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O governo federal divulgou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a anulação da nomeação do economista Murilo Resende Ferreira de um cargo de direção do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Murilo ocuparia a vaga de diretor de Avaliação da Educação Básica do órgão, sendo responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que em 2018 teve mais de 5,1 milhões de inscritos e hoje funciona como uma das principais formas de entrada em universidades públicas do Brasil.

O processo de transição do Inep, que teve a presidente Maria Inês Fini exonerada na última semana, após três anos no posto, fez com que a tradicional coletiva de imprensa após a divulgação da nota do Enem não fosse realizada neste ano. Mais de 4 milhões de alunos já podem conferir o seu desempenho individual na página do participante. Os treineiros só poderão ver as notas no mês de março.

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O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), reviu sua posição e decidiu que o mandato de senador proposto pelo texto apresentado ao colegiado será de cinco anos, e não mais de dez, como ele havia anunciado anteriormente. Com a mudança, Castro retoma a redação original do parecer, apresentado na terça-feira (12). O texto determina que todos os mandatos eletivos, de vereador a presidente da República, terão duração de cinco anos a partir de 2022.

O retorno ao texto original, segundo Castro, foi motivado pela reação da população e da imprensa, contrários à ampliação do mandato de senador, que hoje é de oito anos. De acordo com ele, a decisão de dobrar de cinco para dez anos havia sido tomada após conversas com outros parlamentares, que recearam que a redução de mandato proposta originalmente pelo relator complicasse a aprovação da reforma política no Senado.

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“Eu me arrependi amargamente dessa decisão, que havia sido tomada em nome de um ganho futuro com a tramitação mais fácil da reforma política”, explicou Castro em entrevista a Agência Câmara. Ele enfatizou ainda que o mandato geral de cinco anos teve amplo apoio nas reuniões internas que a comissão especial da reforma política fez antes da apresentação do seu relatório. “Não há por que o mandato de senador ter uma duração especial”, completou.

 

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