Tópicos | yanomamis

Um ano após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (9), o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal em terras indígenas.

Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a situação atual do povo yanomami, em Roraima, que ainda sofre com a ação de invasores na terra indígena.

##RECOMENDA##

“A gente vai decidir tratar a questão de Roraima, a questão indígena e a questão dos yanomami, como uma questão de Estado. Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”, afirmou.

Novas ações

No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Na decisão, são citados a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, persiste a permanência de invasores no território, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”.

No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami, além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas. Nos encontros, foram feitos balanços das medidas implementadas na região em 2023 e o planejamento das próximas ações.

“Nós temos territórios indígenas demarcados, nós temos que cuidar deles com muito carinho, e essa reunião aqui é para definir, de uma vez por todas, o que o nosso governo vai fazer para evitar que os indígenas brasileiros continuem sendo vítima de massacre, do vandalismo, da garimpagem e das pessoas que querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm dono, que são os indígenas e que não podem ser utilizadas”, disse o presidente Lula.

Após tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. A TI é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão e violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo.

No balanço das ações realizadas no ano passado, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.

A Polícia Federal deflagrou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em andamento. Além disso, foi feito o controle do espaço aéreo da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos.

Denúncias

Embora entidades indígenas e órgãos como o MPF já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, com a posse do presidente Lula o governo federal passou a implementar medidas para socorrer os yanomami.

Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era garantir a edição e a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena. 

“A medida deveria viabilizar o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o órgão.

No recente requerimento à Justiça, o MPF destaca que os “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo. Tais ações, segundo o órgão, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.

“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros”, denuncia o Ministério Público.

Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Defesa, José Mucio; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellignton Dias; da Saúde, Nísia Trindade; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da Secretaria-Geral, Márcio Macedo; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.

Também estiveram presentes no encontro o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante de esquadra Renato de Aguiar Freire; o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues; a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; e o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da PF, Humberto Freire de Barros.

 

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta, 6, Operação Hipóxia para investigar suposto superfaturamento em contrato de serviços de recarga de oxigênio ao povo Yanomami. A corporação suspeita que 89,89% do fornecimento contratado não tenha sido entregue, em um prejuízo estimado de R$ 964.544,77.

O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami presta assistência a 31.713 indígenas que vivem em área de 96 mil km² em Roraima e no Amazonas. De acordo com a Controladoria-Geral da União, as irregularidades sob suspeita 'privaram diversos indígenas de terem acesso ao tratamento adequado, com consequências potencialmente fatais para os pacientes que sofrem de problemas respiratórios, violando o direito constitucional à saúde'.

##RECOMENDA##

Agentes vasculham dez endereços em Boa Vista. As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal em Roraima. As apurações se debruçam sobre supostos crimes de fraude à licitação e associação criminosa.

Ao longo do inquérito, foram identificados indícios de direcionamento do resultado da licitação, assim como notas fiscais fraudulentas.

As apurações tiveram início após a Procuradoria receber denúncia sobre uma possível fraude em um pregão eletrônico realizado em 2022, para contratação de serviços de recarga de oxigênio. A Controladoria analisou o caso e viu indícios de 'desqualificação indevida de licitante, ausência de separação de funções e superfaturamento devido à entrega em quantidade a menor do produto'.

O governo federal estima que pouco menos de mil garimpeiros ainda resistem a deixar a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, onde um grupo clandestino trocou tiros na madrugada desta quinta-feira, 23, com agentes federais. O primeiro confronto armado ocorreu no momento em que o governo recrudesceu a operação de retirada dos invasores.

"Hoje, no nosso monitoramento tem menos de mil garimpeiros lá dentro", disse ao Estadão o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. "Fizemos uma reunião de avaliação e a determinação que demos à Polícia Federal é que as pessoas que são mais resistentes, reincidentes, doravante a ação vai ser mais forte, no sentido de agilizar a saída, com prisões e apreensões", afirmou.

##RECOMENDA##

A PF se prepara para fazer incursões em áreas onde ainda há sinais de atividades de garimpo ilegal e suas bases de apoio, com algumas centenas de pessoas concentradas. Esses focos de garimpo agora serão alvos da polícia para realizar prisões, apreensões e até destruição de materiais e equipamentos.

Segundo dados iniciais de integrantes da cúpula do governo, entre 10 mil e 15 mil garimpeiros invasores estavam no território indígena, o maior do País, quando a operação começou. Representantes dos Yanomami falavam em cerca de 20 mil. A concentração deles e a saída da reserva vêm sendo pressionadas e monitoradas por policiais federais, Força Nacional e militares das Forças Armadas, além de agências ambientais.

Desde o fim de janeiro, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT0 começou a preparar a operação para expulsar os invasores da área Yanomami. Milhares fugiram. Lula visitou Roraima e anunciou também uma operação humanitária de socorro aos indígenas, que continua em curso, diante da falta de acesso a água, comida e da contaminação por malária, desnutrição e relatos de mortes, sobretudo entre crianças.

O plano contra o garimpo foi anunciado pelo governo, com objetivo de que os garimpeiros saíssem voluntariamente, antes das fases mais dura de repressão. "A gente não tinha condições de prender 10 mil pessoas", afirmou Dino.

A Aeronáutica fechou o espaço aéreo sobre a área Yanomami, um dos meios de acesso e escape usados ilegalmente, e depois abriu uma "janela" para saída voluntária. Entre um e dois voos diários passam atualmente pelos corredores liberados no espaço aéreo da região. Antes da operação, chegava-se a ter entre 30 e 40 voos por dia.

O corredor ficaria livre para decolagem até 6 de maio. Agora, o novo fechamento foi antecipado para 6 de abril. Todas as aeronaves estão sendo listadas e identificadas. O fechamento mais precoce do espaço aéreo foi combinado em reunião entre o ministro da Justiça e o titular da Defesa, José Múcio Monteiro.

Base do Ibama foi alvo de atentado

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que a base federal instalada havia duas semanas na aldeia Palimiú foi alvo de um atentado a tiros. Garimpeiros armados furaram um bloqueio à navegação no rio Uraricoera. Em seguida, disparam contra dois agentes do órgão ambiental que abordaram um barco. Os fiscais, então, revidaram.

Um dos garimpeiros foi baleado e detido pela Polícia Federal (PF) por causa do ataque, conforme o Ibama. Ele estava internado até a noite desta quinta-feira. Os demais fugiram.

O Ibama havia atravessado um cabo de aço, de uma margem a outra do rio, e instalado duas balsas e redes para impedir a passagem das "voadeiras", com são conhecidas as embarcações de pequeno porte e perfil baixo usadas na região. Sete delas desciam o rio, carregadas de cassiterita. Fiscais já haviam identificado a carga por meio de drones usados no monitoramento.

A base federal de controle na aldeia Palimiú havia sido instalada em 7 de fevereiro. No dia 20, a barreira com cabo de aço no espelho d’água do rio começou a funcionar. Houve um pedido de reforço de segurança à PF. Agentes da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal já trabalhavam na segurança do local, junto ao Ibama.

O objetivo principal da base é impedir a entrada de barcos com suprimentos e equipamentos para garimpos no território Yanomami. Desde a instalação de uma barreira física com cabos de aço, no último dia 20, nenhum barco carregado seguiu em direção aos garimpos.

"Foi um ataque criminoso programado. Todos aqueles que tentarem furar o bloqueio serão presos. Acabar com o garimpo ilegal é uma determinação do presidente Lula", disse o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

A Polícia Federal investiga em duas frentes, a cadeia de financiadores e fornecedores de estrutura e equipamentos para a garimpagem, desde aeronaves a dragas e máquinas, e a etapa posterior para esquentar e lavar a origem do ouro ilegal.

Para aliciar e abusar sexualmente de mulheres e meninas de comunidades indígenas, garimpeiros de Boa Vista, em Roraima, oferecem perfumes, roupas, bebidas alcoólicas e até ouro. O garimpo ilegal na região intensifica a prática. 

“Aquela moça que levou consigo é sua irmã? Se você fizer ela deitar comigo, sendo que você é o irmão mais velho dela, eu vou pagar cinco gramas de ouro”, relatou um yanomami sobre o aliciamento de um garimpeiro ao relatório “Yanomami Sob Ataque”, que reúne as formas mais recorrentes de aliciamento em terras Yanomami. 

##RECOMENDA##

De acordo com a antropóloga do Instituto Socioambiental, Luísa Molina, observa-se a utilização do ouro e da comida como “meios de seduzir e envolver indígenas e ter acesso aos seus territórios”. “Eles [os garimpeiros] prometem cestas básicas, motor de embarcações, porcentagem de ouro em troca de acessos aos territórios”, afirmou. Ela complementou, ainda, que a violência sexual contra as mulheres é uma das formas deles garantirem a entrada nas terras. 

Pessoas mais velhas costumam ser mais resistentes ao aliciamento, informou o Uol, segundo uma fonte que trabalha no território e não quis ser identificada. No entanto, as mais jovens tendem a ser alvos preferenciais de garimpeiros, e as abordagens são feitas em comércios e até postos de saúde. 

O relatório destaca trechos de diálogos entre os garimpeiros e os yanomamis: “Vocês estão tirando ouro de nossa floresta, vocês devem dar comida para nós sem trocar”, disse um Yanomami. “Vocês não peçam nossa comida à toa. É evidente que você não trouxe sua filha. Somente depois de deitar com tua filha eu te darei comida. Se você tiver uma filha e a der para mim, eu vou fazer aterrissar uma grande quantidade de comida que você vai comer. Você se alimentará. Se eu pegar tua filha, não vou mesmo deixar vocês passarem necessidade”, afirmou um garimpeiro.

O relatório confirma que os garimpeiros só oferecem os alimentos depois de tocar nas mulheres. 

 

A ministra da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, anunciou nesta segunda-feira (30) um investimento de cerca de 202,4 milhões de euros em ações ambientais no Brasil.

A divulgação ocorre em preparação à visita oficial do chanceler Olaf Scholz nesta terça-feira (31) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

##RECOMENDA##

Dentre as atividades beneficiadas, está a volta oficial dos alemães ao Fundo Amazônia, com um aporte de 35 milhões de euros, confirmando o que havia sido divulgado logo após a posse de Lula no início desse mês.

Ao lado de Schulze na coletiva, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que parte do valor do Fundo será usada para lidar com a grave crise humanitária que atinge a Terra Indígena Yanomami.

"Os recursos serão deslocados para ações emergenciais e essas ações estão sendo tratadas em vários níveis, que envolvem as questões de saúde, o tratamento ao problema grave da fome, a parte da segurança [...] e isso tem a ver com as operações contra o garimpo criminoso dentro dessas comunidades", disse Marina.

A ministra ainda acusou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de ter "uma atitude genocida" contra as populações indígenas brasileiras e disse que o "governo federal está agindo emergencialmente diante de uma situação difícil".

- Medidas: Além dos 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia, criado em 2008 para financiar diversos tipos de ações ambientais, o dinheiro alemão será dividido em: - 29 milhões de euros em subsídio ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco de Desenvolvimento alemão (KfW) em apoio a um fundo garantidor de eficiência energética para pequenas e médias empresas;

- 5,37 milhões de euros para parceria entre a empresa federal alemã GIZ com o Ministério de Minas e Energia para projeto de consultoria para o fomento de energias renováveis na indústria e setor de transportes;

- 13,1 milhões de euros em subsídios do KfW para projeto de reflorestamento de áreas degradadas como forma de apoiar pequenos agricultores;

- 80 milhões de euros do KfW em empréstimos a juros reduzidos, por meio do Banco do Brasil, para agricultores terem acesso a linhas de créditos para reforçar suas terras;

- 31 milhões de euros em subsídios do KfW com o Ministério do Meio Ambiente para apoiar os estados da Amazônia na implementação de "ações ambiciosas" para uma maior proteção das florestas;

- 9 milhões de euros com dois projetos da GIZ com o Ministério da Agricultura, bem como a contribuição multilateral ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (IFAD), para o apoio às cadeias de abastecimento sustentáveis.

Da Ansa

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Antonio Barra Torres, comparou a situação crítica de saúde dos povos Yanomamis, em Roraima, com o Holocausto, genocídio causado pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial, entre 1939-1945, que matou seis milhões de judeus. 

“Remontaram as cenas que só víamos em documentários da Segunda Guerra Mundial, as cenas do Holocausto. Quando víamos pessoas com ossos cobertos apenas por pele. E vemos que isso acontece em nosso próprio País. Como chegou a esse ponto?” questionou, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da saúde, realizada nesta quinta-feira (26).

##RECOMENDA##

Barra Torres destacou que a equipe do órgão está à disposição do Ministério da Saúde, comandado pela ministra Nísia Trindade, que também participou da reunião para tentar retornar a crise de saúde dos Yanomamis.

Na ocasião, a ministra afirmou que os indígenas foram abandonados pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Abandono é uma política e é isso que vemos, infelizmente, em relação à questão indígena e tantas outras”, criticou.

Trindade declarou que o governo do presidente Lula (PT) deverá priorizar o bem-estar dos povos indígenas durante a campanha de vacinação contra a Covid-19, que deve iniciar em fevereiro. “Em contraponto ao abandono, nossa política terá de ser de cuidado, de construção coletiva”. 

Em publicação no Twitter, a ministra comentou que a situação “dramática” dos Yanomamis foi uma preocupação de todos presentes no encontro. “Não estamos poupando esforços para substituir, o quanto antes, por uma política do cuidado, a política de abandono que gerou essa desassistência calamitosa”. 

[@#video#@]

A desassistência aos povos Yanomami, em Roraima, será denunciada ao Tribunal Penal Internacional de Haia, de acordo com Jamil Chade, do Uol. A situação de emergência sanitária será incluída numa ação já levada ao conhecimento da TPI da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que, em 2021, denunciou o então presidente Jair Bolsonaro (PL) por genocídio e crimes contra a humanidade. 

A denúncia havia sido ampliada no final do mesmo ano para incluir os avanços do desmatamento e do garimpo ilegal em terras indígenas. As novas evidências coletadas no caso dos Yanomami seguirão o mesmo curso. 

##RECOMENDA##

A Apib afirma, no documento original, que o governo Bolsonaro agiu de forma deliberada para “exterminar” etnias e povos e estabelecer um Brasil sem indígenas. Até então, a procuradoria da Corte não tomou uma decisão sobre a abertura de inquérito contra o ex-presidente. 

Há as informações de que cinco casos relatados pelo Brasil estão em fase preliminar de jurisdição, que avalia não só se as denúncias configuram uma base razoável de investigação, como se são de competência do TPI. No entanto, as imagens da população indígena desnutrida, sobretudo a de crianças, pode aumentar a pressão para que o Tribunal Penal Internacional acate as denúncias. 

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando