Tópicos | Andrea Neves

A Polícia Federal concluiu, nesta quarta-feira (10), o inquérito da Operação Escobar e indiciou seis pessoas, entre elas Andrea Neves, irmã do deputado federal e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB/MG), por obstrução de justiça. A irmã do parlamentar, braço direito do tucano durante, pelo menos, seus dois governos em Minas Gerais, é apontada como beneficiária de informações privilegiadas sobre investigações envolvendo Aécio que teriam sido repassadas por integrantes da própria PF.

Em nota, o advogado Fábio Tofic, que defende Andrea, argumentou que a finalização da investigação foi precipitada e que contraria as provas obtidas no inquérito.

##RECOMENDA##

Além de Andrea, foram indiciados dois policiais federais e dois advogados pela prática dos crimes de violação de sigilo funcional, corrupção passiva e ativa, integrar organização criminosa e embaraçar investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Um empresário que teria se utilizado do esquema para obter informações de inquéritos da PF também foi indiciado hoje, pelo mesmo crime que Andrea, obstrução de Justiça.

A Escobar foi desencadeada para apurar o vazamento de informações sigilosas levantadas pela PF. No relatório final da corporação, que indicia Andrea Neves, a corporação informa que no dia 11 de dezembro de 2018, durante busca e apreensão dentro de outra operação, a Ross, foi encontrado na casa da irmã do deputado cópias de peças de inquéritos policiais que tramitam sob segredo de Justiça na Delegacia Especializada de Combate à Corrupção. Entre os documentos estava depoimento do empresário Joesley Batista.

A Operação Ross foi articulada para apurar suposto pagamento de propina do grupo J & F a Aécio Neves entre 2007 e 2014. Conforme a corporação, as peças não haviam sido retiradas dos autos, mas, segundo as investigações, teriam sido retiradas diretamente do sistema operacional da Polícia Federal.

Além disso, entre os documentos que foram encontrados na casa da irmã do deputado estavam informações referentes à Operação Capitu, em que foram presos o empresário Joesley Batista do JBS e o então vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade. A Operação Capitu investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura no governo Dilma.

Também ao longo das apurações foi constatado, por conversas de aplicativo de mensagens eletrônicas, que os dois escrivães e os dois advogados "agiam de forma coordenada no sentido de revelar o andamento das investigações policiais e de dar conhecimento, inclusive com fornecimento de cópias de documentos sigilosos, de fatos que deveriam permanecer em segredo".

A PF afirma que a atuação do grupo tangenciavam fatos e personagens relacionados a Aécio Neves e que, por isso, teria ficado evidente o interesse de Andrea nos documentos sigilosos irregularmente obtidos na Superintendência Regional da Polícia Federal de Minas Gerais e encontrados em sua residência. Ainda segundo a corporação, os documentos são peças de inquéritos em andamento com informações de colaboradores com os quais poderiam ser implementadas medidas cautelares para apurar atos praticados por Aécio Neves.

Para a PF, ao buscar ou obter acesso sabidamente indevido àqueles documentos sigilosos a irmã de Aécio visava impedir ou embaraçar investigação. Se condenada, Andrea Neves pode pegar pena que varia de três a oito anos de prisão.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO FÁBIO TOFIC, QUE DEFENDE ANDREA NEVES

" A defesa de Andrea Neves manifesta a sua perplexidade com a finalização precipitada da investigação feita pela autoridade policial que contraria, inclusive, as provas obtidas no próprio inquérito.

Andrea Neves foi chamada a prestar depoimento em julho do ano passado, tendo ficado acertado que prestaria seus esclarecimentos assim que, como determina a Lei, tivesse acesso à integralidade dos documentos relacionados à investigação. Essa nova intimação jamais ocorreu. As investigações demonstram que Andrea nunca solicitou qualquer documento a quem quer que seja e nunca teve contato com qualquer agente público.

Os documentos que se encontravam em sua residência já tinham o seu conteúdo amplamente divulgado pela imprensa, sendo, portanto, estapafúrdia a hipótese de que poderiam ser usados para qualquer ato de obstrução de justiça. É preocupante que a autoridade policial faça uma ilação dessa gravidade sem apontar qualquer ato praticado por Andrea que pudesse ser interpretado como obstrução de justiça.

No mais, registre-se a ironia de que um inquérito instaurado para apurar vazamento tenha tido a sua conclusão vazada antes que as partes pudessem ter conhecimento de seu conteúdo"

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu decisão de primeira instância e negou a pretensão de direito de resposta de Andréa Neves por matéria veiculada na Revista Veja em 2017 com informações de que opera contas de titularidade de seu irmão, Aécio Neves, em Nova Iorque.

Andrea afirma que a notícia é ‘duplamente falsa’ e que a ação ‘busca repor a verdade’. "Simplesmente porque nem a conta nem a delação existem".

##RECOMENDA##

De acordo com os advogados da Editora Abril, Alexandre Fidalgo e Juliana Akel, do Fidalgo Advogados, ‘a decisão de 23 páginas é de grande relevância para a atividade jornalística e também para o entendimento do instituto do direito de respostas’. "Isso porque a decisão da 9ª Câmara entendeu que de toda a documentação juntada nos autos não havia como afirmar haver uma falsidade publicada por VEJA".

A Desembargadora Angela Lopes ponderou que "há documento oficial que informa que parte do material colhido ainda está sob segredo de justiça, cujo conteúdo, portanto, se desconhece, mas que Veja alega acesso, por fontes sigilosas". E continuou a magistrada: "não é possível asseverar-se, com a segurança necessária, a inveracidade da matéria, vez que ainda há 2 inquéritos e 25 petições mantidos sigilosos".

A relatora ainda afirma. "Nota-se, assim, que o delator, especificamente a respeito de pagamentos internacionais realizados em favor do irmão da autora, esclareceu o esquema parcialmente descrito acima, que traz informação clara a respeito não apenas da existência de contas internacionais para recebimento de pagamentos não contabilizados, mas, inclusive, em Nova Iorque, o que foi negado pela ré em sua resposta, em diversas oportunidades".

"Ora, o exercício de direito de resposta da autora dependeria de prova contundente da inverdade do texto da revista, e, por conseguinte, da veracidade da resposta, inclusive em relação à inexistência de contas no exterior, certo que tal assertiva é parte substancial da pretensão autoral, que em diversas oportunidades nega a existência de contas internacionais", escreveu.

"Publicação desmentindo a própria existência de conta de Aécio Neves, no exterior, diante de indícios em sentido contrário, esvaziaria o jornalismo investigativo, absolutamente necessário aos pilares da democracia e à defesa da res publica", conclui a desembargadora.

Por fim, cabe outro destaque do acórdão: "em se tratando de investigação com objetivo de desmascarar esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro importa anotar que ‘quem disse’ sucumbe diante da veracidade ou da verossimilhança ‘do que se disse’.

COM A PALAVRA, ANDREA NEVES

Ao jornal Estado de S Paulo

A ação proposta busca repor a verdade em razão de matéria com informações falsas divulgada há cerca de 2 anos pela revista Veja.

A revista publicou em reportagem de capa que um delator teria afirmado que existiria uma conta em Nova York sob minha responsabilidade que recebera recursos ilegais.

A notícia era duplamente falsa.

Passados 2 anos, a publicação não apresentou qualquer dado em relação à suposta conta e nem a delação a que disse ter tido acesso com exclusividade e na qual a matéria teria se baseado.

Simplesmente porque nem a conta nem a delação existem.

O direito de resposta contra a falsa acusação foi concedido em primeira instância e negado em segunda. Essa decisão não entra no mérito se o conteúdo da reportagem é falso ou verdadeiro.

Continuaremos lutando para que a verdade prevaleça por mais que saibamos que os danos causados são

irreversíveis.

Andrea Neves

A irmã do deputado federal Aécio Neves (PSDB), Andrea Neves, ficou calada durante os cerca de 50 minutos em que esteve na tarde desta terça-feira, 11, na sede da Polícia Federal, na capital mineira, para prestar depoimento dentro das investigações da Operação Escobar, deflagrada na quarta-feira, 5, contra esquema de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, obstrução da Justiça e violação de sigilo funcional.

Dois escrivães da PF e dois advogados foram presos na operação. Segundo a investigação, Andrea Neves seria uma das beneficiárias do esquema, que consistiria no acesso irregular a informações sobre operações realizadas pela corporação.

##RECOMENDA##

A intenção da PF hoje era saber por que documentos sigilosos, de acesso restrito a agentes da Polícia Federal, foram encontrados na casa da irmã de Aécio Neves em dezembro de 2018 durante a primeira fase da Operação Ross, que investiga suposto envolvimento de Aécio Neves com o grupo JBS.

Entre os documentos estavam informações referentes à Operação Capitu, de novembro do ano passado, em que foram presos o empresário Joesley Batista do JBS e o então vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade. A Operação Capitu investiga supostas irregularidades no Ministério da Agricultura e Pecuária, que teve Andrade como titular.

Segundo fontes que acompanham as investigações, Andrea Neves não quis responder a nenhuma das perguntas feitas pelos responsáveis pelo processo. A irmã de Aécio Neves evitou a imprensa tanto na chegada como na saída da sede da Polícia Federal, na Região Oeste de Belo Horizonte.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar medidas cautelares que haviam sido impostas à irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves, a Frederico Pacheco de Madeiros, primo dele, e a Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar de Zezé Perrella (PMDB-MG).

Em junho deste ano, a Primeira Turma do STF decidiu remover a prisão preventiva e aplicar a prisão domiciliar em relação aos três. Ao STF, Mendherson alegou excesso de prazo da custódia preventiva, que já perduraria por 183 dias.

##RECOMENDA##

Frederico Pacheco, por sua vez, apontou excesso de prazo na prisão domiciliar, que se estenderia por mais de seis meses, sem que se tenha instaurado o processo-crime. Frederico também alegou às autoridades a necessidade de trabalhar e de comparecer a uma fazenda na região do município João Pinheiro (MG), onde se dedica a "empreendimentos florestais, cafeicultura e loteamentos urbanos".

Na sessão de junho, além da prisão domiciliar e do monitoramento eletrônico, a Primeira Turma do STF proibiu os três de manterem contato com os demais investigações e de ausentar do País sem prévia autorização do Supremo, com obrigação de entregar os passaportes. Marco Aurélio decidiu afastar todas as medidas cautelares aplicadas ao trio.

"Tem-se medidas a revelarem constrições projetadas no tempo, incluindo o recolhimento domiciliar, o qual ganha contornos de prisão mitigada. A par desse dado, verifica-se que a denúncia, quanto aos requerentes, ficou restrita à corrupção passiva em coautoria", escreveu Marco Aurélio Mello em sua decisão, assinada no último sábado (2).

"Afasto as medidas implementadas. Devem os requerentes indicar as residências detidas - caso ainda não o tenham feito -, nelas permanecendo, informar eventual transferência, atender aos chamamentos judiciais e adotar a postura que se aguarda do homem médio, integrado à sociedade", decidiu o ministro.

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) permissão para manter contato com a irmã, Andrea Neves, que foi libertada na semana passada por decisão da Primeira Turma da Corte.

Entre as medidas cautelares estabelecidas em substituição à prisão preventiva em regime fechado, Andrea foi posta em prisão domiciliar e ficou proibida de entrar em contato com qualquer um dos outros investigados no processo, incluindo Aécio.

##RECOMENDA##

“A proibição de irmãos se comunicarem, especialmente no atual estágio do feito — já foi oferecida denúncia, inexistindo qualquer risco às investigações —, além de não se mostrar mais necessária, termina por violar direito natural do contato familiar, implicando em ofensa à própria dignidade da pessoa humana, princípio matriz da Constituição Federal”, escreveram os advogados de Aécio na petição protocolada na noite de ontem (27).

Além de Aécio e Andrea, são investigados no mesmo processo o primo do senador, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Todos foram denunciados por envolvimento em corrupção passiva, em decorrência da delação premiada de executivos da empresa JBS.

Andrea foi presa em 18 de maio, na Operação Patmos. Ele foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter solicitado a Joesley Batista, um dos controladores da JBS, a quantia de R$ 2 milhões em propina. A defesa nega as acusações. 

Mais R$ 40 milhões teriam sido solicitados por Andrea. A defesa dela alega que a quantia se refere à venda de um apartamento da família no Rio de Janeiro, nada tendo a ver com repasses ilícitos.

A irmã do senador Aécio Neves deixou a prisão nesta quinta-feira (22) após mais de um mês custodiada em Belo Horizonte. Andrea Neves foi capturada na Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato, em 18 de maio.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (20) colocar Andrea Neves em prisão domiciliar. Os irmãos são acusados de pedir supostas propinas de R$ 2 milhões à JBS.

##RECOMENDA##

Andrea Neves, teria feito o primeiro contato com o empresário Joesley Batista. O tucano indicou seu primo Frederico para receber o dinheiro. Mendherson Souza, assessor de Zezé Perrella (PMDB-MG), teria sido o destinatário das supostas propinas. O dinheiro foi entregue pelo diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores da JBS. Ao todo, foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma.

Defesa

Em nota, a defesa do senador afastado afirma que o dinheiro foi um empréstimo oferecido por Joesley Batista com o objetivo de forjar um crime que lhe permitisse obter o benefício da impunidade penal. O empréstimo não envolveu dinheiro público e nenhuma contrapartida por parte do senador, não se podendo, portanto, falar em propina ou corrupção. "O senador tem convicção de que as investigações feitas com seriedade e isenção demonstrarão os fatos verdadeiramente ocorridos", diz a nota.

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a divulgação, pela própria Corte, de uma conversa entre o jornalista Reinaldo Azevedo e Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), no âmbito da investigação relativa à delação da JBS.

"A lei que regulamenta as interceptações telefônicas é clara ao vedar o uso de gravação que não esteja relacionada com o objeto da investigação. É uma irresponsabilidade não se cumprir a legislação em vigor. O episódio envolvendo o jornalista Reinaldo Azevedo enche-nos de vergonha, é um ataque à liberdade de imprensa e ao direito constitucional de sigilo da fonte", afirmou o ministro, nessa terça-feira (23).

##RECOMENDA##

O diálogo foi publicado pelo site BuzzFeed. Segundo a reportagem, a conversa entre Azevedo e a irmã de Aécio ocorreu no dia 13 de abril, logo após a abertura dos conteúdos da delação da Odebrecht. Eles também conversaram sobre Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Azevedo anunciou na terça sua demissão da revista e afirmou que dar publicidade a "esse tipo de conversa é só uma maneira de intimidar jornalistas".

Os áudios fazem parte de um lote de gravações liberado pelo ministro Edson Fachin na semana passada após o fim do sigilo das delações. Em notas, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal negaram ter divulgado a conversa. A PRG disse que "não anexou, não divulgou, não transcreveu, não utilizou como fundamento de nenhum pedido, nem juntou o referido diálogo".

A Polícia Federal afirma que o diálogo "não foi lançado em qualquer dos autos cincurstanciados", já que as conversas "não diziam respeito ao objeto da investigação".

Ainda de acordo com a PF, a gravação dos diálogos foi feita no mês de abril, por decisão judicial do ministro Edson Fachin, e que "somente o juiz do caso pode decidir pela inutilização de áudios que não sejam de interesse da investigação".

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) emitiu nota em que diz que "vê com preocupação a violação do sigilo de fonte protagonizada pela Procuradoria Geral da República".

Ainda de acordo com a associação, a "inclusão das transcrições em processo público ocorre no momento em que Reinaldo Azevedo tece críticas à atuação da PGR, sugerindo a possibilidade de se tratar de uma forma de retaliação ao seu trabalho" e "considera que a apuração de um crime não pode servir de pretexto para a violação da lei, nem para o atropelo de direitos fundamentais como a proteção ao sigilo da fonte, garantido pela Constituição Federal."

A irmã do Senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andréa Neves, foi presa por agentes da Polícia Federal e do Ministério Público na manhã desta quinta-feira (18) em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

A operação na qual Andréa Neves foi presa também realiza buscas em outros endereços ligados ao senador em vários Estados e em seu gabinete, em Brasília. No Rio de Janeiro, um chaveiro foi chamado para que os agentes pudessem cumprir um mandado de busca e apreensão no apartamento de Andréa em Copacabana, na Zona Sul da cidade. 

##RECOMENDA##

A operação no Rio foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e teve início por volta das 5h. Foram realizadas buscas no apartamento de Aécio e no de Altair Alves Pinto, conhecido por ser braço direito do ex-deputado preso Eduardo Cunha. 

O senador Aécio Neves, que também é presidente nacional do PSDB, teve seu mandato suspenso pelo STF. No congresso, por volta das 6h15, agentes da Polícia Federal realizaram buscas nos gabinetes de Aécio, do senador Zeze Perrella (PMDB- MG) e do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que também foi afastado de seu mandato.

LeiaJá também: 

--> STF determina afastamento de Aécio do mandato de senador

--> Brasil já discute impeachment, renúncia e novas eleições

--> "Derrubar avião está valendo?" dispara filho de Teori

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando