Ainda não se sabe o número de chefes de Estado que participarão da Rio+20, mas para as ONGs uma coisa é certa: a orla carioca será tomada por uma grande marcha de protesto no dia 20 de junho, quando devem começar as reuniões intergovernamentais da conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável.

"Vamos convidar representantes de movimentos como o Occupy, de Nova York, dos Indignados, da Espanha, da Primavera Árabe e vários outros", diz Fátima Mello, da ONG Fase, que participa da organização da Cúpula dos Povos, evento paralelo ao encontro oficial das Nações Unidas. Na agenda dos ambientalistas envolvidos nos preparativos está previsto um "Toxic Tour". A ideia é levar visitantes da cúpula, que começa no dia 15 de junho, para conhecer de perto problemas ambientas causados por grandes projetos no Rio.

"São lugares onde ninguém vai", diz Carlos Henrique Painel, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais. "As visitas estão sendo organizadas. Vamos ter atividades dos afetados internacionalmente pela Vale. O Comperj (Complexo Petroquímico do Rio, da Petrobrás) e a CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico, parceria da Vale com a alemã ThyssenKrupp) não vão escapar".

Pedro Ivo, coordenador da Rede de Integração dos Povos (Rebrip), acrescenta que a eventual aprovação do Código Florestal até a Rio+20 transformaria o Brasil em "anfitrião vilão" da conferência. "Se isso acontecer, vai ser um grande desastre. O cenário será muito desfavorável". Para ele, a área ambiental foi enfraquecida no primeiro ano do governo Dilma Rousseff. "Estamos na contramão das bases criadas no governo Lula. Falta ousadia e compromisso com a questão".

Uma das convidadas será justamente a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, derrotada na última eleição. "Vamos trazer pessoas que têm voz, mas que não são escutadas", diz Moema Miranda, do Ibase e do Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo (Grap) do Fórum Social Mundial. Para ela, a possível retirada de uma série de direitos da pauta da Rio+20 preocupa, por isso a necessidade de se propor alternativas. "Não temos de escolher entre justiça ambiental e social. A cúpula tem uma lado de denúncia e crítica, mas também o de apresentar alternativas de forma mais visível".

Membro da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e representante da Via Campesina na cúpula, Marcelo Durão diz que está tudo certo para a chegada de 2,5 mil pessoas ao Aterro do Flamengo, onde será realizado o evento, das quais 500 virão do exterior. "Vamos protestar contra o que está sendo debatido na Rio+20 porque as propostas se organizam dentro do mercado, o que a gente considera uma falsa solução. Trata-se de uma grande reunião de chefes de Estado com corporações. O povo vai cobrar na rua". Ficarão acampados na cidade cerca de 1.200 índios que virão da Amazônia e dos Andes, entre outros grupos.

Segundo os organizadores, toda a alimentação para as 10 mil pessoas esperadas durante a cúpula será fornecida pela produção da agricultura familiar, camponesa e agroecológica. "Além do debate, queremos dar visibilidade para experiências e práticas do que queremos para o mundo", diz Fátima Mello, reconhecendo a dificuldade de dar conta de tudo o que está sendo prometido para realizar uma cúpula de fato sustentável. As negociações para o financiamento do evento, por exemplo, ainda não foram concluídas.

A Cúpula dos Povos tem um Grupo de Articulação formado por mais de 50 entidades nacionais e internacionais. O lema do evento, que vai de 15 a 23 de junho, é: "Por justiça social e ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns". As inscrições para oficinas e atividades foram abertas esta semana.

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou hoje requerimento dos deputados federais Beto Faro (PT/PA) e Homero Pereira (PSD/MT) para convidar a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a participar de audiência sobre a conferência Rio+20 e também sobre o cumprimento das metas assumidas pelo governo brasileiro no âmbito da Conferência das Nações Unidas Mudanças Climáticas.

O requerimento do deputado Beto Fato aprovado hoje pela Comissão de Agricultura propõe audiência pública para discutir as propostas que o governo brasileiro levará para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho no Rio de Janeiro.

O deputado Homero Pereira quer aproveitar a presença da ministra na comissão para debater a forma como o governo vem encaminhando as discussões sobre "as metas de biodiversidade até 2020", conforme o compromisso assumido no âmbito das discussões mundiais sobre mudanças climáticas.

Pereira criticou o fato de o Ministério do Meio Ambiente estar privilegiando as organizações ambientalistas na definição das metas, deixando em segundo plano o setor produtivo. Segundo ele, o governo criou um grupo chamado "diálogos da biodiversidade", que propõe a ampliação das áreas de preservação (reservas e parques) em mais 100 milhões de hectares. O deputado argumenta que o assunto deve ser discutido "para não se tornar um novo Código Florestal".

O novo vazamento de óleo detectado na área do Campo de Frade, no Rio de Janeiro, operado pela petrolífera americana Chevron, não tem potencial para se tornar uma "tragédia", considerou nesta quinta-feira o assessor da diretoria-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Sílvio Jablonski, em audiência no Senado. Ainda assim, a empresa corre o risco de perder a concessão no campo.

Segundo ele, o vazamento encontrado é de gotículas de óleo, que estão sendo recolhidas por equipamentos instalados pela empresa no local. "Sobrevoos diários não indicam nada de anormal. Além disso, robôs no fundo do mar estão observando os pontos e não percebemos nada de trágico", afirmou o assessor.

De acordo com Jablonski, o órgão regulador e fiscalizador ainda não tem uma resposta sobre as causas do incidente. "Temos nove hipóteses, incluindo a possibilidade de ser óleo do vazamento anterior", afirmou, referindo-se ao vazamento identificado no mesmo campo em novembro do ano passado. "Mesmo que não tenhamos causa estabelecida para o segundo incidente, não se trata de nada catastrófico, até porque o reservatório tem pouco óleo", completou.

Ainda assim, ele lembrou que a Chevron continua sendo investigada pelo vazamento de novembro de 2011. A ANP concluiu recentemente um relatório que indica que a companhia fez uma avaliação errada sobre a necessidade de revestimento interno do poço, o que trouxe risco operacional para a exploração. "A situação poderia ser evitada se o revestimento fosse mais extenso, por mais 300 ou 400 metros. Mesmo se houvesse ruptura, esse óleo não teria condições de chegar ao oceano", detalhou.

Jablonski lembrou que a empresa ainda tem 15 dias para responder ao relatório, para que a ANP possa deliberar sobre o vazamento do ano passado. "Multa é uma das penalidades possíveis, mas isso não afasta possibilidade de se exigir a mudança do operador da concessão ou até mesmo que se opte pela rescisão do contrato", concluiu.

No Dia Mundial da Água, o WWF-Brasil e o Banco do Brasil se unem para discutir a participação do setor financeiro na agenda ambiental do País. Na quinta-feira (22), Dia Mundial da Água, e sexta-feira (23), as duas instituições promovem um workshop na capital paulista para falar sobre o impacto das questões ambientais nas operações de crédito. De acordo com os organizadores, um dos principais objetivos do evento é reunir propostas que possam servir de subsídio para as instituições financeiras enfrentarem os desafios da incorporação do tema biodiversidade e serviços ecossistêmicos em seus empreendimentos.

De acordo com o gerente-geral da Unidade de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil, Rodrigo Santos Nogueira, "os impactos na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos são variáveis fundamentais nas decisões de financiamento e de investimento dos empreendimentos". E complementa: "Compreender com maior profundidade a natureza e o alcance desses impactos torna-se cada vez mais importante para as instituições financeiras e investidores".

Para a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, é possível conciliar desenvolvimento socioeconômico com conservação da natureza. "O uso racional e sustentável de nossa riqueza em recursos naturais é exatamente a chave para o nosso desenvolvimento", avalia. O workshop Biodiversidade para Bancos foi desenvolvido pelo WWF em parceria com a Associação dos Princípios do Equador e o Business and Biodiversity Offsets Program (BBOP). O evento é realizado no âmbito do Programa Água Brasil, que, além de WWF-Brasil e Banco do Brasil, reúne também Fundação Banco do Brasil e Agência Nacional de Águas (ANA).

A parceria dessas instituições no Programa Água Brasil objetiva o fomento de práticas sustentáveis no campo e na cidade, com atuação em todos os biomas e regiões geográficas brasileiras, desenvolvendo modelos a serem replicados pelo País. No meio urbano, a iniciativa procura disseminar e melhorar a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos sólidos, diminuindo os impactos sobre a natureza e gerando trabalho e renda para catadores de materiais e pequenos e médios empreendedores. Além disso, a iniciativa também estimula a mudança de valores e comportamentos, incentivando o consumo responsável.

Já no meio rural, as instituições que integram este programa desenvolvem ações em 14 microbacias hidrográficas, disseminando o uso de boas práticas agrícolas e de proteção das nascentes de água, visando a produção rural mais saudável para agricultores e consumidores. A iniciativa desenvolve, ainda, ações visando aprofundar critérios ambientais nas operações bancárias e estudos para mitigação de riscos e incentivo ao financiamento de negócios sustentáveis.

O procurador da República Eduardo Santos, do Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (RJ), afirmou nesta segunda-feira que não descarta pedir à Justiça a prisão preventiva de executivos da Chevron, responsável pelo vazamento de 2,4 mil barris de óleo no Campo de Frade, em novembro, e pelo "afloramento" divulgado na semana passada. Segundo ele, a denúncia será formalizada esta semana, com base na lei de crimes ambientais (9.605). No relatório da Polícia Federal e do MPF, o excesso de pressão na perfuração do poço superior à tolerada é apontado como uma das principais causas dos problemas.

"O crime está em andamento, por isso eu não descarto (pedir) a prisão", afirmou o procurador. Santos foi o autor do pedido de medida cautelar que resultou na proibição, determinada pela Justiça na noite de sexta-feira, de que 17 funcionários da Chevron e da Transocean, que operava a plataforma na Bacia de Campos, se ausentem do País até o julgamento da ação penal. O presidente da Chevron, George Raymond Buck III, está na lista.

O procurador em Campos acusa a Chevron de "ter botado uma pressão maior que a suportada e ter cavado além do que foi autorizado". "Eles assumiram um risco premeditado", afirmou. "O vazamento não é mais no poço, é na rocha reservatória, e não tem como ser controlado. Não se sabe a capacidade. É uma cratera no solo marinho".

O delegado da Polícia Federal Fábio Scliar, responsável pelo inquérito, também afirmou, baseado no depoimento de geólogos, que houve excesso na pressão usada na injeção de fluido de perfuração. "O poço explodiu e depois foi necessário usar mais pressão para abandoná-lo". Segundo ele, uma área de cerca de sete quilômetros quadrados do Campo de Frade pode estar sob risco de novos vazamentos. "A situação é grave e está fora de controle. Como é inédita, a indústria não está preparada para responder".

O novo afloramento ocorreu a 3 quilômetros do poço que vazou em novembro, e a Chevron admitiu um afundamento na área em que se formou uma fissura de 800 metros. "A empresa vai respeitar a lei brasileira e defender seus empregados com todos os recursos que a lei oferece", disse nesta segunda-feira o diretor de Assuntos Corporativos da Chevron, Rafael Jaen. Segundo ele, a petroleira ainda não foi notificada sobre a decisão que impede funcionários de deixar o País.

Em relação ao afloramento de óleo, Jaen afirmou que a situação está sob controle. "São gotas que saem do subsolo. Todos os dias fazemos sobrevoos, e a mancha está diminuindo". O diretor disse que a mancha estava sendo dispersada com jatos de água: "Fragmentada, concentra dois litros de óleo", afirmou. Segundo ele, a petroleira interrompeu suas operações no Campo de Frade e a intenção é retomar as atividades após a conclusão de um estudo geológico "técnico e profundo", realizado em conjunto com a Petrobras. "Por enquanto, são especulações, hipóteses e teorias". A Transocean informou apenas que "vem cooperando com as autoridades, mas continuará defendendo veementemente os seus colaboradores".

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram identificados desde a semana passada cinco pontos de vazamento ao longo de uma fissura de 800 metros, de onde se observava o aparecimento de gotículas de óleo, em uma vazão reduzida. Na noite de sexta-feira, a ANP consentiu que a empresa interrompesse totalmente a produção do Campo de Frade. Foi criado um comitê para avaliar o vazamento, coordenado pela ANP, que terá o Ministério de Minas e Energia como observador. De acordo com a ANP, até o momento não há elementos que indiquem tendência de aumento do vazamento. A Marinha do Brasil vem monitorando a área do campo, e o próximo sobrevoo está programado para terça-feira.

A Chevron foi notificada hoje pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a apresentar informações detalhadas sobre as ações mitigadoras do impacto ambiental causado pelo novo vazamento no Campo de Frade, no Rio de Janeiro. A empresa tem até o próximo dia 20 para atender a notificação. Está prevista para o dia 21 uma reunião entre técnicos do Ibama, da Marinha e Agência Nacional do Petróleo (ANP) para uma avaliação conjunta.

Na última terça-feira, a Chevron encaminhou ao Ibama um "Comunicado Inicial de Incidente", conforme determina a Lei do Óleo (Lei 9966/00). No documento, informava que à 0h do dia 13 foram identificados três pontos de afloramento localizados a três mil metros a leste do poço onde ocorreu o vazamento de novembro do ano passado. Em sobrevoo realizado no dia 14 de março, foram observadas pequenas bolhas de óleo na área, informou o Ibama. A Chevron adotou as seguintes providências quanto à proteção do meio ambiente: dispersão mecânica e instalação de três pequenos sistemas de contenção subaquáticos na nova fissura para contenção do óleo.

A Chevron, que não estava autorizada a perfurar novos poços nem injetar água no Campo de Frade desde o último acidente, informou ao Ibama que solicitou à ANP a suspensão temporária das operações de produção de petróleo no campo. O Ibama continua investigando a origem do óleo que aflorou na superfície.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou uma nota hoje informando que em princípio o incidente envolvendo a Chevron no Campo de Frade, no Rio de Janeiro, "não se trata de um novo vazamento, uma vez que o poço não estava operando".

"Segundo informações preliminares, ocorreu um afloramento de óleo, provavelmente decorrente do vazamento registrado em novembro de 2011", informou o órgão ambiental. A Coordenação de Emergências Ambientais e a Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Ibama estão acompanhando a ocorrência juntamente com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) analisam se o vazamento o novo vazamento da Chevron no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, tem alguma ligação com o derramamento de 10 mil litros de óleo em novembro passado.

A Chevron Brasil confirmou ter identificado uma "pequena mancha e uma nova fonte de afloramento" de óleo, durante o monitoramento do Campo Frade, operado pela petroleira na Bacia de Campos. A fissura era até então desconhecida.

Segundo a companhia, dispositivos de contenção foram imediatamente instalados para coletar o que a empresa classificou como gotas, pouco frequentes. "Hoje, algumas pequenas bolhas foram vistas na superfície. A Chevron Brasil está investigando a ocorrência", disse. A ANP confirmou o vazamento de óleo.

O diretor de assuntos corporativo da Chevron, Rafael Jaen, informou hoje que suspendeu temporariamente as operações de produção no Campo Frade. A decisão foi tomada por precaução e já protocolada nos órgãos reguladores brasileiros. Segundo ele, a empresa está trabalhando na investigação da causa do novo vazamento. Os primeiros cálculos apontam para um vazamento de 5 litros. A produção total no Campo de Frade é de 61,5 mil barris. Jaen informou também que o novo vazamento no Campo de Frade foi identificado no dia 4 de março.

Brasília – O mundo está “perigosamente” despreparado para lidar com futuros desastres naturais, advertiu a agência de desenvolvimento internacional da Grã-Bretanha. A agência britânica informou que o despreparo é causado pela ausência de contribuição dos países ricos ao fundo de emergência mundial.

O fundo de emergência é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), criada como resposta a tsunamis, com o objetivo de auxiliar regiões afetadas por desastres naturais.

De acordo com informações de funcionários da ONU, o fundo emergencial sofre com um déficit equivalente a R$ 130,5 milhões para 2012.

A escassez do fundo, segundo especialistas, tem relação direta com a série de tragédias naturais que ocorreram ao longo de 2011, como o tsunami seguido por terremoto no Japão; a sequência de tremores de terra na Nova Zelândia, enchentes no Paquistão e nas Filipinas e fome no Chifre da África.

Ontem (26) peritos japoneses e estrangeiros concluíram que medidas de precaução adequadas poderiam ter evitado os acidentes radioativos, na Usina de Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, em 11 de março deste ano. Na ocasião, um terremoto seguido por tsunami causou danos nos reatores da usina provocando explosões e vazamentos.

A conclusão foi divulgada durante um painel de peritos no Japão. Nos debates, os especialistas disseram que os acidentes demonstraram a necessidade de ampliar as medidas de prevenção referentes às ações de emergência relativas à usina. Segundo eles, houve falhas no que se refere às influências de terremotos e tsunamis na estrutura física da usina.