Passados cinco anos desde a autorização nacional para que os cartórios de registro civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no país e hoje mais de 10 mil atos foram realizados sem necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia.

Regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança de sexo em cartório foi regulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passou a vigorar em junho do mesmo ano. No primeiro ano de vigência – junho de 2018 a maio de 2019 -- foram feitas 1.916 alterações e, no último ano – junho de 2022 a maio de 2023 – houve 3.819 mudanças de gênero, aumento de 99,3%.
Os números constam da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os 7.757 cartórios de registro civil do país.
“O que vemos são as pessoas cada vez mais cientes de seus direitos e querendo fazer prevalecer na prática a sua personalidade e a sua autodeterminação”, disse, em nota, o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, “Trata-se de mais um princípio relacionado à dignidade da pessoa humana e que encontra no Cartório de Registro Civil um procedimento muito mais prático e ágil do que a antiga opção de recorrer ao Poder Judiciário”, completou.
Os dados dos cartórios de registro civil mostram ainda que os dois últimos períodos de vigência da norma foram aqueles em que houve maior crescimento. No período de junho de 2021 a maio de 2022 houve aumento de 57,6% em relação ao período anterior, quando os atos passaram de 1.348 para 2.124. O período seguinte, de junho de 2022 a maio de 2023, teve crescimento ainda maior, com os números subindo para 3.819 alterações de gênero, aumento de 79,8%.
Entre as mudanças de gênero, as mudanças para o sexo feminino prevalecem. No primeiro ano da nova regulamentação – junho de 2018 a maio de 2019 – foram 1.068 mudanças do sexo masculino para o feminino e 798 do feminino para o masculino. Já no último ano da norma -- junho de 2022 a maio de 2023 – foram registradas 2.017 mudanças de masculino para feminino e 1.558 de feminino para masculino.

Como fazer

Para orientar os interessados em realizar a alteração, a Arpen-Brasil editou a Cartilha Nacional sobre a Mudança de Nome e Gênero em Cartório, em que apresenta o passo a passo para o procedimento e os documentos exigidos pela norma do CNJ.
Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos cartórios de registro civil é necessário apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o interessado.
Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a realização do ato, cabendo ao cartório de registro civil comunicar o órgão competente sobre a mudança de nome e sexo, assim como aos demais órgãos de identificação sobre a alteração realizada no registro de nascimento. A emissão dos demais documentos deve ser solicitada pelo interessado diretamente ao órgão competente. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos, nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo.

Meninas do ensino médio estão em casa em quase todos os lugares do Afeganistão, proibidas de assistir às aulas pelo Taleban. Mas há uma grande exceção. Durante semanas, as garotas da Província de Herat voltaram às salas de aula - fruto de um esforço único e coordenado de professores e pais para persuadir os administradores locais a permitir a reabertura. Fadieh Ismailzadeh, uma jovem de 14 anos, disse que chorou de felicidade com a notícia. "Havíamos perdido as esperanças de que as escolas fossem reabertas."

Funcionários do Taleban nunca aprovaram formalmente a retomada das aulas após a campanha, mas também não a impediram quando professores e pais começaram as aulas por conta própria, no início de outubro. "Pais, alunos e professores se uniram para fazer isso", disse Mohamed Saber Meshaal, chefe do sindicato de professores de Herat, que ajudou a organizar a campanha. "Este é o único lugar onde ativistas comunitários e professores correram o risco de conversar com o Taleban."

O sucesso em Herat destaca uma diferença significativa no atual governo do Taleban em relação ao anterior, no final da década de 1990. Naquela época, os militantes eram intransigentes em sua ideologia linha-dura, banindo as mulheres da vida pública e do trabalho e proibindo todas as meninas de estudar. Eles usaram a força e as punições brutais para fazer cumprir as regras.

Mudança

Desta vez, eles parecem reconhecer que não podem ser tão cruéis em um Afeganistão que mudou drasticamente nos últimos 20 anos. Eles impuseram algumas regras antigas, mas foram ambíguos sobre o que é permitido e o que não é. A ambiguidade pode ter como objetivo evitar a alienação do público, enquanto o Taleban luta contra um colapso econômico quase total, a paralisação do financiamento internacional, o aumento alarmante da fome e uma insurgência perigosa de militantes do Estado Islâmico. Isso deixou pequenas margens onde os afegãos podem avançar.

Quando o Taleban tomou o poder, em agosto, a maioria das escolas foi fechada em razão da covid-19. Sob forte pressão internacional, o Taleban logo reabriu escolas para meninas da 1.ª à 6.ª séries, assim como para meninos em todos os níveis.

No entanto, eles não permitiram que as meninas do ensino médio voltassem, dizendo que, primeiro, eles devem garantir que as aulas sejam ministradas de "maneira islâmica". Quando os professores e pais de Herat pediram a reabertura, os funcionários do Taleban hesitaram, alegando que precisavam de uma autorização do governo em Cabul.

Em outubro, os professores sentiram que tinham o acordo tácito do Taleban de não atrapalhar. Os professores começaram a espalhar a notícia em páginas do Facebook e aplicativos de mensagens, anunciando que as escolas de ensino médio para meninas reabririam em 3 de outubro.

Resistência

Nem todas as alunas apareceram quando as escolas reabriram em Tajrobawai. Mas, à medida que os pais ficavam mais confiantes, as salas de aula foram preenchidas após alguns dias. Meshaal destaca que houve mudanças no Taleban e algumas facções são mais abertas. "Eles entendem que as pessoas resistirão na questão da educação."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-senador Armando Monteiro manifestou ser contra o que chamou de “ação paralela de compra e aplicação de vacinas por parte das empresas privadas”. Para Armando, a cobertura vacinal deve ser feita pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). 

"Sou contra uma ação paralela de compra e aplicação de vacinas por parte das empresas privadas. O que devemos é acelerar o processo de vacinação prestigiando o Plano Nacional de Imunização (PNI) e o Sistema Único de Saúde (SUS), com a rigorosa observância dos grupos prioritários", escreveu.

Na ótica de Armando, é 'inaceitável' que o país permita que alguns setores tenham acesso ao imunizante pelo caminho mais curto.

"O Brasil não pode permitir que alguns setores acessem a vacina por um caminho mais curto. Isto é inaceitável, sobretudo num País em que mais da metade da força de trabalho está na informalidade. O setor privado pode dar uma imensa contribuição no esforço de imunização atuando ao lado dos órgãos de saúde pública na logística e distribuição das vacinas e outros insumos", complementou.

Em um revés para o Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem permitir a vacinação obrigatória contra covid. Por 10 a 1, o tribunal entendeu que Estados e municípios podem decidir sobre a obrigatoriedade da imunização e até impor restrições para quem se recusar a ser vacinado. A medida não significa vacinação à força, sem o consentimento do indivíduo. O presidente Jair Bolsonaro, em discurso na Bahia, criticou a decisão e atribuiu a exigência a ditaduras.

O julgamento foi concluído em um momento em que Bolsonaro trava uma disputa política com governadores pelo protagonismo envolvendo a imunização da população. "O Estado pode, em situações excepcionais, proteger as pessoas mesmo contra a sua vontade. A vacinação é importante para a proteção de toda a sociedade, não sendo legítimas escolhas individuais que afetem gravemente direitos de terceiros. É legítimo impor o caráter compulsório de vacinas que tenham registro em órgão de vigilância sanitária e em relação às quais existam consenso médico-científico", disse o ministro Luís Roberto Barroso, o segundo a votar no julgamento, iniciado na quarta.

Barroso ressaltou que a expressão vacinação obrigatória não significa que alguém poderá ser imunizado à força. "O que decorre desse caráter compulsório é a possibilidade de a exigência da vacinação constituir condição para a prática de certos atos (como a matrícula em escola) ou para a percepção de benefícios (como recebimento de bolsa família), ou que sejam aplicadas penalidades em caso de descumprimento da obrigação. Qualquer condição ou sanção, para ser válida, deverá observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, estando sempre sujeita ao crivo judicial", frisou.

Em discurso em Porto Seguro, na Bahia, Bolsonaro comparou a vacinação ao tratamento contra o câncer. "Se o cara não quer ser tratado, que não seja. Eu não quero fazer uma quimioterapia e vou morrer, o problema é meu", disse o presidente. "Aqui não é Venezuela, aqui não é Cuba. E não temos ditadura aqui, como a imprensa cansa de alardear. Não persegui gays, não persegui mulheres, não persegui nordestinos, não persegui negros, liberdade total."

Ao concordar com a vacinação compulsória contra a covid-19 no julgamento de ontem, o ministro Alexandre de Moraes destacou os efeitos da pandemia no Brasil, onde mais de 7 milhões de brasileiros já foram infectados. "A preservação da vida, da saúde, seja individual, seja pública, em país como Brasil com quase 200 mil mortos pela covid-19, não permite ao tratarmos desse tema, e por isso a importância dessa Corte defini-lo, não permite demagogia, hipocrisia, ideologias, obscurantismo, disputas político eleitoreiras e principalmente não permite ignorância", afirmou Moraes.

Para a ministra Cármen Lúcia, "a Constituição não garante liberdade a uma pessoa para ela ser soberanamente egoísta. É dever do Estado, mediante políticas públicas, reduzir riscos de doenças e outros agravos, adotando as medidas necessárias para proteger a todos da contaminação de um vírus perigoso", disse. Marco Aurélio Mello concordou. "Vacinar-se é um ato solidário", disse.

Indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Nunes Marques concordou com os colegas no sentido de que Estados e municípios podem instituir a obrigatoriedade da vacina, mas colocou requisitos. Acabou isolado.

Derrotas

Ao longo dos últimos meses, o Supremo tem imposto uma série de derrotas ao governo federal em questões referentes à pandemia. O STF já contrariou Bolsonaro ao garantir a Estados e municípios o direito de decretar medidas de isolamento social para combater à disseminação da covid-19. O tribunal também obrigou o Ministério da Saúde a divulgar, integralmente, os números de mortos e infectados pela doença.

Nesta quinta-feira, em uma decisão individual, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou governadores e prefeitos de todo o País a adquirir vacinas registradas por autoridades sanitárias estrangeiras, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não dê aval ao imunizante dentro de um prazo de 72 horas. Mas a medida só poderá ser tomada em caso de descumprimento do plano nacional de vacinação por parte do governo federal e não vale para os pedidos emergenciais - o imunizante da Pfizer, por exemplo, obteve apenas este aval nos EUA e no Reino Unido. (Colaboraram Mateus Vargas e Emilly Behnke)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28, publica decreto do presidente da República, Michel Temer, que estabelece procedimentos a serem observados com relação a aeronaves suspeitas ou hostis durante a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019. A medida tem o objetivo de combater eventuais ameaças à segurança durante o evento.

O texto lista uma série de ações coercitivas de averiguação, intervenção e persuasão desse tipo de aeronave, podendo chegar a medidas de destruição, caso sejam classificadas como "hostis", que serão aquelas que, por exemplo, não cumprirem as determinações das autoridades de defesa aeroespacial, após ter sido classificada como suspeita, ou façam manobras que configurem ataques.

As disposições do decreto entrarão em vigor a partir da zero hora do dia 1º de janeiro de 2019 e seguem até à zero hora do dia 2 de janeiro de 2019.

As normas abrangem ações de aviões de asas fixas ou rotativas; balões; dirigíveis; planadores; ultraleves; aeronaves experimentais; aeromodelos; aeronaves remotamente pilotadas; asas-deltas; e parapentes e afins.

Centenas de mulheres compareceram pela primeira vez neste sábado a um estádio na Arábia Saudita por ocasião da festa nacional celebrada em todo o país com vários shows, danças folclóricas e queima de fogos.

Até agora as mulheres não eram admitidas nos estádios por causa de uma rigorosa regra de separação por gênero em espaços públicos. Neste sábado, entretanto, elas puderam assistir a um espetáculo de música e poesia no estádio Rey Fahd de Riad, junto com suas famílias, em um setor separado dos assentos reservados para homens solteiros.

"Esperamos que no futuro nossa entrada no estádio não seja impedida", disse Um Adbulrahman, moradora de Tabuk, que fica no noroeste do reino ultraconservador. "Há muitos anos que espero que as mulheres tenham os mesmos direitos que os homens", acrescentou.

A Arábia Saudita tem uma das legislações mais restritivas em relação às mulheres. É o único país do mundo onde elas não podem dirigir, além de serem submetidas à tutela de homens da família -geralmente o pai, o marido ou um irmão- para poder estudar ou viajar.

Israel revogou neste domingo as permissões de 200 mil palestinos para entrar em Israel durante o mês sagrado do Ramadã, após dois ataques próximos e simultâneos contra policiais, que deixaram uma jovem oficial morta perto da Cidade Velha de Jerusalém.

O corpo de defesa israelense divulgou a decisão em língua árabe em sua página do Facebook. Anteriormente, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que estavam em andamento os preparativos para destruir as casas dos agressores palestinos. Além disso, ele indicou que haveria um aperto da segurança na entrada da Cidade Velha, onde estão localizados locais sagrados para judeus, muçulmanos e cristãos.

Três agressores palestinos armados com uma arma automática e facas atacaram oficiais em serviço perto da Cidade Velha em dois diferentes locais, na noite da última sexta-feira. A polícia disse que a sargento da equipe, major Hadas Malka, de 23 anos, estava apressada para responder a um ataque inicial quando um palestino a atacou com uma faca. Malka lutou com o homem por vários segundos enquanto ele a esfaqueava várias vezes antes que outros oficiais vissem o que estava acontecendo e abrissem fogo, matando-o, informou a polícia. Ela morreu mais tarde, no hospital.

O grupo extremista Estado Islâmico assumiu a responsabilidade pelos ataques, mas dois grupos militantes palestinos, o Hamas e a Frente Popular para a Libertação da Palestina, responderam rapidamente que os três agressores eram seus membros e acusaram o Estado Islâmico de tentar minar seus esforços. Na reunião semanal de seu gabinete, Netanyahu atacou o líder palestino Mahmoud Abbas por não condenar o ataque.

Israel já havia anunciado suas medidas anuais de boa vontade para o Ramadã, incluindo as 200 mil permissões de visitas familiares para palestinos da Cisjordânia e acesso para 100 residentes de Gaza para frequentar as orações na mesquita Al-Aqsa, de Jerusalém. O corpo de defesa israelense disse que as permissões de visita foram canceladas, mas as licenças de oração permanecem inalteradas.

Fonte: Associated Press

O Facebook voltou atrás, nesta sexta-feira (9), em sua decisão de censurar uma foto icônica da Guerra do Vietnã de uma menina nua tentando escapar de um bombardeio de napalm, depois de que a medida desencadeou uma onda de indignação, inclusive da primeira-ministra da Noruega.

"Por causa do seu como uma imagem icônica de importância histórica, o valor de permitir o compartilhamento supera o valor de proteger a comunidade com a remoção, então, decidimos restabelecer a imagem no Facebook, onde sabemos que ela foi removida", disse um porta-voz da rede social em um à AFP.

Mais cedo nesta sexta, a primeira-ministra norueguesa, Erna Solberg, postou a fotografia, que o Facebook diz violar suas regras de restrição de nudez. Registrada em 1972 pelo fotógrafo Nick Ut Cong Huynh para a Associated Press, a foto de uma menina vietnamita nua fugindo de um ataque de napalm é considerada uma das imagens que definem a guerra. Ele foi homenageado com o Prêmio Pulitzer.

O de Solberg foi tirado do ar horas depois - apagado pelo Facebook, denunciou ela. A primeira-ministra disse que a rede social americana estava buscando "editar nossa história comum". O caso começou há algumas semanas, quando o escritor norueguês Tom Egeland publicou um sobre fotos de guerra, ilustrado com a imagem icônica. O Facebook a deletou rapidamente.

Em apoio a Egeland, noruegueses começaram a publicar essa mesma foto na rede social, e também tiveram suas mensagens apagadas. Em sua última declaração, o Facebook disse que mudou sua orientação "depois de ouvir a nossa comunidade" e de examinar como suas "normas comunitárias" eram aplicadas.

"Normalmente, se presumiria que uma imagem de uma criança nua viola as nossas normas comunitárias e, em alguns países, esta poderia até ser qualificada como pornografia infantil", acrescentou. O Facebook declarou, porém, que, de agora em diante, vai permitir que essa imagem seja postada na maior rede social do mundo e que vai ajustar seus mecanismos de revisão para permitir seu compartilhamento.

"Vai levar algum tempo para adaptar esses sistemas, mas a foto deve estar disponível para ser compartilhada nos próximos dias", acrescentou o comunicado. "Estamos sempre procurando melhorar nossas políticas para garantir que elas promovam a liberdade de expressão e mantenham nossa comunidade segura", completou.

A poucos mais de 24 horas para a realização do 37º Baile dos Artistas, o Clube Português do Recife passou por uma nova vistoria e foi liberado pelo Corpo de Bombeiros e pelo Conselho de Engenharia e Agronomia (CREA) do Estado, na tarde desta sexta-feira (3). O local foi interditado pelos Bombeiros, na manhã de quinta (22), por apresentar falhas relacionadas à segurança do espaço. 

Número insuficiente de extintores de incêndio e de rotas de fugas, falta de sinalizações para as saídas de emergência e ausência de projetos de engenharia para a montagem do palco foram algumas das pendências sanadas pelo Clube Português. Segundo o Corpo de Bombeiros, o local apresentou todas as correções e poderá funcionar normalmente para o baile deste sábado (24). 

Novas vistorias

A interdição temporária do Clube Português pode ter sido a primeira de muitas na Região Metropolitana do Recife, até o Carnaval. Os Bombeiros afirmam que, até o período festivo, diversas outras fiscalizações serão realizadas em casas de shows e outros espaços com programação carnavalesca.