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Neste sábado (4), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a liminar que proibia a realização da XVI Festa da Banana, na cidade baiana da Teolândia, que terá o cantor Gusttavo Lima como atração principal. A decisão atende o recurso apresentado pela prefeitura do município.

A prefeita Rosa Baitinga (Progressistas), que revelou ter sonho de conhecer o cantor sertanejo, comemorou a decisão favorável em sua conta no Instagram. 

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"A prefeita e sua equipe continuarão a serviço da população para realizar o evento tradicional e cultural, que atrai turistas, gera riquezas, empregos e renda para os munícipes. A tradicional festa da Banana irá acontecer graças a Deus, a vontade popular e a autorização do Poder Judiciário", escreveu.

A chefe do Executivo municipal justifica que a Festa da Banana proporciona o crescimento da indústria, do turismo e do entretenimento "que ajudará a população a comercializar produtos para os turistas que frequentam a cidade nos noves dias do evento", disse.

O evento havia sido suspenso na última sexta-feira (3), após pedido do Ministério Público. Na ação, a Promotoria sustentou que a prefeitura deixou de socorrer a população para promover o evento e "realizar o sonho da prefeita".

A Festa da Banana vai custar mais de R$ 2 milhões aos cofres do município, valor superior ao montante repassado pelo governo federal para o enfrentamento dos desastres naturais na localidade. Só o cachê do cantor sertanejo Gusttavo Lima será, segundo os contratos, de R$ 704 mil.

Conforme documentos apresentados pelo Ministério Público, o governo de Teolândia direcionou o orçamento para o evento após informar à União não ter recursos para custear as ações emergenciais.

"O povo pediu e o governo municipal vem atendendo aos anseios da população para atrair investimentos e auxiliar a população mais carente, pois a festa da Banana não é uma despesa pública, mas um investimento no bem estar, na cultura e como gerador de riquezas", justifica Rosa Baitinga.

Confira a nota da prefeitura de Teolândia na íntegra:

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (10), por organização criminosa e lavagem de dinheiro, quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre eles o presidente da Corte, Gesivaldo Britto, que desde o mês passado encontra-se afastado de suas funções por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Os desembargadores e outras 11 pessoas, incluindo três juízes, foram denunciadas no âmbito da Operação Faroeste, que apura um esquema milionário de venda de sentenças para legitimar a grilagem de terras no oeste da Bahia. Segundo a denúncia, foram lavados mais de R$ 517 milhões, com o pagamento de altas somas em espécie.

Em troca do dinheiro, “há registro de decisões em apelações, agravo de instrumento, embargos à execução, mandados de segurança, recursos administrativos e até edição de portarias”, disse a Procuradoria-Geral da República (PGR) em nota.

Além de Britto, os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel, José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro Barreto Santiago, bem como os juízes Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, também estão afastados de suas funções, por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e são alvo da denúncia. Ainda em suas funções, o juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga também foi implicado.

Esquema

A peça de acusação descreve que o esquema, que teria funcionado entre 2013 e 2019, incluiu a transformação de um borracheiro num dos maiores latifundiários da Bahia, com um patrimônio de 366 mil hectares de terras e cifras que superam R$ 1 bilhão, em valores atualizados. Um hectare equivale, aproximadamente, a um campo de futebol.

Advogados seriam os responsáveis por intermediar a negociação entre os magistrados e o idealizador do esquema, identificado como Adaílton Maturino dos Santos, que se apresentava na sociedade baiana como cônsul de Guiné-Bissau. Sua esposa, Geciane Maturino, também foi denunciada.

Além de prisão, a PGR pediu a perda dos cargos públicos dos envolvidos e a imposição de multas de mais de R$ 580 milhões.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa dos citados.

 

 

 

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