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A juíza Maria da Graça Bonança Barbosa, da 5.ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP), condenou a multinacional Ericsson a pagar R$ 90 mil de indenização ao técnico em eletrônica Maximiliano Galvão, de 31 anos, ex-funcionário da fábrica na cidade. Galvão é homossexual e diz que sofreu assédio moral por quase quatro anos, até ser demitido no ano passado.

O técnico afirma que constantemente era xingado. Um dia, levou um tapa no traseiro "de brincadeira", de um colega. "Depois de um intervalo, ao voltar ao trabalho, o chefe havia colocado um funk que dizia que ‘um tapinha não dói’." Galvão acusa a empresa de ter sido negligente, pois pediu ajuda ao departamento de recursos humanos, mas nada foi feito.

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Ele denunciou o caso após ser demitido. "Estou há 11 meses desempregado e acho que a divulgação pode atrapalhar a arrumar outro emprego, mas vale a pena." Procurada pela reportagem, a Ericsson, que pode recorrer, não se manifestou.

Depois de dezenas de casos policiais envolvendo assédio sexual contra mulheres no interior de trens e em plataformas, o Metrô de São Paulo decidiu agir e criar uma campanha para tentar conscientizar os passageiros sobre o assunto. Nos próximos dias, começam a ser espalhados pelo sistema cartazes e panfletos orientando que a prática de abusos constitui crime, além de vídeos nos televisores instalados dentro dos vagões.

O material também informará que a empresa "tem mais de mil agentes de segurança treinados para ajudar os usuários" e que as pessoas podem denunciar as ocorrências por meio de mensagem de celular para o número 97333-2252. A campanha já começou na internet, na página oficial da Companhia do Metropolitano em redes sociais como o Facebook e o Twitter.

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Desde a semana passada, a mensagem começou a ser distribuída para os seguidores da empresa, que é controlada pelo governo do Estado, por meio de publicações nesses sites. As reações dos internautas foram, no geral, positivas, incentivando o Metrô a expandir a campanha para as estações, fora da web. Contudo, também houve críticas. Um passageiro escreveu: "superlotação dos trens, que transportam as pessoas de forma desumana, que facilita o assédio, também é crime".

O texto da campanha está inserido em um círculo branco, rodeado por um fundo cor de rosa, onde a palavra "respeite" se repete várias vezes. A Assessoria de Imprensa da empresa informou que a própria equipe de comunicação é a responsável pela confecção e envio do material, para a qual não foi contratada nenhuma agência de publicidade.

Até homem e mulher mais velha são vítimas de abusos no Metrô de São Paulo e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). É o que revelam os boletins de ocorrência e termos circunstanciados lavrados em virtude de assédios sexuais no sistema desde o início do ano. Ao todo, a Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom) registrou 22 casos dessa natureza entre janeiro e anteontem. Homens, os agressores têm, em média, 32 anos e 11 meses de idade e preferem atacar de manhã. As Linhas 3-Vermelha, do Metrô, 7-Rubi e 11-Coral, da CPTM, são as mais visadas.

Os registros indicam que metade dos aliciamentos aconteceram dentro dos vagões de metrô ou dos trens suburbanos e os demais, nas estações. A Palmeiras-Barra Funda, que integra linhas da CPTM a outra do Metrô na zona oeste da capital paulista, contabilizou três casos, assim como a Sé, no centro. Em seguida, figuram a Anhangabaú, também na região central, com duas ocorrências, a Consolação, na Linha 2-Verde, a Luz, na Linha 7, e a Brás da CPTM.

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De acordo com o delegado Cícero Simão da Costa, titular da Delpom, os molestadores agem com mais afinco nos horários de pico, quando as estações e os trens da rede ficam superlotados. "Em muitos casos, o criminoso começa a 'encoxar' a vítima no começo da linha e só para quando ela desce do trem." Sete molestadores eram casados.

No geral, conforme o levantamento feito pelo Estado, as vítimas têm 28 anos e 7 meses. Das 22 que foram molestadas e denunciaram os seus agressores à polícia neste ano, seis são casadas. Três têm mais de 40 anos. Houve um caso em que um passageiro acariciou a barriga, a cintura e o seio de uma babá de 54 anos, casada. O episódio ocorreu no interior de um trem na Linha 7, sentido Francisco Morato, em 31 de janeiro. O criminoso viajou sentado ao lado da vítima, que o denunciou aos seguranças ao desembarcar.

No dia 13 daquele mês, um técnico em informática de 22 anos foi molestado por um arquiteto de 38 na Estação Sé do Metrô, quando desembarcava do trem, às 17h35. Segundo o termo circunstanciado elaborado pela polícia, o aliciador "passou a mão no órgão genital da vítima apertando o mesmo com vigor". O jovem "não aceitou a importunação", empurrou o arquiteto para fora do vagão e, depois, o segurou "pelo colarinho para que fosse apresentado ao corpo de segurança" do Metrô. Todas as demais vítimas, no entanto, são mulheres.

Para a Polícia Civil, ainda existe muita subnotificação. Nesta quarta-feira (19), o delegado Osvaldo Nico Gonçalves, da Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista (Deatur), ligada à Delpom, frisou que é preciso que as mulheres denunciem qualquer abuso que sofram e apontem o responsável pelo crime para que ele seja punido.

Casos

Outros dois casos passaram a ser investigados nesta quinta-feira (20). Em um deles, duas adolescentes foram acariciadas por um homem na Linha 3-Vermelha. No outro, o agressor apalpou as coxas de uma mulher na Estação Consolação. Os dois homens foram detidos, mas já liberados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em entrevista a um portal de celebridades, o ator Juliano Cazarré deu declarações polêmicas sobre o assédio que sofre desde que estourou interpretando Adauto, personagem da novela Avenida Brasil. “Eu entendo o assédio e que tudo isso faz parte de uma máquina. A gente não tem opção de não querer ser assediado, mas é um incômodo. Eu adoraria que ninguém falasse comigo. Sou ator, não quero ser celebridade", disse ele à publicação.

Cazarré atualmente interpreta Ninho na novela das 21h, Amor à Vida. Com gravações iniciais no Peru, ele também falou do tempo que passa fora de casa (sua família vive em Brasília) por conta de seu trabalho. “Volto sempre que posso, ligo, ela me manda fotos e vídeos dos meninos. Quando estou com eles, fico grudado. Faço tudo o que posso", e completa: "Essa saudade é uma pena dura que tenho que pagar".

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Por conta dessa distância, ele decidiu levar sua esposa e filhos para viver junto com ele no Rio de Janeiro. Nascido em 1980, Cazarré estreou na televisão em 2005 na série Antônia. Desde então ele acumula diversos papéis em séries da Rede Globo, sua estreia em novelas foi com Avenida Brasil, quando conquistou fama nacional.

A abertura na semana passada de um processo administrativo disciplinar para apurar assédio moral no consulado de Sydney expôs um problema interno que preocupa o Itamaraty: o aumento das queixas de funcionários pelo tratamento recebido por diplomatas. Ao contrário do que aconteceu com o caso australiano, porém, a maior parte das reclamações acaba engavetada.

O SindItamaraty, o sindicato da categoria, encaminhou, no ano passado, 12 denúncias consideradas consistentes à Corregedoria do Ministério das Relações Exteriores. Nenhuma levou a investigações internas. O caso em Sydney foi, até agora, o único levado adiante e pode causar a expulsão do cônsul-geral Américo Fontenelle e de seu adjunto, César Cidade. Além do assédio moral, Fontenelle é suspeito de fazer investidas de cunho sexual contra funcionárias. Cláudia Pereira, que pediu demissão, escreveu uma carta ao ministério afirmando que o cônsul dizia frases do tipo "adoro quando você fica vermelha" ou "você está me deixando louco".

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Os dois diplomatas pediram afastamento dos cargos. Ambos dizem ser inocentes.

Entre os casos que acabaram engavetados, um envolve uma embaixada brasileira no sudeste da África. Quatro funcionários acusaram diplomatas de gritar, dizer palavrões e fazer ameaças de demissão a quem pedisse, por exemplo, uma licença médica. Em menos de um ano, 16 pessoas foram demitidas sumariamente.

Em outro caso que também não foi levado adiante, Antônio Carlos, ex-motorista de um posto nos EUA, conta que passou poucas e boas na mão de um embaixador, que já trocou de país, e especialmente de sua esposa. "Fui expulso aos gritos de dentro da residência oficial porque entrei de sapatos. Tinha que sair e limpar o sapato com álcool."

Em contato com a Associação dos Funcionários Locais do Serviço Exterior (Aflex), o Estado recebeu queixas de outros 13 locais além das encaminhadas pelo SindItamaraty. Há casos, por exemplo, de motoristas obrigados a pagar multas causadas por serem forçados a esperar diplomatas em locais de estacionamento proibido.

Uma servidora de um posto dos EUA diz que "funcionários de apoio são diariamente humilhados e proibidos de circular pelas dependências da repartição". Em outros dois postos nesse país, os funcionários foram chamados para uma reunião e ameaçados de demissão se aderissem ao movimento Despertar, que resultou na fundação da Aflex. Em uma foto (veja ao lado), um grupo deles aparece vestido de preto e com tarjas nas bocas.

A Aflex foi criada em 2012, depois de um movimento para organizar os funcionários. "Até hoje não fomos recebidos no Itamaraty", diz Cláudia Rajecki, presidente da associação. Sem diálogo no governo, o grupo enviou as queixas ao Ministério Público do Trabalho, que se julgou incompetente para analisá-las. O conteúdo foi então repassado para a Procuradoria-Geral da República, que ainda não deu resposta.

Ranking. Postos e diplomatas famosos por destratar subalternos têm dificuldade para completar seus quadros. Oficiais e assistentes de chancelaria chegaram a criar um ranking na internet em que classificam os diplomatas desde aqueles considerados maravilhosos até os que devem ser evitados a qualquer custo.

"Há postos que raramente conseguem completar seus quadros até que mude o diplomata", diz Alexey van der Broocke, presidente do SindItamaraty. "O que alguns diplomatas tratam como a ‘cultura da casa’ cria ambientes insuportáveis de trabalho." Para o SindItamaraty, o principal problema é a inoperância da Corregedoria, que raramente abre uma investigação. Marcos Torres, vice-presidente do sindicato, acredita que com a abertura do processo contra Fontenelle as coisas agora podem mudar.

Responsável pela área administrativa do Ministério das Relações Exteriores, o secretário-geral, Eduardo Santos, diz que a pasta tem procurado investigar as queixas que chegam à Corregedoria do Serviço Exterior, mas nega que tenham sido encaminhadas 12 reclamações no ano passado. "No exercício de 2012, nenhuma denúncia submetida ao crivo da Corregedoria do Serviço Exterior versou sobre o tema ‘assédio moral’", diz texto enviado para a reportagem. Segundo Santos, havia de fato reclamações, mas elas se referiam a outros tipos de delitos nos postos.

"Toda e qualquer denúncia será apurada com rigor, conforme reiterou o ministro Antônio Patriota, sempre observando estritamente os textos legais e procedimentos pertinentes", afirma o texto do ministério. Sobre Sydney, Santos afirma: "Até a conclusão final (do processo interno), serão estritamente observados, etapa por etapa, os princípios que regem o Estado de Direito, em especial os preceitos constitucionais da legalidade, imparcialidade, impessoalidade, do contraditório e da ampla defesa". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O cônsul-geral do Brasil em Sidney, Américo Fontenelle, foi removido do cargo por conta das denúncias de assédio moral e sexual que levaram à abertura de um Processo Administrativo Disciplinar pelo Itamaraty. O embaixador pediu a própria remoção ao ser informado que o PAD seria aberto, poupando o chanceler Antonio Patriota de exigir que saísse do cargo.

"Foi uma decisão dele que também é conveniente", informou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes. De acordo com o embaixador, o chanceler repetiu que "não existe espaço no ministério para este tipo de conduta de abuso, assédio ou discriminação". "Não foi um recado restrito ao embaixador mas a todo o Itamaraty. Recentemente ele renovou essa advertência aos jovens diplomatas", afirmou Tovar.

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O fato de Fontenelle continuar no cargo depois das denúncias era uma das maiores reclamações dos funcionários locais na cidade australiana. Depois da abertura do PAD, sua situação foi considerada insustentável. Em uma reunião telefônica com Patriota e o secretário-geral do Itamaraty, Eduardo Santos, o embaixador entendeu que deveria entregar o cargo. O cônsul-geral adjunto, César Cidade, outro investigado por assédio no PAD, também está voltando para Brasília, a pedido. Por estar em um cargo inferior na hierarquia, Cidade tem que inscrever seu nome no chamado mecanismo de remoção, um instrumento aberto todos os anos para os diplomatas que queiram trocar de posto. Este ano, a abertura foi em abril e Cidades pediu para voltar ao Brasil. Sua remoção foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira.

Fontenelle voltará para Brasília ainda sem local definido de trabalho. Ele tem 60 dias para preparar sua saída da Austrália e outros 15 de deslocamento, mas deve deixar o cargo imediatamente. Uma ministra de primeira classe assumirá interinamente. O processo de investigação tem 60 dias para correr, podendo ser prorrogado por mais 60. A expectativa é que tudo esteja definido quando Fontenelle chegar de volta ao Brasil e então seria possível decidir o que fazer com o diplomata.

A punição mais grave resultante de um PAD é a expulsão do serviço público. Pode haver também uma suspensão e uma advertência, dependendo do grau de gravidade do delito. Até hoje foram poucos os casos de expulsão no Itamaraty. Um deles foi de um embaixador em um país árabe por fazer caixa dois, trocando o dinheiro na embaixada no câmbio paralelo e embolsando a diferença. Nenhum caso aconteceu por assédio moral.

O cônsul é acusado de gritar, humilhar e falar palavrões para seus subordinados, ter atitudes homofóbicas e até mesmo assediar sexualmente as funcionárias. Duas delas o denunciaram por dizer frases sugestivas e tentar beijá-las. Cidades também é acusado de humilhações. Fontenelle, pelo menos, é reincidente. Quando foi cônsul em Toronto, entre 2007 e 2009, o embaixador também foi denunciado por funcionários. Uma investigação foi aberta mas a conclusão foi de que não havia provas suficientes.

Procurado pela reportagem por meio de e-mail, Fontenelle respondeu que não poderia se pronunciar porque o caso estava sob investigação, mas como cidadão garantia que as denúncias não verdadeiras e tudo seria esclarecido. Cidades foi procurado mas não respondeu os contatos.

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Dias depois de três padres e um ex-sacerdote o terem acusaram de assédio ocorrido nos anos 80, o cardeal britânico Keith O`Brien, que na segunda-feira (25) renunciou ao cargo de arcebispo de St. Andrews, admitiu ter tido uma conduta sexual inapropriada. O`Brien pediu perdão aos escoceses e à Igreja Católica, afirmando que o seu comportamento inadequado ficou abaixo dos padrões esperados de uma figura como a dele.

A saída do sacerdote deixa o Reino Unido sem representante para o Conclave papal, cujo primeiro encontro aconteceu nessa segunda-feira (04).

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Era apenas mais um dia comum de trabalho para o garçom Anderson França, de 19 anos. Ele trabalhava numa pizzaria localizada no bairro do Engenho do Meio, na Zona Oeste do Recife, e como sempre, o rapaz atendia aos pedidos dos clientes e acatava as ordens do dono do estabelecimento. Todavia, o superior o chamou e, por conta da correria para suprir o que os clientes pediam, acabou não escutando o chefe. De repente, o gestor, de um jeito que ninguém esperava, gritou irado com França e o destratou na frente dos outros trabalhadores e da própria clientela.

“Ele me humilhou na frente de todo mundo. Perguntou quem eu era para não lhe dar atenção. As pessoas ficaram olhando para mim e fiquei muito envergonhado. Na hora, eu não tive nem reação. Foi muito humilhante”, conta o garçom. Após o acontecido, o clima entre patrão e empregado não ficou bem e França passou a trabalhar angustiado. Por causa do fato, o jovem não aguentou continuar na função e pediu demissão da pizzaria. “Meus amigos ficaram indignados. Isso nunca aconteceu comigo. A solução foi pedir para sair, porque ninguém merece ser humilhado”, diz o trabalhador.

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O que França passou no trabalho pode ser considerado como dano moral. De acordo com o advogado Marcílio Campos, que também já atuou como juiz do trabalho, dano moral acontece quando o assédio causa um prejuízo à imagem de um indivíduo. “Ocorre quando você fere a moral, imagem ou dignidade de uma pessoa. Isso pode causar sérios problemas na vítima, principalmente a depressão”, explica Campos. Ainda segundo o advogado, esses casos são bastante comuns e geralmente acontecem com o ato partindo de um superior contra um subordinado, dentro do espaço de trabalho. Alguns exemplos são xingamentos, difamação, apelidos maldosos, entre outros.

Mas, o que é o assédio moral?

Diferente do que algumas pessoas pensam, o dano moral não é a mesma coisa do que o assédio moral. No contexto do assédio, existe uma espécie de maquiagem no tratamento que é dado a um determinado empregado. “O assédio acontece quando um trabalhador é tratado diferente dos demais. Se seu chefe sempre pede para você fazer uma determinada atividade, enquanto os outros nunca são escolhidos, ou solicita que você sempre passe do horário, e isso não ocorre com as outras pessoas, isso pode sim caracterizar o assédio moral”, explica Marcílio Campos.

O advogado orienta que, no caso do assédio, é importante que a vítima, antes de acionar a justiça, tente conversar com o gestor para contornar a situação. Caso não haja solução, o procedimento então é recorrer ao poder judiciário.

Dano moral de empregado para empregado

No ambiente de trabalho, ações de dano moral podem ocorrer também entre subordinados, porém, o processo judicial contra a empresa apenas pode ocorrer se a gestão tomar conhecimento do problema e não resolver nada. “Nesse caso, se o problema chegar para o chefe e ele não fizer nada, o processo pode ir para o empregado que está ferindo a imagem, e a própria empresa”, frisa Campos.

Casos de acidentes de trabalho também podem ser considerados dano moral. “Se você trabalha numa empresa e o teto de alguma parte do local desaba por falta de manutenção e quebra a sua cabeça, com certeza você pode acionar a justiça”, explana o advogado.

Indenização

De acordo com Campos, casos de assédio e dano moral apenas começaram a ser tratados na competência da Justiça do Trabalho no ano de 2004. Ainda não existe valores definidos em relação às indenizações e “cada juiz tem uma forma de arbitrar os casos”.

“Quando advogo esses casos, eu deixo a cargo do juiz a definição do valor a ser pago. Geralmente, ele avalia o porte da empresa e a gravidade da ofensa, e daí define o valor da indenização”, conta o advogado. Segundo Campos, quando a vítima não consegue contornar a situação junto ao agressor, é importante que ela tente reunir provas para entrar na justiça, por meio de um advogado.

Recentemente, um ajudante de pedreiro, que atuava em uma construtora, em São Paulo, foi alvo várias vezes de dano moral pelo seu superior. O trabalhador foi até chamado de “verme”, e, ao recorrer à Tribunal Superior do Trabalho (TST), ganhou a causa e uma indenização de R$ 7 mil.

Confira abaixo um vídeo com mais orientações do advogado Marcílio Campos sobre dano e assédio moral:

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O Itamaraty informou nesta sexta-feira que investiga uma acusação de assédio moral contra o cônsul-geral do Brasil em Sydney, Américo Fontenelle. Um embaixador foi enviado à Austrália para levantar informações sobre a denúncia feita pelo servidor terceirizado Luís Henrique Aroeira Neves, responsável pelo departamento de promoção comercial do Consulado, que acusa Fontenelle de ofendê-lo repetidamente.

A denúncia foi feita em uma carta enviada ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e ao corregedor do ministério, Denis Fontes de Souza Pinto. Neves, que foi contratado em Sydney, afirma que Fontenelle tem por hábito ofender e humilhar servidores, não apenas a ele. Também o adjunto do embaixador, Cezar Cidade, teria a mesma postura. A Corregedoria decidiu, então, abrir uma investigação sobre os dois diplomatas. Como se trata de uma missão investigatória, Fontenelle não possui advogado no caso. A reportagem não conseguiu localizá-lo nesta sexta devido ao fuso horário.

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Se as informações passadas por Neves em carta puderem ser confirmadas pela chamada "missão investigatória", corregedoria do Itamaraty abrirá uma sindicância que pode levar até mesmo a expulsão de Fontenelle do quadro de servidores, apesar de isso nunca ter acontecido no ministério por conta de acusações de assédio moral. Essa não é a primeira vez que Fontenelle é acusado de humilhar e ofender servidores. Antes cônsul-geral em Toronto, no Canadá, o embaixador passou por uma investigação similar, mas que não deu em nada além da sua transferência para a Austrália. A reincidência, no entanto, pode piorar sua situação. Recentemente, o Sindicato dos Servidores do Itamaraty divulgou notas em sua página na internet sobre outros casos de assédio moral. Em setembro de 2012, uma oficial de chancelaria da embaixada brasileira em Abuja, na Nigéria, foi transferida de volta para o Brasil depois de uma negociação para por fim a outro caso de assédio moral. Na mesma época, outra oficial, lotada em Belgrado, também apresentou uma acusação de assédio moral contra o embaixador do posto. O caso não foi adiante.

Jogadores e dirigentes de um dos principais times do mundo pediram e foram atendidos. Segundo o jornal turco Hürriyet Daily News, nas viagens aéreas feitas pelo time do Barcelona só mulheres poderão fazer parte da tripulação.

A princípio a informação pode parecer que atletas e cartolas do clube catalão querem ficar mais a vontade e até paquerar aeromoças e a equipe de bordo. Mas ao contrário que se imagina, a decisão é justamente para afastar o assédio dos marmanjos.

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A delegação azul-grená não aguenta mais ser incomodada durante as viagens com pedidos de autógrafos, fotos e camisas por parte dos funcionários das empresas aéreas. A Turkish Airlines, uma das patrocinadoras do Barcelona, acatou o pedido e as viagens do Barça agora conta uma tripulação de 20 mulheres.

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