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Depois de quatro dias do resultado das eleições no Chile, o governo brasileiro emitiu nesta quinta, 23, uma nota de cumprimentos ao presidente eleito do país sul-americano, o líder de esquerda Gabriel Boric. A demora é uma prática inusual na tradição diplomática e causou indignação entre diplomatas chilenos, como mostrou o Estadão/Broadcast Político.

Em comunicado encaminhado à imprensa pelo Ministério das Relações Exteriores, o Executivo diz desejar êxito ao novo presidente. "Ao reafirmar a solidez dos laços de amizade e cooperação, o governo brasileiro assinala a disposição de trabalhar com as autoridades chilenas no fortalecimento das iniciativas bilaterais e regionais em prol dos objetivos de desenvolvimento econômico, de defesa da liberdade e da democracia e de respeito ao Estado de Direito", afirma.

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A vitória de Boric foi anunciada no domingo, 19, e reconhecida no mesmo dia pelo outro candidato, José Antonio Kast, de extrema-direita, que recebeu apoio do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho "zero três" do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O próprio chefe do Executivo, no entanto, evitou externar um eventual apoio a Kast, após se desgastar no Itamaraty e na comunidade internacional com o apoio prestado à candidatura à reeleição do então presidente americano Donald Trump, derrotado por Joe Biden.

O Ministério da Economia divulgou, nesta terça-feira (29), nota na qual garante que o teto de gastos será cumprido em 2022. De acordo com a pasta, a discussão no momento não é a de aumento de gastos, mas sua alocação. “Poderá haver mais espaço, dentro do teto, para alocação do gasto público conforme as prioridades da gestão, se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)  - que corrige diversas despesas obrigatórias - convergir mais rapidamente para valores menores até o final de 2021”.

A explicação apresentada pela Secretaria de Política Econômica destaca que isso ocorre porque o teto de gastos em 2022 será definido pela variação acumulada pelo Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 12 meses até junho deste ano. “Algumas despesas obrigatórias, no entanto, sofrerão reajustes em 2022 com base no INPC acumulado no ano completo de 2021”, informa a secretaria.

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Dessa forma, complementa, quanto menor for a inflação pelo INPC em 2021 como um todo, em relação ao IPCA em 12 meses até junho deste ano, maior será o espaço para a alocação das despesas sujeitas à prioridade do gestor público em 2022. “Consequentemente, maior será o poder de decisão do governo. Ao contrário, quanto maior for o INPC no ano cheio, maior será o reajuste de algumas despesas obrigatórias e, por consequência, maior será o peso delas e menor o espaço para outras despesas, como o investimento, no ano que vem”, complementa.

Risco hidrológico e câmbio

A nota cita também a possibilidade de elevação de preços de energia, em decorrência do cenário de risco hidrológico. A pasta estima que a elevação pode ser de 5% na conta de energia elétrica.

Cita também a possibilidade de uma apreciação cambial aliviar pressões inflacionárias. Essa apreciação decorreria do aprofundamento da agenda de reformas pró-mercado e do processo de consolidação fiscal que tem, como pilar, o respeito ao teto de gastos.

Além de fiscalizar o retorno dos cobradores, nesta quarta-feira (9) o Sindicato dos Rodoviários da Região Metropolitana do Recife denuncia o descumprimento de pontos acordados entre a categoria e o Sindicato das empresas de ônibus (Urbana-PE). A ação que impediu a circulação de coletivos sem cobradores também cobra o pagamento de valores retroativos e estabilidade de seis meses.

Para evitar a greve dos profissionais, uma audiência entre funcionários e o patronato foi realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho no último dia 23. Entretanto, os rodoviários falam em “total desrespeito” da Urbana-PE com a negociação. “Apenas quatro dias após o fechamento do Acordo, algumas empresas, a exemplo da Metropolitana, Caxangá e Vera Cruz, iniciaram a demissão sem justa causa de trabalhadores”, informa a categoria.

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O presidente do Sindicato dos rodoviários, Aldo Lima, garante que as empresas não cumpriram com nenhuma das medidas negociadas entre as partes. “O sindicato está fiscalizando para exigir que a empresa cumpra essa portaria que faz com que os cobradores voltem aos seus postos de trabalho. Também denunciando que as empresas descumpriram a mediação onde foi acordado pagar o retroativo do mês de julho a dezembro, referente ao percentual de aumento salarial; estabilidade de seis meses e reabertura das discussões da campanha salarial. As empresas estão descumprindo tudo”, criticou Aldo.

Para pressionar pelo cumprimento do acordo, os rodoviários cobram rigor e requereram a multa de R$ 30 mil por dia de atraso e por empresa. “O que fica para os jurisdicionados e para a população em geral é que a Urbana está acima da Lei. Que para a Urbana e os empresários do Transporte Coletivo do Recife não existe Lei”, destacou o sindicato.

Durante o feriadão de finados, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) interditou um bar e autuou outros dois por descumprir o protocolo estadual em combate ao coronavírus. A fiscalização visitou 12 estabelecimentos em Olinda e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

No bairro de Peixinhos, em Olinda, o Nandos Bar foi interditado após ser reincidente em extrapolar o limite de horário permitido para o funcionamento. Em agosto, o bar havia sido apenas advertido, mas, desta vez, além do atendimento estendido, os proprietários não garantiram o distanciamento entre clientes, com capacidade superior a 70%. Consumidores sem máscaras foram vistos em pé.

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“Todos os estabelecimentos já notificados por descumprimento de horário, caso reincida poderá será interditado pelo órgão”, reforçou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Já em Jaboatão dois estabelecimentos foram autuados. O Biriteiro Botequim, que atendeu consumidores sem máscara e ultrapassou o quantitativo de 10 pessoas por mesa, e o Dom Petisco, que desrespeitou o distanciamento de 1,5 metros entre clientes e mesas.

Desde o início das fiscalizações, o Procon-PE já visitou 210 bares e restaurantes. A entidade identificou irregularidades em 36 estabelecimentos e interditou oito.

Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vídeos e fotos para o WhatsApp – 81 3181.7000.

A coligação Recife Cidade da Gente, que concorre ao comando da prefeitura com a candidata Marília Arraes (PT), emitiu um comunicado, nesta sexta-feira (30), cancelando uma caminhada que estava agendada para acontecer no Centro da capital pernambucana hoje e criticando a resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que proíbe a realização de atos de campanha que causem aglomeração

No texto, a coligação composta por PT, PSOL, PTC e PMB diz que a proibição está fora das funções constitucionais do Tribunal.

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“Mesmo entendendo que a decisão extrapola as funções constitucionais do TRE-PE, e que também está em desacordo com o calendário de flexibilização do Poder Executivo Estadual, com previsão inclusive de volta às aulas nos próximos dias, e com festas, shows e atividades de lazer já acontecendo em todo o Estado, a Coligação Recife Cidade da Gente seguirá rigorosamente o que determina a resolução”, observa.

O Pleno do TRE decidiu, na noite dessa quinta-feira (29), aprovar a resolução que proíbe a realização de “caminhadas, comícios, bandeiraços, passeatas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha”.

Veja o comunicado na íntegra:

COMUNICADO COLIGAÇÃO RECIFE CIDADE DA GENTE

Em respeito à Resolução do TRE-PE que proíbe atos de campanha de rua em todo o Estado, a Coligação Recife Cidade da Gente, da candidata a Prefeita Marília Arraes (PT), comunica o cancelamento da Caminhada Lilás que seria realizada nesta sexta-feira (30), a partir das 15h, no Centro do Recife. 

Mesmo entendendo que a decisão extrapola as funções constitucionais do TRE-PE, e que também está em desacordo com o calendário de flexibilização do Poder Executivo Estadual, com previsão inclusive de volta às aulas nos próximos dias, e com festas, shows e atividades de lazer já acontecendo em todo o Estado, a Coligação Recife Cidade da Gente seguirá rigorosamente o que determina a resolução.

Por fim, destacamos que a candidata Marília Arraes continuará a debater e dialogar com os recifenses, apresentando as melhores propostas para a cidade, respeitando a lei eleitoral e as normas sanitárias, dando continuidade à campanha que mais tem crescido no Recife.

atenciosamente,

Coligação Recife Cidade da Gente

Acusada de matar o marido, a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), de 59 anos, passou a usar tornozeleira eletrônica na tarde desta quinta-feira (8) cumprindo ordem judicial de 18 de setembro. Ela tinha até as 17h30 desta quinta-feira para ir até uma unidade da secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Estado do Rio e instalar o aparelho.

Por volta das 15h Flordelis chegou à sede da Seap em São Gonçalo (Região Metropolitana do Rio), de onde saiu cerca de 10 minutos depois, usando a tornozeleira, segundo informou a Seap. Flordelis "recebeu as orientações necessárias e cumpriu todos os trâmites de praxe para o cumprimento da decisão judicial", afirmou a pasta, em nota.

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A parlamentar, que é pastora evangélica e cantora gospel, é considerada pela Polícia Civil do Rio a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em 16 de junho de 2019 ao chegar em casa, em Niterói (Região Metropolitana do Rio). Ele tinha 42 anos.

Em 24 de agosto, Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) por quatro crimes consumados e um tentado: homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa, uso de documento falso e falsidade ideológica. Com imunidade parlamentar, ela não foi presa. Sete filhos e uma neta de Flordelis, também denunciados pelos crimes, estão presos.

Em 18 de setembro, a pedido do MP-RJ, a juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, determinou que a deputada use tornozeleira e não saia de casa das 23h às 6h. A ordem judicial, no entanto, só tem eficácia a partir da intimação da parlamentar. Como os oficiais de justiça não conseguiam localizar Flordelis, em 1 de outubro a juíza determinou que ela fosse intimada mesmo fora do horário de expediente do TJ-RJ e "se necessário com auxílio da força policial".

A parlamentar só foi intimada às 19h de terça-feira (6), em sua casa em Niterói, e tinha até o fim da tarde desta quinta-feira para instalar a tornozeleira.

Rejeitar uma mão estendida - sem ser rude - evitar beijar e abraçar, ou cumprimentar-se com os pés, são os novos comportamentos sociais que estão sendo adotados em vários países do mundo diante da nova epidemia de coronavírus.

Sylvie Briand, uma importante autoridade da OMS, retuitou um desenho que mostra maneiras alternativas de cumprimentar um ao outro, incluindo o "footshake" (saudação com o pé) e cotovelo com cotovelo.

CHINA

Em Pequim, placas pedem que as pessoas não troquem apertos de mão, mas que unam as próprias em saudação. Nos alto-falantes, recomenda-se fazer o tradicional gesto gong shou, palma no punho, para dizer olá.

Em Wenzhou, uma das cidades mais afetadas, dois policiais rejeitaram, sorridentes, a mão estendida de um jornalista da AFP, preferindo trocar um "toque no cotovelo".

IRÃ

No Irã, onde o lema "Não aperto sua mão porque te amo" se multiplica, tem se desenvolvido uma maneira de cumprimentar-se entre homens (na República Islâmica não é conveniente apertar a mão entre pessoas de sexos opostos), que consiste em avançar o punho fechado em direção ao outro, que faz o mesmo sem que os dois punhos entrem em contato.

Um vídeo viral nas redes sociais mostra três homens, dois dos quais com máscara e com as mãos nos bolsos, que se cumprimentam alegremente tocando os pés um do outro: o "footshake".

FRANÇA

Há alguns dias, os jornais aconselham sobre novos comportamentos a serem adotados para substituir os apertos de mão e beijos.

Lembrando que o aperto de mão é relativamente recente, a partir da Idade Média, e também muito ocidental, um especialista em boas maneiras entrevistado por vários meios de comunicação, Philippe Lichtfus, insiste na importância de "olhar" para a pessoa que cumprimenta.

BRASIL

O ministério da Saúde recomendou que os brasileiros não compartilhem as bombas de metal usadas para beber chimarrão. O beijo, "mesmo que não seja na boca", também é totalmente desaconselhável.

NOVA ZELÂNDIA

Várias instituições abandonaram o "hongi", uma tradicional saudação maori na qual duas pessoas tocam o nariz e a testa. A Universidade Politécnica WelTec de Wellington substituiu o "hongi" pelo "waiata", um canto maori, para a cerimônia de boas-vindas aos novos alunos.

ALEMANHA

Um exemplo dos novos comportamentos sociais e sanitários, o ministro do Interior alemão, Horst Seehofer, recusou-se na segunda-feira a apertar a mão estendida da chanceler Angela Merkel. Os dois riram.

ESPANHA

A pouco mais de um mês da Semana Santa, no início de abril, os beijos à Virgem podem ser banidos. "É uma das medidas cogitadas", afirmou um funcionário do ministério da Saúde, Fernando Simón.

Durante a Semana Santa, principalmente na Espanha, são realizadas procissões católicas em todo o país, onde milhares de fiéis correm para tocar as mãos e os pés da Virgem ou dos santos para pedir proteção.

ROMÊNIA

Na Romênia, o medo do novo coronavírus corre o risco de estragar a celebração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. O secretário de Estado da Saúde, Nelu Tataru, aconselhou os homens a não beijar as mulheres e apenas oferecer um buquê de flores ou um amuleto da sorte (o "Martisor"), como dita a tradição no início da primavera. "Oferecemos flores, mas não beijos", recomendou.

A poderosa Igreja Ortodoxa autorizou os fiéis a parar de abraçar os ícones nas igrejas e a usar uma colher descartável para a comunhão.

HOLANDA

Na Holanda, onde agora é proibido dar a hóstia na boca, as dioceses não pensaram em tudo: de acordo com o jornal de referência De Volkskrant, na missa de domingo em uma igreja em Amsterdã, o cesto de oferendas passou de mão em mão, como de costume.

LÍBANO

"Footshake" também no Líbano, onde um vídeo viral mostra o cantor Ragheb Alama e o comediante Michel Abou Sleiman, alegres, tocando os pés quatro vezes.

AUSTRÁLIA

O ministro da Saúde do estado de Nova Gales do Sul, Brad Hazzard, convidou os australianos a "dar tapinhas ao invés de apertar as mãos".

Uma menina se recusou a cumprimentar o presidente Jair Bolsonaro durante celebração de Páscoa na última quarta-feira, 17, no Palácio do Planalto. O próprio Bolsonaro divulgou um vídeo em sua conta no Twitter do momento em que cumprimenta crianças da Escola Classe 1 da Estrutural, região da periferia de Brasília, e uma delas se nega a estender a mão para ele.

Na imagem, Bolsonaro aparece ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ele sorri e pega algumas crianças no colo. Quando ele cumprimenta as crianças que estavam na última fila do grupo, a menina cruza os braços e faz sinal de negativo com a cabeça diante da investida do presidente. O momento ocorre aos 28 segundos do vídeo.

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Não é a primeira vez que um fotógrafo registra o momento em que um presidente não consegue cumprimentar uma criança. Em 1979, a menina Raquel Coelho Menezes de Souza, de quatro anos, se negou a cumprimentar o então presidente João Baptista Figueiredo durante uma parada cívico-militar no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. A foto virou símbolo da resistência à ditadura militar.

Ao publicar o vídeo feito no Planalto, Bolsonaro citou um versículo do livro bíblico de Provérbios: "Ensina a criança o caminho que deve andar e mesmo quando for velho, não se desviará dele." Na postagem, ele ainda escreve "vamos cuidar do futuro do Brasil!".

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) agradeceu na tarde desta segunda-feira, 29, via redes sociais, a mensagem do concorrente derrotado Fernando Haddad (PT).

"Senhor Fernando Haddad, obrigado pelas palavras! Realmente o Brasil merece o melhor", escreveu o presidente eleito.

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Pela manhã, Haddad usou as redes sociais para desejar sucesso ao concorrente.

Ontem, no discurso de derrota, Haddad não mencionou o nome de Bolsonaro nem o parabenizou. Dirigentes petistas disseram ainda que o ex-prefeito de São Paulo não entrou em contato com o presidente eleito, por causa do tom agressivo da campanha no segundo turno.

Desde então, Haddad foi criticado por membros da campanha adversária.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, divulgou um comunicado oficial em que parabeniza o presidente eleito no Brasil, Jair Bolsonaro (PSL).

"O governo aproveita a ocasião para encorajar o novo presidente eleito do Brasil a retomar, como países vizinhos, o caminho das relações diplomáticas de respeito, harmonia, progresso e integração regional, pelo bem-estar de nossos povos", diz o comunicado.

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O governo da China parabenizou nesta segunda-feira, 29, Jair Bolsonaro pela vitória na eleição presidencial no Brasil e destacou suas intenções de avançar nas relações entre os dois países.

"Queremos trabalhar com o Brasil para atualizar nossa parceria numa base de respeito mútuo", disse o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores chinês, Lu Kang, durante coletiva de imprensa, acrescentando que China e Brasil são grandes mercados emergentes e parceiros estratégicos de negócios.

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O deputado federal Daniel Coelho  (PSDB-PE) defendeu o cumprimento da Lei da Ficha Limpa por políticos condenados em segunda instância. Para o tucano, “lugar de político condenado não é disputando eleição, é cumprindo sua pena”.

“Dezenas de deputados têm vindo à tribuna, de diversos partidos, atacando a lei da ficha limpa, a ação da Justiça e todas as medidas de combate à corrupção conquistadas pela sociedade brasileira. Quando a Lei da Ficha Limpa foi aprovada, lá atrás, todos bateram palmas. Quando a gente se aproxima da eleição e diversas lideranças importantes de diversos partidos políticos estão enrolados com a Justiça porque cometeram atos de corrupção, o que a gente vê no Parlamento são ditos representantes do povo que atacam a Justiça, o judiciário e a Lei da Ficha Limpa”, destacou.

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Mesmo sem citar nomes, o parlamentar fazia referência ao debate criado em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência em outubro. O Tribunal Regional Federal da 4ª região  (TRF4) condenou o petista a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo Daniel, este ano seu compromisso será o de lutar para manter “as conquistas da sociedade e a Lei da Ficha Limpa”. “Lugar de político condenado não é disputando eleição, é cumprindo sua pena. Pouco me interessa se é do PT, do PSDB, do PMDB. Não me interessa o partido, não me interessa quem é. O parlamento não pode ser instrumento de acordo de impunidade", salientou.

Ausência dos parlamentares

No mesmo discurso, durante o primeiro dia de atividades na Câmara dos Deputados, Daniel Coelho fez críticas à ausência de parlamentares nas primeiras sessões do ano, o que tem impedido o Congresso de votar qualquer matéria. 

“Essa casa parece se distanciar cada vez mais do que deseja a população brasileira. Dia 6 de fevereiro, às 19h06, e até agora o Congresso Nacional não discutiu, não avançou nenhuma matéria. A gente sabe que o ano legislativo já devia ter começado na semana passada, na quinta-feira, e a sessão não foi convocada. A essa hora, às sete da noite, apenas 68 deputados de 513 com sua presença confirmada. Mostra realmente o pouco compromisso que está se tendo com a população brasileira”, criticou o tucano.

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparece em um vídeo gravado no aeroporto de Brasília, nessa quinta-feira (30), no qual bate continência para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância.

O vídeo, retransmitido nas redes sociais, mostra Bolsonaro se deslocando no aeroporto à procura de Moro. Quando encontra o juiz, o deputado bate continência. O magistrado, no entanto, retribui com um gesto educado ao tapinha nas costas dado pelo parlamentar, mas dá as costas a ele. Na sequência, Bolsonaro mostra uma expressão de frustração.

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Pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que 82% dos brasileiros consideram fácil desobedecer às leis no País. Ao mesmo tempo, 74% acham que se deveria cumprir a lei mesmo quando esta é contrária ao que elas avaliam ser o certo. Para 79% dos entrevistados, sempre que possível o brasileiro opta pelo "jeitinho" em vez de seguir a lei.

Os dados fazem parte do Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil), lançado pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo. Objetivo: avaliar o grau de percepção do brasileiro sobre o respeito às leis e às ordens de autoridades.

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A primeira sondagem cobriu o quarto trimestre de 2012 e o primeiro trimestre de 2013 e abrangeu oito unidades da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Amazonas e Distrito Federal. O tamanho da amostra foi de 3,3 mil entrevistas, distribuídas proporcionalmente segundo dados do Censo de 2010.

Grau de aceitação

No indicador de legitimidade, referente a algumas situações de obediência à lei e a comandos de autoridades, a pesquisa mostra uma diferença de aceitação quando a ordem vem de um juiz ou de um policial. Para 81% dos entrevistados, se um juiz decide que uma pessoa pague a outra uma quantia, ela tem a obrigação moral de pagar mesmo que discorde da decisão. Já para apenas 43% dos pesquisados, se um policial pede a uma pessoa para fazer algo, ela deve fazer mesmo que discorde.

De acordo com o levantamento, 80% consideram que é difícil desobedecer às leis e continuar sendo respeitado pelas pessoas. No indicador de controle social, a sondagem avaliou em 90% o porcentual de entrevistados que responderam que seus amigos e conhecidos reprovariam sua conduta caso tivessem levado itens baratos de uma loja sem pagar por eles. Em seguida, aparecem no indicador de controle social dirigir depois de consumir bebida alcoólica (88%) e dar dinheiro a um policial ou outro funcionário público para evitar ser multado (87%).

Já no indicador de moralidade, 99% dos entrevistados responderam que é errado ou muito errado dirigir depois de consumir bebida alcoólica, jogar lixo em lugar proibido, levar itens baratos de uma loja sem pagar e estacionar em local proibido. No indicador de comportamento, 72% admitiram que já atravessaram a rua fora da faixa de pedestre, 60% compraram CD ou DVD pirata, 34% fizeram barulho capaz de incomodar vizinhos e 22% estacionaram em local proibido.

Punição

O levantamento também apurou o indicador de instrumentalidade, ou seja, o porcentual de entrevistados que responderam ser provável ou muito provável serem punidos caso realizem as seguintes situações: levar itens baratos de uma loja sem pagar (80%), dirigir depois de consumir bebida alcoólica (79%) e estacionar em local proibido (78%).

O IPCLBrasil referente ao quarto trimestre de 2012 e ao primeiro trimestre de 2013 resultou em uma nota de 7,3, em uma escala de 0 a 10. Esse índice é composto a partir dos subíndices de comportamento e percepção que, respectivamente, foram de 8,6 e 7 pontos.

"A nota de 7,3 não deve ser interpretada como mais de 50% da população respeitam as normas, porém que a percepção do brasileiro em relação ao cumprimento das leis chegou a 7,3 pontos em uma escala de 0 a 10, sendo 10 um total comprometimento com o cumprimento das leis", comentou a professora Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa.

Agora é lei. Crianças a partir dos 4 anos de idade devem estar devidamente matriculadas na pré-escola, conformei a determinação publicada nessa sexta-feira (5,) no Diário Oficial da União (DOU). É de responsabilidade dos pais ou responsáveis efetivar as matrículas dos pequenos dessa faixa etária, e, até o ano de 2016, estados e cidades devem garantir essa oferta escolar de forma gratuita.

Entre as exigências da nova lei, estudantes de 4 a 5 anos de idade deverão ser avaliados por meio de acompanhamento e registro do desenvolvimento durante as aulas. A carga horária mínima anualmente é de 800 horas, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de trabalho educacional. Além disso, por turno parcial, o atendimento a criança deve ser de, no mínimo, quatro horas diárias. Já para a jornada integral, o tempo deve ser de sete horas.

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Recife, como todas as cidades brasileiras, terá que se adequar a regra. De acordo com dados da Prefeitura, atualmente, 16.129 alunos de 0 a 5 anos estão matriculados na rede municipal de ensino. Desse total, 9.704 estudam em escolas que oferecem educação infantil para crianças de 3 a 5 anos, bem como 6.425 crianças estão matriculadas nas creches e nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).

De acordo com o secretário de infraestrutura da Secretaria de Educação, Antônio Vasconcelos, a capital pernambucana ainda é “carente” no que diz respeito à educação infantil. Todavia, ele garante que Recife vai atender a nova lei bem antes de 2016. “Nós vamos suprir a nossa demanda das creches, por exemplo. Nossa meta é construir mais 42 Cmeis, além das 16 já existentes”, promete Vasconcelos.

Segundo o secretário, a construção dos novos centros geralmente tem uma duração de dois anos. Porém, a meta da Prefeitura é entregar os Cmeis a população até o final de 2014. “Para isso, vamos acelerar o processo de construção com novos métodos. As obras serão executadas em cerca de seis meses”, garante.

Em relação ao acompanhamento que as crianças deverão ter durante as aulas por parte dos profissionais de educação, o secretário afirma que já existe um planejamento pronto para cumprir essa determinação. “A rede municipal de ensino tem um plano pedagógico que serve para a tomada de decisões. Já temos também um mapeamento das comunidades que mais precisam do atendimento da educação infantil, e, durante as aulas, as crianças receberão o devido acompanhamento”, finaliza.

Ainda de acordo com o secretário, somente para a educação infantil, a Prefeitura da Cidade está investindo o montante de R$ 78 milhões. A previsão do órgão é que, em meados do final de 2014 e início de 2015, a lei seja cumprida.

O patriarca ortodoxo russo Kirill felicitou nesta quinta-feira o Papa Francisco por sua eleição e disse querer trabalhar com ele pela afirmação dos valores mortais tradicionais e a defesa dos cristãos perseguidos no mundo. "Ortodoxos e católicos devem unir seus esforços para defender os cristãos perseguidos em diversas regiões do mundo", declarou Kirill em uma mensagem enviada ao novo papa.

"Nossos esforços comuns são também indispensáveis para a afirmação dos valores morais tradicionais nas sociedades secularizadas de hoje", enfatizou o patriarca de Moscou e de todas as Rússias. O presidente russo Vladimir Putin também felicitou nesta quinta-feira o Papa Francisco ao considerar que a cooperação "construtiva" entre a Rússia e o Vaticano continuará.

A presidente Dilma Rousseff prometeu entregar 6 mil creches até 2014, mas chega à metade do mandato com apenas sete unidades prontas - uma execução abaixo de 1% - sem previsão de quando serão inauguradas novas unidades. A expectativa de quem tem urgência em matricular os filhos vira decepção.

A primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é "ampliar, até 2020, a oferta da educação infantil de forma a atender 50% da população de até 3 anos". Segundo pesquisa do Dieese em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, apenas 18% das 10 milhões de crianças em idade de creche estavam matriculadas no ano passado. Para suprir a demanda, seriam necessárias cerca de 19 mil unidades, mais do que as 6 mil prometidas.

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O Estado comparou promessas de campanha feitas em 2010 pela presidente Dilma Rousseff com a execução atual dos programas em dez áreas da administração federal. Os dados usados no levantamento são oficiais, repassados à reportagem pelos ministérios.

Em novembro, a presidente disse haver 3.019 creches em construção. De acordo com o MEC, no entanto, são 1.140 em construção, 1.342 em planejamento, 503 em fase de licitação, 17 paralisadas momentaneamente (os motivos não foram informados), além de 10 cujos projetos são reformulados. Com as 7 creches já entregues, chega-se à quantidade destacada pela presidente. Nenhuma delas deve ficar pronta nos próximos meses, segundo o ministério.

Educação é a área com mais atraso nas metas. Segundo o levantamento, apenas 11,4% das promessas da presidente para o setor foram colocadas em prática até agora. Também não há previsão de cumprir a promessa de destinar 7% do PIB para a educação - hoje, são 5,1%.

Desempenho

As cinco áreas que tratam diretamente do bem-estar social (Cidades, Saúde, Segurança, Educação e Desenvolvimento Social), responsáveis pelas marcas do governo, como Minha Casa, Minha Vida II, Brasil Sem Miséria, Brasil Carinhoso, Bolsa Família, Saúde da Família e Farmácia Popular, apresentam rendimento abaixo dos 50%. Os ministérios afirmam não ser possível analisar os números friamente. Juntos, cumpriram 41,3% das promessas feitas em 2010.

Já uma análise conjunta desses setores e de todas as 31 promessas aponta que 53% dos compromissos foram executados. O bom desempenho, contudo, é puxado por áreas como meio ambiente, comunicação e energia, todos com 100% das metas cumpridas.

As metas não cumpridas são de conhecimento do Palácio do Planalto, que, como revelou o Estado há duas semanas, acompanha diariamente 45 projetos do governo. A ideia é não deixar que os atrasos tidos como "regra do jogo" pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, abalem a fama de boa gestora de Dilma propagada pelo governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O Banco Central da Argentina informou nesta quinta-feira que cumpriu suas metas do programa monetário estabelecido para 2011. O BC disse que a sua medida de referência M2 de oferta monetária cresceu 29% - apenas um ponto porcentual acima da meta de 27,9% inicialmente prevista pela instituição.

"Em 2011, nós também alcançamos outros objetivos estabelecidos no programa monetário relativos ao aumento da monetização da economia e à ampliação do crédito", informou, ainda, a autoridade monetária argentina. Empréstimos em peso (moeda local) cresceram 49,2% no ano passado, de acordo com o banco, constituindo o maior aumento em empréstimos nos últimos anos.

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Enquanto isso, o crédito oferecido ao setor privado - tanto em peso como em moeda estrangeira - subiu 2,2 pontos porcentuais, atingindo a marca de 13,9% do Produto Interno Bruto (PIB). As informações são da Dow Jones.

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