, que a luta pelos direitos da categoria está longe de acabar. “A gente sabe que a Lei Complementar 150 não trouxe a tão sonhada igualdade. Para outras categorias, o Seguro Desemprego é concedido em cinco parcelas no valor que o trabalhador teria direito. No nosso caso, a gente faz rescisão de contrato, mas a trabalhadora só tem direito a três parcelas no valor de um salário mínimo”, exemplifica.
Vulnerabilidades
Em junho de 2020, o Ipea e a ONU Mulheres publicaram uma nota técnica a respeito das "Vulnerabilidades das Trabalhadoras Domésticas no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil". O texto destaca que, além dos recortes raciais e de gênero, a categoria é marcada pela precariedade trabalhista. Os dados do primeiro trimestre da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2020 mostram que apenas 28% dos(as) trabalhadores(as) domésticos(as) do País possuíam carteira de trabalho assinada. Como em 1995, essa porcentagem era de 18%, é possível afirmar que a formalização da categoria cresceu apenas 10 pontos percentuais em 25 anos.
De acordo com a especialista em políticas públicas e gestão governamental lotada na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais da Ipea, Carolina Torkaski, que assinou a nota técnica ao lado de Luana Pinheiro e Marcia Vasconcelos, a desproteção social da categoria é primeira de três vulnerabilidades específicas da categoria mapeadas durante a pandemia do novo coronavírus. “Há inclusive um movimento de redução da quantidade de mensalistas e aumento das diaristas, que tem que buscar essa proteção social individualmente. Delas, 9% possuem carteira assinada e 24% contribuem com a previdência. O que esses números nos dizem é que, durante a pandemia, apenas nove em cada 100 domésticas tiveram acesso ao Seguro Desemprego e apenas 24 em cada 100 diaristas têm acesso ao auxílio doença por causa do risco de contaminação pela Covid-19. São mais expostas à contaminação e têm menos proteção, seja no campo do emprego, seja no campo do auxílio doença”, explica.
Torkaski lembra que mesmo as mensalistas, as quais correspondem a 56,5% das trabalhadoras domésticas, só têm carteira de trabalho assinada em 43% dos casos. “Ou seja, mulheres que trabalham três ou mais dias no mesmo domicílio e não possuem CLT. Isso quer dizer que essas trabalhadoras convivem, no período da Covid-19, com medo e incerteza: ou elas correm o risco de contaminação ou perdem o emprego. É uma escolha muito dura”, reforça.
Um segundo tipo de vulnerabilidade está associado à própria natureza do trabalho realizado. “É um ofício que se dá dentro de domicílio, as domésticas, muitas vezes, manipulam corpos ou fluidos corporais que são dos empregadores, então o risco de contaminação é alto. Além disso, há uma sobrecarga das tarefas de cuidados dentro das casas das pessoas, já que muitos serviços não voltaram, como escolas e creches. Por fim, não existe fiscalização no local de trabalho, nas residências, verificando a existência de abusos”, completa Torkaski.
Por fim, o Ipea pontua o aumento da violação sistemática de direitos humanos durante a crise sanitária. “A Fenatrad, os sindicatos e a imprensa têm mostrado relatos de trabalhadoras que enfrentam jornadas exaustivas, acúmulo de funções e até restrições de liberdade e mobilidade. Com os hospitais sobrecarregados, questões menos graves de saúde estão sendo tratadas em casa, então a casa das pessoas se tornou uma linha de frente, constituída pelas domésticas, no enfrentamento da pandemia”, conclui Torkaski.
Recomendações
Durante a pandemia, MPT, Ipea e ONU Mulheres elencaram um conjunto de recomendações para proteger as trabalhadoras domésticas durante a pandemia do novo coronavírus. Confira as recomendações:
1- Maior envolvimento dos homens no trabalho reprodutivo;
2- Quarentena remunerada para as domésticas;
3- Empregadores devem fornecer EPI's, como máscara, luvas e álcool em gel 70%, bem como arcar com os custos do deslocamento para o local de trabalho, utilizando outros meio “que não o transporte coletivo”;
4- Empregadores devem garantir a dispensa das trabalhadoras em caso de suspeita ou confirmação de covid-19;
5- Com base nas manifestações da Fenatrad e no entendimento da Procuradoria-Geral da República, recomenda-se que os governos estaduais revoguem os decretos e as leis que instituem a totalidade do trabalho doméstico como uma atividade essencial;
6- Auxílio emergencial de R$ 600 pelo período que durar a pandemia;
7- Prioridade às domésticas na testagem para a covid-19;
8-Discutir medidas para tratar de eventuais transtornos mentais relacionados ao aumento da ansiedade e quadros depressivos, criados tanto pela exposição da categoria e de seus familiares ao vírus quanto pela perda de renda;
9- Retomar a discussão sobre os incentivos à formalização do trabalho doméstico remunerado. A formalização viabiliza o acesso ao seguro-desemprego e a outros benefícios conectados com as políticas de proteção social e alivia o efeito negativo ocasionado por crises socioeconômicas.
Na próxima quinta-feira (24), o LeiaJá dará continuidade à série de reportagens. A segunda matéria retrata o drama de uma trabalhadora desempregada.
Na próxima quarta-feira (23), o Grupo Interinstitucional de Promoção do Trabalho Doméstico Decente, coordenado pela Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, realiza uma ação do Trabalho Doméstico Decente nos Bairros. O evento será das 14h às 20h, no bairro do Ipsep, Zona Sul do Recife, na Escola Estadual José Vicente Barbosa, na Praça Aleixo de Oliveira.
Focado na relação entre empregados e empregadores, o evento serve parar tirar dúvidas sobre registro na carteira do trabalho, recolhimento do FGTS, Livro de Ponto, Seguro Desemprego, benefícios previdenciários, além do cadastro e funcionamento do sistema eSocial. O Brasil é o país com o maior número de empregados domésticos no mundo. São 7,2 milhões, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o IBGE, são 122 mil em Pernambuco.
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Serviço:
Trabalho Doméstico Decente nos Bairros
Data: 23 de novembro de 2016 (quarta-feira)
Horário: 14h - 20h
Local: Escola Estadual José Vicente Barbosa - Praça Aleixo de Oliveira- IPSEP
As viradas dos séculos sempre trazem uma nova conquista no âmbito de liberdade para as mulheres. Do direito ao voto e da queima de sutiã em 1968 a inserção definitiva no mercado de trabalho, as mulheres surpreendem a cada geração e ocupam mais lugar na sociedade contemporânea.
Nos últimos 30 anos, o número de mulheres exercendo profissões antes ditas como masculinas dobrou. Foi o que concluiu a pesquisa feita pela professora de economia do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Regina Madalozzo. O trabalho mostra um comparativo dos cargos ocupados pelas mulheres entre 1978 e 2007. Mas os resultados demonstram que isso ainda está longe de representar igualdade de oportunidade para ambos. Segundo a pesquisadora, em 1978 apenas 4,94% dos profissionais de engenharia eram mulheres. Já em 2007, a participação feminina neste setor passou para 10%. A diferença salarial também caiu, mas ainda não atingiu o mesmo patamar dos homens. Em 1978, uma mulher ganhava em média 33% menos que um homem exercendo o mesmo cargo. Em 2007, ela recebeu 16% menos. Atualmente, no Recife, a mulher 71,3% a menos que os homens.
Esses números podem até não expressar o amplo crescimento na participação feminina no mercado de trabalho, mas é no dia a dia que as profissionais conquistam espaço e consolidam-se a carreira de sucesso.
Fugindo do preconceito, a ex-professora de biologia Ana Karina Marques é árbitra de futebol há 10 anos. A profissional decidiu fazer um curso de formação em arbitragem em 2002. Ela foi a única mulher da turma, que, para surpresa de muitos, não gostava e não entendia nada de futebol. Por incentivo de um amigo de infância e do irmão, Ana Karina decidiu tentar a sorte. “Eu esperava muito do curso e acabei me identificando, por isso decidi investir nessa carreira”, conta. Dos colegas de curso e também de profissão vêm elogios e incentivo. Determinação também não faltou para a árbitra que, atualmente, integra o quadro de arbitragem da Fédération Internationale de Football Association (Fifa). Ela acaba de estrear na primeira divisão do Campeonato Pernambucano.
Em campo, ela aprendeu a lidar com jogadores e a torcida. “Os torcedores têm uma maneira diferente de torcer, uns elogiam e outros atacam e a gente se acostuma”, brinca a profissional. De fato, a função de juiz não é moleza. “Não é uma profissão fácil para um homem, imagine para uma mulher?”, frisa ela, que deixa a bola correr e dá cartão vermelho para o preconceito.
Formação De acordo com a pesquisa da Insper, de alguns anos para cá, a média educacional das mulheres tem sido mais elevada que a dos homens, o que as possibilita enfrentar um processo de seleção e se arriscar em profissões masculinas. É o que constata a consultora de recursos humanos, Ana Teresa Almeida, gestora da empresa de recrutamento Fator RH. A especialista afirma que com o passar dos anos, ela vem percebendo a grande demanda de mulheres que chegam dispostas a trabalhar em funções masculinas, apesar de algumas empresas, ainda, solicitarem apenas homens para algumas vagas. “Essas empresas alegam que o ambiente é muito hostil para uma mulher e que o trabalho será braçal, mas o que eles ainda não entendem é que hoje em dia, há mulheres preparadas para esse campo”, explica a consultora.
A necessidade de ter um emprego para sustentar uma família e o número de mulheres como provedoras de uma casa, as impulsionou a ter mais opções na hora de procurar emprego e muitas se destacam nas áreas que escolhem. Ainda segundo Ana Teresa, também há vagas de trabalho que solicitam apenas mulheres, visto que a função será mais minuciosa. “Nós mulheres temos características específicas e isso também atrai as empresas que procuram pessoas para um trabalho que requer um pouco mais de atenção”, afirma.
“Trabalho pesado” Indo na contramão do velho ditado “mulher no volante, perigo constante”, Esmeralda Carmelita da Silva é motorista de ônibus há 10 anos. A profissional da empresa de transporte Globo é a única mulher nesse cargo dentro da companhia e se destaca pela delicadeza e cautela nas ruas. De acordo com Esmeralda, assim que conseguiu tirar sua primeira habilitação, correu para fazer um teste de motorista de ônibus em outra empresa. Depois de três tentativas, foi contratada. “Sempre gostei de dirigir, e isso foi como realizar um sonho: conduzir uma carro tão grande como esse”, declara. Ela se diverte com a reação dos passageiros, que ao entrar no ônibus se surpreendem com uma mulher ao volante. “Todo dia é uma reação diferente. Eles costumam dizer que nunca viram isso”, afirma. Já a reação dos colegas, segundo a profissional, é bem diferente. “Eles costumam ser discretos, mas não deixo de notar a reação quando me vêem dirigindo”, comenta.
Assim como Esmeralda, muitas mulheres exercem profissões mais pesadas. É o que explica a professora do departamento de economia da Universidade Federal de Pernambuco, Tatiane Menezes. A economista alega que os homens não conseguiram suprir a grande demanda de trabalho que foi surgindo durante os anos e as mulheres viram um espaço para se colocarem no mercado. Mas a questão cultural de divisão de trabalho, onde o homem sai para trabalhar e a mulher fica em casa cuidado dos filhos, ainda está muito presente. A tecnologia se tornou uma amiga feminina e com os inventos de utensílios de casa, que facilitavam grande parte do trabalho nas residências, as mulheres conseguiram mais tempo para se dedicar à profissão. A economista afirma que a diferença salarial entre homens e mulheres só deixará de existir mediante uma mudança na legislação e na mentalidade cultural. “Com a mulher tem a questão da maternidade, quando poderá ter uma licença. É aí onde as empresas vêem mais uma despesa, já que terão de contratar um substituto, por isso a mulher continua em posição de desigualdade”, declara Tatiane Menezes. A professora lembra ainda que, em sua maioria, a mulher tem uma segunda jornada de trabalho em casa, por isso se torna difícil ficar mais tempo no trabalho.
As muitas questões que envolvem a liberdade feminina vêm se tornando mais comuns com o passar dos anos. A nova geração cresceu vendo as mães indo trabalhar e desenvolvendo uma vida profissional ativa, o que influenciou a maior parte das jovens que acabaram de entrar no mercado de trabalho. Como aconteceu com a aprendiz de pedreiro em edificações, Fernanda Lais de Lima, de 19 anos. A jovem, contratada pela Pernambuco Construtora, caiu de pára-quedas no curso de aprendiz. “Apenas mandei o currículo para construtora procurando alguma vaga de atendente e eles me ligaram oferecendo esse curso de aprendiz e eu aceitei na hora”. De acordo com ela, há, pelo menos, mais cinco mulheres no mesmo curso, que tem o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). As estudantes recebem orientações teóricas na sala de aula e, na semana seguinte, colocam a mão na massa. Fernanda já decidiu seguir a profissão e afirma que a nova geração, da qual faz parte, recebe a mulher no mercado de trabalho com muito mais naturalidade do que antigamente. “Ver mulheres em obras já se tornou algo comum pra mim. Meus amigos, parentes e colegas de profissão não têm nenhum tipo de preconceito”, declara. Para ela, logo, as oportunidades e a remuneração serão as mesmas para homens e mulheres. “Acho que, com o passar dos anos, isso vem mudando para melhor e assim espero que continue”, torce.
Para lutar por melhores condições de vida, por direitos e dignidade, cerca de 4 mil trabalhadores rurais de Pernambuco participam nesta quarta-feira (17) da 4ª Marcha das Margarinas, em Brasília. A ida das representantes do Estado ao evento contou com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria da Mulher. Ao todo, 34 ônibus seguiram para a capital do País.
As trabalhadoras saem em marcha da Cidade das Margaridas até a Esplanada dos Ministérios, no Congresso Nacional, onde a presidenta Dilma Roussef receberá 100 mil mulheres de todo o país. Pernambuco será representado pela secretária da Mulher e comissões da Fetape, MLST, MMTR-PE, CPT, MMC, povos indígenas e comunidades quilombolas. Exposição fotográfica sobre a trajetória de luta das mulheres trabalhadoras rurais está aberto ao público no Hall da Taquigrafia do Congresso Nacional. A programação conta também com painéis de debate sobre desenvolvimento sustentável e apresentações culturais.
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História da Marcha – Coordenada pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Marcha traz na agenda política de 2011 o lema “Desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”. O símbolo dessa luta é a dirigente sindical Margarida Alves, assassinada em 12 de agosto de 1983. Margarida foi presidente do Sindicato Rural de Alagoa Grande, na Paraíba, e fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural.
Nos últimos 30 anos, o número de mulheres exercendo profissões antes ditas como masculinas dobrou. Foi o que concluiu a pesquisa feita pela professora de economia do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Regina Madalozzo. O trabalho mostra um comparativo dos cargos ocupados pelas mulheres entre 1978 e 2007. Mas os resultados demonstram que isso ainda está longe de representar igualdade de oportunidade para ambos. Segundo a pesquisadora, em 1978 apenas 4,94% dos profissionais de engenharia eram mulheres. Já em 2007, a participação feminina neste setor passou para 10%. A diferença salarial também caiu, mas ainda não atingiu o mesmo patamar dos homens. Em 1978, uma mulher ganhava em média 33% menos que um homem exercendo o mesmo cargo. Em 2007, ela recebeu 16% menos. Atualmente, no Recife, a mulher 71,3% a menos que os homens.
Assim como Esmeralda, muitas mulheres exercem profissões mais pesadas. É o que explica a professora do departamento de economia da Universidade Federal de Pernambuco, Tatiane Menezes. A economista alega que os homens não conseguiram suprir a grande demanda de trabalho que foi surgindo durante os anos e as mulheres viram um espaço para se colocarem no mercado. Mas a questão cultural de divisão de trabalho, onde o homem sai para trabalhar e a mulher fica em casa cuidado dos filhos, ainda está muito presente. A tecnologia se tornou uma amiga feminina e com os inventos de utensílios de casa, que facilitavam grande parte do trabalho nas residências, as mulheres conseguiram mais tempo para se dedicar à profissão. A economista afirma que a diferença salarial entre homens e mulheres só deixará de existir mediante uma mudança na legislação e na mentalidade cultural. “Com a mulher tem a questão da maternidade, quando poderá ter uma licença. É aí onde as empresas vêem mais uma despesa, já que terão de contratar um substituto, por isso a mulher continua em posição de desigualdade”, declara Tatiane Menezes. A professora lembra ainda que, em sua maioria, a mulher tem uma segunda jornada de trabalho em casa, por isso se torna difícil ficar mais tempo no trabalho.