Tópicos | Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

A desassistência aos povos Yanomami, em Roraima, será denunciada ao Tribunal Penal Internacional de Haia, de acordo com Jamil Chade, do Uol. A situação de emergência sanitária será incluída numa ação já levada ao conhecimento da TPI da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que, em 2021, denunciou o então presidente Jair Bolsonaro (PL) por genocídio e crimes contra a humanidade. 

A denúncia havia sido ampliada no final do mesmo ano para incluir os avanços do desmatamento e do garimpo ilegal em terras indígenas. As novas evidências coletadas no caso dos Yanomami seguirão o mesmo curso. 

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A Apib afirma, no documento original, que o governo Bolsonaro agiu de forma deliberada para “exterminar” etnias e povos e estabelecer um Brasil sem indígenas. Até então, a procuradoria da Corte não tomou uma decisão sobre a abertura de inquérito contra o ex-presidente. 

Há as informações de que cinco casos relatados pelo Brasil estão em fase preliminar de jurisdição, que avalia não só se as denúncias configuram uma base razoável de investigação, como se são de competência do TPI. No entanto, as imagens da população indígena desnutrida, sobretudo a de crianças, pode aumentar a pressão para que o Tribunal Penal Internacional acate as denúncias. 

A demolição de uma igreja da Assembleia de Deus que estava sendo construída nas terras da etnia Truká, na cidade de Cabrobó, Sertão de Pernambuco, no final do mês de abril, é uma resposta para a preservação da cultura, crenças e tradições dos povos indígenas, segundo afirma o cacique Truká Bertinho Alves.

"A lei fala que o território indígena é demarcado para o seu uso, costumes e tradições e que tem que ser respeitada a organização interna do povo. Mas eles quiseram afrontar as lideranças”, disse o cacique em entrevista ao Brasil de Fato. 

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Também ao site, Dinaman Tuxá, advogado e coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), salientou que o fundamentalismo religioso causa impacto nas comunidades indígenas. 

Ele aponta ter relatos de grupos e etnias que se recusaram a tomar a vacina por causa da influência neopentecostal, "que incide na comunidade questionando a eficácia e falando que a vacina era amaldiçoada", diz Tuxá.

Além disso, o advogado acentua que a ausência do Estado facilita a entrada e expansão dos neopentecostais nesses territórios indígenas. “A construção de igrejas não é tão comum, mas existem as missões religiosas, que chegam com o intuito de trazer ajuda humanitária e a grande maioria das comunidades tem essa deficiência, inclusive pela ausência do Estado e políticas públicas”, pontua.

Em nota pública, a Assembleia de Deus de Pernambuco afirmou que não tem responsabilidade sobre a construção da estrutura demolida pelos indígenas e que não há autorização para obra no local.

 

 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (15), para ser habilitada como participante no processo que pode definir a posse do Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) na Prefeitura de Pesqueira, Agreste de Pernambuco.

Segundo a entidade, o pedido é uma ação inédita na corte eleitoral e foi feito para fortalecer a defesa do cacique ao direito de ser empossado como prefeito.

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O líder do povo Xukuru foi eleito no primeiro turno com 51% dos votos na cidade de Pesqueira na eleição deste ano. No entanto, por ser alvo de um processo na Justiça Eleitoral sua candidatura está sub judice e a sua posse será definida pelo TSE.

“A eleição de 2020 representa um avanço civilizatório para a nossa democracia. Nós, povos indígenas, ocupamos as urnas e conseguimos o feito histórico de eleger o maior número de indígenas em uma disputa eleitoral. A vitória do Cacique Marcos representa este avanço e nós, da Apib, vamos somar forças na defesa dele, na Justiça Eleitoral, pela legitimidade da candidatura de Marcos", afirma a coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que defende direitos dos índios no país, questionou a conclusão de peritos da Polícia Técnica do Amapá (Politec-AP) de que foi afogamento a causa da morte do cacique Emyra Waiãpi, cujo corpo foi encontrado no dia 23 de julho, na Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá.

“É com completa indignação que recebemos a notícia do laudo sobre a morte do cacique Emyrá Wajãpi, no qual o órgão nega os indícios de assassinato e afirma que o exame sugere fortemente a ocorrência de afogamento”, manifestou a Apib, em nota divulgada neste final de semana. A entidade pede que "as investigações sejam realizadas de maneira séria e responsável para que uma guerra e mais derramamento de sangue seja evitado”.

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No fim do mês passado, índios denunciaram às autoridades públicas que garimpeiros invadiram a terra indígena e que o cacique foi morto durante a invasão. Na ocasião, o Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, que é composto por lideranças de todas as aldeias da terra indígena, afirmou que Emyra Waiãpi foi morto de forma violenta. O conselho associou a morte à suposta invasão da reserva por não índios armados, mas revelou não haver testemunhas do suposto crime.

Na última sexta-feira (16), a Polícia Federal (PF) divulgou nota informando que o resultado preliminar do exame necroscópico feito por peritos da Politec-AP não registrou nenhum ferimento que possa ter causado a morte do líder indígena. No laudo divulgado pelo órgão, o resultado preliminar sugere afogamento. “O laudo conclui que o conjunto de sinais apresentados no exame, corroborado pela ausência de outras lesões com potencial de causar a morte, sugere fortemente a ocorrência de afogamento como causa da morte de Emyra Waiãpi.”

A PF ainda aguarda o laudo complementar toxicológico, que deve ficar pronto em até 30 dias, para auxiliar na investigação.

Para a Apib, as informações veiculadas pela Polícia Federal contradizem o testemunho dos índios de que a região foi invadida por homens armados. O relato deles foi divulgado pela prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes (PMDB), em vídeo divulgado nas redes sociais. A prefeita e o coordenador do município, Kurani Waiãpi, disseram que cerca de 50 garimpeiros fortemente armados estavam acampados próximo à aldeia Mariry, no interior da terra indígena, segundo relataram os indígenas.

A Agência Brasil procurou ouvir os representantes do Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, mas, até a conclusão da reportagem, não recebeu respostas.

Anteriormente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia informado, por meio de sua assessoria, que continua acompanhando o trabalho de investigação da PF, órgão ao qual compete apurar os fatos narrados pelos índios, com o apoio dos servidores locais da fundação indigenista. As assessorias da PF e da Polícia Técnica afirmaram que a íntegra do laudo não será divulgada.

 

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