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A Polícia Federal (PF) vasculha, na manhã desta quarta-feira (24), três endereços de Barueri, na Grande São Paulo, no rastro de suspeitos de planejar, financiar e incitar os atos de 8 de janeiro. As diligências são um complemento da 23ª fase da Operação Lesa Pátria, aberta quando a intentona golpista completou um ano. Segundo a PF, os mandados foram cumpridos somente hoje "por conveniência investigativa".

A ofensiva apura possíveis crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime.

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Logo após a abertura da 23ª fase da Operação Lesa Pátria, no dia 8 passado, a PF divulgou um balanço da ofensiva: naquele momento, a corporação já havia prendido 97 investigados que não estavam entre os 1.393 capturados em flagrante na Praça dos Três Poderes.

Dez dias depois, a ofensiva fez buscas em endereços do deputado bolsonarista Carlos Jordy, o primeiro parlamentar federal a ser alvo da Lesa Pátria. As diligências contra o deputado foram motivadas por mensagens interceptadas trocadas com uma liderança de extrema-direita, responsável por organizar bloqueios de estradas após as eleições 2022.

No dia em que se completa um ano dos atos de 8 de janeiro, a Polícia Federal (PF) foi às ruas para vasculhar endereços de financiadores da intentona golpista que deixou rastro de destruição na Praça dos Três Poderes. Os gentes cumprem 46 mandados de busca e apreensão e uma ordem de prisão preventiva.

As diligências são realizadas nos Estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e no Distrito Federal.

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As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que ainda determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados no valor de até R$ 40 milhões - montante estimado do dano causado ao patrimônio público.

Trata-se da 23ª etapa da Operação Lesa Pátria, ofensiva permanente da PF que investiga os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Após analisar relatório referente a uma conta de e-mail do publicitário João Santana em 2015, a Polícia Federal chegou à conclusão de que o marqueteiro "possui relação de muita proximidade" com a presidente Dilma Rousseff e "certa influência sobre as ações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

O documento não traz acusações e nem levanta suspeitas sobre os interlocutores de Santana - responsável pela campanha da reeleição de Lula à Presidência, em 2006, e das duas campanhas de Dilma, em 2010 e em 2014. Mostra como esses interlocutores se valiam de uma conta de e-mail do publicitário, com sua anuência, para tentar se comunicar com a presidente ou com o ex-presidente.

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A peça, de 21 de janeiro, foi encartada pela PF nos autos da Operação Acarajé, deflagrada nesta segunda-feira, 22, com ordem de prisão contra Santana, sua mulher, Monica Regina Cunha Moura, e outros investigados.

Um dos contatos é o ex-ministro de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger. No dia 25 de outubro de 2015, Mangabeira mandou mensagem para Dilma, usando o endereço eletrônico do marqueteiro.

"Senhora presidente. Renovo meu pedido de audiência - se for possível na segunda-feira, 9 de novembro, ou na terça-feira, 10 de novembro, quando estiver em Brasília desde as 7 da manhã daquela segunda-feira, vindo dos Estados Unidos. Ficarei, senhora presidente, triste e inconformado se não puder levar adiante a colaboração que a senhora me propôs. As dificuldades por que passam o país e o governo só reforçam o meu desejo de ajudá-la."

O delegado Filipe Hille Pace, que subscreve o relatório, anotou: "A conclusão possível de ser tirada da simples leitura das mensagens trocadas é a de que Roberto Mangabeira Unger utiliza João Santana para repassar mensagens à Presidente da República. Além disso, pede, explicitamente, que o investigado (Santana) interceda junto à Presidente em seu favor, solicitando, inclusive, que João Santana empreenda esforços a fim de viabilizar um encontro pessoal entre Mangabeira e Dilma Rousseff."

Em outro trecho, o relatório policial diz que "nas mensagens corrobora-se a conclusão já alcançada de que João Santana possui relação de muita proximidade com a Presidente da República, sendo indicado por ela, através de ministros e de assessores, para tratar de assuntos relevantes para o governo federal, dentre elas a CPMF e a Olimpíada de 2016".

No dia 15 de novembro, Mangabeira envia recado para Lula, via e-mail de João Santana. O ex-ministro comenta sobre textos que publicou na imprensa e se queixa de não ter recebido atenção da presidente.

"Curioso é que Mangabeira, para encaminhar os textos ao ex-presidente, enviou-os para o e-mail de João Santana. A conclusão lógica é que o investigado (Santana) também possui relação extremamente próxima com Luiz Inácio Lula da Silva até os dias atuais. O mesmo tipo de relação é partilhado com a atual Presidente da República", finaliza o delegado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em um ato contra o PT, dois manifestantes distribuíram acarajés no Salão Verde da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, dia 23. O protesto faz alusão ao nome da operação da Polícia Federal desencadeada na segunda-feira e que teve como alvo principal o marqueteiro João Santana - responsável pelas três últimas campanhas presidenciais do PT.

Sob supervisão do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), organizador dos principais protestos antigoverno na Câmara, um dos ativistas trajava bata e touca brancas, colares de miçanga e carregava a cesta de acarajés.

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O outro, de preto, usava uma máscara do agente da Polícia Federal Newton Ishii, o "japonês da Federal", e carregava um cartaz amarelo onde se lia "Lava Jato Acarajé com Pimenta - R$ 13", com destaque em vermelho para as letras P e T da palavra pimenta e para o valor, que fazia referência ao número do PT nas urnas.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), passou pelo protesto quando se dirigia ao plenário, mas não interagiu com os manifestantes. Questionado sobre a operação da PF realizada na última segunda-feira, 22, evitou comentários. "Não sou comentarista de ação policial ou decisão judicial", desconversou Cunha.

O marqueteiro do PT João Santana e sua mulher e sócia, Monica Moura, fizeram exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba. Os dois alvos centrais da Operação Acarajé - 23ª fase da Lava Jato - que se entregaram na manhã desta terça-feira, 23, ao chegarem da República Dominicana, foram levados para o exame às 15 horas.

Além do casal foram presos outros três investigados: Vinícius Veiga Borin, Benedicto Barbosa da Silva Junior, diretor-presidente da Odebrecht, e o operador de propinas Zwi Skornicki. Os cinco foram levados em uma van da Polícia Federal até o IML, na capital paranaense, e passaram pelos exames de praxe.

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Mônica desceu primeiro do carro. Usava óculos escuros. Santana veio no banco traseiro da van. Os dois não deram declarações à imprensa. Ambos estavam com as mãos para trás, seguindo orientação dos federais.

O casal responsável pelas últimas três campanhas presidenciais do PT - 2006, Luiz Inácio Lula da Silva, e 2010 e 2014, Dilma Rousseff - ficarão detidos na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em primeiro grau, é temporária, por 5 dias. João Santana e Mônica devem ser ouvidos até sexta-feira no inquérito da Acarajé.

O marqueteiro do PT João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, chegaram a Curitiba, sede da Operação Lava Jato, por volta das 11h40 desta terça-feira (23), escoltado pela Polícia Federal.

O casal será levado para a Superintendência da Polícia Federal, centro nervoso das investigações. Os dois receberam voz de prisão ao desembarcarem em São Paulo, duas horas antes, quando chegaram da República Dominicana.

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Os dois devem ser levados às 15h para o Instituto Médico Legal, em Curitiba, onde farão exame de corpo de delito. Depois, retornam para a sede da PF.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou na noite desta segunda-feira (22) que é preciso ser "prudente" com as denúncias da Lava Jato envolvendo o marqueteiro João Santana, mas que, se de fato se comprovar ligação de dinheiro desviado da Petrobras com a campanha de reeleição de Dilma Rousseff, haverá consequências, "doa a quem doer". "Não sei o grau de extensão do que está aparecendo, se alcança ou não a campanha da presidente Dilma. Se alcançar, (vai ter consequência), doa a quem doer, não tem jeito."

A operação Acarajé, 23ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda, decretou prisão de João Santana e de sua mulher, Mônica Moura. A Polícia Federal suspeita que o casal recebeu recursos desviados da Petrobras por meio da offshore aberta no Panamá, a Shellbill Finance SA. A força-tarefa da Lava Jato encontrou evidências de que entre 25 de setembro de 2013 e 4 de novembro de 2014 o operador de propinas Zwi Skornicki - preso na Acarajé - efetuou a transferência no exterior de pelo menos US$ 4,5 milhões por meio de nove transações.

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Em outra frente, a força-tarefa também rastreou pagamentos de offshores ligadas à Odebrecht para a Shellbill que totalizaram US$ 3 milhões entre 2012 e 2013. A conta no exterior, do casal, segundo o Ministério Público Federal, não foi declarada à Receita brasileira. Santana foi responsável pela campanha de Lula em 2006 e pelas duas campanhas de Dilma, em 2010 e 2014.

FHC afirmou nesta noite que é "claro" que as denúncias envolvendo o marqueteiro reforçam a tese do PSDB, que tenta cassar o mandato de Dilma no TSE por abuso de poder político e econômico na eleição. "Se aparecer alguma coisa que estão dizendo, claro (que reforça a tese). Agora, não sei, sou prudente, nunca avanço o sinal quando as pessoas estão sendo acusadas, vamos ver o que tem", ponderou.

"O que já apareceu é suficiente pra nós todos sabermos que desse jeito não dá. É preciso mudar essa situação, o País precisa ter lideranças." O ex-presidente disse também ser "possível" que "até" a tese do impeachment se reaqueça.

O tucano disse também que a Lava Jato aponta para um cenário grave no País e que é preciso união nacional para tirar o Brasil da crise. "Muitos estão na Lava Jato, é grave, não podemos tapar o sol com a peneira. Precisamos reconstruir o Brasil. Ninguém sai do atoleiro sozinho, vai ter que ter uma força nacional capaz de reconstruir o País."

FHC participou de evento de apoio ao vereador Andrea Matarazzo, que disputa prévias do PSDB para ser o candidato a prefeito do partido nas eleições municipais deste ano. No palco, o ex-presidente disse que a eleição paulistana prepara o PSDB para "uma mudança muito maior", em referência à disputa presidencial para suceder Dilma Rousseff. "Quase tudo o que construímos está sendo destruído por incompetência ou corrupção. Mas o Brasil é forte e vai sair das corda", disse em crítica às gestões petistas de Lula e Dilma.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Receita Federal constatou um espetacular salto patrimonial do publicitário João Santana - marqueteiro do ex-presidente Lula e da presidente Dilma - que teve prisão temporária decretada na Operação Acarajé, 23ª etapa da Lava Jato.

O acréscimo verificado pelo Escritório de Pesquisa e Investigação da 9ª Região Fiscal da Receita mostra que Santana saiu de um ativo de R$ 1.009 milhão, em 2004, para R$ 59,12 milhões, em 2014.

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A mesma unidade da Receita indica que a mulher e sócia do marqueteiro, Monica Regina Cunha Moura, também viveu uma fase auspiciosa nos últimos anos - a contribuinte teve um acréscimo patrimonial de R$ 56,49 mil em 2004 para R$ 19,48 milhões em 2014, "suportados, a partir de 2010, exclusivamente dos lucros e dividendos recebidos pelas suas empresas de publicidade".

Os dados apurados pela Receita constam de relatório da Polícia Federal no âmbito da Acarajé.

A PF sustenta que "há forte probabilidade de que a destinação, de maneira oculta e dissimulada, de recursos espúrios da corrupção na Petrobrás aos dois (João Santana e Monica) no exterior possui vinculação direta aos serviços por eles desempenhados em favor do Partido dos Trabalhadores".

A análise do resultado da quebra de sigilo bancário de João Santana e de sua mulher demonstrou que ambos são primordialmente remunerados pelos serviços prestados em campanhas do Partido dos Trabalhadores. Empresas dos publicitários, notadamente a Polis Propaganda e Marketing e Santana Associados Marketing e Propaganda receberam, no período entre 29 de setembro de 2004 e 30 de julho de 2015, R$ 193.963.510 por serviços ao PT.

O ex-marqueteiro do PT João Santana desembarcou nesta terça-feira (23) no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, por volta das 9h25 do voo vindo de Punta Cana, na República Dominicana.

Segundo a PF, o publicitário seguiu direto para Curitiba em aeronave da própria Polícia. De acordo com relatos de passageiros que viajaram no mesmo avião que Santana, o publicitário desembarcou depois de todos, entrou em uma van com a mulher Mônica Moura e uma terceira pessoa e os três seguiram para a aeronave da PF.

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O juiz federal Sérgio Moro decretou nesta segunda-feira, 22, o bloqueio de R$ 100 milhões do marqueteiro João Santana, da mulher dele, Monica Regina Cunha Moura, e das duas empresas controladas pelo casal, a Santana & Associados Marketing e Propaganda Ltda. e a Polis Propaganda & Marketing Ltda.

Moro também ordenou o confisco de mais R$ 75 milhões de outros três alvos da Operação Acarajé - R$ 25 milhões do executivo Fernando Miggliacio, da empreiteira Odebrecht, R$ 25 milhões da Eagle do Brasil Ltda. e R$ 25 milhões do engenheiro Zwi Skornicki.

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"Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos", assinalou a decisão.

O juiz considerou "os valores milionários" dos supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas atribuídos a Santana e aos outros investigados. Ele citou, como exemplo, "pagamentos ilegais, só na Shellbill, de US$ 7,5 milhões de dólares".

O juiz observou que "na hipótese probatória mais provável, tais valores destinar-se-iam a remunerar os serviços de publicidade prestados por João Santana e Mônica Regina ao Partido dos Trabalhadores, o que é bastante grave, pois também representa corrupção do sistema político partidário".

Europa

O Ministério Público da Suíça confirmou nesta segunda que uma quantia "substancial" de dinheiro depositada em nome de Santana em um banco do país foi congelada. As autoridades afirmaram que conduzem uma investigação que se concentrará a partir de agora em indícios e suspeitas sobre partidos, políticos e financiamento de campanhas - entre elas, a da presidente Dilma Rousseff em 2014.

Em um e-mail à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a procuradoria suíça indicou que não revelaria, por enquanto, o nome do banco ou os valores congelados em nome de Santana.

Os suíços já congelaram mais de 300 contas relativas ao escândalos da Petrobras e ampliaram as investigações diante de indícios de irregularidade envolvendo contas relativas à Odebrecht. No total, mais de US$ 400 milhões haviam sido identificados com origem suspeita, o que levou o MP local a admitir que o sistema financeiro foi afetado.

À reportagem, pessoas próximas ao processo admitiram, na condição de anonimato, que o caso deixou de ser "empresarial" e passou a ter "cunho político".

A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 300 mil e carros de luxo em poder dos investigados na 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (22). Na casa do engenheiro Zwi Skornicki, no Rio de Janeiro, os agentes da PF encontraram uma coleção de carros antigos de luxo, entre eles veículos Mercedes-Benz e Porsche.

De acordo com balanço da operação, divulgado pela Polícia Federal, um mandado de prisão preventiva e quatro de prisão temporária não foram cumpridos porque os investigados não foram localizados. Entre eles, estão as prisões do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Moura. Eles estão na República Dominicana e devem chegar nas próximas horas ao Brasil. A defesa informou que eles vão se entregar à PF assim que desembarcarem no país.

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Mais cedo, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, determinou o bloqueio das contas pessoais e das empresas do publicitário, de sua mulher, de Skornicki, e do funcionário da empreiteira Odebrecht Fernando Migliaccio.

Por decisão do juiz, um apartamento registrado em nome de Santana, localizado em São Paulo, foi sequestrado. A decisão foi motivada pela suspeita de investigadores da Operação Lava Jato de que o apartamento foi pago com dinheiro procedente de uma conta secreta na Suíça.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Afonso Florence (BA), acusou o juiz Sérgio Moro, procuradores e a Polícia Federal de não terem parcimônia nas investigações da Operação Lava Jato e de atuarem politicamente para atingir o mandato do presidente Dilma Rousseff e a figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o petista, há um esforço para encontrar ilegalidades sem provas para incriminar o Partido dos Trabalhadores.

"Há um esforço desmedido e ilegal de agentes públicos para atingir o mandato da presidente Dilma, a imagem da pessoa do presidente Lula. Isso é evidente", disse Florence na tarde desta segunda-feira, 22. Ele criticou o foco das investigações no PT, nas contas de campanha de Dilma e a "busca malograda de pista" contra seu antecessor.

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O líder petista considera que as investigações têm como objetivo impedir que Dilma conclua seu mandato e que Lula seja impedido de disputar a sucessão presidencial de 2018. "É óbvio que é disso que se trata".

Para Florence, as instituições brasileiras tentam copiar o modelo da Operação Mãos Limpas italiana, mas às avessas. O deputado chegou a comparar a situação de hoje com os acontecimentos que antecederam o suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas e o golpe militar que derrubou o ex-presidente João Goulart. "Querem ganhar no tapetão agora", concluiu.

O petista reclamou que há delações premiadas, com supostas provas contundentes, contra o ex-presidente do PSDB, o ex-deputado Sérgio Guerra (PE), morto em 2014, e o atual dirigente nacional da sigla, senador Aécio Neves (MG), que foram arquivadas antes que houvesse vazamento das informações.

Em sua avaliação, há "acobertação" de denúncias envolvendo a oposição e ataque "vil e ilegal" contra Lula. "Vestiram a camisa do PSDB e do DEM para atacar o PT", declarou o deputado.

Florence ressaltou que as contas da campanha presidencial de Dilma em 2014 foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não encontrou indícios de corrupção. "Se essas contas são objetos de investigação e o marqueteiro do PT é instado a se pronunciar dessa forma, causa surpresa, perplexidade e repulsa a todo defensor da democracia que as contas do PSDB sejam tratadas dessa forma", enfatizou.

O líder do PT disse que virou rotina a "extrapolação de atribuições por alguns agentes públicos" e que houve exagero na decretação da prisão de João Santana. Ele lembrou que a defesa do marqueteiro pediu acesso às investigações, mas que o pedido foi negado. "É óbvio que há um exagero, que há ilegalidade", emendou.

De acordo com o petista, os movimentos das autoridades públicas que comandam a Lava Jato têm "dimensão midiática, que deveria ter parcimônia". Ele disse que há uma "sanha de recém ingressados no poder público por concurso de atacar pessoas que têm a legitimidade do voto popular" sem provas.

Em uma entrevista de aproximadamente 20 minutos, Florence afirmou que não há indícios consistentes contra o PT, apenas ilações. "Tudo tem de ser investigado, não só o PT", defendeu. Ele criticou a condenação prévia de seu partido e disse que os investigadores "já passaram dos limites há algum tempo" por não darem tratamento isonômico entre os investigados.

Aniversário do PT

O líder do PT disse estranhar o timing da ação, na semana em que há uma série de eventos comemorativos do partidos e no momento em que se discute a remessa de recursos ao exterior pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Virou rotina atacar", afirmou.

Apesar de incluir a Polícia Federal em suas críticas, Florence negou que a operação desta segunda-feira dificulte a situação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, geralmente alvo de críticas no PT. "Hoje, temos a blindagem do PSDB e a condenação prévia do PT, sem provas", afirmou.

A força-tarefa da Operação Lava Jato cruzou documentos enviados dos Estados Unidos com provas reunidas em fases anteriores da investigação e números da Receita Federal para comprovar que o marqueteiro João Santana - responsável pelas campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e da presidente Dilma Roussef, 2010 e 2014 - e sua mulher e sócia, Mônica Moura, são controladores da offshore Shellbill Finance S.A.. A offshore foi aberta no Panamá. Contas dessa empresa receberam pelo menos US$ 7,5 milhões, entre 2012 e 2014, da Odebrecht e do operador de propinas Zwi Skornicki, sustenta representação da Operação Acarajé, deflagrada nesta segunda-feira, 22. O casal está com a prisão decretada.

"Além do bilhete apreendido na residência de Zwi Skornicki, por meio do qual Mônica Moura faz alusão expressa a 'sua' conta mantida em nome da Shellbil Finance SA no Banque Heritage, observa-se que a cópia do contrato encaminhado por ela ao operador da Keppel Fels - firmado entre a Shellbill Finance SA e a Klienfeld Services Ltd - possui sua própria assinatura, o que exime de dúvidas quanto a titularidade e controle tanto da empresa offshore quanto da conta no banco suíço", informa o delegado Filipe Hille Pace, da força-tarefa da Lava Jato.

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A Klienfeld é uma offshore que já havia caído no radar da Lava Jato pelo pagamento de propina para outros acusados, entre eles o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque - indicado ao cargo pelo PT. A carta foi localizada na 11ª fase da Lava Jato, batizada de My Way, na casa do operador de propinas Zwi Skornicki, que trabalhava para o estaleiro Keppel Fels.

Um dos materiais considerados prova no pedido de prisão de Santana, entregue ao juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, veio da cooperação obtida nos Estados Unidos. O Banco Citibank, onde a Shellbill usava uma conta de passagem do dinheiro, remeteu uma primeira parcial com extrato das movimentações feitas da conta da offshore do marqueteiro do PT - no Banco Heritage, na Suíça -, que tiveram crédito ou débito naquele país. "São indícios contundentes que a conta pertence ao casal (Santana e Mônica)", afirmou o delegado Pace.

O documento serve de mapa dos dados bancários de transferências "realizadas de maneira oculta - em contas no exterior - e dissimulada - a partir de contratos de consultoria ideologicamente falsos - por Zwi e Bruno Skornicki e pelo Grupo Odebrecht em favor de João Santana e Mônica Moura".

Os extratos enviados pelos Estados Unidos sobre a conta no Citibank por onde a Shellbill movimentava dinheiro mostram o nome da filha de Santana, Suria Santana, e de seu genro, Matthew Pacinelli.

"Além disso, os números depósitos para Suria Santana, filha de João Cerqueira de Santana Filho, residente no exterior - em Washington D.C., EUA - e casada com Matthew S. Pacinelli, que também recebeu recursos da conta da suíça mantida em nome da Shellbill Finance, não deixam quaisquer dúvidas sobre a titularidade e controle da conta no exterior abastecida com recursos provenientes da corrupção na Petrobras", informa a PF, no pedido de prisão do casal apresentado ao juiz federal Sérgio Moro.

Segundo o documento, Suria Santana "recebeu, em 80 transações, no período de 28 de novembro de 2008 a 30 de março de 2015, o valor de USD 442.800,00 da conta no Banque Heritage em nome da Shellbill". "O genro do marqueteiro recebeu, em oito transações, entre 4 de março de 2009 e 11 de março do mesmo ano USD 75.000,00."

Contrato rasurado

Outro documento é o modelo de contrato enviado para o Zwi e seu filho Bruno - operadores de propina do estaleiro Keppel Fels - que traz a assinatura de Mônica Moura.

O contrato era um modelo para um aditamento entre a Shellbill e a Klenfeld, para justificar as movimentações financeiras. "É um modelo de 2013 que mostra que em 2011 já havia outro contrato. Ele foi enviado na carta encontrada nas buscas na casa de Zwi Skornicki, no ano passado", explicou o delegado.

Para a PF, depois de analisar os recebimentos de R$ 198 milhões das empresas de João Santana de campanhas do PT entre 2004 e 2014 e as declarações de rendimentos do casal, a "conclusão que se tem é que a fonte de renda de João Santana e Mônica Moura, no Brasil, advém essencialmente das atividades de marketing e publicidade que prestam ao Partido dos Trabalhadores, razão pela qual é extremamente improvável que a destinação de recursos espúrios e provenientes da corrupção na Petrobras aos dois, no exterior - em conta em banco suíço mantida em nome de empresa offshore - e de maneira dissimulada - mediante a celebração de contratos falsos -, esteja desvinculada dos serviços que prestaram à aludida agremiação política".

 

 

Após ter sua prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, o jornalista e marqueteiro João Santana, que atuou nas campanhas de Lula e Dilma (2010 e 2014) à Presidência, divulgou carta nesta segunda-feira, 22, informando ter renunciado de seu cargo na campanha do presidente Danilo Medina à reeleição na República Dominicana. No texto, Santana diz que a renúncia permitirá a ele "defender-se de acusações infundadas" e ressaltou que se colocou à disposição das autoridades desde a semana passada para esclarecer "qualquer especulação".

Nesta manhã, a Polícia Federal deflagrou a 23ª etapa da Lava Jato e cumpriu 51 mandados. Os mandados de prisão temporária de Santana e sua esposa, contudo, não foram cumpridos pois ambos estavam na República Dominicana. Os dois informaram que vão se apresentar às autoridades brasileiras em breve.

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Líderes de partidos de oposição na Câmara se reúnem na manhã desta terça-feira, 23, para discutir estratégias de mobilização a favor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e das ações que pedem a cassação da chapa da petista e do vice-presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro está previsto para 10 horas, na liderança do PPS, e deverá contar com a presença também de deputados do DEM, PSDB e Solidariedade.

A reunião ocorrerá um dia após a expedição do mandado de prisão do marqueteiro do PT, João Santana, no âmbito da 23ª etapa da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta segunda-feira, 22. Para a oposição, o fato reforça a ação que tramita no TSE. Os oposicionistas consideram que há indícios suficientes para comprovar que "dinheiro sujo" irrigou a campanha petista e lembram que a prática de caixa 2 já foi denunciada em 2005, durante o escândalo do mensalão do PT.

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Logo após a reunião para debater sobre o impeachment, os líderes oposicionistas receberão representantes o Movimento Brasil Livre (MBL) para discutir estratégias para o ato a favor do impeachment, marcado para ocorrer em todo o País no próximo dia 13 de março. O objetivo da oposição é tentar criar clima político, para que o processo de afastamento da petista ganhe força.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse nesta segunda-feira, 22, que a Operação Acarajé, 23.ª fase da Lava Jato, não fortalece o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A investigação tem como alvo central o marqueteiro João Santana, das campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma.

"Não necessariamente é mais um golpe para o governo. A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP) - agindo dentro da lei - têm todo o dever de investigar. Nós temos que aguardar o resultado das investigações. Antecipar a responsabilidade da Presidência da República é uma especulação indevida", afirmou, após participar de evento promovido pelo banco JP Morgan em São Paulo.

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De acordo com Chinaglia, existe uma "velha tese" de que as contribuições para alguns partidos têm origem criminosa, enquanto, para outros, legal. "As empresas envolvidas na Lava Jato contribuíram com vários partidos em diversas campanhas, então, que se investigue tudo", afirmou.

Sobre a libertação na sexta-feira, 19, do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral (PT-MS), o deputado do PT de São Paulo disse que a situação dele é complicada. "A situação é difícil porque o caso ainda não foi transitado em julgado. As gravações feitas são muito fortes. Existe um constrangimento (com a volta de Delcídio)? Sim, porque ele era presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e não poderá continuar, era líder do governo e não pode continuar, por motivos óbvios. Então, não há nada a comemorar", disse.

O juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão temporária por cinco dias do vice-presidente da Odebrecht Engenharia e Construção no Brasil, Benedicto Barbosa da Silva Júnior (Infraestrutura), o 'BJ', no âmbito da Operação Acarajé, 23ª etapa da Lava Jato deflagrada nesta segunda-feira, em São Paulo, Rio e Bahia.

Moro acolheu representação da Polícia Federal, amparada também nos arquivos de mensagens recuperadas do celular do empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, preso desde 19 de junho de 2015. Na avaliação da PF, 'BJ' desempenhava papel de contato político da companhia.

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"No curso das investigações relacionadas ao Grupo Odebrecht foi possível identificar outros executivos que se encontravam proximamente vinculados ao presidente Marcelo Bahia Odebrecht, e sob os quais pairam indícios de que tenham ativamente participado da organização criminosa formada no âmbito daquele conglomerado empresarial para a prática de ilícitos penais", destaca relatório da PF. "Um deles é Benedicto Barbosa da Silva Junior, presidente da Odebrecht Infraestrutura."

Segundo a PF, a partir da análise de diálogos mantidos entre 'BJ' e Odebrecht, identificados nos aparelhos Blackberry apreendidos na residência do empreiteiro, "é possível verificar que Benedicto é pessoa acionada por Marcelo para tratar de assuntos referentes ao meio político, inclusive a obtenção de apoio financeiro".

Na decisão em que mandou prender o vice da Odebrecht, o juiz assinala que o executivo participou de reuniões com Odebrecht e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu - preso desde 3 de agosto de 2015.

"Em vista da planilha e revendo as anotações constantes no celular de Marcelo Bahia Odebrecht, a autoridade policial identificou reuniões havidas em outubro de 2010 e abril de 2011, entre ele e José Dirceu de Oliveira e Silva, juntamente com pessoa identificada como 'FR', sigla correspondente a outro executivo da Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis", anotou o juiz da Lava Jato.

Na representação pela prisão do executivo, a PF destacou trocas de mensagens, durante o ano de 2014, de 'BJ' com Odebrecht. "Embora as mensagens ainda precisem ser completamente elucidadas há indícios da prática conjunta de ilícitos", assinala Sérgio Moro. "Há menção à 'conta Pós Itália', o que pode ser uma referência a pagamentos posteriores àqueles constantes na planilha acima referida (de título 'Posição Programa Especial Italiano')."

O juiz da Lava Jato ressalta que em outra troca de mensagens "há referência a aparente pagamento de valores (cem mil reais) a autoridade com foro privilegiado em condições subreptícias". "Foi colhida prova relevante no sentido de que os crimes investigados envolvem uma série de fraudes documentais."

A PF assinala que os rumos da Operação Lava Jato foram discutidos por 'BJ' e Odebrecht. "É pauta das conversas entre Marcelo e Benedicto, momento em que abordam o 'alinhamento' de empresas reconhecidamente vinculadas ao sistema de cartelização."

"Marcelo Bahia Odebrecht é o verdadeiro gestor de tais 'créditos'. Benedicto Junior, por sua vez, desempenha posição igualmente relevante na administração da conta sub-reptícia. Basta lembrar que na planilha 'Posição-italiano 31072012MO.xls', a sigla 'BJ' é a que apresenta as maiores cifras, sendo permitida a conclusão de que a maior parte de recursos espúrios eram originados da área dentro da Odebrecht controlada por Benedicto Junior."

Para a PF, "são suficientes as provas indiciárias colhidas em esfera policial a justificarem a decretação de medidas cautelares em face de Benedicto Barbosa da Silva Junior".

Procurada, a Odebrecht confirmou a operação da Polícia Federal em escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e disse estar à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento.

A Polícia Federal aponta para "possível envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em práticas criminosas". Em relatório de 44 páginas anexado ao inquérito da Operação Acarajé - 23.ª etapa da Lava Jato -, em que complementa pedido de buscas o delegado Filipe Hille Pace analisa a anotação "Prédio (IL)" encontrada em celular do empresário Marcelo Odebrecht ao lado de valor superior a R$ 12 milhões.

"Em relação à anotação 'Prédio (IL)' a Equipe de Análise consignou ser possível que tal rubrica faça referência ao Instituto Lula. Caso a rubrica 'Prédio (IL)' refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva."

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O delegado assinala que "é importante que seja mencionado que a investigação policial não se presta a buscar a condenação e a prisão de 'A' ou 'B'. O ponto inicial do trabalho investigativo é o de buscar a reprodução dos fatos. A partir disto, se tais fatos apontarem para o cometimento de crimes, é natural que a persecução penal siga seu curso, com o indiciamento pelo delegado de Polícia, o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público."

"O possível envolvimento do ex-presidente da República em práticas criminosas deve ser tratado com parcimônia, o que não significa que as autoridades policiais devam deixar de exercer seu mister constitucional", ressalta o relatório.

O delegado aponta para uma planilha com anotações "possivelmente idealizada por Marcelo Bahia Odebrecht". Os dados, segundo ele, "revelam, a partir do que foi possível apurar em esfera policial, o controle que o dirigente máximo do Grupo Odebrecht tinha sobre a destinação de recursos, à margem da lei, ao Partido dos Trabalhadores."

O relatório faz menção, ainda, ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso desde abril de 2015 na Lava Jato. "Há, em anotação do celular de Marcelo Bahia Odebrecht menção a palavra 'Prédio'. Na nota, a palavra está acompanhada de 'Vaca', sendo que a conclusão alcançada foi a de que seriam disponibilizados recursos a João Vaccari Neto."

O documento pontua a composição do montante de R$ 12,42 milhões supostamente destinado à construção do Instituto Lula - três vezes o valor de R$ 1.057.000,00 (R$ 3.171.000,00), acrescidos dos valores de R$ 8.217.000,00 e 1.034.000,00.

"A composição do valor de R$ 12.422.000 faz referência a valores específicos, possivelmente devidos em razão de serviços prestados, por exemplo, cujo valor é calculado com base no preço de produtos e mão de obras. As investigações policiais conduzidas na Operação Lava Jato demonstraram que a negociação de vantagens indevidas, quando se referiam a transferências bancárias no exterior ou disponibilização do recurso em espécie, permaneciam, geralmente, em números inteiros - tal como R$ 500.000,00, R$ 1.000.000,00, R$ 1.500.000,00. Não é crível que o agente corrompido solicitasse a disponibilização, em espécie, de valores quebrados, tal como R$ 1.057.000,00", aponta o texto.

"Valores 'quebrados' foram identificados em duas situações: quando a vantagem indevida era calculada a partir de porcentuais - no caso dos contratos da Petrobras - e quando a vantagem se travestia na disponibilização de serviços, bens e outras benesses passíveis de serem valoradas precisamente. Assim, caso a rubrica 'Prédio (IL)' refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva."

O Ministério Público da Suíça confirmou à reportagem do jornal O Estado de S.Paulo que um "montante substancial" foi congelado em nome de João Santana em um banco do país. Por e-mail, a procuradoria suíça indicou que não daria nem o nome do banco e nem os valores congelados. Mas confirmou que o dinheiro está bloqueado. "Um montante substancial foi congelado por uma instituição financeira da Suíça", indicou o Ministério Público. "Nenhuma informação suplementar será dada neste momento", completou.

Os suíços já congelaram mais de 300 contas relativas ao escândalos da Petrobras e ampliaram as investigações diante de indícios de irregularidades com contas relativas à Odebrecht. No total, mais de US$ 400 milhões haviam sido identificados nos bancos suíços com origem suspeita, o que levou o MP local a admitir que o sistema financeiro havia sido afetado.

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As suspeitas sobre o financiamento de campanhas haviam surgido ainda em meados do ano passado na Suíça. Em agosto, procuradores brasileiros estiveram em Lausanne e informaram aos suíços que estavam em busca de indícios de um suposto pagamento de propinas para a campanha de Dilma Rousseff, em 2010. Eles ainda apuravam indícios de que a rede de pessoas beneficiadas por subornos seria maior do que se conhecia até aquele momento.

Parte do inquérito estava dirigido contra as empresas offshore supostamente criadas pela Odebrecht e com contas na Suíça. Desde então, a construtora passou a atuar nos tribunais suíços para tentar impedir que os extratos e documentos fossem enviados ao Brasil. Nesta segunda-feira, 22, foi deflagrada a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de 'Acarajé', que tem como alvo o marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff de 2010 e 2014 e do ex-presidente Lula de 2006. João Santana, que está na República Dominicana, teve prisão temporária decretada.

O advogado Fábio Toufic, que defende João Santana, informou ter protocolado, nesta tarde, documento para informar à Justiça que o marqueteiro e sua esposa, Monica Moura, agendaram o retorno ao Brasil. Segundo a defesa, o retorno ocorrerá "nas próximas horas". Alvos da Operação Acarajé - 23ª fase da Lava Jato deflagrada nesta segunda-feira (22), os dois encontravam-se na República Dominicana e, portanto, a Polícia Federal não pôde cumprir os mandados de prisão temporária deles.

"Os peticionários tomaram conhecimento, na manhã de hoje (22), pelos meios de comunicação, de que foram alvo de fase ostensiva da "Operação Lava Jato". Como, no entanto, já informado em petição previamente protocolada perante este d. Juízo, encontram-se fora do País, a trabalho. Todavia, já agendaram seu imediato retorno ao Brasil, movimento que deve ocorrer nas próximas horas", alega a defesa.

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O documento, segundo o advogado, foi protocolado junto à 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Curitiba, aos cuidados do juiz federal Sergio Moro - que conduz as ações da Lava Jato.

Com receio de manifestações por parte de grupos anti-PT, a defesa do marqueteiro incluiu no documento enviado à Justiça um pedido de medidas para evitar que haja um "odioso espetáculo público" na chegada de Santana ao aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos. "Termos em que, confiando que serão tomadas todas as medidas para que sua chegada ao País não se transforme em um odioso espetáculo público", diz o documento.

A defesa alega ainda ser mentirosa a informação divulgada pela imprensa que João Santana teria desistido de embarcar para o Brasil ontem ao saber que seria alvo de mandado de prisão temporária da Lava Jato. "É mentirosa e leviana a alegação veiculada em alguns periódicos na manhã de hoje, de que teriam desistido de embarcar em voo que chegaria hoje ao Brasil. O referido bilhete aéreo foi emitido pela agência de viagens há mais de uma semana por engano, tanto que cancelado no mesmo dia. Perversa, portanto, qualquer relação que se queira fazer entre esse fato e a operação deflagrada na data de hoje."

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