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Passados cinco anos desde a autorização nacional para que os cartórios de registro civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no país e hoje mais de 10 mil atos foram realizados sem necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia.

Regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança de sexo em cartório foi regulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passou a vigorar em junho do mesmo ano. No primeiro ano de vigência – junho de 2018 a maio de 2019 -- foram feitas 1.916 alterações e, no último ano – junho de 2022 a maio de 2023 – houve 3.819 mudanças de gênero, aumento de 99,3%.
Os números constam da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os 7.757 cartórios de registro civil do país.
“O que vemos são as pessoas cada vez mais cientes de seus direitos e querendo fazer prevalecer na prática a sua personalidade e a sua autodeterminação”, disse, em nota, o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, “Trata-se de mais um princípio relacionado à dignidade da pessoa humana e que encontra no Cartório de Registro Civil um procedimento muito mais prático e ágil do que a antiga opção de recorrer ao Poder Judiciário”, completou.
Os dados dos cartórios de registro civil mostram ainda que os dois últimos períodos de vigência da norma foram aqueles em que houve maior crescimento. No período de junho de 2021 a maio de 2022 houve aumento de 57,6% em relação ao período anterior, quando os atos passaram de 1.348 para 2.124. O período seguinte, de junho de 2022 a maio de 2023, teve crescimento ainda maior, com os números subindo para 3.819 alterações de gênero, aumento de 79,8%.
Entre as mudanças de gênero, as mudanças para o sexo feminino prevalecem. No primeiro ano da nova regulamentação – junho de 2018 a maio de 2019 – foram 1.068 mudanças do sexo masculino para o feminino e 798 do feminino para o masculino. Já no último ano da norma -- junho de 2022 a maio de 2023 – foram registradas 2.017 mudanças de masculino para feminino e 1.558 de feminino para masculino.

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Como fazer

Para orientar os interessados em realizar a alteração, a Arpen-Brasil editou a Cartilha Nacional sobre a Mudança de Nome e Gênero em Cartório, em que apresenta o passo a passo para o procedimento e os documentos exigidos pela norma do CNJ.
Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos cartórios de registro civil é necessário apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o interessado.
Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a realização do ato, cabendo ao cartório de registro civil comunicar o órgão competente sobre a mudança de nome e sexo, assim como aos demais órgãos de identificação sobre a alteração realizada no registro de nascimento. A emissão dos demais documentos deve ser solicitada pelo interessado diretamente ao órgão competente. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos, nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo.

Cinco anos após o último episódio de Glee, foi possível matar um pouco a saudade da série. Na última terça-feira (14), uma parte do elenco participou remotamente do programa Stars in Your House, uma iniciativa do The Actors Fund no YouTube para arrecadar doações a fim de apoiar a ajuda da instituição para as pessoas mais vulneráveis aos efeitos do coronavírus.

A transmissão, que contou com pouco mais de uma hora de duração, teve a participação de Chris Colfer (Kurt), Amber Riley (Mercedes), Jenna Ushkowitz (Tina), Kevin McHale (Artie), Darren Criss (Blaine), Matthew Morrison (Will) e Jane Lynch (Sue). Entre os melhores momentos da live, destacam-se Matthew cantando Over The Rainbow, Jenna interpretando When He Sees Me, do musical Waitress da Broadway, e Darren cantando sua própria música de quarentena, uma paródia de Teenage Dream.

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Além de cantarem algumas músicas de dentro e fora da série, os atores também falaram um pouco de suas experiências durante as gravações. O vídeo, que até o momento desta publicação tinha mais de 89 mil visualizações, levou o Twitter à loucura, com os fãs de Glee declarando ter amado o momento.

Nunca me senti tão assim tipo ouvindo um podcast e olhando um meme do que agora, balançando de um lado para o outro em sincronia com o elenco de #Glee no #StarsInTheHouse enquanto @Matt_Morrison canta e toca Somewhere over the Rainbow (ainda estou sorrindo de orelha a orelha).

O Ministério de Infraestrutura prevê investimentos de R$ 30 bilhões para ampliar a malha ferroviária do país. Os recursos seriam obtidos por meio de concessões. Informações foram detalhadas pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que participou nessa quinta-feira (6) do 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde, realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na cidade de Seropédica (RJ).

"Vamos investir R$ 30 bilhões em ferrovias nos próximos 5 ou 6 anos", disse. O primeiro contrato de concessão foi assinado no ano passado e envolve a Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP). Para este ano, são previsas as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO), e a Ferrogrão, projeto com origem em Cuiabá (MT) e término em Santarém (PA).

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O governo planeja ainda trabalhar por uma mudança legislativa que permita o regime de autorização. Trata-se de um modelo em que o investidor tem mais liberdade do que no regime de concessão. "Hoje não é possível nós operarmos com autorização nas ferrovias. No setor portuário, nós já fazemos isso. As autorizações abrem uma nova porta. Vale para aquele investidor que quer tomar o risco de engenharia, para que possa empreender e ter a propriedade da ferrovia, ter o benefício da perpetuidade, a liberdade para definir sua tarifa. Isso é importante para quem assume risco de longo prazo e proporciona novos investimentos ferroviários no Brasil", disse Tarcísio.

Segundo um estudo de 2018 da Fundação Dom Cabral, a malha rodoviária é utilizada para o escoamento de 75% da produção no país. As ferrovias respondem por 5,4%. Os impactos causados pela greve dos caminhoneiros de 2018 expôs a dependência do país do transporte rodoviário e gerou um debate público sobre a necessidade de se ampliar a malha ferroviária .

Tarcísio disse que o Ministério da Infraestrutura tem conversado com todos os setores em busca de melhorias coletivas. No caso dos caminhoneiros, ele destacou ter abarcado algumas demandas nos projetos de concessões de novas rodovias como a Rodovia Presidente Dutra, conhecida popularmente como Via Dutra, que liga o Rio de Janeiro à São Paulo.

"Eu tenho 70 grupos de Whatsapp de caminhoneiros para vocês terem uma ideia. E eu costumo responder todas as questões. Dá um trabalho danado, mas é importante porque isso muda um ponto de vista, às vezes segura uma greve", disse.

Nesta quarta-feira (31), a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife e o Governo do Estado de Pernambuco assinaram a renovação do convênio que irá beneficiar o Hospital dos Servidores do Estado (HSE). A parceria tem duração de mais cinco anos, transformando o HSE no Hospital-Escola da UNINASSAU.

O evento contou com a participação do diretor-presidente do grupo Ser Educacional, mantenedor da UNINASSAU, Jânyo Diniz, o chanceler da UNINASSAU, Janguiê Diniz, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o diretor do HSE, Cláudio Duarte, e da secretária de administração do estado, Marilia Lins. Além do diretor da Faculdade de Medicina da UNINASSAU, Claudio Lacerda, a diretora acadêmica do Ser Educacional, Simone Bérgamo, entre outros.

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Durante a cerimônia, Janguiê Diniz ressaltou a importância do convênio tanto para os estudantes da UNINASSAU, como para os servidores do estado. “Essa parceria é de suma importância para ambas instituições, uma vez que as atividades aqui realizadas vão muito além do atendimento médico. Este é um centro de formação de recursos humanos e de desenvolvimento de tecnologia para a área de saúde. A efetiva prestação de serviços à população possibilita o aprimoramento constante do atendimento tanto dos profissionais quanto dos alunos e a elaboração de protocolos técnicos para as diversas patologias”, destacou.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, também salientou a relevância da parceria para a saúde pública do estado. “É uma satisfação poder estar aqui celebrando mais um convênio, junto a UNINAASSAU. Este convênio vai nos ajudar, com certeza, a melhorar e avançar nos serviços de saúde oferecidos aos servidores públicos do estado de Pernambuco”, comemora.

Com a parceria, a UNINASSAU irá fazer investimentos no HSE, incluindo a compra de equipamentos como Tomografia computadorizada, máquina de Raio X portátil, foco cirúrgico, entre outros, além duas reformas na estrutura física da unidade de saúde. Em contrapartida, o hospital se torna o maior campo de estágio da área de saúde do Centro Universitário.

*Da assessoria de imprensa

A emissão de carteiras de habilitação para surdos cresceu 38,5% em cinco anos em São Paulo, segundo balanço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP). Em 2013, foram emitidas 4.251 carteiras de motorista para defieientes auditivos. Ao longo do ano passado, 5.889 surdos tiverem direito de dirigir no estado.

No total, foram emitidas 26,8 mil carteiras de habilitação para surdos em São Paulo desde 2013. Em outubro de 2015, o Conselho Nacional de Trânsito emitiu uma resolução que tornou obrigatória a disponibilidade de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os candidatos com deficiência auditiva.

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Em 2014, foram emitidas 4.512 carteiras de habilitação para surdos no estado, enquanto em, 2016, o número chegou a 5.406, uma diferença de 19,8%. E continuou crescendo desde então. A Língua Brasileira de Sinais – Libras –  é reconhecida por lei como meio de comunicação e expressão dos surdos desde 2002.

O Detran-SP oferece um tutorial em Libras para orientar os candidatos sobre as etapas do processo de habilitação. Os vídeos podem ser vistos em página do Detran. Ali, também é explicado como fazer a requisição para a prova adaptada com intérprete. Só no ano passado foram feitas 451 solicitações para o exame com auxílio. Desde 2013, 1,3 mil candidatos optaram por fazer o exame com intérprete.

A Rússia celebra nesta segunda-feira (18), com diversos eventos e a presença do presidente Vladimir Putin, o quinto aniversário da anexação da península da Crimeia, condenada pela Ucrânia e a comunidade internacional, mas elogiada pela maioria dos russos.

O presidente Vladimir Putin participará nas celebrações na península, situada no Mar Negro, onde vai inaugurar uma nova central de energia elétrica, informou o Kremlin.

O dia 18 de março foi proclamado em todo o território russo "Festa da Reunificação entre Crimeia e Rússia".

"É uma data muito importante para todos os russos", afirmou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

As autoridades de Moscou planejaram um festival de rua com o título "Primavera da Crimeia", com apresentações de jazz, oficinas gastronômicas e uma mostra de fotografias.

Os organizadores esperam a participação de até 10.000 pessoas em um "flash mob" na região de Moscou ao ritmo de "Vals de Sebastopol", uma popular canção soviética de 1955 sobre esta cidade portuária da Crimeia onde fica a base da frota da Marinha russa no Mar Negro.

Em Yalta, estação balneária da Crimeia, 2.000 pessoas devem participar em outro "flash mob" para recriar a bandeira russa.

Demi Lovato alcançou uma marca incrível recentemente. A cantora, que sempre fala sobre seu transtorno de bipolaridade, publicou uma imagem tocante em seu perfil do Instagram. Na foto, a morena indica que está sóbria por cinco anos.

"Sou tão grata. Vem sendo uma longa jornada. Muitos altos e baixos. Tantas vezes em que quis entrar em colapso mas que juntei minhas mãos e implorei para que Deus me livrasse desta obsessão. Estou tão orgulhosa de mim mesma mas não conseguiria isso sem o meu poder maior (Deus), minha família, amigos e todos os outros que me apoiaram. Obrigada a vocês por ficarem do meu lado e por acreditar em mim", escreveu a estrela na legenda do clique.

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Lembrando que Demi está muito feliz ultimamente, já que assumiu um relacionamento com o lutador brasileiro Guilherme Bomba. Com certeza ele a ajuda bastante nestas questões, não é mesmo? Ela merece o nosso parabéns!

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), reviu sua posição e decidiu que o mandato de senador proposto pelo texto apresentado ao colegiado será de cinco anos, e não mais de dez, como ele havia anunciado anteriormente. Com a mudança, Castro retoma a redação original do parecer, apresentado na terça-feira (12). O texto determina que todos os mandatos eletivos, de vereador a presidente da República, terão duração de cinco anos a partir de 2022.

O retorno ao texto original, segundo Castro, foi motivado pela reação da população e da imprensa, contrários à ampliação do mandato de senador, que hoje é de oito anos. De acordo com ele, a decisão de dobrar de cinco para dez anos havia sido tomada após conversas com outros parlamentares, que recearam que a redução de mandato proposta originalmente pelo relator complicasse a aprovação da reforma política no Senado.

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“Eu me arrependi amargamente dessa decisão, que havia sido tomada em nome de um ganho futuro com a tramitação mais fácil da reforma política”, explicou Castro em entrevista a Agência Câmara. Ele enfatizou ainda que o mandato geral de cinco anos teve amplo apoio nas reuniões internas que a comissão especial da reforma política fez antes da apresentação do seu relatório. “Não há por que o mandato de senador ter uma duração especial”, completou.

 

O astro de Bollywood Salman Khan foi condenado nesta quarta-feira a cinco anos de prisão por atropelar e matar, em 2002, um homem que dormia na rua, e fugir sem oferecer ajuda.

Um tribunal indiano considerou culpado de homicídio voluntário Salman Khan, que estava ao volante de uma caminhonete 4x4 e fugiu em 2002, depois de ter participado de uma festa realizada em um bar.

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Testemunhos dos sobreviventes da tragédia indicaram que o ator de 49 anos atropelou em alta velocidade um grupo de pessoas que dormiam perto de uma padaria em um luxuoso bairro de Bandra West, na cidade de Mumbai, em setembro de 2002. Uma delas morreu e outras ficaram feridas.

Khan, astro de Bollywood que ganhou reconhecimento graças ao filme "Dabangg", se mostrou abatido após a divulgação da condenação, segundo um jornalista da AFP presente no local.

Existiam possibilidades de que a condenação fosse de até 10 anos de prisão, mas o juiz D.W. Deshpande o condenou a cinco.

O promotor Pradeep Gharat estimou que uma multa seria insuficiente e que "a pena deveria ser dissuasiva". Sua defesa havia pedido para evitar a prisão, argumentando seu compromisso com uma organização filantrópica e assegurando que sofre de um problema neurológico.

Khan havia se declarado inocente ante o tribunal, em março, afirmando que era seu motorista, e não ele, quem estava ao volante. O próprio motorista declarou ao tribunal que ele dirigia o veículo quando o pneu dianteiro furou, tornando difícil a freagem e a mudança de direção.

No entanto, o juiz considerou culpado de todos os crimes o ator; entre eles o de conduzir em estado de embriaguez. Um dos sobreviventes declarou que o ator não conseguia permanecer de pé devido ao álcool após o acidente.

Em nota divulgada nesse domingo (11) à noite, o Itamaraty reafirma o sentimento de pesar e de solidariedade do governo e do povo brasileiro à população do Haiti, quando se completam cinco anos do terremoto de 2010, que deixou milhares de mortos, inclusive 18 brasileiros que se encontravam em Porto-Príncipe, a capital, em missão humanitária.

Lembrando Zilda Arns, "cuja vida de exemplar dedicação aos mais humildes foi cobrada pelo terremoto de 2010", o governo e o povo prestam homenagem aos brasileiros mortos na tragédia e a todos que há mais de uma década têm se engajado na ajuda solidária à população.

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O comunicado acrescenta que neste momento de recordação e de renovação, o governo brasileiro apela ao povo haitiano a unir-se, por meio de suas instituições democráticas, em torno do projeto de consolidação de um Haiti democrático e próspero. "É essa união que permitirá a superação de tantos desafios que ainda se colocam para que o país possa garantir segurança e estabilidade aos seus cidadãos e um ambiente favorável às atividades econômicas, aos investimentos e à cooperação internacional que gerarão empregos, oportunidades e uma visão de futuro para todos".

De acordo com o texto, o governo brasileiro espera que as lideranças políticas e a cidadania haitiana encontrem rapidamente a fórmula que, dentro das regras da democracia, com pleno respeito à Constituição, permitam a rápida retomada dos esforços em benefício da nação. "Na sua permanente solidariedade e no seu engajamento com a causa de um Haiti democrático e estável", o governo se coloca à disposição para ajudar no que estiver ao seu alcance, de acordo com a vontade soberana do povo e em consulta com os demais países parceiros e irmãos associados ao mesmo objetivo.

Um homem foi preso, suspeito de estuprar uma criança de 4 anos de idade no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife. Jamilson Justino da Silva, 27 anos, era vizinho da vítima e se aproveitou da inocência do menino que havia ido a sua casa pra pedir um copo de água. Se condenado, Jamilson deverá cumprir uma pena que varia de 8 a 15 anos de prisão.

Segundo a polícia, no momento do crime, o garoto brincava na rua quando foi à casa do suspeito pedir água. Ao entrar na residência, Jamison estava vendo filmes eróticos. Um vizinho escutou o choro da criança e ligou para a mãe, que tinha ido ao colégio buscar o irmão da vítima. Ao chegar à residência do suspeito, encontrou a criança deitada na cama e Jamison ajeitando a bermuda.

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A mãe recolheu a criança e a levou para casa, onde constatou um líquido branco no rosto. Um exame foi feito no Instituto de Medicina Legal (IML) e constatou que o resíduo encontrado na face do garoto era esperma humano. Ainda será feito o exame sexológico. Jamilson Justino da Silva foi encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel) onde foi enquadrado pelo crime de estupro.

Com informações de Yasmim Dicastro

De acordo com informações do site The Guardian, a Dell está pretendendo entrar no mercado de wereable tech, tecnologia vestível que pode ser utilizada por meio de acessórios. A empresa está observando como este mercado pode influenciar no comportamento dos usuários nos próximos cinco anos. 

A empresa só teme que seja tarde demais para entrar neste mercado, já que a Google está bem perto de entregar o Google Glass, assim como a Apple que deverá anunciar o lançamento do seu smartwatches (relógio inteligente com sistema operacional iOS) em breve. 

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Agora é lei. Crianças a partir dos 4 anos de idade devem estar devidamente matriculadas na pré-escola, conformei a determinação publicada nessa sexta-feira (5,) no Diário Oficial da União (DOU). É de responsabilidade dos pais ou responsáveis efetivar as matrículas dos pequenos dessa faixa etária, e, até o ano de 2016, estados e cidades devem garantir essa oferta escolar de forma gratuita.

Entre as exigências da nova lei, estudantes de 4 a 5 anos de idade deverão ser avaliados por meio de acompanhamento e registro do desenvolvimento durante as aulas. A carga horária mínima anualmente é de 800 horas, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de trabalho educacional. Além disso, por turno parcial, o atendimento a criança deve ser de, no mínimo, quatro horas diárias. Já para a jornada integral, o tempo deve ser de sete horas.

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Recife, como todas as cidades brasileiras, terá que se adequar a regra. De acordo com dados da Prefeitura, atualmente, 16.129 alunos de 0 a 5 anos estão matriculados na rede municipal de ensino. Desse total, 9.704 estudam em escolas que oferecem educação infantil para crianças de 3 a 5 anos, bem como 6.425 crianças estão matriculadas nas creches e nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).

De acordo com o secretário de infraestrutura da Secretaria de Educação, Antônio Vasconcelos, a capital pernambucana ainda é “carente” no que diz respeito à educação infantil. Todavia, ele garante que Recife vai atender a nova lei bem antes de 2016. “Nós vamos suprir a nossa demanda das creches, por exemplo. Nossa meta é construir mais 42 Cmeis, além das 16 já existentes”, promete Vasconcelos.

Segundo o secretário, a construção dos novos centros geralmente tem uma duração de dois anos. Porém, a meta da Prefeitura é entregar os Cmeis a população até o final de 2014. “Para isso, vamos acelerar o processo de construção com novos métodos. As obras serão executadas em cerca de seis meses”, garante.

Em relação ao acompanhamento que as crianças deverão ter durante as aulas por parte dos profissionais de educação, o secretário afirma que já existe um planejamento pronto para cumprir essa determinação. “A rede municipal de ensino tem um plano pedagógico que serve para a tomada de decisões. Já temos também um mapeamento das comunidades que mais precisam do atendimento da educação infantil, e, durante as aulas, as crianças receberão o devido acompanhamento”, finaliza.

Ainda de acordo com o secretário, somente para a educação infantil, a Prefeitura da Cidade está investindo o montante de R$ 78 milhões. A previsão do órgão é que, em meados do final de 2014 e início de 2015, a lei seja cumprida.

De acordo com a empresa de análise do mercado de tecnologia IDC, as vendas globais de PCs caíram pela primeira vez em mais de cinco anos, durante o período de final de ano. A maioria dos clientes optou por tablets e smartphones, segundo a pesquisa.

Os fabricantes de computadores Hewlett-Packard, Lenovo Group e Dell registraram o primeiro declínio anual de vendas em mais de uma década.

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Também é prova de um lançamento menos que espetacular para a mais recente versão do Windows, na qual a Microsoft está apostando para combater os avanços de aparelhos dotados de telas sensíveis a toques, como o iPad, da Apple no campo dos computadores.

"A impressão é que, até que o Windows 8 esteja totalmente instalado e os preços comecem a cair, ficaremos neste estágio de dinâmica negativa no mercado de PCs", disse Aaron Rakers, analista da Stifel, Nicolaus & Co.

No passado, o lançamento de um novo sistema operacional da Microsoft tendia a estimular uma alta de vendas de computadores pessoais, mas a IDC diz que os fabricantes simplesmente não levaram máquinas atraentes ao mercado em número suficiente.

"Em meio aos esforços de promoção de computadores com recursos de tela sensível a toque, os fabricantes se esqueceram de promover vigorosamente outros recursos que oferecem ao usuário experiências mais seguras, confiáveis e eficientes", disse Jay Chou, analista sênior de pesquisa da IDC.

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